quarta-feira, março 30, 2011

Valha-nos o Povo da errância dos sedentos

É impressionante a rapidez com que acontecem as trapalhadas e contradições no actual PSD nacional.

Quando Passos Coelho declarou que o PSD ia chumbar o PEC IV, afirmou que o ia fazer porque “as medidas anunciadas sacrificavam os mesmo de sempre” (ver aqui). O PSD obedeceu ao chefe, foi ao parlamento, chumbou o PEC e fez cair o Governo. Não passou uma hora, e no final da declaração que Passos Coelho fez ao País começou logo a dizer que a estratégia nacional que o PSD propunha não passava “por medidas alternativas” (ver aqui minuto 6). Ficou o país sem perceber porque tinha afinal o PSD chumbado o PEC se aquelas medidas eram vistas por eles como não tendo alternativa.

Mas Passos Coelho não nos quis dar muito descanso. Passaram umas horitas e tínhamos mais uma contradição: Em Setembro, recusava-se a viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 caso a proposta do Governo incluísse um aumento do IVA (ver aqui); depois do chumbo do PEC, já admitia um aumento deste imposto até 25% (ver aqui).

Os mercados começaram a fervilhar (ver aqui) e Pedro Passos Coelho decidiu ir a Bruxelas explicar o porquê daquele chumbo. Sabíamos que não seria uma explicação fácil, considerando que era a primeira vez que um PEC era chumbado a nível europeu e que aquele documento reflectia as políticas dos seus correligionários da direita que domina os governos da UE. O que não esperávamos é que nem tentasse uma explicação e mudasse tão rápido de opinião novamente. Bastaram, pois, as reprimendas da Chanceler Alemã Angla Merkle (ver aqui), do Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso (ver aqui) e do Presidente do Eurogrupo Jean Claude Juncker (ver aqui) para que fizesse um Flic-Flac à retaguarda e desdissesse outra vez tudo o que tinha dito: Num dia dizia não aceitar um PEC como aquele que tinha sido apresentado pelo PM José Sócrates em Bruxelas, chumba-o no Parlamento e faz cair o Governo; no dia seguinte vai a Bruxelas, recebe três puxões de orelhas, e acaba a dizer que assume todos os compromissos assumidos em Bruxelas por José Sócrates e ainda os que vierem a ser precisos (ver aqui).

Hoje ficamos definitivamente a perceber que temos um discurso intra-muros e um discurso extra-muros. Em Portugal vangloria-se de ter ordenado a rejeição do PEC por considerar que as medidas aí previstas “eram demasiado duras” (ver aqui); para o exterior justifica a rejeição do PEC por considerar que as medidas de austeridade “não iam suficientemente longe” (ver aqui).

Estamos, portanto, perante alguém frouxo de pensamento e cuja palavra vale menos que um tostão furado. Esta errância e falta de verticalidade só se pode explicar pela sede de poder. Valha-nos o Povo, já que Deus não se mete nestas coisas.

terça-feira, março 29, 2011

O jogo do eixo



Ouvindo os mais recentes argumentos sobre “eixos” e Museu de Niemeyer ocorreram-me dois pensamentos, que entendi partilhar hoje aqui (serenamente):

Um, o Museu de Niemeyer está para Ponta Delgada, como o jogador chinês estava para Paulo Futre e o “seu” Sporting. Dois, o centro histórico de Ponta Delgada vai alargar à Avenida do Mar.

Em resultado disso – e atendendo à reunião havida e noticiada há tempos entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPDL) e os comerciantes da nossa cidade, prevê-se que haja uma deslocalização destes para aquela zona do burgo. Imagino que assim – colocados no eixo da cultura municipal – lhes seja mais fácil justificar ter a porta aberta, pagar os empregados e vender qualquer coisa aos turistas que servirão de justificação para esta espécie de “jogo do eixo”.

E por falar na CCIPDL é no mínimo caricato que o seu actual Presidente teça considerações sobre as SCUTS, o Transporte Marítimo inter-ilhas ou as Portas do Mar e, ainda não o tenhamos ouvido dizer nada sobre a opção camarária de construir mais um Museu na ilha de São Miguel.

Então será (mesmo) que o ilustre economista da nossa terra não tem palavra nenhuma para dizer sobre este investimento de cerca de 7 milhões de euros que a autarquia de Ponta Delgada se prepara fazer, em detrimento de outros?

Mudando de assunto, a semana passada saiu notícia que dava conta de uma acção de reflorestação levada a cabo pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas no Parque Urbano.

