"Da minha Esquina"

Sou inocente mas não posso explicar porquê

Não sendo propriamente um fã de todas características da sociedade americana, sempre admirei, apesar de muitas falhas, o funcionamento do sistema judicial americano. Nos Estados Unidos da América, fruto de uma tradição centenária de independência do poder político e de avaliação permanente pelos cidadãos, a Justiça age exclusivamente dentro das suas competências, de uma forma rápida e geralmente justa. No sistema americano, um cidadão, quer seja a vítima ou o acusado, tem, à partida, garantias de que as instituições que fazem parte do processo, a polícia, o ministério público e os juízes, estão unicamente preocupados com o real apuramento dos factos. Esta maturidade do sistema permite que os cidadãos acreditem que, independentemente da importância ou riqueza dos envolvidos, é possível a um Maddof ser julgado em tempo útil, aos administradores da Enron serem responsabilizados pelos seus crimes, a senadores serem presos ou até levar a um presidente dos EUA à demissão. Esta confiança na justiça faz com que acreditemos na máxima de que alguém é sempre inocente até ser condenado por um tribunal.

Em Portugal não é assim. E basta ver os exemplos de alguns processos mais recentes. No processo Casa Pia os arguidos e os envolvidos já foram condenados pela opinião pública, mesmo quando os tribunais ou ainda não proferiram uma decisão ou quando publicamente revelaram que alguns dos alegados envolvidos não tinham nada com o processo. No caso Freeport, a comunicação social induziu ou foi induzida através, como sempre, de fontes anónimas que o Primeiro-Ministro estaria envolvido no processo que a polícia inglesa, “independente dos vícios portugueses”, investigava arduamente e que a polícia portuguesa fazia por esquecer. Este processo que obrigou, inclusive, o primeiro responsável pelo governo, a fazer várias comunicações ao país em sua defesa, sem nunca lhe ser comunicado pelas autoridades portuguesas que estava envolvido, foi arquivado pelas autoridades inglesas por não existir matéria relevante para ser investigada. Curiosamente aqueles que tão furiosamente atacaram José Sócrates, não fizeram nenhum acto de contrição pela aleivosia levantada.

Neste país, que tanto gosta de telenovelas, a sequela tinha de acontecer mais cedo ou mais tarde. No processo Face Oculta, sabemos que existem 15 arguidos, mas também sabemos, devido supostas fugas de informação, sobre supostas escutas que nunca ouvimos, autorizadas ou não de uma forma supostamente legal, sobre supostas pessoas, que qualquer individuo que faça parte de uma empresa pública, que tenha funções políticas, ou que tenha conversado com qualquer um destes, será muito em breve também arguido neste caso. Mas neste país a lei prevê uma defesa para a investigação e para quem é ou poderá ser acusado: o Segredo de Justiça!

Os arguidos que o são ou que virão a ser, são acusados diariamente pela comunicação social, por blogues anónimos, por comentadores entendidos no comentário e por cadeias de emails anónimos, só podem dizer uma coisa em sua defesa: “sou inocente mas não posso explicar porquê, se não violo o segredo de justiça.”

O mais curioso é que, o que menos interessa, no fim desta salgalhada toda, é o que mais devia interessar a todos, o resultado e o veredicto dos tribunais.

"À Janela do Mundo"

Juntos no Combate à Crise

O Grupo Parlamentar do PS/Açores realizou, no último fim-de-semana, as suas jornadas dedicadas a analisar as propostas do Governo de Plano e Orçamento para 2010, um procedimento habitual a quase todos os partidos presentes no nosso Parlamento.

A bancada do PS foi, porém, a única a desenvolver as suas jornadas com a presença dos parceiros sociais. O objectivo subjacente a esta iniciativa foi o de ouvir o que pensam os patrões, os sindicatos e os representantes de importantes sectores económicos sobre as linhas programáticas da governação para o próximo ano.

Aliás, com este Governo, os parceiros sociais têm sido isto mesmo: parceiros na definição da estratégia de desenvolvimento dos Açores. Habitualmente, são ouvidos pelo Governo dos Açores antes das propostas de Plano e Orçamento ficarem fechadas e, este ano, também pelo partido da maioria.

