“O povo do caldo da portaria”

A falta de memória, a ausência de coerência e a falta de escrúpulos, na vida, como na política, descredibilizam o protagonista e criam repulsa a quem assiste incrédulo a este triste espectáculo.

Infelizmente a ambição do principal partido da oposição nos Açores, o PSD, pelo poder, tem levado a que assistamos a um conjunto, quase frenético, de intervenções e acusações ao Governo dos Açores, que não se compreendem pelo seu conteúdo falso ou porque estão verdadeiramente imbuídas de má-fé.

Já sabíamos que este partido com grandes responsabilidades políticas e a sua líder tem pautado as suas intervenções, nos últimos dois anos, por um estilo, como caracteriza um ilustre camarada meu, de “la Palisse”, da verdade óbvia, do “temos de fazer crescer a economia” ou do “o emprego é uma prioridade para o PSD” ou então do estilo concurso miss universo, do “sabemos que as crianças são o futuro” ou do “temos de apostar na educação das nossas crianças”.

Compreendo o entusiasmo de Berta Cabral neste tipo observações, são óbvias, facilmente compreensíveis, curtas como devem ser para os média e impossíveis de incorrer em erro, portanto, de contradição difícil por parte dos seus adversários.

Mas se como dizia Antero de Quental “O entusiasmo é bom, porque eleva o espírito; mas a crítica é melhor ainda porque o esclarece”, a forma como o PSD interpretou a crítica ao seu adversário, está mais próxima do logro do que da elucidação.

Explano dois particulares exemplos de críticas inconsequentes ou até falsas, que criam mais confusão e conflito e que em nada contribuem para o desenvolvimento da nossa terra:

O PSD incorreu numa inverdade ao afirmar que não há nos Açores uma política energética séria e coerente, quando é do conhecimento generalizado que os investimentos na área das energias renováveis, na nossa terra, são um exemplo a nível mundial. Para quem tem dúvidas sobre esta matéria, basta verificar os projectos pioneiros nesta área do MIT na ilha das Flores ou de uma grande empresa alemã na ilha Graciosa, que poderão significar a breve trecho, a sua quase independência energética de combustíveis fosseis.

No caso das SCUTs a posição deste partido foi de total ausência de memória, de contradição e até posso dizer, com alguma tristeza, de alguma má-fé.

O PSD\Açores referiu que o preço a pagar por estas estradas iria ser superior ao previsto e que o modelo de construção e financiamento deste empreendimento seria também insustentável para as futuras gerações. O que o PSD se esqueceu de dizer é que por um lado, pretendia que o projecto SCUTs, fosse alargado a outras ilhas, sendo portanto, muito mais caro do que é hoje e que por outro lado, já em 2001, previa que o valor das rendas das SCUTs, modelo que votaram favoravelmente no parlamento regional, deveria rondar os 750 milhões de euros, ou seja, mais do que o valor actual da obra.

São incoerências e acusações próprias de um partido que está mais preocupado com a sua campanha eleitoral do que em produzir propostas para ajudar as famílias e as empresas. É a lógica de Passos Coelho, da campanha da crítica pela crítica, da promessa dos cortes nas “gorduras do estado” que em nada deu! É a lógica de que todos os meios são utilizáveis, para que o “povo” de sociais-democratas possa voltar ao “caldo da portaria” para por ordem nisto!

Mas a este partido de Sá Carneiro exige-se mais responsabilidade. Exige-se propositura, crítica séria e diálogo!

Onde estão os contributos do PSD, numa altura tão difícil, para o Plano e Orçamento de 2012 que será discutido no final deste mês? Onde está a disponibilidade para falar com o Partido Socialista e com o Governo dos Açores para melhoramos em conjunto este documento? Porque é que o PSD dos Açores e Berta Cabral não seguem o exemplo do PS a nível nacional em matéria de Orçamento de Estado?

Para o PS a porta estará sempre aberta para o diálogo, como sempre esteve no passado, com resultados muito positivos de uniões, neste âmbito, com o CDS/PP e PCP, por um único motivo: Os Açores!

Transformar Portugal num peso morto

Onde estaremos após 2013? Esta é a pergunta que não tem sido feita pelo país real, uma vez que não tem tido tempo para respirar e reflectir face à torrente imediata de medidas de austeridade a que tem sido sujeito nos últimos meses.

