quarta-feira, setembro 30, 2009

(DES)ENTENDIMENTOS


Sua Excelência o Presidente da República falou à Nação e a Nação não entendeu.

Sua Excelência terá entendido?

domingo, setembro 27, 2009

sábado, setembro 26, 2009

Reflexão

Estatuto dos Açores

Como cidadão açoriano acho imprecindível que o Dr. Ricardo responda ao artigo de opinião do Dr. Mota Amaral, "Opinião de Mota Amaral: O PSD, o PS e o Estatuto dos Açores" de 24 Setembro 2009.
Deverá notificar o Povo Açoriano sobre o que é Verdade e o que é Mentira, em relação às graves acusações apresentados pelo também deputado.
Como se podem consultar as actas e os votos das comissões de especialidades?


Opinião de Mota Amaral: O PSD, o PS e o Estatuto dos Açores

24 Setembro 2009 [Opinião]

Ao longo da campanha eleitoral em curso, o PSD tem sido muito atacado pelo PS invocando o facto, aliás em termos tergiversados, de o Grupo Parlamentar social-democrata ter optado pelo voto de abstenção na terceira vez que o diploma foi aprovado na Assembleia da República; e ainda por ter impugnado o mesmo perante o Tribunal Constitucional.
Nem sequer se verifica em tais ataques o escrúpulo de respeito pela verdade que consistiria em ressalvar que os deputados do PSD/Açores votaram sempre a favor do Estatuto, em solidariedade com a posição da nossa Assembleia Legislativa; e que não subscreveram o pedido de verificação da constitucionalidade, de resto limitado a uma única norma, claramente inconstitucional, como veio a ser reconhecido.
A confrontação do PS com o Presidente da República, por razões de política nacional, visando desgastar a sua autoridade para viabilizar uma candidatura socialista ao próximo mandato presidencial, acabou prejudicando a Autonomia dos Açores, ao renovar um clima de perplexidade e suspeição, que com muito trabalho tinha sido ultrapassado.
Acontece, porém, que a história da revisão do Estatuto não se resume ao conflito final, com os vetos do PR e a anulação de muitos preceitos pelo Tribunal Constitucional.
O PS soube explorar habilmente estes episódios para branquear o seu comportamento no processo parlamentar. Convém por isso ter em conta o que então aconteceu na Assembleia da República e tem sido esquecido, inclusivamente por alguns incansáveis arautos dos ideais autonómicos, mesmo radicais.
Começando por anunciar a “refundação” da Autonomia açoriana, reivindicando-a para a sua paternidade política – já que quanto à verdadeira fundação os créditos socialistas são escassos... – o PS atacou, na fase da discussão na especialidade, com propostas cerceadoras do diploma unanimemente aprovado pelo Parlamento Açoriano, marcadas por um profundo significado anti-autonómico.
Assim, o PS – por sinal apoiado pelo PCP e pelo BE, estando ausente o CDS, que não compareceu à reunião da comissão competente – eliminou a referência ao Povo Açoriano como fundamento democrático dos órgãos de governo próprio da Região; e ainda a referência à participação destes no exercício do poder político da República. O PSD votou contra tal eliminação, solidário com o texto original do projecto.
O PS, com idênticos apoios, eliminou o direito da Região a uma política própria de relações externas com entidade regionais estrangeiras. O PSD votou contra tal eliminação.
O PS eliminou, sempre acolitado pelos mesmos, o carácter progressivo da Autonomia regional. O PSD, fiel ao seu ideário inicial, votou contra tal eliminação.
O PS torpedeou o princípio do adquirido autonómico, legitimando a suspensão, redução ou supressão dos direitos, atribuições e competências conferidas à Região, sob a invocação de razões de interesse público. O PSD votou a favor do texto original, remetendo para os termos gerais de suspensão da Constituição.
O PS recusou o princípio da preferência do direito regional, virando-o do avesso e substituindo-o pelo da supletividade da legislação nacional. O PSD votou a favor do projecto da nossa Assembleia Legislativa.
O PS não aceitou a exclusão do poder regional de regulamentar as leis nacionais apenas aos diplomas do âmbito da competência reservada dos Órgãos de Soberania, como pretendia o projecto da nossa Assembleia Legislativa. O PSD votou a favor da pretensão açoriana.
O PS revogou o poder do Governo Regional emitir regulamentos independentes, que era aliás praxe antiga. O PSD votou contra tal revogação!
O PS, sempre com os seus já mencionados apoiantes, ressuscitou o Representante da República, que o Parlamento Açoriano tinha eliminado do texto do Estatuto. O PSD votou contra!
O PS recusou a criação de um tribunal de segunda instância na Região. O PSD, naturalmente, votou a favor.
O PS eliminou do elenco das matérias legislativas de consulta obrigatória ao Parlamento Regional as políticas fiscal, monetária, financeira e cambial. O PSD votou contra!
Ainda quanto à consulta obrigatória da nossa Assembleia em matérias legislativas, o PS impôs a restrição de tal consulta às normas que nela incidam especialmente ou que versem sobre interesses predominantemente regionais, o que corresponde a manter o conceito de interesse específico regional, ao qual se pretendeu pôr termo na revisão constitucional de 2004. O PSD votou contra!
Depois disto tudo, dizer cobras e lagartos de Cavaco Silva, por ele legitimamente ter defendido, ao abrigo de uma sólida jurisprudência constitucional, os poderes da magistratura presidencial, ameaçados já por mais de uma vez pela maioria PS – coisa que nunca aconteceu enquanto o PR foi da área socialista – evocando até desentendimentos antigos do então Primeiro-Ministro com o Governo Regional do PSD (aos quais o PS assistiu batendo palmas e em alguns casos colaborando mesmo activamente) e aclamar o PS como campeão da Autonomia dos Açores, afigura-se frívola ignorância ou vesgo sectarismo.
Tenha-se ainda em conta que a revisão do Estatuto deriva da revisão constitucional de 2004, a qual foi impulsionada pelo PSD/Açores e teve o PSD, então líder da maioria na AR, como primeiro protagonista. Convém também recordar a este respeito que o PSD propunha então o reconhecimento à Região de um poder legislativo pleno, delimitado territorialmente, concorrente com o dos Órgãos de Soberania, com a natural exclusão das respectivas áreas de competência reservada; foi o PS a exigir que as áreas da competência legislativa regional fossem concretizadas uma por uma no texto do Estatuto, o que já em si corresponde a uma limitação relativamente à proposta social-democrata.
De resto, a primitiva posição do PS/Açores, ao tomar o poder na Região, em 1996 (e o mesmo era repetido ainda em 2001), foi que não eram precisos mais poderes para a nossa Autonomia, mas, isso sim, mais dinheiro. Quanto a esta última reivindicação de mais receitas para os Açores, repetia o discurso anterior do PSD/Açores; só que anteriormente, na Oposição, a atitude socialista foi de denunciar um suposto despesismo do Governo social-democrata, o que soava como música celestial para o enquistado centralismo lisboeta.

