Boas Festas!

Bigodes, Maçaroca e Pirilampo

[O desafio lançado fez-me já escrever e apagar uns dez parágrafos de entrada. É um texto, o que se segue, muito diferente dos que é hábito escrever, com a responsabilidade acrescida de ser ilustrado pelo Álvaro Matos, que tem 3 anos e para quem o Natal é uma aventura e muito bom em casa do avô e da avó.
A ver se não lhe destruo a magia, já que o recado dele ao bom velhinho foi “manda-lhe um puxão nas barbas” que eu, por receio da reacção do senhor, não fui capaz de dar…]
Ora então, comecemos pelo duende “Bigodes”, o duende “Maçaroca” e o duende “Pirilampo” que são os três melhores amigos do Pai Natal, companheiros em todas as tarefas que têm que ser feitas, antes de irem entregar as ofertas às casas dos meninos e das meninas de todo o mundo.
Eles fazem brinquedos. Fazem todos. Fazem espadas, bonecas, princesas, pistas de carros de corridas e jogos de computador. Fazem cartas de jogar, livros de pintar, tractores, bicicletas e triciclos, bolas de futebol do Benfica, camisas de jogadores e televisões.
O Pai Natal tem uma fábrica de brinquedos. Fica no meio das nuvens por cima das nossas casas. É uma casa grande de onde ele costuma mandar beijinhos de boa noite aos meninos e às meninas de todo o mundo e de onde ele também vigia a ver se eles se estão a portar bem para saber se depois pode, ou não, trazer os brinquedos no Natal.
Este Natal já começou a azáfama. Tem sido uma trabalheira. É preciso separar as cartas por temas e depois fazer todos os brinquedos para não faltar nenhum. E são tantos os pedidos, que ele mandou vir mais duendes das outras ilhas para o ajudarem. E eles vieram de todo o lado. Alguns vieram na SATA à boleia, dentro das malas dos senhores e das senhoras e outros vieram de barco dentro de caixotes. Mas, já chegaram todos e agora tem sido um tal trabalhar.
Os duendes são muito pequeninos. Do tamanho de um dedo mindinho e moram nos parapeitos das janelas, dentro do frigorífico ou debaixo das nossas camas. Só os meninos e as meninas é que, às vezes, os conseguem ver, quando eles, no Verão, vestem os fatos de banho e vão nadar para as pocinhas na praia, ou então, quando os meninos e as meninas estão doentes e eles vão à beira das suas caminhas fazer-lhes festinhas para eles ficarem melhores.
São eles que abrem os caminhos nas chaminés para o Pai Natal descer e às vezes é preciso serrar como o “Bob, o construtor” os tectos das casas que não têm chaminé e depois por tudo como estava.
São eles que fazem os laços nas ofertas e que escrevem os nomes dos meninos e das meninas e são também eles que lembram ao Pai Natal onde mora o Álvaro e todos os outros meninos e meninas do mundo…
O Pai Natal, como os duendes, nunca se vai embora e nós sabemos sempre que ele quando se vai embora, volta. Gosta de futebol, mas não tem uma equipa só. É de todas. E usa óculos, como a avó para ler e jogar jogos no computador. Gosta de sopa de letras e de bolo de chocolate. De iogurtes de banana e de papa Nestum. É muito gordinho e toca piano.
As renas do Pai Natal são castanhas como o cão do avô. Voam como o Super-Homem e na noite de Natal é possível vê-las passar a tocar nas estrelas e a rir, a rir muito porque elas estão sempre felizes e contentes. Gostam de erva fresca como o coelho e de leite com chocolate e bolachas.
Os três melhores amigos do Pai Natal – Bigodes, Maçaroca e Pirilampo – gostam de ver desenhos animados, sabem cantar todas as músicas infantis e moram nos arbustos do jardim. Andam de tractor e gostam de corridas de carros. Comem gomas e gamas. Adoram ovos kinder!
Nestes dias costumam vir às nossas casas ver se já está tudo pronto para o Natal e passeiam nos presépios, pelas ruas pequeninas, saltitando, entre o musgo, a ver o Menino Jesus, a vaquinha e o burrinho a dormir. Fazem corridas nos troncos das árvores e jogam futebol com as bolas e os sinos que estão pendurados nos galhos.
… (Agora, que a história está a acabar vê lá se não os vês aos pulinhos por ali afora, vão andando alegremente nos risquinhos do chão, já com os seus cobertores e escovas de dentes, as chuchinhas e as fraldinhas, debaixo do braço. É tarde e eles vão dormir. Amanhã é dia de preparar as mochilas com pacotes de leite e sumo, bolachas e pão com queijo para começar a trabalhar).
Maçaroca, Pirilampo e Bigodes vão descer e subir todas as chaminés, abrir e fechar tectos de apartamentos para deixar tudo o que todos os meninos e todas as meninas do mundo pediram para ter este Natal.
[E eu que não dei o recado do Álvaro ao Pai Natal – o tal do “puxão nas barbas” ficarei à espera – pacientemente – a ver se não haverá mesmo motivo para lhe arrancar um ou outro cabelinho.
Há muitos anos que não vejo um duende que seja, não ouço as renas rir, nem sequer as vejo a rasgar o céu. Esta é a parte da história que não lhe lerei. Tem tempo para se desiludir e não será agora quando cheio de boa vontade e alegria contagiante me ofereceu esta árvore da sua casa com bolas, luzes, o Menino Jesus, Nossa Senhora e São José, todos pintados a verde para “a história que tu me vais escrever no jornal”, como disse…]

* ilustrado por Álvaro Matos, 3 anos.

Irrepreensível

Roubado ao Repórter X

"«(...) Quando criámos a Remuneração Complementar para mais de 6500 funcionários públicos, nunca se duvidou da nossa competência e nunca se considerou uma quebra de solidariedade nacional. E agora que a aumentamos em 2,1%, estamos a não ser solidários? Quando aprovámos um Salário Mínimo Regional mais elevado, que beneficia cerca de sete mil trabalhadores do sector privado, também era eticamente condenável? E o Complemento para Aquisição de Medicamentos, que ajuda 12 mil idosos a comprar medicamentos mais baratos, também é uma falta de solidariedade com o Continente? E o Complemento Açoriano ao Abono de Família para 80 mil Crianças e Jovens, que aumentámos este ano, também é inconstitucional por falha de solidarização? E o Complemento de Pensão – o chamado "cheque pequeno" –, que representa 24 milhões de euros, que aumentámos e abrange cerca de 35 mil pensionistas, que ficam com uma pensão um pouco maior do que a que teriam no Continente, é, como diz o Senhor Representante da República, uma medida de "incompreensível egoísmo"? E se apoiarmos mais, como acontece, os nossos jovens no emprego, estaremos a proceder mal? E o IRS já inferior entre 20 a 30% ao Continente, também, como diz o Representante, é um "desprezo" pelo país? (...)»

Carlos César
Para ler/ouvir a intervenção na íntegra é clicar aqui

Não se pode trocar a Autonomia por uns votos!