É perfeitamente compreensível que, nesta altura, uma família ou uma empresa portuguesa esteja mais preocupada em perceber como vai honrar os seus compromissos em 2012 do que em perspectivar a sua situação económica e social depois de concluído o programa de ajuda externa que Portugal subscreveu. Ou seja, estamos quase numa situação em que o fim do mês mete mais medo do que o fim do mundo.

É como se Portugal fosse um navio a afundar lentamente, com os seus passageiros mais preocupados em se manterem à tona de água, em vez de perceberem as razões que levaram a esta catástrofe e como poderão chegar, rapidamente, a um porto seguro. Em suma, é uma questão de sobrevivência imediata.

É neste contexto que o actual Governo da República se move, adoptando medidas que agravam a recessão, promovem o desemprego, atiram milhares para a desprotecção social e agravam a carga fiscal para um nível insuportável.

É o próprio Governo de Passos Coelho que assume este cenário, mas sem explicar aos portugueses que país será este em 2014, quando e se a “troika” sair de Portugal nesta altura. Nunca explicou quais serão os danos colaterais que resultarão destas medidas que vão muito para além do previsto no memorando de entendimento.

Apesar de nunca explicar como era sua obrigação, já que tem um mandato de quatro anos, é facilmente perceptível que estaremos de rastos. A economia estará em forte recessão, sem capacidade de reagir por si só, face à dependência externa a que está sujeita. O número de desempregados terá crescido consideravelmente, ao mesmo tempo que a protecção social devida pelo Estado terá sido reduzida ao mínimo. A carga fiscal continuará a ser insuportável para as famílias e as empresas, com a perca irreversível de direitos adquiridos, como os subsídios de férias e Natal.

Será, assim, um país sem músculo, que juntará às suas desvantagens endógenas uma debilidade conjuntural sem precedentes. Este será, sem grandes dúvidas, o cenário mais provável de Portugal para 2014.

Ou seja, Portugal corre o sério risco de passar de uma crise eminentemente orçamental, com um problema real de défice das contas públicas, para uma outra crise com maior pendor económico e social. Na prática, resolveremos o problema orçamental à custa do empobrecimento país real.

Qual a solução para um desempregado num país com uma recessão a beirar os 3%, podendo mesmo chegar aos 4%? Qual a capacidade de compra de uma classe média sufocada por impostos e cortes? Qual a capacidade de investimento de uma pequena empresa, que não vende, pelo facto do consumo interno estar reduzido a zero?

Estas são as perguntas que este Governo de Passos Coelho não sabe responder. Para já, o actual Governo da República assume-se como um mero executor de uma memorando de entendimento, com a opção clara de mostrar à “troika” que gosta de ir mais além. É, na verdade, uma espécie de direcção-geral das entidades externas, que não faz qualquer questão de lhes explicar que o país já está a sofrer mais do que pode e merece. Executa o que está estipulado, mas, para ficar nas boas graças, vai sempre mais à frente.

Se estivéssemos num naufrágio, este Governo da República estaria mais preocupado em salvar o navio do que as pessoas. Esquece-se do essencial: sem os passageiros e a tripulação, um navio não serve absolutamente para nada. Será um peso morto!

O cheque e a “tempestade perfeita”

Quando cheguei a casa, depois de uma deslocação habitual à ilha do Faial, deparei-me, entre a habitual correspondência, com uma carta de uma instituição bancária de quem sou cliente há muitos anos que me chamou a atenção.

Esta carta, escrita de forma a convencer-me que se continua a viver no melhor dos mundos, apresentava-me um crédito ao consumo, já pré-aprovado, no montante de 10 mil euros, obviamente com uma taxa de juro bastante elevada, tendo em conta o tipo de crédito em causa.

Para cair nesta ratoeira em forma de carta, que muitos dos leitores certamente já receberam, bastava que assinasse o “cheque” anexo e que o entregasse num balcão da tal referida instituição bancária.

Depois, seria fácil! Seria gastar os 10 mil euros na compra de um qualquer bem supérfluo, numa viagem magnífica de sol e praia ou num carro de acordo com as minhas preferências. Pagaria esta minha extravagância nos próximos anos, através de uma mensalidade de cerca de 250 euros.

Este episódio, que mais não é do que uma pequena amostra dos erros que a banca ainda comete, passou-se muito recentemente no “olho” daquilo que muitos especialistas já chamam a “tempestade perfeita” que vai atingir os portugueses nos próximos tempos.