Autor: João Bosco Mota Amaral

quinta-feira, setembro 24, 2009

Müz´ka

Curiosidades



Despacho de Couto dos Santos mantido em vigor por Ferreira Leite e revogado no Governo de António Guterres.
Roubado daqui

domingo, setembro 20, 2009

sexta-feira, setembro 18, 2009

ZUNZUNS


Correu por aí o zunzum recente de que Berta Cabral só teria aceitado liderar o seu partido depois de ter recebido um parecer jurídico a acautelar-lhe a impossibilidade legal de recandidatura de Carlos César a Presidente do Governo Regional.
Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, ademais quando se quer ter um pé na Câmara e esticar o outro a ver se a biqueira do sapato chega ao governo. E como há zunzuns tecidos por mão do diabo, já agora e perante tão justificado receio, melhor será a líder do PSD/A recordar as irónicas caricaturas que faz o povo da semelhança (salvo-seja) entre as figuras do advogado e do alfaiate. Diz-se que ambas usam de licença de porta aberta, aviam o pedido à medida e gosto do freguês e só aceitam reclamações até à data de entrega dos fatos e dos factos, que é como quem diz, dos argumentos. No caso de o jaleco ficar curto de mangas, o alfaiate remete a culpa ao freguês que terá encolhido os braços na última prova e na circunstância de o parecer jurídico não se ajustar ao desejo, no caso ao sonho da cliente, o advogado diz logo que apenas emitiu uma simples opinião, coisa que fica a léguas da garantia.
Nada percebo de direito e menos ainda de corte e costura, mas reparo que há ainda uma outra parecença entre nestas duas caricaturas. É que enquanto o alfaiate devolve as linhas e os restos da fazenda para eventuais remendos na farpela, quase sempre no último parágrafo dos longos arrazoados jurídicos também lá se devolve, preto no branco e a sacudir a água do capote, as costumeiras palavrinhas: “salvo melhor opinião” ou “salvo mais douto parecer”.
Ora, para pesadelo e angústia de Berta Cabral, o zunzum que agora corre insinua a existência de um “mais douto parecer” a confirmar toda a legalidade numa possível recandidatura do Presidente do Governo, mas eu sei que a líder laranja não acredita em zunzuns… Salvo melhor opinião, claro.