A demagogia, a ignorância e a má fé têm de ter limites. Estes limites terão de ser impostos naturalmente, quando está em causa uma questão que está acima dos partidos políticos,como seja a Autonomia dos Açores, prevista na Constituição e num Estatuto próprio.

Não se pode considerar de somenos importância as atrocidades que têm sido ditas, a nível nacional, sobre a decisão do Governo Regional de compensar funcionários públicos pelos cortes que vão sofrer nos seus salários, determinados pelas medidas de equilíbrio das finanças públicas nacionais.

Aproveito, por isso, este espaço para repor algumas verdades sobre esta matéria, numa humilde tentativa de contribuir para o fim da contra-informação que os açorianos têm sido alvo por parte de políticos nacionais, de vários partidos, que deviam respeitar melhor a autonomia e ter uma noção muito mais clara da arquitectura do Estado em Portugal.

Em primeiro lugar, os funcionários públicos que auferem, mensalmente, menos de 1.500 euros não vão ter cortes de vencimentos, recebendo alguns, inclusive, outro tipo de complementos e de apoios ao seu vencimento. Justifica-se assim, facilmente, a opção Governo de compensar a faixa de funcionários da Administração Regional que ganha entre os 1.500 e os 2.000 euros, por serem aqueles, que sofrendo as medidas de austeridade, correm maior risco social.

Depois, como é óbvio, o Governo Regional não pode determinar salários, e muito menos complementos, que um empresário privado, eventualmente, queira aplicar na sua empresa. Esta é matéria da sua competência, enquanto empregador, que o Governo não se deve imiscuir.

Terceiro, não é verdade que os funcionários públicos regionais, que ganham entre os 1.500 e os 2.000, não sofram os cortes, como os seus colegas do Continente. Aliás, a compensação é por isso mesmo. Para compensar os cortes de vencimento que vão sofrer.

Em quarto lugar, é uma grande falácia querer passar a ideia de que os Açores têm verbas a mais e que, por essa razão, podem compensar os funcionários públicos. O Governo Regional vai receber menos dinheiro do Orçamento de Estado. Isso implicou que se redefinissem prioridades. Uma dela foi, exactamente, a da criação desta remuneração compensatória, que não é aplicada à custa de nenhum português, viva ele no Continente, na Madeira ou nos Açores. É aplicada, sim, à custa das verbas que estavam, inicialmente, previstas para melhoramentos no estádio de São Miguel e que, agora, passam a suportar esta compensação.

Estas são algumas verdades que precisam de ser repostas, sobre pena da contra-informação nacional, acolhida por alguns silêncios ensurdecedores a nível regional, poder causar danos irreparáveis na nossa Autonomia.

Aliás, é preciso esclarecer um outro ponto. O que o Governo dos Açores está a fazer com esta remuneração compensatória, mas também com as outras medidas já anunciadas para as famílias e as empresas regionais, não é mais do que até tinha pedido o PSD/Açores. Foi a própria líder do PSD/Açores que, no encerramento das jornadas parlamentares, reclamava do Governo Regional a “devolução” aos açorianos de verbas que minimizassem os efeitos da austeridade nacional.

Todos os partidos e mesmo sindicatos defenderam os Açores nesta questão autonómica. A única voz que não se fez ouvir foi o PSD/Açores, que se manteve em silêncio, enquanto os Açores eram denegridos na praça pública nacional.

Percebemos, apesar de tudo, que Berta Cabral apoie Cavaco Silva nas eleições presidenciais de Janeiro. O que já não compreendemos é que este apoio político se faça à custa dos Açores. Não se pode trocar a Autonomia por uns votos!

Maiz´um colaboradô!

A partir de hoje e enquanto quiser o José Couto (também) posta aqui!
Boas Festas!

Dos Cortes à Compensação

Tenho ouvido, com algum pasmo, alguns reputados juristas da nação falar da inconstitucionalidade da remuneração compensatória que cobrirá integralmente a perda de vencimento dos funcionários da administração pública regional.
E ainda mais pasmo fico quando o Representante da República, ao exercer o seu direito de veto político nesta matéria, não se exime de fazer considerações jurídicas sobre a constitucionalidade da medida.
Não obstante o veto político do Representante da República ao Orçamento Regional afastar a possibilidade de fiscalização preventiva depois da confirmação do diploma pela ALRAA, nada impede que a questão da constitucionalidade seja colocada a título sucessivo.
Falemos então de inconstitucionalidades. Mas falemos de tudo, não apenas de algumas coisas que só servem concepções arcaicas e centralistas que em nada se suportam constitucionalmente.
Quando vejo José Sócrates inserir no Orçamento de Estado uma norma que determina o abaixamento unilateral e generalizado das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública e a manutenção desse abaixamento por um período plurianual, ultrapassando portanto todos os limites do ano económico, fico perplexo ao verificar que estes mesmos zeladores da constituição não abram a boca para dizer rigorosamente nada acerca inconstitucionalidade material clara (por violação dos artigos 105º, nºs 1 e 3 e 106º, nº 1 da Constituição) que tal norma representa.
A estes constitucionalistas não impressionou que tal norma comprometesse as legitimas expectativas à integralidade e não redutibilidade remuneratória com base nas quais os trabalhadores visados oportunamente fizeram as suas opções e contraíram as suas obrigações. A eles não impressiona que de forma violenta, grave e desproporcionada se afectasse situações jurídicas anteriormente constituídas e se fizesse tábua rasa do princípio da confiança ínsito na ideia de Estado de direito (artigo 2º da CRP), nem tão pouco que esta norma consubstanciasse uma verdadeira restrição ou suspensão dum direito constitucional fundamental: o direito ao salário, consagrado no artigo 59º, nº 1 al. a) da CRP.
Estes exímios constitucionalistas só conseguiram ver inconstitucionalidades numa norma que repõe a justiça salarial nos Açores, numa opção política clara de encontrar soluções para a crise económica que não passam exclusivamente pelo sacrifício das pessoas e do seu nível de vida.
O que Carlos César provou é que havia outras opções e que não estão verificados os pressupostos da redução salarial que princípio da necessidade impõe nestas situações. É isto que incomoda tanto Lisboa, os Cavacos, os Sócrates, os Marcelos, os Jorges Mirandas e, por fim, o Representante da República… é isto que incomoda os arautos das teses neoliberais. Atrapalha a atitude de César, porque põe a nú a hipocrisia dos governantes que exigem sacrifícios do salário, emprego, saúde, segurança social de todos os portugueses, mas que ao mesmo tempo não exigem sacrifícios com as mais-valias e dividendos de alguns privilegiados.
Falemos claro, porque é isto que está em causa!
Os Açores têm autonomia política e financeira e as opções feitas são-no no quadro dos seus poderes e prerrogativas constitucionais e estatutárias. A medida em questão não custa um cêntimo a mais que seja ao Estado; trata-se apenas de uma opção legítima e justa que o Estado não soube fazer no seu Orçamento e que os Açores, sacrificando outros investimentos, se viram obrigados a compensar. Considerar isto uma violação dos princípios da igualdade e da solidariedade nacional é não perceber as bases do regime autonómico, fundado nas especificidades geográficas, económicas, sociais e culturais das populações insulares (artigo 225.º, n.º 1 CRP). Quem não tiver imaginação para mais, basta que pense que os custos nos Açores não são iguais aos do continente, nem tão pouco aos da Madeira (que tem apenas duas ilhas), e que uma redução salarial poderia conduzir a uma fuga de cérebros para sítios onde estes constrangimentos não se verificam. E é justamente por esta razão que o próprio Estado confere subsídios aos funcionários da administração central que trabalham nos Açores. Ou não é assim? Falar de falta de solidariedade dos Açores para com o restante país ou é brincadeira ou é ultraje: Brincadeira, porque se as opções fossem outras não reverteria um cêntimo que seja para o OE; Ultraje, porque há uma pesada factura histórica da República para com a Região que está longe de estar paga… Haja coerência!
Por todas estas razões só posso concluir que este “alevanto” político e jurídico contra as medidas do Governo dos Açores não são mais que uma tentativa de desviar as atenções dos problemas constitucionais do próprio OE, apontar o dedo à Autonomia como “bode expiatório” dos problemas estruturais do país e atacar aqueles que, como César, ainda acreditam no modelo social de Estado.