Esta “tempestade perfeita”, de forma simples, define-se por um corte substancial dos rendimentos familiares e aumento dos impostos, devido à austeridade que o FMI vai impor, ao aumento do risco de desemprego devido à desaceleração da economia, ao mesmo tempo que aumentarão as taxas de juros definidas pelo Banco Central Europeu, assim como os “spreads” praticados pelos bancos e a taxa de inflação no país.

Tudo isso vai resultar, no mínimo, em menos dinheiro de cada família para pagar mais despesas. Não é, por isso, preciso ser-se um génio da economia para, rapidamente, se chegar à conclusão, que o que qualquer português menos precisa, nos próximos tempos, é afundar-se no crédito ao consumo, com taxas elevadas e de necessidade duvidosa.

Este cenário deveria implicar, ainda, que os bancos assumissem uma responsabilidade acrescida e não entrassem, novamente, na roda-viva do crédito fácil ao consumo. Estamos a falar de instituições que foram, em parte, responsáveis pelo grande endividamento das famílias portuguesas durante os últimos anos.

Se é verdade que não obrigaram ninguém a contratar crédito, também é verdadeiro que as campanhas publicitárias extremamente agressivas, quase a roçar o assédio, em conjugação com taxas de juro apetecíveis, levaram a que muitas famílias portuguesas se tenham afundado em crédito com taxas de esforço quase incomportáveis. Em bom rigor, a responsabilidade é das duas partes.

O que se exigia, agora, é um maior grau de responsabilidade das instituições bancárias, muitas delas com problemas de liquidez e de financiamento externo.

Estas instituições têm de perceber que, na nova realidade portuguesa, será muito difícil a qualquer governo salvar um banco, caso entrasse em colapso, até porque, o Estado já gastou muitos milhões em preservar o sistema financeiro imune à crise financeira de 2008, para que a economia não afundasse.

Apesar de ser uma actividade muito específica e das mais competitivas de Portugal, um banco não é mais do que um estabelecimento comercial. Vende dinheiro a clientes e tem lucro com isso. Mas o mais irónico nesta situação é que a banca continua a ver tudo ao contrário. A economia portuguesa precisa de crédito como se de “pão para boca” se tratasse. Mas precisa do crédito certo e responsável, nomeadamente às empresas que necessitam de alavancar o seu investimento para crescerem. Em vez desta aposta, onde poderiam aumentar a sua rentabilidade com óbvios benefícios para o país, preferem optar por um modelo tipo “selecção adversa” onde o crédito ao consumo, por ser de fácil garantia e de pequena monta, saí privilegiado, prejudicando assim as famílias, a economia e os próprios bancos

Parar de olhar para o “umbigo”

Não há noticiário que não dedique a maior parte do seu tempo à situação de crise em que nos encontramos.

Apesar deste destaque à crise portuguesa fazer todo o sentido, não posso deixar de acreditar que a maioria dos portugueses já está completamente saturada da quantidade inacreditável de novos especialistas em economia que diariamente nos entram pela televisão, dos relatos da chegada da delegação do FMI como se tratasse da cobertura noticiosa da final da Taça de Portugal e do facto de cada estatística sobre o país que é publicada ter mais interpretações do que “Hamlet” de Shakespeare.

Mas se verificarmos a gravidade da situação do país, sobretudo ao nível das suas perspectivas futuras, constatamos que esta discussão tem de ser necessariamente feita, mas com seriedade, razoabilidade e tendo a noção que muitos dos que para aí andam a comentar não são totalmente imparciais ou desinteressados sobre o assunto.

A minha declaração de interesses é clara. Quem lê os meus artigos sabe, à partida, que sou socialista e que expresso os meus pontos de vista, tendo em conta uma determinada visão ideológica da sociedade, que tento devidamente fundamentar.

O que não compreendo é que determinados comentadores, jornalistas, empresários ou banqueiros, disfarçados sobre o manto da tecnocracia, da independência da sociedade civil e da sua cátedra académica, façam determinados tipo de declarações que, pura e simplesmente, tem como objectivo servirem-se a si próprios ou satisfazer pequenos ódios pessoais.

São conhecidos alguns casos de jornalistas e comentadores da nossa praça, que, após bons serviços prestados e “desinteressados” a alguns partidos, passaram a assessores ou encabeçam listas de deputados de alguns partidos. São também conhecidos outros casos de aspirações não satisfeitas pelos partidos, que culminam em sucessivas e “pequenas vinganças” da parte destes. Como também há, negócios feitos às claras, de personalidades completamente independentes e apartidárias, que julgando-se donas de votos, regateiam altos lugares da nação com partidos políticos despudoradamente.