Devo realçar, que nenhum dos outros partidos teve esta preocupação essencial de abertura e de aprofundamento do seu conhecimento da realidade regional.

O Governo dos Açores, assim como o partido que o suporta, parte para o debate do Plano e Orçamento de 2010, que vai decorrer na próxima semana, com um perfeito conhecimento dos constrangimentos e oportunidades que se colocam aos vários sectores de actividade no nosso arquipélago.

Os parceiros sociais têm, por seu lado, uma noção realista das opções do Governo, das prioridades de investimento e das estratégias públicas necessárias para combater os efeitos da crise. Nem sempre estes dois lados estão de acordo. É público que muito os separa, o que, para além de ser natural, é benéfico, na perspectiva de pesos e contrapesos que devem sempre existir numa sociedade. Este relacionamento deve ser baseado na confiança mútua e na assunção da responsabilidade dos papéis que ambas as partes têm no desenvolvimento da nossa terra.

Estou convicto que este comportamento de confiança e respeito tem sido e continuará a ser fundamental para a manutenção da paz social nos Açores, uma premissa essencial, para continuarmos, todos juntos, a debelar as contingências que a “Grande Recessão” internacional trouxe aos Açores.

No te salves

"No te quedes inmóvil
al borde del camino
no congeles el júbilo
no quieras con desgana
no te salves ahora
ni nunca

no te salves

no te llenes de calma
no reserves del mundo
sólo un rincón tranquilo
no dejes caer los párpados
pesados como juicios
no te quedes sin labios
no te duermas sin sueño
no te pienses sin sangre
no te juzgues sin tiempo

pero si

pese a todo

no puedes evitarlo
y congelas el júbilo
y quieres con desgana
y te salvas ahora
y te llenas de calma
y reservas del mundo
sólo un rincón tranquilo
y dejas caer los párpados
pesados como juicios
y te secas sin labios
y te duermes sin sueño
y te piensas sin sangre
y te juzgas sin tiempo
y te quedas inmóvil
al borde del camino
y te salvas

entonces

no te quedes conmigo."

"Tubo de Ensaio"

A ouvir Pressa de Bruno Nogueira.

"(...) 5, 4,3, 2, 1...Feliz Ano Novo. Lindo!"

F´togra(fia)

"À Janela do Mundo"

Taxas Multibanco: Aqui não

Foi recentemente transposta para o nosso ordenamento jurídico a Directiva 2007/64/CE, que regulamenta os serviços de pagamento do mercado interno europeu. Esta directiva não teria grande importância para o comum dos cidadãos, não fosse o facto de abrir portas para que todas as transacções por meio electrónico pudessem ser taxadas. Desde o passado dia 1 que os comerciantes podem juntar ao preço dos produtos que vendem uma taxa, sempre que o consumidor opte por pagar a compra com cartão de crédito ou débito. Na mesma medida, um banco pode começar a cobrar uma taxa ao seu cliente por cada levantamento numa máquina ATM. Esta regra é valida sempre que exista a possibilidade de utilização de outros métodos de pagamento ou levantamento, podendo ser variável a taxa a aplicar conforme o gosto do comerciante ou banco.

Na minha opinião, a permissão, da parte do Governo da República, da aplicação destas taxas em Portugal é um erro com graves consequências para a nossa economia:

Em primeiro lugar devo salientar que uma das razões pelas quais o sistema financeiro português é um dos mais avançados da Europa se deve sobretudo à modernidade e qualidade dos serviços de transacções electrónicas e pela taxa de utilização dos mesmos pelos consumidores. Esta rara mais-valia, a meu ver, que nos traz segurança e confiança nas transacções e compras, deve ser preservada e não desincentivada com taxas que penalizem o seu uso.

Em segundo lugar, convém esclarecer o mito, criado por alguns líderes de associações empresariais menos escrupulosos, ou mais ignorantes, de que os comerciantes e empresas tinham que suportar taxas e aluguer por utilização de terminais multibanco, nos seus estabelecimentos, sem que estes custos se reflectissem nos preços dos seus produtos, tendo portanto que suportar encargos injustos. Nada mais falso. Em qualquer negócio, o preço de venda de um produto incorpora, sempre, os custos associados ao mesmo. A consequência da aplicação desta taxa seria semelhante à de um novo imposto sobre o consumo, que implica sempre a subida artificial e generalizada dos preços dos produtos, sem que a receita seja mais tarde redistribuída pelo Estado no seu Plano e Orçamento.