“O mar também é terra onde morar”

Normalmente, sem que isso represente qualquer tipo de menoridade, ou mesmo de anormalidade, dizemos da “nossa terra” que ela é nossa e linda, que não há outra como ela e que vivemos por aqui porque gostamos e porque assim escolhemos.
Somos os seus maiores admiradores e os seus maiores críticos. E porque somos daqui – “filhos” dela – podemos usufruir desse relacionamento saudável…
Quando estamos longe para estudar, para trabalhar ou mesmo porque escolhemos viver noutro lugar, continuamos a achar que ela é linda, que não há outra melhor e que é nossa.
O sentimento de pertença a um lugar tem um lado bom e um lado mau, é certo, mas não deixa de ser também uma grande responsabilidade.
O amor à nossa terra é um amor incondicional, que não se distrai com minudências ou se eclipsa sobre a vantagem de outros valores ou por medo de embates. Sendo incondicional, ele – o amor e ela – a terra esperam, mesmo assim, que sejamos capazes de os defender a ambos e de estar à altura disso quando, por uma razão, ou mais, formos chamados a dar um passo em frente.
A época de Natal – sendo grande em consumismo e intermitências de luzes – não deixa de ser também um bom momento para por as fitas de parte, para sacudir os papéis de embrulho e olhar (serenamente) para a nossa terra e para o amor que lhe podemos ou queremos dispensar. Somos livres de escolher.
É bom que se quantifique as vezes que fomos capazes de vibrar pelo sucesso das nossas gentes, onde quer que estejam, espalhadas pelo mundo, aqui, numa das ilhas do arquipélago, em todas…Afinal de contas diz-se e nisso eu acredito que existimos uns pelos outros, de uns para outros e uns com os outros.
À beirinha do Natal, já acesas todas as luzes e todas as palavras que anunciam as boas festas é com orgulho, que lemos sobre os Açores, o que diz, por exemplo, a revista Forbes: “um dos cinco destinos do mundo capazes de oferecer uma experiência única”…
Concordamos.
A terminar recomendamos o CD e DVD do projecto dedicado aos 25 anos de música original feita nos Açores.
Como (bem) lembrou um dos protagonistas no documentário de Zeca Medeiros – exactamente sobre os 25 anos de música original feita nos Açores – apresentado recentemente no Teatro Micaelense, citando o poeta Marcolino Candeias, o mote é: “Largar amarras./Ir decifrando/quantos portulanos na vida houver a decifrar./E se no fim faltar o cais para a chegada/o mar também é terra onde morar.” (excerto do poema Rota de Ítaca).
Boas Festas.

NÃO PERCEBI

"Protesta PSD-A

SUSPENSÃO DE 5% ÀS AUTARQUIAS É “ATAQUE À AUTONOMIA”
O PSD-Açores, pela voz do seu vice-presidente, veio a público manifestar o descontentamento do partido sobre a suspensão das transferências financeiras de 5 por cento às autarquias dos Açores do IRS gerado na região, imposta pelo Governo da República"
Jornal A UNIÃO

Enquanto Clélio Meneses acusa a República, Berta Cabral prefere doirar a pílula.
Coro de desafinados ou melhor, de finados.

ACIMA DAS PARTIDARITES

"Reis Leite apela ao voto unânime da Assembleia Legislativa contra o veto político do Representante da República referente à renumeração complementar. O antigo líder do Parlamento, e comentador da Antena1/Açores entende que só assim é que a Região se afirma e marca uma posição sobre os seus poderes próprios. "

Antena 1/Açores - 13h.

Mais do que uma opção, uma obrigação

Sempre considerei que a primeira responsabilidade de um político é saber estabelecer opções correctas e fundamentadas, sobretudo num contexto de crise, que cria grandes dificuldades a sustentar qualquer decisão que seja tomada.

Foi assim que aceitei como uma inevitabilidade a decisão do Governo da República, apoiado pelo PS e pelo PSD, de impor um conjunto de medidas de austeridade aos portugueses para salvar a nossa economia de um mal muito maior.

É correcto pensar, a meu ver, ou talvez não, que o Governo da República considerou que anular um investimento público, ou outras despesas correntes, até no valor de mais de mil milhões de euros traria mais problemas para a economia portuguesa do que a diminuição dos salários dos funcionários públicos (sensivelmente o mesmo valor) que ganham mais do que 1500 euros. É uma opção que lhe assiste e que pode ser compreendida com a necessidade de diminuir a despesa corrente primária e de manter um investimento público que estimule a actividade das empresas. Aliás não compreendo outra justificação para tomar uma medida tão grave como diminuir os salários da administração pública. O próprio Primeiro-Ministro salientou que, apesar de esta decisão não ser do seu agrado, sendo inevitável, era aquela que menos penalizava economia portuguesa no seu cômputo global.

Ora, na Região Autónoma dos Açores, o processo que orientou a construção do Orçamento Regional para 2011 foi muito semelhante. Tendo como objectivo a consolidação das nossas contas públicas, cortámos 10,5% nos consumos intermédios da administração entre 2009 e 2011 e, também, nas despesas com pessoal, através da redução do número de funcionários e das horas extraordinárias e de horários acrescidos, e da redução, nos últimos anos, de cargos de chefia e iniciamos um programa de poupanças no Serviço Regional de Saúde que permitirá reduzir encargos na ordem dos 14 milhões de euros.

Apesar de para o ano de 2011 o Governo da República nos transferir menos 20 milhões de euros, no âmbito da Segurança Social, e menos 9 milhões de euros, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, tendo em conta o espírito de solidariedade nacional que assumimos e partilhamos, prescindimos, por nossa iniciativa, do pagamento, em 2011, de uma verba de 16 milhões de euros relativa à recuperação de anos anteriores de má aplicação da Lei de Finanças Regionais.