Mas verdadeiramente o que mais me choca é a evolução da posição do sistema financeiro português perante a realidade da crise. Hoje podemos dizer, com toda a certeza, que nunca esteve minimamente preocupada com o país, nem com as suas pessoas, estando apenas “ocupada” a salvaguardar a sua sustentação e em aumentar o seu lucro.

Se alguém possa ter algumas dúvidas sobre o que tento afirmar, constate as seguintes declarações de alguns banqueiros: Fernando Ulrich (BPI), 29 Outubro, "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade.", 26 Janeiro, "Portugal não precisa do FMI." e a 31 Março "Por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI?"; Santos Ferreira (BCP), 12 Janeiro, “Portugal deve evitar o FMI.", 2 Fevereiro, "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI." e a 4 Abril, "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já."; Ricardo Salgado (BES), 25 Janeiro, "Não recomendo o FMI para Portugal.", 29 Março, "Portugal pode evitar o FMI." e a 5 Abril, "É urgente pedir apoio... já.".

Enquanto tudo isto se passa, os nossos cidadãos não conseguem verdadeiramente fazer o debate das responsabilidades desta situação, muito menos das opções e perfectivas que temos para o futuro, pois não sabem em quem acreditar.

Enquanto tudo isto se passa, os nossos parceiros europeus, de que tanto precisamos agora, olham para nós com descrença e estupefacção, chegando ao ponto de fazer declarações ofensivas ao nosso país e de dar “ralhetes” ao Presidente da República, ao Governo, partidos políticos e restantes actores sociais.

Talvez esteja na altura de todos pararmos de olhar para o nosso “umbigo” e unidos pensarmos mais no futuro de Portugal.

"Portugal, os mercados e o futuro da Zona Euro"

Com o pedido de ajuda externa de Portugal cai a última linha de defesa da desregulação nos mercados financeiros. Agora os mercados insaciáveis podem vir a morrer do seu próprio veneno.

A Irlanda, a Grécia e Portugal, mais do que por si próprios, acabaram por tombar perante o FMI, devido à desregulação dos mercados financeiros, que nunca deram verdadeiramente hipóteses a estes países de escaparem aos seus juros altos.

Sempre que um destes países aplicava uma medida de austeridade ou de contenção orçamental, como um sinal de que estava disposto, per si, a resolver os seus próprios problemas, no dia seguinte, os especuladores subiam o juro a que comprariam a dívida soberana destes países, sabendo que independentemente dos juros cobrados, o lucro era garantido, pois quando um país estivesse à beira do incumprimento, teria de pedir ajuda à União Europeia e ao FMI que prontamente assegurariam o pagamento aos credores.

Portugal foi o país que mais resistiu a este cenário e, se não fosse a traição dos partidos da oposição, provavelmente, com o PEC IV, tinha conseguido concretizar o acordo histórico de financiamento obtido com a União Europeia.

Com o nosso país submetido às políticas do FMI, os líderes europeus sabem que a Espanha e a Itália estão em dificuldades orçamentais e que também dificilmente poderão resistir a juros altos no mercado de financiamento. Só que, desta vez, há uma grande diferença face aos países já intervencionados: a dimensão das economias é exponencialmente maior!

Qualquer intervenção financeira num destes países teria um custo astronómico para a União Europeia, significando, provavelmente, o fim da Zona Euro, pois nenhum cidadão europeu, nem nenhum governo, está disposto a pagar este custo. Para se ter uma ideia do que falo, os jornais alemães e ingleses ponderavam, esta semana, a possibilidade destes países não ajudarem Portugal a financiar-se, devido aos custos imputados aos seus contribuintes.

Devido a este risco, os líderes europeus multiplicam-se em declarações abonatórias em relação à economia espanhola e à sua dívida, sabendo que a qualquer momento esta economia possa entrar nos alvos dos mercados.