Chamada Geral

terça-feira, setembro 15, 2009

Contra factos, não há argumentos

Manuela Ferreira Leite cumpriu os serviços mínimos nos Açores. Saiu de um avião, foi para um hotel e, poucas horas depois, regressou a Lisboa. Entretanto, confirmou que pretende alterar a Lei de Finanças Regionais, para compensar a Madeira.
O argumento da Presidente do PSD é que não pretende beneficiar uma região pela cor política do respectivo Governo. Lá se foi a política de verdade. Senão vejamos: É ou não verdade que os Açores estão sujeitos a uma dupla insularidade inexistente na Madeira? É ou não verdade que a Madeira é governada pelo seu companheiro Alberto João Jardim? A resposta a estas duas perguntas é óbvia: Manuela Ferreira Leite, ao rever a Lei das Finanças Regionais, está a por o PSD de João Jardim à frente da insularidade dos Açores.
Se Ferreira Leite estivesse mais tempo nos Açores, se saísse do hotel e passasse por ilhas como as Flores, Graciosa ou Corvo, talvez percebesse o significado das palavras açorianidade e insularidade. Talvez ela, que nem para Lisboa quer um aeroporto, em condições, percebesse que os Açores precisam de um aeroporto em cada uma das ilhas. Talvez percebesse, também, que os portos de todas as ilhas abastecem 240 mil pessoas e que um açoriano de Santa Maria ou de São Jorge tem o mesmo direito do que um lisboeta a um centro de saúde com as melhores condições possíveis. Talvez, ainda, percebesse que a isto se chama solidariedade nacional. Mas isso seria pedir de mais a Manuela Ferreira Leite, tendo em conta que a senhora ainda está na fase do “acho que os açorianos são portugueses”. É difícil para ela perceber isso tudo fechada numa sala de hotel.
Manuela Ferreira Leite chegou e partiu e continuou a não perceber os Açores. A Presidente do PSD/Açores não fez questão de lhe explicar. Achou melhor concordar com a sua líder nacional e “despachá-la”, rapidamente, para o Continente, para não dar muito nas vistas. É um problema de consciência que, para o PSD/Açores, se resolve com a distância entre os Açores e Lisboa.
O ditado “longe da vista longe do coração” assenta como uma luva no PSD/Açores. Não falar nela. Não se associar a ela. Não aparecer em material de campanha com ela. Fingir que ela não existe. Fazer de conta que ela não manda.
Apesar das poucas horas em solo açoriano, Manuela Ferreira Leite, mesmo assim, teve tempo para mostrar toda a sua faceta magnânima, ao dizer: “Não me vou vingar dos açorianos, que são portugueses como os outros”. É caso para se perguntar:
E a vingança seria motivada por?

A Verdade da Política de Manuela Ferreira Leite

OK

segunda-feira, setembro 14, 2009

Dias assim...




foto gentilmente cedida por PC.

quinta-feira, setembro 10, 2009

"À Janela do Mundo"

VERDADES

Uma campanha eleitoral é – espera-se! - um período em que os partidos aproveitam para apresentarem as suas ideias. Numa altura de crise internacional severa, que muito nos molesta, é importante sabermos, ao certo, no caso das eleições legislativas portuguesas, o que cada partido se propõe fazer nos próximos quatro anos.

Alguém já ficou a saber o que pensam fazer de diferente os partidos que constituem a actual oposição? Não. A sua preocupação é apenas a de passar a ideia de que os males do país são os males do governo, como se Portugal fosse o único país com problemas, como se outros países europeus não tivessem maior desemprego, recessões mais prolongadas e verdadeiras hecatombes como está agora a acontecer com a Finlândia.

Atacar o PS é a receita desses partidos. Para eles, o PS nunca diz a verdade e é responsável pelas consequências da crise económica e financeira internacional e pelo desemprego que daí adveio para o país. Para eles, detentores da verdade, o PS é a semente do mal e até favorece os Açores quando deveria favorecer a Madeira de Alberto João Jardim. Chegam mesmo ao ponto de dizer, que nos Açores há uma asfixia democrática, baseando-se num relatório da Entidade Reguladora da Comunicação Social, que “conclui” que a governação socialista é beneficiada na televisão pública face à oposição.