Assumimos claramente, perante os açorianos, que ainda existiam opções disponíveis, que permitiam evitar cortar salários a grande parte da administração pública, sobretudo aqueles que mais seriam afectados pelas medidas de austeridade, sem prejudicar todo esforço de consolidação orçamental nacional com que nos comprometemos. Para isso bastava, cancelar a construção de um estádio de futebol e a cobertura de outro.

Assim, tendo em conta da importância do que está em causa, assumimos que seria uma irresponsabilidade da nossa parte não agir como agimos: prescindimos de investimentos, para já, pouco reprodutivos, salvaguardando o rendimento de 3700 famílias açorianas.

Pouco me importa se o Presidente da República quer aproveitar este momento para ganhar votos à custa do seu velho ódio pelas autonomias, se o PSD/Açores quer colocar os açorianos uns contra os outros e se alguns socialistas do continente são ignorantes sobre o nosso sistema autonómico. Se a autonomia dos Açores e Madeira não suporta este tipo de decisões sobre o nosso futuro, então para que é que serve?

Mas, se é certo que a nossa autonomia nos permite optar por atenuar os efeitos das medidas de austeridade, considero que devemos explicar claramente as nossas decisões.

Decidimos ajudar as famílias e as empresas, porque tendo a garantia de não afectar o esforço de consolidação orçamental regional e nacional, seria uma irresponsabilidade não o fazer.

Nos momentos de dificuldade, temos orgulho em trocar uma obra num campo de futebol pelo apoio aos açorianos. Foi para um Governo Regional ter esta capacidade de opção que gerações de açorianos lutaram. Pela parte do PS/Açores, a luta vai continuar!

DISCRIMINAÇÕES

Algumas avantesmas da política nacional e regional tendem a ver discriminação, pressuponho que positiva, na decisão do Presidente do Governo Regional ao atribuir a famigerada compensação salarial a parte dos trabalhadores da administração pública nos Açores.
Não conta aqui o habitual escarcéu, da direita e da esquerda, a reclamar melhor distribuição de riqueza, a perorar 10 anos pela de perda de rendimento na função pública ou a protestar os custos da insularidade. Estas, pelos vistos, eram outras discriminações…
Como não se trata de partidarismo, mas sim de açorianidade, neste contexto entra em conta a História e a Autonomia destas ilhas, se bem que a dois mil quilómetros de distância sempre foi difícil ver um boi das duas coisas. Quando muito, lá do aconchego do Terreiro do Paço, viam os cascos do animal e entendiam logo a parte pelo todo.
Da História somos centenários credores pelo sangue que nos sugaram enquanto escravos de serviço aos celeiros do reino, que fazendo cruzes à boca abarrotavamos de cereais os porões das naus do império;
Somos credores do ouro, das pedras preciosas e das especiarias que atulhavam de proventos os cofres de um poder ostensivo e distante, sem qualquer investimento nestas ilhas.
Somos credores dos senhores dos donatários pelas barbaridades aqui cometidas, das quais o suserano guardava apenas para si a decisão sobre a pena de morte e do “talhamento de membros”. Mesmo assim houve quem ficasse sem orelhas, sem dedos ou mesmo sem mãos a aguardar resposta dos sempre ignorados pedidos de justiça à Coroa distante.
Somos credores dos cegos e cruéis impostos lançados durante séculos sobre o nosso trabalho e as nossas exportações.
Somos credores das obras públicas feitas por mãos açorianas e pagas com o nosso suor.
Fomos solidários, sempre e sempre, nos contingentes para a morte nas guerras “santas” dos impérios da Monarquia e da República.
Da Autonomia clamamos por ela mesmo antes de 1895. Queríamos apenas ser Portugal aqui, nos mesmos direitos, liberdades e garantias, já que portugueses sempre o fomos e de modo exemplar.
Não reclamamos dos Jerónimos, do Centro Cultural de Belém, da ponte Vasco da Gama, do Metro, da EXPO 98 nem sequer do possível TGV. Contra a obsessão centralista ambicionamos tão só justiça numa administração regional, porque conhecedora da nossa realidade insular e porque vivendo de perto com ilhéus que até há pouco não conheciam os açorianos de outras ilhas.
Queremos a Autonomia pela melhor condução dos nossos destinos, pela resolução dos nossos problemas, pelo direito e igualdade de tratamento na Saúde, na Educação, no Desenvolvimento e no Progresso. A tudo isso edurante séculos nos reponderam com indiferença e verdadeira discriminação.
Agora e apesar desta insolúvel dívida, aqueles que nunca viram Portugal nos Açores acusam-nos, uns de traição à Pátria e outros de eleitoralismo, pelo simples facto de gerirmos melhor do que eles e com mais justiça o nosso próprio orçamento.
Nós, que até já os descriminamos, vemos que essas avantesmas ainda insistem nas discriminações.

Pessoa

"I know not what tomorrow will bring."

HAJA SAÚDE

O caso sério que poderia ter sido a falta de apoio psiquiátrico a um doente durante o fim-de-semana no Hospital de Ponta Delgada revela que no braço de ferro entre o Governo Regional e a Ordem dos Médicos alguém se esqueceu da ética e da deontologia profissionais.
Quem se lembra de médicos em horas de prevenção às urgências a encher os bolsos nas suas consultas privadas, não deixa de pensar que em nome de um certo humanismo em desuso seria bem melhor aplicar o tradicional juramento de Hipócrates do que agir pela hipocrisia.

As ordens deveriam ser algo mais do que escudos protectores dos interesses profissionais.

Herberto Hélder - Os passos em volta

"Era uma vez um pintor que tinha um aquário com um peixe vermelho. Vivia o peixe tranquilamente acompanhado pela sua cor vermelha até que principiou a tornar‑se negro a partir de dentro, um nó preto atrás da cor encarnada. O nó desenvolvia‑se alastrando e tomando conta de todo o peixe. Por fora do aquário o pintor assistia surpreendido ao aparecimento do novo peixe.
O problema do artista era que, obrigado a interromper o quadro onde estava a chegar o vermelho do peixe, não sabia que fazer da cor preta que ele agora lhe ensinava. Os elementos do problema constituíam‑se na observação dos factos e punham‑se por esta ordem: peixe, vermelho, pintor – sendo o vermelho o nexo entre o peixe e o quadro através do pintor. O preto formava a insídia do real e abria um abismo na primitiva fidelidade do pintor.
Ao meditar sobre as razões da mudança exactamente quando assentava na sua fidelidade, o pintor supôs que o peixe, efectuando um número de mágica, mostrava que existia apenas uma lei abrangendo tanto o mundo das coisas como o da imaginação. Era a lei da metamorfose.
Compreendida esta espécie de fidelidade, o artista pintou um peixe amarelo."

Publicado pela editora Assírio e Alvim

müz´ka

O Dilema do bom aluno...

Durante algum tempo tive sérias dúvidas sobre a política de finanças públicas adequada para a nossa Região.

A dúvida era se, por um lado deveríamos seguir uma política de finanças públicas equilibradas, em que apenas gastaríamos o correspondente às nossas receitas, condicionando o crescimento do nosso PIB apenas ao efeito multiplicador das nossas receitas, ou se, por outro lado, deveríamos seguir uma política orçamental expansionista keynesiana, gastando mais em investimento e em despesa do que a receita existente, em que o recurso ao crédito permitisse suprir as dificuldades imediatas de financiamento, alavancar o investimento e multiplicar o nosso PIB.