A pedido da empresa municipal que gere o espaço, e enquadrando a actividade de arborização no âmbito das comemorações do Ano Internacional das Florestas, com a colaboração dos alunos do programa PROFIJ II – Horticultura e Fruticultura Biológica – da Escola Secundária das Laranjeiras – iam ser plantadas algumas espécies no Parque Urbano, mas (pasme-se!) a edilidade não gostou que o Governo dos Açores desse nota pública do caso e cancelou o evento.

É (foi) uma situação perfeitamente dispensável que fica mal à autarquia de Ponta Delgada. Tudo porque não quis que se soubesse que o Governo Regional dos Açores iria colaborar…

Ainda há dias a presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (no seu papel de líder do PSD/Açores) dizia que é preciso ouvir os jovens. Verdade. Mas, ouvir os jovens não pode ser só figura de retórica para quando dá jeito. E não podendo ser, o melhor talvez fosse ouvir agora os jovens do PROFIJ II das Laranjeiras que viram a actividade prevista cancelada, porque a autarquia não quis (afinal) a colaboração do Governo…Que pensarão esses jovens dos políticos e da política? Pois. (Essas atitudes são perfeitamente escusadas).

Citando um amigo, termino, o “Serenamente”, desta semana assim: “No jogo há sempre quem lastime a derrota pela ausência da sorte.

Na vida há sempre quem se queixe da falta de liberdade pela incapacidade própria de ser livre. Num ou noutro caso só a santa paciência pode ajudar. Eu cá não sou santo e a minha paciência tem limites.”

Ora bem.

quinta-feira, março 24, 2011

Os maus exemplos do PSD


Imaginemos que os Açores tinham responsabilidades financeiras assumidas de seis mil milhões de euros. Imaginemos, ainda, que, nesta altura de crise sem precedentes, que obriga a um reforço de apoio social, o Governo Regional dos Açores optava por gastar cerca de 40 milhões de euros num estádio de futebol.

Imaginemos, também, que o nosso Governo achava que a protecção social era obrigação da República e que, por isso, deveria ser Lisboa a tomar todas as medidas sociais para os estratos sociais mais desfavorecidos da nossa Região, deixando-os sem qualquer protecção nesta área.

Imaginemos, por último, que nenhuma instituição financeira estaria disposta a emprestar dinheiro à nossa região, sufocando desta forma a economia, e que uma empresa teria de esperar perto de um ano para receber o seu dinheiro por um serviço ou bem fornecido à Administração Regional.

Imaginemos, já agora, que no nosso Parlamento os partidos da oposição tivessem o tempo de intervenção reduzido ao mínimo, com, por exemplo, apenas 58 segundos de tempo para cada deputado da oposição discutir o orçamento da Região e o Presidente do Governo tivesse tempo ilimitado para falar e que as propostas do maior partido da oposição fossem chumbadas em pacote, sem sequer haver espaço para o debate sobre cada uma delas.

Imaginemos o que diria o PSD/Açores e as criticas que fariam a este regime quase totalitário e despesista que está, pura e simplesmente, a hipotecar o futuro de gerações inteiras.

Para que se tenha bem a noção, esta realidade descrita nestas linhas acima não se passa num país ou região muito distante. É, sim, o dia-a-dia da Madeira de Alberto João Jardim, que os deputados do PS/Açores constataram em dois dias de jornadas parlamentares.

Quem não se lembra das críticas de falta de oxigénio de Carlos Costa Neves ao Governo Regional?!

Até ao Presidente da República o PSD/Açores foi se queixar da falta de democracia nos Açores, curiosamente, com o mesmo líder que foi a eleições com uma nova Lei Eleitoral aprovada pelo PS, que aumento o nosso Parlamento de três para seis partidos.

É comum ouvir-se elogios do PSD/Açores à governação social-democrata na Madeira. Hoje, sabe-se que esta governação levou ao limite máximo do endividamento público e a responsabilidades financeiras de seis mil milhões de euros.

É verdade que as estradas e pontes estão feitas na Madeira apesar da maioria ainda estar por pagar na totalidade. Por cá, o PSD/Açores crítica o modelo da construção das SCUT, que envolvem um investimento que ronda os 300 milhões de euros, mas elogia uma gestão desastrosa de seis mil milhões de euros.