Por último, quero dar relevo a uma preocupação de uma associação nacional de comerciantes, que chama a atenção para o facto de esta nova taxa aumentar ainda mais as desigualdades de concorrência entre o pequeno comércio e o grande comércio. Por poder ser opcional e negociável com o consumidor final, em termos de valor, permite que as grandes superfícies comerciais tenham margem para poder abdicar da taxa aumentando ainda mais as dificuldades do pequeno comércio e da economia portuguesa.

A aplicação das taxas é, a meu ver, uma medida incorrecta, sem justificação económica e social adequada e que provoca, justamente, na sociedade portuguesa, um sentimento generalizado de desagrado.||

PS/A lança proposta para impedir pagamento de taxas

O Partido Socialista vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento da Região para impedir que as taxas de multibanco sejam cobradas nos Açores, segundo informou o deputado regional Francisco César, em declarações à rádio TSF/Açores. “O nosso objectivo é tentar evitar que no final seja cobrada alguma taxa pela utilização de transacções electrónicas”, justificou o deputado socialista, que considera “ser um erro a cobrança desta taxa, porque iria aumentar os custos ao consumidor”. Francisco César alerta que a existência de uma taxa no pagamento por multibanco iria resultar “no incentivo à utilização de outros meios de pagamentos, menos seguros”. O deputado do Partido Socialista indicou que a proposta “será apresentada o mais cedo possível”, devendo ser apresentada ainda este ano e discutida no plenário regional. A indicação do Partido Socialista dos Açores vai no sentido da posição anunciada pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, “Iremos usar a faculdade que a lei nos dá para que se torne bem claro que não serão cobradas taxas pelo uso do multibanco”, afirmou Teixeira dos Santos, durante o debate do programa do Governo. Acerca da possibilidade de vir a ser cobrada uma taxa pelo uso do multibanco, Teixeira dos Santos começou por recordar que recentemente foi transposta para a ordem jurídica portuguesa uma directiva comunitária relativa a esta matéria. Contudo, sublinhou, nos termos do decreto-lei que transpõe a directiva para a ordem jurídica nacional “fica reservado através de dispositivo legal subsequente a possibilidade de nós podermos regulamentar a opção que a directiva define de possibilidade ou não de cobrança de taxas no uso dos meios de pagamento em causa”. Sublinhando que nessa matéria não mudou de opinião, o ministro das Finanças recordou que ao longo dos tempos têm-se assistido à tentativa por parte do sector bancário de introduzir uma taxa pelo uso do multibanco. Contudo, continuou, “felizmente” existe um banco que é “influente no sistema bancário” e que tem como accionista o Estado, que tem permitido manter “uma linha muito importante de defesa de não cobrança de taxas no uso do multibanco”. 66 por cento utiliza multibanco Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística 66,3 por cento dos açorianos utilizam caixas multi-bancos, o que dá aproximadamente sete em cada dez pessoas. Os indicadores estatísticos revelam um aumento dos levantamentos nacionais durante o primeiro semestre de 2009, nos Açores, totalizaram 228 milhões de euros, contra 219 milhões de euros em igual período do ano anterior. ||

Reportagem no AO

20 anos

Müz´ka

F´tografia

müz´kinha

Aviso em Porta de Livraria

"Não leiam delicados este livro,
sobretudo os heróis do palavrão doméstico,
as ninfas machas, as vestais do puro,
os que andam aos pulinhos num pé só,
com as duas castas mãos uma atrás e outra adiante,
enquanto com a terceira vão tapando
a boca dos que andam com dois pés
sem medo das palavras.

E quem de amor não sabe fuja dele:
qualquer amor desde o da carne àquele
que só de si se move, não movido
de prémio vil, mas alto e quase eterno.
De amor e de poesia e de ter pátria aqui se trata:
que a ralé não passe este limiar sagrado
e não se atreva a encher de ratos
este espaço livre onde se morre
em dignidade humana a dor de haver nascido
em Portugal sem mais remédio que trazê-lo n'alma."