Caso os mercados, avidamente, foquem as suas atenções para estes dois países, a União Europeia, atempadamente, terá forçosamente agir a três níveis:

Regulamentando o funcionamento dos mercados e das agências de rating, pondo fim à especulação e a práticas neste âmbito menos correctas;

Criando um conjunto de mecanismos que avaliem e disciplinem os estados das contas públicas e da economia dos seus estados membros;

Revendo o tipo de medidas de austeridade que são impostas aos Estados-Membros em dificuldades, de medidas que criem mais pobreza e recessão económica, para medidas que melhorem o rendimento e façam crescer a economia.

Enquanto isto não acontece, a Irlanda, a Grécia e Portugal, mesmo depois de intervencionados, vão continuando a recorrer a financiamento a preços exorbitantes, com enormes custos para os seus cidadãos e para as suas economias.

Uns decidem, outros encolhem-se

Num dos piores momentos desta crise que atinge Portugal, a oposição, em vez de fazer parte da solução, decidiu ser um factor de agravamento do problema. Já se sabia disso quando chumbou, em bloco, as medidas de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, forçando o Governo a apresentar a sua demissão ao Presidente da República.

Agora, depois do Presidente da República ter anunciado a convocação de eleições antecipadas, as primeiras reacções foram sintomáticas e bem demonstrativas do espírito da oposição neste processo político. Interessada em atacar o Governo e o PS, os partidos não quiseram ouvir o que disse Cavaco Silva, já que estavam a salivar para o ataque ao Governo e ao Partido Socialista.

O Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de contenção e rigor neste período de campanha, mas as primeiras reacções mostraram bem uma oposição que vai fazer uma campanha baseada na crítica e no ataque, sem qualquer proposta concreta e exequível para a situação do país.

Com as agências de notação a cortarem o rating de Portugal, de empresas públicas e de bancos portugueses, a oposição não se lembra de dizer mais nada do que falar na inevitabilidade da entrada do FMI, sempre na constante e absurda tentativa de se manter à margem das responsabilidades políticas nacionais.

É preciso lembrar que a oposição teve, desde de 2009, todas as condições para fazer cair o Governo da República, através da aprovação de uma Moção de Censura. Na verdade, foram apresentadas duas moções sempre chumbadas, imagine-se, pela própria… oposição. Sempre por causa do PSD, que sempre mostrou medo dos custos políticos que esta viabilização acarretaria para o próprio partido.

A questão é a seguinte: estes partidos que, agora, se queixam do estado a que o país chegou o que é que fizeram, na prática, para evitar isso ao longo dos últimos anos? Nada. CDS tentou passar pelos pingos da chuva, na esperança que Passos Coelho continuasse incoerente, para se assumir como a verdadeiro partido da direita neoliberal. BE e PCP pautaram-se pelo habitual ciúme à esquerda, na tentativa de mostrar quem é mais amigo dos trabalhadores.

Por último, temos o PSD, cada vez mais incoerente com aquilo que defendeu há meses, e que nunca teve a coragem política de assumir as responsabilidades e viabilizar uma moção de censura. Falou mal do governo, achava que o Primeiro-Ministro era o pior da história de Portugal, mas, nos momentos decisivos, encolheu-se a lá arranjou uma desculpa qualquer para passarem ao lado das responsabilidades.

Pode-se concordar ou não com muitas das medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates, pode-se considerar que era preferível optar por outras políticas, mas não se pode negar a coragem política e capacidade de resistência do Primeiro-Ministro, mesmo nos momentos mais difíceis, como a tomada de decisões muito duras para a vida dos portugueses.

Esta constatação obriga a que todos respondamos à seguinte questão: num momento crucial para nossa vida colectiva, o que é mais importante para cada um de nós: Alguém que assume responsabilidades e enfrenta as dificuldades ou alguém que se encolhe e assusta-se nos momentos de decisão, nunca dando o passo seguinte para a solução dos problemas? Mesmo para quem não goste de José Sócrates, a resposta é clara.

Santanização da Autarquia

Na passada semana, li quase estupefacto uma notícia no jornal Público intitulada “Açores lançam dois museus de arte moderna”. Numa altura em que o país está à beira da intervenção do FMI, em que o Governo da República ameaça com mais cortes no investimento público e ordenados e em que já se fala na hipótese de aumentar mais ainda os impostos, os Açores aparecem no contexto nacional como um Região rica onde, numa ilha só, se planeia construir dois Centros de Arte exactamente com o mesmo âmbito.

Reconheço que a criação deste tipo de infra-estruturas pode trazer, a longo prazo, algumas externalidades positivas ao nível do emprego e do turismo, mas também penso que a mais-valia deste tipo de projectos faz-se pela diferenciação da oferta cultural e não pela quantidade da oferta indiferenciada.