Ficam, por isso, os açorianos a saber qual o modelo governativo que o PSD/Açores gostaria de copiar para os Açores.

terça-feira, março 22, 2011

Mandar "bitaites"

A minha mãe costumava usar uma frase para justificar (muitas vezes) a postura pouco iluminada de algumas pessoas em relação a vários assuntos da vida quotidiana. Dizia ela, então, traduzindo do francês, que “quando o dedo aponta para a lua, o imbecil olha para o dedo”. (Original: “Quand le doigt montre la lune, l'imbécil regarde le doigt")

Ora, vem isto a propósito de um certo número (infelizmente cada vez mais abrangente) de “teóricos” que andam pelo mundo, fitos nos próprios dedos, espalhando as suas “teorias”, armados numa espécie de cowboy de Hollywood, misturando propositadamente a realidade e a ficção.

Já vem do tempo de Platão e do seu conflito com os sofistas, a descoberta de que a arte universal de enganar os espíritos com “argumentos”, nada tem a ver com a verdade, mas sim com a conquista de opiniões.

Há quem diga mesmo que há nesta era moderna, um novo fenómeno, ao qual se chama “achismo”. A primeira vez que ouvi a palavra julguei que não existia, mas existe mesmo e pela amostra tem uma série de seguidores.

Se por um lado é natural (e saudável) que todos tenhamos uma opinião sobre tudo e que a expressemos, não deixa de ser, por outro lado estranho que se tome o senso comum como critério de julgamento na análise de questões sérias.

Chega a ser mesmo perigoso que opiniões sem qualquer fundamento sejam difundidas como se fossem a verdade em “plena luz”.

Concordamos que o senso comum sempre existiu e que foi sempre combatido pela filosofia e pela ciência e (até) pelas elites de cada uma das nossas épocas. O problema é quando não se consegue separar um do outro e a divulgação dessas ideias, se difunde com grande capacidade de convencer pessoas.

Quando eu era mais nova (há já alguns anos) se houvesse um assunto verdadeiramente importante para discutir na Televisão ou nos Jornais havia sempre alguém, um economista, um cientista ou um investigador reconhecidamente isento para falar do assunto.

Hoje, com algumas excepções (diga-se em abono da verdade) somos obrigados a engolir muitos “achistas”. Todos falam sobre tudo. Há um tempo atrás a sociedade portuguesa parecia mais desperta para isso. Foi na era do José Maria do Big Brother. As pessoas percebiam que não era saudável para o país. Agora já tudo parece esquecido outra vez e basta ligar as Televisões ou ler os Jornais para perceber que todos falam sobre tudo como se fossem os mais reputados “experts” na matéria.

É bom que se note que eu defendo a liberdade de expressão sempre, mas também sei da força que tem o preconceito e a deturpação dos factos.

No fundo o que é mesmo preocupante é que as pessoas se deixem de guiar pela Razão e, sem querer, voltem às trevas ou à “Caverna de Platão” tendo como guia, alguém que mesmo cheirando ao melhor perfume, não passe de um “achista” em dimensão reduzida.

Dizia quem tinha coisas boas para me ensinar que a dimensão reduzida ainda é a melhor, se for em tamanho normal, já é mais complicado. Mas, como a lua de Sábado mostrou, às vezes, pode acontecer que o “achista” tenha tendência para crescer e quando, às tantas, damos por ele, já é chefe e manda “bitaites”. (Nunca fiando).