Afinal, a verdade sobre aqueles que dizem dizer a verdade é que, ao invés do que eles dizem, Portugal é dos poucos na União Europeia que apresenta sinais de retoma económica. A verdade é que o PSD nada diz sobre medidas para acelerar a recuperação económica. A verdade é que eles querem dar mais à Madeira em prejuízo da justiça para com os Açores. A verdade é que Ferreira Leite contemporiza com os ataques e insultos feitos na Madeira aos jornalistas. A verdade é que o incrível trabalho da Entidade Reguladora, de que fala o PSD, chega ao ponto de contabilizar como “notícia do Governo dos Açores” aquelas notícias que são críticas da sua actuação.

O Partido Socialista por seu lado, há mais de dois meses que apresentou o seu programa eleitoral. As suas prioridades são claras e precisas. Assentam no reforço do investimento público para fazer crescer a nossa economia empresarial e o emprego, apostam nas energias renováveis para diminuir a nossa dívida externa e para preparar o país para o futuro, e focam com especial atenção as políticas sociais, para que quem caia no desemprego tenha uma ajuda preciosa do Estado para poder ultrapassar esse período difícil da sua vida. São centenas de medidas concretas. E, no caso das autonomias e dos Açores o PS assegura que continuará a ser o que foi: o partido que nos apoiou na União Europeia para termos mais fundos, na Lei de Finanças para termos mais apoio e na defesa da autonomia para termos mais competências.

As opções são muito claras para os portugueses. As verdades são fáceis de descortinar.

terça-feira, setembro 08, 2009

Diz que é uma espécie de falta de tarelo

O PSD, diz a líder do PSD/Açores é “o principal defensor das autonomias regionais”. E di-lo, pela enésima vez, como se repetindo tal ideia, pudesse apagar da nossa memória episódios como o cancelamento da transferência do financiamento para a reconstrução nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge, a suspensão da Lei das Finanças Regionais; o congelamento do recurso à dívida, a Lei Eleitoral, a votação do Estatuto e o envio deste para o Tribunal Constitucional, para fiscalização sucessiva…
Se esta amostra de situações reais, lideradas pelo PSD, é razão para se afirmar que este partido político é o “principal defensor das autonomias regionais”, o que não será então o PS que, em relação a estas situações, tomou exactamente a posição contrária?
Os Açorianos não são tontos. E se a líder do PSD/Açores entende essa condição de carácter deste Povo, porque será que insiste em repetir esta ideia falsa de que o PSD é o principal defensor das Autonomias? Será porque não sabe o que dizer ou, pura e simplesmente, porque Alberto João Jardim lhe pediu este favor ou pediram por ele?
A confirmar-se a segunda ou a terceira opção (já que a primeira é consequência das duas seguintes) será conveniente que tanto cá, como lá, o PSD se explique. Quando não, aquilo que se sabe é que o PSD, classificou a Lei das Finanças Regionais, aquando da sua aprovação na Assembleia da República, votando contra, como sendo “profundamente injusta e arbitrária” e Costa Neves, que então era líder do PSD/Açores, discursando no congresso do PSD madeirense disse que “com a Lei das Finanças Regionais, o Executivo socialista tira aos mais pobres para dar aos mais ricos.”
Ora, com a perspectiva de vir a ter o ex-líder regional do PSD/Açores com assento na Assembleia da República, integrando inclusivamente, aquela “equipa de luxo” (expressão tão ridícula como cómica), era bom saber se, por cá, pelo menos por cá, se continua a considerar o mesmo que considerou Costa Neves sobre o assunto, e se, também por cá, se partilha da opinião expressa na semana passada por Alberto João Jardim de que os Açores não deviam ser discriminados de forma positiva já que a nossa orografia é menos acidentada do que a da Madeira ou que o número de ilhas não deve ser critério. A amostra, até agora, é clara.
A líder do PSD/Açores já confirmou: “ Quando Manuela Ferreira Leite promete, pode-se considerar letra de lei”.

quinta-feira, setembro 03, 2009

BlogConf / Açores / Legislativas 2009



O que é?
A
BlogConf é uma blogo-conferência, ou conferência de bloggers, aberta aos social media e à comunicação social (e que aqui replica o modelo que tem sido utilizado em termos nacionais com os vários candidatos partidários às eleições legislativas de 2009).