Um servidor público quando pensa em criar este tipo de infra-estrutura deve ter em conta um conjunto diverso de factores que vão desde as prioridades de investimento no momento, a disponibilidade de recursos financeiros, se a obra permite recuperar edifícios com alto valor patrimonial para a região, se a obra é viável em termos de amortização e manutenção, se já existem projectos semelhantes que retirem competitividade ao projecto e, se caso existam fundos comunitários envolvidos, estes não possam ser utilizados noutro âmbito.

Ora a situação actual revela-se caricata e é a negação de todos os pressupostos do bom investimento público.

A 18 de Maio de 2006, aquando da inauguração do Núcleo de Arte Sacra, o Governo dos Açores anunciou a intenção de ampliar e adaptar a antiga Fábrica do Álcool, na Ribeira Grande, para instalar um Centro de Artes Contemporâneas com dimensão regional. Este investimento de mais de 10 milhões de euros, que hoje já vai na sua fase final de concurso, pretende ser um dos maiores pólos de cultura dos Açores provido de inúmeras valências a este nível.

Muitos poderão perguntar, como o fez o PSD no Parlamento Regional, se faz sentido realizar este tipo de investimento apenas para “cultura” quando os recursos poderiam ser alocados para outro tipo de obras supostamente mais importantes? A meu ver, tendo em conta a recuperação do espaço e património, a dimensão regional do projecto, o número de postos de trabalho a criar e as externalidades positivas que daí surgirão, sobretudo ao nível do turismo, esta nova valência revela-se de essencial importância para a afirmação do destino Açores, como uma marca moderna e diversificada na sua oferta, bem como, no fomento das economias relacionadas com a cultura.

Alguns anos depois, aquando da campanha eleitoral autárquica, Berta Cabral anuncia, como se duma competição com o Governo se tratasse, que a CMPD também ia construir um Centro de Artes Contemporâneas Municipal, no valor de 7 milhões, (inicialmente eram 3 milhões), sem contar com a compra do projecto ao conhecido arquitecto Óscar Niemeyer de 650 mil euros.

Quando confrontada com o custo desta competição e da duplicação de infra-estruturas, a edil invoca a qualidade do projecto de arquitectura e da possível perda dos fundos comunitários caso esta obra não fosse realizada. Não contestando a qualidade do projecto, o facto é que a Presidente de Câmara não disse a verdade sobre a questão dos fundos comunitários.

A CMPD pode usar os fundos comunitários em investimentos relacionados com o parque escolar do 1º ciclo do ensino básico, infra-estruturas desportivas, rede viária municipal, redes de abastecimento de águas, águas residuais e de resíduos sólidos urbanos, etc.

Está, assim, mais uma vez à vista, lamentavelmente, o ensejo que tem a Presidente de CMPD de competir com o Governo dos Açores. Exemplos não faltam. Foi assim por exemplo com o Coliseu Micaelense (mesmo que agora diga que coexistem na perfeição); e foi assim com o Parque da Avenida.

Mas questão de fundo não é o museu de Ponta Delgada, mas sim a duplicação de investimento que ele representa. Cada ponta-delgadense deve fazer a seguinte pergunta: o meu concelho, neste momento, não precisa de mais nada do que um museu igual a outro?

Tempestade Perfeita II

Em semana de negociações tendo em vista a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, convém perceber o que está em causa para o país.

Os mercados internacionais nos últimos cinco meses apontaram as suas baterias para Portugal, Irlanda e Espanha, fazendo com que o custo que os Estados se endividam nestes mesmos mercados seja quase proibitivo. Mais grave do que isto é o facto, destes países, por alguns momentos, terem tido mesmo dificuldades de arranjar financiamento no exterior para os seus deficits.

Na prática, fruto da desconfiança instalada e instigada sobre a nossa economia, para ganhar dinheiro, os mercados internacionais subiram as taxas de juros sabendo que Portugal, devido à sua necessidade de financiamento, pagaria praticamente qualquer taxa. Com este estrangulamento ao crédito do nosso país, a nossa banca também começou a ter dificuldades em se financiar, fazendo reflectir esta dificuldade nas restrições ao crédito das empresas portuguesas. Ou seja, menos credito ao país, menos crédito à banca, menos crédito às empresas e aos empresários, muito menos investimento público e privado, levando-nos no mínimo à paralisação económica do país e a recessão.