quarta-feira, março 16, 2011

Nunca é demais o conselho

Factos e pactos

Ponta Delgada, o município, não consta da lista de cidades que subscreveram o “Pacto Europeu dos Autarcas em 2009”. Dirão: mas isso é importante? Claro que é. Ainda há dois anos, quando recebeu o certificado, isso foi notícia, dizendo-se que Ponta Delgada, entre outras cidades europeias, se comprometera a reduzir as emissões de CO2 em mais de 20% até 2020.
Ora a semana passada (se não me engano) li num artigo de opinião neste mesmo jornal que o nosso município tinha sido excluído deste Pacto. Fui ao site que lá se indicava e não consta, de facto. Como não vi nenhum esclarecimento, pergunto: foi excluído? Porquê?
Certo é que (também) em 2009, mas em Setembro, no “Dia Europeu sem carros” se anunciava que a autarquia tinha dado mais um passo para cumprir o tal Pacto e que tinha adquirido uma viatura “amiga do ambiente” para a sua frota. Ora, carro vai, carro vem e o Pacto? (http://www.eumayors.eu/covenant_cities/list_en.php?cc=pt)
Por falar em pacto (com cê senão grasnava) não deixa de ser fantástica a supressão da expressão “Regiões Autónomas” ou do substantivo “ Autonomia” (só para dar exemplos óbvios) do discurso de tomada de posse do Presidente da República, como também, não deixa de ser hilariante a desculpabilização de tal episódio que Jorge Macedo tentou fazer do facto na RDP/Açores.
Ora não é que o Senhor Deputado considerou que não havia “moleste”(a palavra é minha) nessa falha do Presidente da República, porque (imagine-se), horas antes, a bordo da Fragata Gago Coutinho, Cavaco Silva teria dito (parafraseio) que os Açores acrescentavam mar ao país.
Devemos agradecer ao Presidente da República ter-se lembrado dessa expressão de “acrescentar mar ao país”? Ou esta foi aquela referência que, durante a campanha eleitoral, ficou por ser feita em Viana do Castelo (que nas suas palavras era, então, o lugar mais apropriado para falar e ouvir falar sobre o mar)?
Não foi à toa que Cavaco Silva escolheu jovens para almoçar no dia da sua tomada de posse. Meia centena de jovens líderes portugueses, oriundos de todo o país (estudantes, empresários, investigadores, académicos, agentes culturais, entre outros).
“De forma simbólica” diz o site da Presidência da República, o Presidente Cavaco Silva “apelou ao protagonismo dos jovens na definição do futuro de Portugal, tendo dirigido palavras aos representantes da juventude portuguesa presentes no almoço.” Tão a propósito.
Ora, se não fosse tão previsível, atenta a proximidade da manifestação do passado Sábado, podíamos (mesmo) dizer que tinha sido de “mestre”. Mas, não foi de “mestre”, não senhores. Foi (apenas) mais uma cena demagógica (perfeitamente) dispensável.
O que dizer de políticos com a experiência de Cavaco Silva (ou menos) quando eles fazem figuras destas ou quando “solidáriozinhos” integram as manifestações?
Vasco Pulido Valente só usou a expressão para classificar o Presidente da República, mas eu alargo o âmbito da classificação: São exímios demagogos. Pois são. E ajudam alguma coisa para melhorar a situação? Não.

domingo, março 13, 2011

Entendam-se por Portugal!


Na passada sexta-feira, o Governo da República anunciou novas medidas de austeridade para satisfazer a imposições do Governo alemão da senhora Merkel. Estas novas medidas de austeridade cumprem na perfeição o modelo alemão de desenvolvimento para a Europa.

Na perspectiva alemã, os Estados pertencentes ao Euro devem reduzir os seus défices orçamentais ao mínimo possível, evitando assim custos para os contribuintes alemães. Esta redução deve ser feita através da redução drástica dos consumos públicos, das prestações sociais, do sector empresarial do Estado e dos salários dos funcionários públicos, deixando para os privados a tarefa de puxar pela economia.

Ora, este modelo de desenvolvimento tem grandes vantagens para economias com saldos positivos da balança de pagamentos, com um bom nível de rendimento das famílias e com um sector privado exportador pujante e competitivo. É fácil para a Alemanha reduzir as prestações sociais e os salários quando o emprego e as empresas crescem e a dívida global do país diminui, fruto do aumento das exportações. Para um alemão, não é compreensível ter de ajudar a pagar as dívidas dos outros quando saíram de uma recessão há pouco tempo.

É pena! É falta de memória da solidariedade de outros países aquando da reconstrução do país no pós-guerra e na reunificação.

Em países periféricos como Portugal, a Grécia, a Irlanda e até a Espanha, este modelo de desenvolvimento provoca um ciclo-vicioso que pode arrasar totalmente a economia destes países e da Europa. Em economias relativamente endividadas com modelos de crescimento assentes no consumo interno e nas margens de lucro das importações, reduzir abruptamente os consumos e serviços dos Estado e o rendimento dos seus funcionários, pode aumentar momentaneamente a poupança pública para pagar o endividamento externo, mas essas economias, por terem um sector exportador muito incipiente, inevitavelmente entrarão em recessão, aumentando de novo o défice das contas face ao PIB, subindo os juros da dívida e obrigando os Governos a novas medidas de austeridade ainda mais penalizadoras da economia.

Na minha opinião, Portugal tem pouco tempo para romper com este modelo económico, antes que seja tarde demais para a economia. A entrada do FMI também não é solução, pois apenas vem acelerar a receita alemã de austeridade, com as graves consequências já vistas da sua intervenção na Grécia e na Irlanda, que pagam juros da dívida ainda mais altos que os nossos.