Com quem?
Ricardo Rodrigues. Esta é a primeira
BlogConf realizada nos Açores e irá reunir o cabeça de lista do Partido Socialista - Açores às eleições legistivas de 27 de Setembro com alguns bloggers açorianos.

Quando?
Sexta-feira, dia 04 de Setembro’09, pelas 18h00.

Onde?
Sede de campanha do PS - Legislativas 2009 - Melhor Autonomia, Melhor Portugal , no Solmar Avenida Center – 1º Andar, Lj 123a (
T 296 628 303). A sala dispõe de acesso wireless.

Como?
O cabeça de lista do PS/A estará à disposição dos
bloggers para uma conversa. Livre. Sem restrições. Cada blogger convidado disporá de 1 a 2 perguntas. Pode transmitir ao vivo, som e imagem, ou gravar. É livre.

Para as redes sociais estão reservadas 3 perguntas a enviar para o email acores2009@ps.pt

A
BlogConf será gravada em vídeo para posterior disponibilização online, no endereço da PSA TV. Este encontro poderá ser igualmente seguido em directo via Twitter e aplicações conexas (Facebook, por exemplo).

Porquê?
Tal como foi referido, aquando da realização da 1ª BlogConf com o Engº José Sócrates a 27 de Julho’09 na Lisboa Factory, hoje em dia não podemos ignorar que a comunicação abriu-se aos meios sociais. Deste modo, faz todo o sentido que os candidatos a cargos públicos possam estar disponíveis, nesta e noutras redes, à população que, por esta via, os quer e pode questionar, informar-se e debater sem que para isso tenha de recorrer à intermediação dos meios de massas.

Bloggers convidados
:Ilhas (Carlos Rodrigues)
Ardemares (Francisco César)
Açores 2010 (Vitor Marques)
Entramula (Mário Roberto)
In Concreto (Tibério Dinis)
Máquina de Lavar (José Gonçalves)
O Espólio (Daniel de Sá)
Ponte Insular (Paulo Mendes)
Repórter X (Alexandre Pascoal)
Zirigundo (Hélder Blayer)

"À Janela do Mundo"

O Velho do Restelo

A política não se pode limitar ao diagnóstico nem se pode circunscrever à capitalização do descontentamento. Embora seja uma das mais simbólicas figuras literárias, imortalizada na obra maior de Luís de Camões, hoje o Velho do Restelo também anda por aí. Com os mesmos tiques de conservadorismo arcaico e os mesmos laivos de pessimismo. Para o Velho do Restelo, a situação do país é pior que a crise internacional. Parece que estamos condenados ao fracasso e que o país foi varrido por uma vaga de monções, ventos ciclónicos e pragas de gafanhotos.

O Velho do Restelo quase que sente um especial gosto quando se deleita a enunciar os “graves problemas do país” num tom solene e grave que, todavia, não esconde um prazer mórbido de quem, com contida humildade, se julga herdeiro político de um qualquer D. Sebastião. Os velhos do Restelo hoje não têm género nem idade. Tanto podem ser homens circunspectos e espadaúdos como senhoras de aspecto frágil e discurso pseudo moralista. Podem também ser jovens com discursos passadistas e saudosistas que lamentam não ter vivido num tempo que, embora desconheçam, insistem em exaltar. Para o Velho do Restelo, o futuro nada traz de esperança ou positivo. É apenas o aguardar de uma inevitável fatalidade. O futuro será sempre pior que o presente e o presente uma tímida e pálida imagem de um passado que, infelizmente, já não volta.

É verdade que os tempos hoje não são fáceis. É verdade que o mundo vive uma crise económica sem precedentes e cujos efeitos ainda não estão totalmente contabilizados. Há, por isso, duas formas de enfrentar a situação: aprender com os erros e aproveitar as oportunidades que as crises sempre oferecem ou conformar-nos com o triste fado e suspendermos tudo e mais alguma coisa até que a tempestade amaine. Os primeiros têm o ADN que levou Portugal a dar novos mundos ao mundo. Os segundos estão imortalizados na obra de Camões.

Chamam-te ilustre, chamam-te subida,

Sendo dina de infames vitupérios;

Chamam-te Fama e Glória soberana,

Nomes com quem se o povo néscio engana!

Nos tempos que correm, os primeiros não abundam e os segundos andam por aí a encantar serpentes e a cantar loas a um tempo que já não volta. O Velho do Restelo tem como única e real esperança ser ouvido e, com um pouco de sorte, ser escolhido para liderar na última e derradeira batalha que, profeticamente, avisa estar já perdida antes mesmo de começar.