Com este tipo de problema de credibilidade nos mercados internacionais, importa passar, imediatamente, a imagem de que estamos a resolver os problemas do endividamento público e privado do país. Mas para isso, precisamos de um Orçamento de Estado que verdadeiramente corte na despesa, aumente a receita, estimule as exportações e substitua importações. Ora é impossível isto acontecer sem que as pessoas e a economia sintam inúmeras dificuldades e algum sentimento de injustiça, pois será necessário aumentar impostos e diminuir salários, sem penalizar excessivamente as empresas de base exportadora e o sector da banca que financiará o investimento privado.

Não se trata, portanto, de um documento que seja no seu conteúdo justo à primeira vista, mas sim necessário e fundamental para salvar a economia portuguesa do descrédito nos mercados internacionais.

Mas sendo a aprovação do Orçamento de Estado essencial, por si só, não será suficiente para ultrapassarmos a crise em que vivemos. A manutenção das taxas de juro de referência nos valores actuais é fundamental para a manutenção das despesas correntes das famílias e para estimular o investimento dos empresários.

A meu ver com a possibilidade da taxa de inflação disparar na Alemanha, obrigando à subida das taxas de juro em toda a zona euro, aliado ao facto de podermos ter um Orçamento de Estado rejeitado ou “mal amanhado” devido ao falhanço das negociações entre PS e PSD, poderá levar-nos a um cenário de “Tempestade Perfeita” que a economia portuguesa dificilmente sobrevirá.

Urge portanto, chegar a acordo para um bom Orçamento de Estado que satisfaça os mercados internacionais, custe o que custar e a partir daí pressionar a União Europeia a regular o funcionamento do mercado financeiro e a mudar a política gestão de taxas de juro do Banco Central Europeu, de preocupação exclusiva com a taxa de inflação da zona euro, para uma preocupação com o crescimento harmónico das economias dos Estados Membros.

A responsabilidade do que está em causa é gigantesca. Não é mais nem menos do que o futuro do nosso país e do próprio desenvolvimento do projecto europeu. Ao pé disto, qualquer discussão paralela e partidária do caso do “suposto” gasto excessivo em “A” ou em “B” ou do “leite achocolatado” é imprudente, irrelevante e ridícula.

Um País de Incertezas

No passado dia 30 de Setembro o país assistiu, quase incrédulo, ao pacote de austeridade anunciado pelo Primeiro-ministro José Sócrates. As medidas duras apresentadas, são a meu ver, transversais a toda a sociedade, necessárias em alguns casos e exageradas em outros casos específicos.

O país, como de costume e desta vez com alguma razão, entrou em histeria colectiva, com os comentadores televisivos peritos em economia na frente da manifestação, com a faca afiada, pronta a ser desferida sobre o pescoço do Ministro Teixeira dos Santos.

Tentei, ansiosamente, perceber se as medidas apresentadas eram mesmo necessárias, face à situação que o país atravessa ou até se existiriam outras, que pudessem ser aplicadas, com igual efeito, sem penalizar mais a vida dos portugueses. Mudei constantemente o canal da minha televisão à espera de uma análise mais exaustiva, de quais as reais consequências sociais das medidas, qual o seu efeito sobre o crescimento económico e o que fazer se a economia entrar em recessão profunda, com o Estado sem possibilidade intervir?

O mais inacreditável foi o facto de alguns estarem mais preocupados em saber se o Governo se enganou, se o PSD foi demasiado inflexível nas suas declarações sobre os impostos, ou se o CDS/PP poderá viabilizar o orçamento. É caso para dizer: Está tudo louco! O que é que interessa agora se o Governo se enganou ou o PSD foi inflexível. É impensável ficar sem governo numa altura em que o país está a “arder”.

Este é um momento para contribuir para a resolução do problema, em união, sem “politiquices” e sem ambições pessoais obscuras.

Da minha parte, deixo aqui algumas dúvidas pessoais sobre os números e medidas apresentadas pelo Governo.

Em meados deste ano, o Governo conjuntamente com o PSD, apresentou um pacote de medidas de austeridade, conhecido como PEC II, com o objectivo de reduzir o défice do estado para 7,3% do PIB.