Os dois modelos têm os seus defeitos e virtudes, que provavelmente se acentuam consoante a região e o momento em que são aplicados.

Vejamos alguns exemplos:

No caso da Madeira, a política orçamental expansionista foi obviamente visível com a aposta em obras públicas, que fizeram crescer a região a um bom ritmo durante algum tempo. Mas esta política levada a cabo por Alberto João Jardim fez com que a dívida directa do arquipélago disparasse para valores acima de 27% do seu PIB, limitando, em muito, a possibilidade futura de recorrer ao crédito quando este fosse mesmo necessário para combater uma crise económica ou uma calamidade, pois os bancos nunca emprestam a quem já está muito endividado. É claro que se o Governo da República sustentar ou avalizar sempre as dívidas contraídas pelo arquipélago, este será de longe o modelo ideal a seguir.

No caso do nosso país, o problema, a meu ver, está no nível de endividamento que o Estado atingiu para obter um nível de alavancagem de investimento baixo e/ou pouco reprodutivo. Num investimento de 100 ME, se a União Europeia financiar 80 e o Estado tiver recorrer ao crédito para obter os 20 que faltam, parece-me óbvio que deve fazê-lo. O que não deve fazer é pagar 80 para obter da UE 20, num investimento que terá um retorno de 30. Muito menos deverá esconder os investimentos em empresas públicas para que não contem para o défice orçamental. No caso dos Açores, a política orçamental deste Governo foi de abdicar de um crescimento exponencial do PIB, mesmo assim atingindo taxas de crescimento acima de Portugal e da UE, a favor de finanças públicas equilibradas e respeitadas pelo Ministério das Finanças e pelas instituições de crédito.

Mas muitos poderão perguntar, como eu o fiz, qual a vantagem de ter contas públicas equilibradas se quando temos necessidade de recorrer ao investimento para combater uma crise económica que nos atinge a todos, o Estado nos limita o endividamento de que precisamos para ajudar as empresas e sustentar o emprego? Por via disso não estaremos, em altura de aperto, apesar das contas publicas controladas, na mesma situação que a irresponsável Madeira?

A resposta, pelos últimos acontecimentos, é claramente que não. O facto de termos um nível de endividamento tão baixo faz com que em épocas de crise o Governo possa recorrer ao crédito, nos casos autorizados, a uma taxa de juro muito baixa, tenha folga orçamental para pagar aos seus fornecedores a menos de 30 dias e possa incluir no seu orçamento um conjunto de medidas para minorar os efeitos da austeridade vinda do continente.

Bons exemplos disso são o novo apoio designado como “remuneração compensatória”, que irá compensar inteiramente, em 2011, a perda de vencimento dos funcionários públicos que auferiam uma remuneração mensal ilíquida entre 1500 e 2000 € e que abrangerá cerca de 3700 funcionários públicos, ou a suspensão dos aumentos das comparticipações familiares pela utilização de serviços de ama, creches, jardins-de-infância e centros de actividades de tempos livres (ATLs).

Muitos poderão dizer no continente que esta não é uma altura de dar benesses aos funcionários públicos, nem de aumentar transferências sociais. Nós poderemos honradamente responder que, enquanto uns gastam, em submarinos, em estradas de necessidade questionável ou em transferências para empresas públicas já há muito tempo falidas, nós preferimos continuar gastar os nossos recursos com as pessoas…

Artigo publicado na edição de domingo, dia 7 de Novembro de 2010, no Jornal Açoriano Oriental e na Rádio Atlântida no dia 13 do mesmo mês.

"Pessoas Sensíveis"

Sophia de M.B. Andresen escreveu um poema sobre "pessoas sensíveis". Diz dessas (desse tipo de ser humano) que são aquelas pessoas que "não são capazes/ de matar galinhas/ Porém são capazes/de comer galinhas" ou ainda aquelas pessoas a quem o "Senhor" deve perdoar "porque eles sabem o que fazem".
O mundo em que vivemos está cheio de pessoas assim, capazes de vender a alma ao diabo, para aconchego das suas próprias dores. Ou porque não sabem viver de outra maneira (já dizia um outro poeta português que "saber viver é vender a alma ao diabo") ou pura e simplesmente porque não têm outra escolha senão mesmo ser assim "sensíveis" (com aspas) …
O poema de Sophia M.B. Andresen é em si mesmo um tratado que algumas pessoas, sobretudo estas de uma "sensibilidade aguçada" deviam ler todos os dias, pela manhã, antes de se dirigirem ao seu trabalho.
É um poema que separa, claramente, o empenhamento social e político que não receia a denúncia das injustiças reais, a procura da resolução dos problemas do empenhamento hipócrita dos que aclamando o bem comum (ou mesmo pessoal e particular) são "sensíveis" de mais para matar galinhas (resolver os problemas).
É claro que é uma enorme metáfora. Mas, não deixará de ser, pelo menos, uma metáfora interessante e, do ponto de vista da escrita e crítica social, muito inteligente.
Usamos normalmente a palavra sensibilidade para outras situações. Dizemos que fulano e sicrano são muito sensíveis a qualquer coisa, que estamos sensíveis com a situação y ou que a sensibilidade extrema de um certo e determinado indivíduo levou-o a realizar a obra x, por exemplo.
É assim essa noção global de sensibilidade que a poetisa – em poucas palavras – enquadra noutro âmbito, oferecendo ao leitor estas "pessoas sensíveis"…que são duplas e muitas vezes triplas.
Essas, que sofrem da incapacidade de matar galinhas, mas estão sempre prontas para comê-las. Falta-lhes autenticidade e originalidade. Usam e abusam da ilusão. São devotos de uma certa linha de pensamento.
E Sophia de M.B. Andresen condena-lhes a hipocrisia. Chama-os "vendilhões do templo". São Falsos. São imorais. Mas, "sensíveis".
As sociedades vivem-se (também) por pessoas assim, é certo.
E por isso a crónica de hoje (no princípio de Novembro já quase no Natal) é sobre essas "pessoas sensíveis" porque as há por todo o lado e de todos os feitios.
A mão que a escreve (à crónica) não teve outra intenção, senão analisar um poema, sem a carga das análises poéticas das aulas de português, e, através dele, falar do rigor dos modos e do declinar dos tempos…
Apoiamos sempre a luta pela justiça e pela verdade, rejeitando a fatalidade destes seres "sensíveis" que (ainda) acham que a maledicência pode vencer a verdadeira "consciência convicta" (Antero de Quental) dos homens e das mulheres cujos rostos trazem marcados "a terra, o sol, o vento e o mar" (Sophia de M.B. Andresen).
Seja como for um outro poeta português escreveu – um dia – que " o livre ilhéu mesmo morto não cora se espernear". Poderá (até) ser assim mesmo. E se não for, o tempo de vida que ainda (nos) falta ditará a verdade sobre quantos de nós (mais ou menos "sensíveis" ou sensíveis) serão (ou não serão?) capazes de entender enfim que a mentira tem perna curta (como diz e bem o provérbio) e que a hipocrisia, a cobardia e a falsidade, sendo males maiores, acabam sempre, como o azeite, por vir à tona.
Cá os esperaremos. Hoje. Como para sempre. Serenamente.