Mas como podemos conseguir fazer pressão junto de Bruxelas para nos ajudar a lidar com os juros da dívida sem nos imporem restrições que destruam a nossa economia, quando o Presidente da República, o Governo e o PSD não conseguem dialogar nem explicar aos seus cidadãos o que está em causa?!
Com o país à beira do abismo, a procura do compromisso foi substituída pela guerrilha política, agressiva e inconsequente. Critico, por isso, o discurso do Presidente da República, na sua tomada de posse, por partilhar esse papel de guerrilheiro, como, a ser verdade as últimas notícias, acho inacreditável que o Governo da República não tenha avisado o Presidente da República das medidas de austeridade.

Temos de rapidamente chegar a um compromisso de estabilidade governativa entre os maiores partidos portugueses e o Presidente da República, definir um novo modelo económico, partilha-lo e discuti-lo com a sociedade portuguesa e, unidos o quanto possível, tentar negociar uma boa solução para o país com Bruxelas.

Mário Soares já liderou este compromisso no passado.

Está na altura de nós o fazermos no presente.

A bem de Portugal.

quarta-feira, março 09, 2011

Funeral Blues

Stop all the clocks, cut off the telephone,
Prevent the dog from barking with a juicy bone,
Silence the pianos and with muffled drum
Bring out the coffin, let the mourners come.

Let aeroplanes circle moaning overhead
Scribbling on the sky the message He is Dead.
Put crepe bows round the white necks of the public doves,
Let the traffic policemen wear black cotton gloves.

He was my North, my South, my East and West,
My working week and my Sunday rest,
My noon, my midnight, my talk, my song;
I thought that love would last forever: I was wrong.

The stars are not wanted now; put out every one,
Pack up the moon and dismantle the sun,
Pour away the ocean and sweep up the woods;
For nothing now can ever come to any good.

W.H. Auden

segunda-feira, março 07, 2011

Santanização da Autarquia


Na passada semana, li quase estupefacto uma notícia no jornal Público intitulada “Açores lançam dois museus de arte moderna”. Numa altura em que o país está à beira da intervenção do FMI, em que o Governo da República ameaça com mais cortes no investimento público e ordenados e em que já se fala na hipótese de aumentar mais ainda os impostos, os Açores aparecem no contexto nacional como um Região rica onde, numa ilha só, se planeia construir dois Centros de Arte exactamente com o mesmo âmbito.

Reconheço que a criação deste tipo de infra-estruturas pode trazer, a longo prazo, algumas externalidades positivas ao nível do emprego e do turismo, mas também penso que a mais-valia deste tipo de projectos faz-se pela diferenciação da oferta cultural e não pela quantidade da oferta indiferenciada.

Um servidor público quando pensa em criar este tipo de infra-estrutura deve ter em conta um conjunto diverso de factores que vão desde as prioridades de investimento no momento, a disponibilidade de recursos financeiros, se a obra permite recuperar edifícios com alto valor patrimonial para a região, se a obra é viável em termos de amortização e manutenção, se já existem projectos semelhantes que retirem competitividade ao projecto e, se caso existam fundos comunitários envolvidos, estes não possam ser utilizados noutro âmbito.

Ora a situação actual revela-se caricata e é a negação de todos os pressupostos do bom investimento público.

A 18 de Maio de 2006, aquando da inauguração do Núcleo de Arte Sacra, o Governo dos Açores anunciou a intenção de ampliar e adaptar a antiga Fábrica do Álcool, na Ribeira Grande, para instalar um Centro de Artes Contemporâneas com dimensão regional. Este investimento de mais de 10 milhões de euros, que hoje já vai na sua fase final de concurso, pretende ser um dos maiores pólos de cultura dos Açores provido de inúmeras valências a este nível.

Muitos poderão perguntar, como o fez o PSD no Parlamento Regional, se faz sentido realizar este tipo de investimento apenas para “cultura” quando os recursos poderiam ser alocados para outro tipo de obras supostamente mais importantes? A meu ver, tendo em conta a recuperação do espaço e património, a dimensão regional do projecto, o número de postos de trabalho a criar e as externalidades positivas que daí surgirão, sobretudo ao nível do turismo, esta nova valência revela-se de essencial importância para a afirmação do destino Açores, como uma marca moderna e diversificada na sua oferta, bem como, no fomento das economias relacionadas com a cultura.

Alguns anos depois, aquando da campanha eleitoral autárquica, Berta Cabral anuncia, como se duma competição com o Governo se tratasse, que a CMPD também ia construir um Centro de Artes Contemporâneas Municipal, no valor de 7 milhões, (inicialmente eram 3 milhões), sem contar com a compra do projecto ao conhecido arquitecto Óscar Niemeyer de 650 mil euros.