Este pacote previa uma redução na despesa pública e aumento da receita do Estado na ordem dos 2000 milhões de euros, se não contarmos com cerca de 6000 milhões de euros previstos em privatizações até 2013. Tendo em conta que a execução da receita orçamentada decorreu, segundo o Secretário de Estado do Tesouro, “acima do previsto” e que o PIB cresceu acima também do previsto no Orçamento de Estado e que foram congelados alguns salários e investimentos, caso não existisse uma variação muito grande na despesa pública, facilmente se atingiria o défice previsto de 7,3%. Ora, segundo as declarações do Primeiro-ministro, para além dos 2000 milhões de euros previstos no PEC II, o Estado precisou, só para este ano, de mais de 2600 milhões de euros, do fundo de pensões da Portugal Telecom, de eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação, de reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação, de reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE, de congelar as admissões e reduzir o número de contratados, reduzir as despesas de investimento, de aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da justiça e da administração interna e de aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.

Há qualquer coisa de muito errada nestes números, para 2010, pois o que nos está a ser dito é que as necessidades de financiamento do Orçamento de Estado, desde Junho, mais do que duplicaram devido ao aumento da despesa pública, algo que sinceramente duvido, mesmo com a entrada na rubrica despesa da conta dos submarinos comprados por Paulo Portas.

Na prática, sem os dados da execução orçamental de 2010, é impossível saber o grau de emergência das contas públicas portuguesas, nem saber se as medidas recessivas, como o aumento do IVA em 2 pontos seriam mesmo necessárias.

Este país não é para rapazes

Basta ligar uma televisão ou a rádio para perceber a balbúrdia que se passa no país. A total falta de confiança nas instituições internacionais e nacionais que analisam e divulgam indicadores económicos sobre o nosso país, associados à tremenda irresponsabilidade verbal do nosso Governo, oposição parlamentar e comunicação social pode deixar o nosso país à beira da catástrofe económica e social.

Uma das primeiras coisas que aprendi em Economia, é que os agentes económicos para poderem fazer uma escolha racional necessitam deter informação em qualidade ou em quantidade suficiente para o mercado verdadeiramente funcionar. Ora em Portugal reina, actualmente, um autêntico caos na gestão da informação económica. Não sabemos verdadeiramente, qual o nível dos prejuízos das empresas públicas, qual o nível de endividamento das autarquias e das suas empresas municipais e quais são as verdadeiras necessidades de financiamento externo para executar o Orçamento de Estado de 2010 dentro das metas impostas pela União Europeia.

Na última semana, assistimos a um conjunto de notícias sobre a economia portuguesa, que pode deixar, o mais calmo, analista financeiro, à beira de um ataque de nervos. O Ministro das Finanças começou por anunciar que iria cumprir ou melhorar o número do défice previsto no Orçamento de Estado, o Ministro das Obras públicas adiou a construção do TGV para o Estado não absorver todo o crédito bancário do país, a venda da nossa dívida no exterior foi anunciada pela comunicação social da seguinte forma - “juros recorde na venda da dívida portuguesa”, “baixam os juros na venda da dívida portuguesa”, “FMI prepara-se para entrar Portugal” e “FMI nega intervenção na economia português”.

Mas infelizmente este frenesim mediático não terminou. No final da semana, o Ministro das Finanças, contrariando totalmente o que tinha dito antes, referiu não saber se a receita será suficiente para cobrir o défice e, irresponsavelmente, alguns jornais anunciaram que o 14º mês de salário provavelmente não seria pago, penalizando, assim, o consumo interno das famílias, e assustando os restantes agentes económicos na sua vontade de investimento.

Como tudo isso já não fosse suficientemente mau, a recente troca agressiva de declarações de dirigentes do PS e do PSD, como se estivessem numa brincadeira de crianças, põe em risco a aprovação do Orçamento de Estado de 2011 e a continuação do actual Governo em funções. Ora a confiança na informação que nos é disponibilizada é fundamental para qualquer cidadão ou empresa poder planificar todas as suas acções. Sem sabermos que impostos vamos pagar, que serviços do Estado existirão para nos servir, qual o nível de acesso ao crédito bancário ou até que investimentos o Governo irá realizar no próximo ano, nenhum empresário terá confiança para investir na nossa terra.

Se existiu, na história recente de Portugal, momento em que o bom-senso e o sentido de bem comum foram convocados com mais intensidade, é este mesmo o que vivemos. Caso os políticos portugueses não cumpram estes princípios básicos, Portugal corre o sério risco de ter de reescrever a sua história. A negro!