A crítica fácil corrói a lucidez

Como é do conhecimento público, foram já publicadas as alterações das regras de serviço público de transporte aéreo, que vão permitir que os açorianos disponham de tarifas aéreas promocionais ao preço médio de cem euros.

Esta tinha sido uma promessa anunciada em Abril deste ano. Desde então, o Governo Regional dos Açores trabalhou, serena e consistentemente, neste objectivo, imune ao ruído que gerou à volta desta matéria, quase sempre produzido por um PSD/Açores que pensava que esta redução nunca iria acontecer.

Para memória futura, será conveniente lembrar a postura do maior partido da oposição relativamente a este dossier, o qual, ao longo de meses, sempre mostrou uma atitude destrutiva. É a prova provada que, para o PSD/Açores, vale mais criticar o Governo Regional do que se regozijar com uma boa medida ao serviço dos açorianos. É o ressabiamento político crónico, que tolhe a visão e limita a responsabilidade. Recorde-se que, no final de Julho, a própria líder do PSD/Açores defendia – e cito – “que é preciso baixar as tarifas aéreas. Não é apenas prometer, falar em reduções, é preciso cumprir”.

Pois bem, está na hora de Berta Cabral reconhecer que já está cumprido este ponto, a bem da coerência e da sua credibilidade políticas. Depois, na mesma estratégia cega, foi o Grupo Parlamentar do PSD/Açores a endereçar, em Agosto, um requerimento a questionar o Governo relativamente à “data que serão disponibilizadas as passagens aéreas com preço inferior a 100 euros”.

Muito bem, este ponto está também perfeitamente definido com a publicação das novas regras. Seria, assim, recomendável que os deputados sociais-democratas reconhecessem a bondade de uma medida tomada em favor dos açorianos. O que fez o PSD/Açores? O costume. Limitou-se a desvalorizar, agora, o que antes exigia saber quando entrava em vigor. Ou seja, antes a líder do PSD/Açores “exigia” saber quando os açorianos teriam acesso a tarifas mais baixas. Agora, que já foram anunciadas, o deputado Jorge Macedo diz que a “montanha pariu um rato”. É caso para dizer que a “montanha” foi a estratégia do PSD/Açores de denegrir esta medida.

Temos, pois, um PSD/Açores em negação dos Açores. Além disso, os transportes serão, porventura, dos sectores em que o PSD/Açores terá menos legitimidade para criticar os governos socialistas. Basta referir dois pontos: Quando o PSD era Governo, os Açores apenas tinham uma SATA limitada aos voos entre as ilhas e uma dependência da TAP para as ligações ao exterior.

Foram os governos socialistas que criaram a SATA Internacional, companhia que obteve o Certificado de Operador Aéreo em Junho de 1998. No tempo que o PSD assumia funções governativas, uma passagem para Lisboa custava a módica quantia de 60 contos (cerca de 300 euros), valor da altura muito mais elevado do que a tarifa regular de hoje em dia.

Mesmo sem actualização de preços, era mais caro viajar em 1996 do que é hoje em dia. Bastam estes dois factores para se perceber qual é o património do PSD/Açores em matéria de transportes aéreos. Mas isso é passado. O que interessava mesmo era que o PSD de Berta Cabral ficasse satisfeito com o bem dos açorianos. Mas isso não acontece porque a tentação de falar mal do Governo se sobrepõe a qualquer raciocínio lúcido deste partido.

müz´ka

DESCARAMENTO

No seu fontismo maneirinho, a presidente da Câmara de Ponta Delgada acusa repetidamente o Governo Regional de não ter adjudicado o projecto SCUTs a empresas sediadas nos Açores.
Conhecendo perfeitamente a regras da União Europeia para concursos públicos de tal investimento, a Berta Cabral importa menos passear a sua aparente ignorância na matéria do que assumir o seu despeito na realização de uma obra que não é dela nem tão pouco para a sua envergadura.
É sabido que, quando medíocre, a oposição prefere sustentar um problema do que apreciar o governo a resolvê-lo. Mas eu não vou por aí, pergunto-me apenas porque raio é que a intenção da presidente da Câmara de Ponta Delgada na criação de mais emprego não se aplica à precoce e natalícia empreitada de iluminação das artérias desta cidade que, como se sabe, foi entregue de mão beijada a uma empresa madeirense?
É que não basta o descaramento de acusar o pó na soleira da porta do vizinho quando se tem toda a casa por varrer.

Verdes às pontinhas

Deve ter corado de vergonha o “Pontinhas” quando leu, como nós, nos jornais da semana passada, que a autarquia de Ponta Delgada, se tinha esquecido de duas viaturas pesadas de recolha de lixo no antigo parque de máquinas.
Agora ficam todos os munícipes e o “Pontinhas” (também, certamente) à espera que sejam apuradas responsabilidades e depois disso como uma “onda” as mesmas sejam explicadas aos moradores deste concelho (feliz).
Corou de vergonha nesse dia, mas já tinha ficado verde de náuseas uns dias antes quando, ao início da noite, foi dar um arejo pelo centro histórico e deu por si atrás do camião do lixo que espalhava o seu intenso “perfume” por toda a rua Machado do Santos e áreas circundantes.
O "Pontinhas" ainda pensou que essa ideia de recolher o lixo no centro quando as pessoas ainda andam pelas ruas, ou quando os turistas ainda comem nas esplanadas, fosse lá da senhora do Porto que recebeu uns dinheiros da autarquia para prestar serviços na campanha promocional do comércio tradicional, mas não encontrou rasto. Nem da senhora, nem do dinheiro, nem da campanha. É um paraíso sofisticado o nosso município… desde que não seja necessário utilizar as narinas e mais qualquer coisa.
Adiante. Assunto que não tem a ver com o "Pontinhas", mas que bem podia ser entendido como uma espécie de “políticos às pontinhas” – esses seres sempre tão prontos para a trica partidária e para espalhar boatos – é o da reacção do PSD/Açores ao anúncio da publicação das novas obrigações de serviço público.
Então não é que – palavras não eram ditas – e já estava o PSD/Açores – em pontinhas – a tentar desmerecer a notícia? É. E foi o que se viu.
Uma vez que fosse (tendo como exemplo, se calhar, a vereação socialista do PS/A na Câmara Municipal e a tomada de posição pública sobre o orçamento da autarquia), o PSD/Açores podia ter aplaudido a conquista, que a “casa” não vinha a praça.
Mas, não. Nem o bem dos açorianos satisfaz este PSD/Açores. Não percebem que o que está em causa é uma maior flexibilidade para as tarifas, que vai permitir que os açorianos possam ter a possibilidade de viajar com tarifas promocionais de 100 euros, em média.
A função do Governo dos Açores, nesta matéria, é esta: criar condições para que as companhias operem com vantagens para os passageiros, num modelo flexível que não existia nos Açores.
Do maior partido da oposição espera-se que não fique agarrado ao tempo que já lá foi, que não sucumba à política(zinha) de diz que disse e que assuma, de uma vez por todas, que os Açores estão à frente, estão primeiro e são a força motriz do nosso desenvolvimento. Como fazer? Apresentando propostas concretas, discutindo ideias e não pessoas e enredos.
Por último e porque o tempo é frio, recomendo (sem pejos) a leitura da nova obra de António Lobo Antunes: “Sôbolos Rios que vão”. Vou na página 47. O livro tem 199 páginas.É dos seus livros, um dos mais pequenos e fala da vida, da gente e desta coisa que é (ou devia ser) viver por conta própria.