Quando confrontada com o custo desta competição e da duplicação de infra-estruturas, a edil invoca a qualidade do projecto de arquitectura e da possível perda dos fundos comunitários caso esta obra não fosse realizada. Não contestando a qualidade do projecto, o facto é que a Presidente de Câmara não disse a verdade sobre a questão dos fundos comunitários.

A CMPD pode usar os fundos comunitários em investimentos relacionados com o parque escolar do 1º ciclo do ensino básico, infra-estruturas desportivas, rede viária municipal, redes de abastecimento de águas, águas residuais e de resíduos sólidos urbanos, etc.

Está, assim, mais uma vez à vista, lamentavelmente, o ensejo que tem a Presidente de CMPD de competir com o Governo dos Açores. Exemplos não faltam. Foi assim por exemplo com o Coliseu Micaelense (mesmo que agora diga que coexistem na perfeição); e foi assim com o Parque da Avenida.

Mas questão de fundo não é o museu de Ponta Delgada, mas sim a duplicação de investimento que ele representa. Cada ponta-delgadense deve fazer a seguinte pergunta: o meu concelho, neste momento, não precisa de mais nada do que um museu igual a outro?

terça-feira, março 01, 2011

Política com direcção única: os açorianos



O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, na passada semana, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo dos Açores a criação de um apoio social às famílias que, por situação de desemprego de um ou mais dos seus membros, tenham visto o seu rendimento diminuído, não podendo por isso cumprir as prestações mensais do crédito à Habitação contratualizado com instituições bancárias.

Na prática, o que pretendemos fazer foi criar um mecanismo social que permita às famílias que, já tendo um crédito à habitação contratualizado e que por uma situação de desemprego súbita, durante um espaço de tempo, não tenham capacidade financeira para pagar a totalidade dos seus compromissos ao banco, possam ver a sua prestação mensal substancialmente reduzida através de uma bonificação dos juros do seu empréstimo.

Este programa deverá ter em conta vários níveis de bonificação, em virtude do rendimento do beneficiário, do número de dependentes e do número de elementos do agregado familiar em situação de desemprego, bem como, deverá ser regulamentado de forma a ter uma fiscalização permanente e incentivar os desempregados a procurar emprego.

Este programa, à semelhança de outros já lançados pelo Governo dos Açores, tem um objectivo central: aliviar os efeitos de conjuntura da crise internacional e nacional de forma a evitar a que muitas famílias caiam rapidamente numa situação de pobreza.

A situação internacional e nacional em que vivemos não é fácil. Muitas empresas estão em dificuldades em virtude do consumo interno ter estagnado ou até diminuído, o preço das matérias-primas para transformação e de bens alimentares triplicou, o preço do petróleo para lá caminha, os spreads bancários estão pouco convidativos, a taxa de juro à habitação de mercado também está a subir e o Governo da República está obrigado pela União Europeia a medidas de austeridade que prejudicam sobretudo a classe média.

Ora este cenário de crise lança dois desafios importantíssimos aos poderes públicos, que têm de ser respondidos rapidamente, para que não acabemos em recessão profunda.

Por um lado, temos de minorar os efeitos recessivos da crise nas famílias, diminuindo o seu risco de pobreza, através de apoios sociais específicos e bem aplicados que, ao mesmo tempo, preserve o equilíbrio das nossas conta públicas e que permita às famílias, num curto espaço de tempo, manter a sua economia doméstica até este mau momento passar.

Por outro lado, temos de desenvolver, eficientemente, um conjunto de políticas económicas que devolva o optimismo às pessoas, que estimule sector exportador, que aumente o leque de produtos nacionais para consumo interno, substituindo assim importações e que aumente as margens nacionais de comercialização dos produtos importados, sem ser através do aumento de preços ao consumidor. Paralelamente, temos de encontrar formas de, diminuindo o custo da máquina do Estado na economia, melhorar ou, pelo menos, manter o serviço público que é prestado.

Estes desafios, como bem se vê no resto do mundo, não têm fórmula de resolução fácil nem definida. Cabe a cada servidor público com responsabilidades, na criação e execução das políticas públicas, dar o seu contributo. Foi o que fizemos agora, ao propor apoiar as famílias em dificuldades para manter o seu lar devido ao desemprego, foi que fizemos no passado, com muitas outras medidas de apoio social e de estímulo à economia. Este património passado é a nossa garantia que manteremos estes apoios no futuro.