Génesis

"De mim não falo mais: não quero nada.
De Deus não falo: não tem outro abrigo.
Não falarei também do mundo antigo,
pois nasce e morre em cada madrugada.

Nem de existir,que é a vida atraiçoada,
para sentir o tempo andar comigo;
nem de viver,que é liberdade errada,
e foge todo o Amor quando o persigo.

Por mais justiça ... - Ai quantos que eram novos
em vâo a esperaram porque nunca a viram!
E a eternidade...Ó transfusão dos povos!

Não há verdade: O mundo não a esconde.
Tudo se vê: só se não sabe aonde.
Mortais ou imortais, todos mentiram."

poema de Jorge de Sena, que amanhã faria anos..

Müz´ka

Day after tomorrow, Tom Waits

"À Janela do Mundo"

Tempos de Incerteza

Vivemos tempos de alguma esperança em relação às perspectivas futuras de crescimento económico das principais economias mundiais. O FMI prevê um crescimento, no ano de 2010, para a economia mundial, de 3,1% e para os Estados Unidos de 1,5%. As Bolsas de Valores têm visto os seus principais indicadores de referência valorizarem-se com crescimentos na casa dos dois dígitos. Das 104 empresas cotadas, nos EUA, que já publicaram as contas, 78%, conseguiram surpreender as expectativas dos analistas com os seus bons resultados.

Contudo, nem todos os sinais são animadores. O défice orçamental americano é tão elevado que põe em risco o estatuto do Dólar como moeda única de reserva mundial, tendo inclusive a agência de notação financeira Moody’s alertado que, caso os Estados Unidos não reduzam a dimensão da sua dívida pública, poderão perder o seu ‘rating’ de ‘Aaa. As Bolsas de Valores continuam muito instáveis, pelo facto de existirem ainda problemas credibilidade no sistema financeiro, que fazem com que à mínima dúvida ou anúncio de investigação governamental sobre uma empresa cotada, os principais índices mundiais tenham quedas abruptas.

Outras instituições e especialistas, como o BM ou Josef Stiglitz são pessimistas, referindo que a retoma será demorada e dolorosa para os países industrializados podendo ter efeitos ainda mais prolongados para os países em vias de desenvolvimento.

Desde o pós-guerra que as economias mundiais acostumaram-se a crises em forma de V, ou seja, em que as economias eram fortemente atingidas durante um curto espaço de tempo e após medidas estatais contra-cíclicas e logo recuperavam na mesma medida. Na década de 90 tivemos no Japão outro tipo de crise. A chamada crise em L, em que após uma queda abrupta de toda de todos os indicadores macroeconómicos, as medidas contra-ciclicas não resultaram, e o país entrou em estagnação económica e em deflação durante dez longos anos.

A percepção de que esta crise é diferente de todas as anteriores ainda não é generalizada no mundo. A única certeza que todos têm é que se não tivéssemos aplicado as novas medidas contra-ciclicas, porque o problema é diferente, a situação em que estaríamos seria bem pior. De facto, os mercados financeiros parecem recuperar, as taxas de juro mantêm-se propícias ao investimento, o preço do petróleo continua longe dos valores de Outubro do ano passado e algumas empresas conseguiram melhorar a sua quota de mercado através de fusões e aquisições. Contudo, apesar de muitas promessas, nenhuma reforma de fundo foi feita ainda no sistema económico internacional. Os paraísos fiscais continuam a funcionar na mesma medida, a regulação bancária e a segurança da notação financeira ainda é incipiente, a base energética dos países industrializados ainda são os combustíveis fosseis, o endividamento das economias continua a crescer em exponencial, ou seja, todas as condições que nos levaram a estar nesta situação continuam a vigorar na mesma medida. Daí que muitos especialistas, da Universidade de Johns Hopkins, defendam que tenhamos um novo tipo de recuperação económica em W. Esta teoria pressupõe que após a queda abruta que tivemos em 2009, 2010 e 2011 sejam anos de uma tímida recuperação, logo seguida, em 2012 por um crash económico ainda maior.

Teorias à parte, mais ou menos credíveis, há algo que poderemos ter todos a certeza: após esta Grande Recessão nada mais será como antes.