Tempestade Perfeita II

Em semana de negociações tendo em vista a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, convém perceber o que está em causa para o país.

Os mercados internacionais nos últimos cinco meses apontaram as suas baterias para Portugal, Irlanda e Espanha, fazendo com que o custo que os Estados se endividam nestes mesmos mercados seja quase proibitivo. Mais grave do que isto é o facto, destes países, por alguns momentos, terem tido mesmo dificuldades de arranjar financiamento no exterior para os seus deficits.

Na prática, fruto da desconfiança instalada e instigada sobre a nossa economia, para ganhar dinheiro, os mercados internacionais subiram as taxas de juros sabendo que Portugal, devido à sua necessidade de financiamento, pagaria praticamente qualquer taxa. Com este estrangulamento ao crédito do nosso país, a nossa banca também começou a ter dificuldades em se financiar, fazendo reflectir esta dificuldade nas restrições ao crédito das empresas portuguesas. Ou seja, menos credito ao país, menos crédito à banca, menos crédito às empresas e aos empresários, muito menos investimento público e privado, levando-nos no mínimo à paralisação económica do país e a recessão.

Com este tipo de problema de credibilidade nos mercados internacionais, importa passar, imediatamente, a imagem de que estamos a resolver os problemas do endividamento público e privado do país. Mas para isso, precisamos de um Orçamento de Estado que verdadeiramente corte na despesa, aumente a receita, estimule as exportações e substitua importações. Ora é impossível isto acontecer sem que as pessoas e a economia sintam inúmeras dificuldades e algum sentimento de injustiça, pois será necessário aumentar impostos e diminuir salários, sem penalizar excessivamente as empresas de base exportadora e o sector da banca que financiará o investimento privado.

Não se trata, portanto, de um documento que seja no seu conteúdo justo à primeira vista, mas sim necessário e fundamental para salvar a economia portuguesa do descrédito nos mercados internacionais.

Mas sendo a aprovação do Orçamento de Estado essencial, por si só, não será suficiente para ultrapassarmos a crise em que vivemos. A manutenção das taxas de juro de referência nos valores actuais é fundamental para a manutenção das despesas correntes das famílias e para estimular o investimento dos empresários.

A meu ver com a possibilidade da taxa de inflação disparar na Alemanha, obrigando à subida das taxas de juro em toda a zona euro, aliado ao facto de podermos ter um Orçamento de Estado rejeitado ou “mal amanhado” devido ao falhanço das negociações entre PS e PSD, poderá levar-nos a um cenário de “Tempestade Perfeita” que a economia portuguesa dificilmente sobrevirá.

Urge portanto, chegar a acordo para um bom Orçamento de Estado que satisfaça os mercados internacionais, custe o que custar e a partir daí pressionar a União Europeia a regular o funcionamento do mercado financeiro e a mudar a política gestão de taxas de juro do Banco Central Europeu, de preocupação exclusiva com a taxa de inflação da zona euro, para uma preocupação com o crescimento harmónico das economias dos Estados Membros.

A responsabilidade do que está em causa é gigantesca. Não é mais nem menos do que o futuro do nosso país e do próprio desenvolvimento do projecto europeu. Ao pé disto, qualquer discussão paralela e partidária do caso do “suposto” gasto excessivo em “A” ou em “B” ou do “leite achocolatado” é imprudente, irrelevante e ridícula.

Medidas de austeridade e os Açores

Na última sexta-feira à noite foi entregue na Assembleia da República o Orçamento de Estado para o ano de 2011. Este documento de austeridade apresenta um conjunto de medidas que vão obrigar todos os portugueses, sobretudo os da classe média, a um esforço acrescido para salvar o país da bancarrota e da intervenção do Fundo Monetário Internacional.

Muitos poderão perguntar pela razão pela qual chegamos a esta situação tão difícil de quase emergência nacional. Alguns mais desonestos, poderão afirmar, que se deve ao insucesso das políticas de governo de José Sócrates. Outros, afirmam, convictamente, que se deve à falta de liderança que existe na União Europeia, fatalmente submissa à Alemanha, que aplica a receita do corte no défice a eito, sem olhar para as especificidades de cada país.

De facto, alguém deve explicar ao país o porquê e para quê iremos passar por este autentico depauperamento da classe média portuguesa. Mas devemos ter esta discussão com calma e racionalidade, sem ódio de classe, como o PCP tanto apregoa, tendo a noção de que não há verdades absolutas e sem embarcar na repetição de banalidades desprovidas de qualquer rigor científico, como são aquelas que são referidas, constantemente, por uma panóplia de comentadores televisivos extremamente vaidosos e muito preguiçosos nas suas avaliações.

Na minha opinião deve ser explicado aos portugueses que esta crise económica e financeira, provinda da Europa e dos Estados Unidos, surge em Portugal num período em que o Governo maioritário de José Sócrates tentava diminuir o défice das contas públicas e por a economia a crescer à custa das exportações (défice de 2008 foi cerca de 2,8% do PIB). Em 2009, o FMI os EUA e a União Europeia, instigavam os países a intervirem nas respectivas economias de forma a salvaguardarem as empresas e o emprego. Em Portugal este conselho foi seguido à risca, tendo passado e ainda bem, fruto do investimento o défice das contas públicas de 2,4% do PIB em 2008 para 9,4% do PIB em 2009.

Apesar de algumas dificuldades a economia portuguesa em 2010 reagiu bem ao estímulo económico do Estado, tendo as exportações portuguesas aumentado significativamente e o desemprego aparentemente estabilizado. Mesmo assim, com sinais de inversão do ciclo económico, as despesas sociais continuaram devido ao facto de o crescimento económico demorar a iniciar a criação de emprego.

Mas a meu ver, o grande problema para Portugal inicia-se com a falência da Grécia e com facto de se ter provado que tinha enganado a maior parte dos organismos internacionais que fiscalizavam as suas contas. A partir daí a desconfiança generalizou-se nos mercados internacionais que emprestavam dinheiro a países com economias mais débeis como Portugal, Irlanda e Espanha obrigando-os a pagar muito mais pelo custo do dinheiro que precisavam para estimular a sua economia. A Alemanha após salvar a Grécia da emergência que vivia, viu-se no risco de ter de sustentar também a falência destes três países, o que motivou que fossem iniciadas um conjunto de medidas e de regras de austeridade que garantissem que nenhuma das economias mais débeis pudesse entrar em incumprimento.

Ora Portugal, uma economia ainda muito débil e com problemas estruturais no seu tecido produtivo, após o aumento do investimento público e das despesas sociais, não estava preparado para uma tão forte contracção da despesa pública. Para além disso, a União Europeia aumentou o perímetro do défice português, ou seja, passou a contabilizar, finalmente, alguma desorçamentação que era feita em algum sector empresarial do estado.

Só assim se justifica, a gravidade das medidas tomadas para este ano e para o ano de 2011, que tanto poderão por em risco o crescimento económico.

Nos Açores, fruto de uma gestão cuidadosa e difícil das contas públicas que nos levou a inúmeros anos sem défice das contas públicas regionais e a uma convergência de 4 pontos percentuais com o PIB médio da União Europeia em 2007, em princípio poderemos esperar que as dificuldades nos atinjam em menor grau.

Apesar de sermos obrigados a aplicar a maior parte das medidas aprovadas na República, o Governo dos Açores já anunciou está a aprontar medidas compensatórias no Plano e no Orçamento da Região destinadas a apoiar as famílias e a economia.

müz´ka

Recuperar Ponta Delgada

Bem sabemos que estamos todos em crise económica e financeira e que os bens públicos são cada vez mais escassos. Mas é por isso mesmo que é cada vez mais importante saber afectar os recursos disponíveis para investimentos e funções verdadeiramente reprodutivos.

No concelho de Ponta Delgada, não é preciso ser um génio para perceber a prioridade no investimento. Basta passar pelo centro histórico e falarmos com alguns comerciantes. A primeira coisa que me dizem é a frase recorrente mas certeira: “os senhores têm de andar mais vezes junto das pessoas, cá por baixo, para ver e sentir os nossos problemas.” São necessários segundos apenas, porém, para apreender o cenário: o Centro Histórico de Ponta Delgada está com grandes dificuldades de sobrevivência. Como se já não bastassem as consequências da crise nos consumos das famílias, não há estímulo de qualquer tipo à permanência ou residência no centro urbano.

O estacionamento subterrâneo está praticamente (inacreditavelmente) todo concentrado no lado nascente da avenida marginal; o restante estacionamento é acintosamente caro e está desligado do comércio tradicional; não há qualquer tipo de protecção da chuva para os transeuntes; há dezenas de edifícios devolutos como fantasmagorias que repelem e perigam a circulação das pessoas; os transportes públicos são desfasados dos ciclos do comércio; a sinalização vertical para os peões que indique restaurantes, hotéis, zonas de interesse histórico, pura e simplesmente não existe; a iluminação pública em certas zonas da cidade lembra o cenário de um filme de suspense.

Que faz a Câmara Municipal de Ponta Delgada?

Numa gestão de “outro tempo”, preocupa-se em gastar em festas que não trazem efeito multiplicador do rendimento, nem para os comerciantes, nem para o turismo (veja-se como exemplo as “festas” do Campo de São Francisco). A Câmara, numa ridícula obsessão pelo “aparecer”, condecora, altera a toponímia, entretém-se a aborrecer o governo ou a divulgar em cansativas conferências de imprensa minudências ou exposições culturais com a mesma pompa que se justificaria se estivesse a apresentar programas de investimentos e de reactivação económica.

Mas há outra face desta (in)acção, que é terrivelmmente prejudicial. A Câmara, deve dinheiro a quase tudo que é fornecedor, desde empresas, vitimas do tão falado faseamento de obras públicas municipais, ao simples fornecedor de tintas ou de produtos de higiene. Estes empresários e comerciantes, que têm medo de abrir a boca, pois podem passar para o fim da lista de pagamentos da câmara. Outros dizem-me que, por exemplo, as exigências de áreas comerciais, em blocos de apartamentos, são exageradamente absurdas, comprometendo ao mesmo tempo a viabilidade.

É urgente reorientar recursos para Recuperar Ponta Delgada da situação de degradação que começa a encontrar-se. O P.S. fez um conjunto de 25 propostas à líder local do município e à Câmara de Comercio e Indústria de Ponta Delgada, no sentido de iniciarmos, com premência, um plano de relançamento do Comércio Tradicional do Centro Histórico de Ponta Delgada.

Nestas medidas, orientadas em três eixos, Marketing e Promoção, Benefícios em Taxas, Licenças e Impostos e Dinamização e Modernização, destaco propostas que vão desde a criação de uma marca “Comércio Tradicional” com um cartão de descontos e benefícios, como por exemplo no estacionamento, à criação de um ou mais ATL, para que os pais possam deixar os seus filhos enquanto vão às compras, e um programa que obriga a autarquia a pagar, finalmente, aos fornecedores dentro do limite de 60 dias que a lei permite.

Não é tudo, mas já era bom. Se a Câmara quisesse ouvir…

Citação importante

"Eu vinha para a vida e dão-me dias
Reduzida ao relógio a aventura
eu próprio me despeço da lonjura
e troco por desastres alegrias
(…)"

Ruy Belo

Homem de Palavra[s]

Um País de Incertezas

No passado dia 30 de Setembro o país assistiu, quase incrédulo, ao pacote de austeridade anunciado pelo Primeiro-ministro José Sócrates. As medidas duras apresentadas, são a meu ver, transversais a toda a sociedade, necessárias em alguns casos e exageradas em outros casos específicos.

O país, como de costume e desta vez com alguma razão, entrou em histeria colectiva, com os comentadores televisivos peritos em economia na frente da manifestação, com a faca afiada, pronta a ser desferida sobre o pescoço do Ministro Teixeira dos Santos.

Tentei, ansiosamente, perceber se as medidas apresentadas eram mesmo necessárias, face à situação que o país atravessa ou até se existiriam outras, que pudessem ser aplicadas, com igual efeito, sem penalizar mais a vida dos portugueses. Mudei constantemente o canal da minha televisão à espera de uma análise mais exaustiva, de quais as reais consequências sociais das medidas, qual o seu efeito sobre o crescimento económico e o que fazer se a economia entrar em recessão profunda, com o Estado sem possibilidade intervir?

O mais inacreditável foi o facto de alguns estarem mais preocupados em saber se o Governo se enganou, se o PSD foi demasiado inflexível nas suas declarações sobre os impostos, ou se o CDS/PP poderá viabilizar o orçamento. É caso para dizer: Está tudo louco! O que é que interessa agora se o Governo se enganou ou o PSD foi inflexível. É impensável ficar sem governo numa altura em que o país está a “arder”.

Este é um momento para contribuir para a resolução do problema, em união, sem “politiquices” e sem ambições pessoais obscuras.

Da minha parte, deixo aqui algumas dúvidas pessoais sobre os números e medidas apresentadas pelo Governo.

Em meados deste ano, o Governo conjuntamente com o PSD, apresentou um pacote de medidas de austeridade, conhecido como PEC II, com o objectivo de reduzir o défice do estado para 7,3% do PIB.

Este pacote previa uma redução na despesa pública e aumento da receita do Estado na ordem dos 2000 milhões de euros, se não contarmos com cerca de 6000 milhões de euros previstos em privatizações até 2013. Tendo em conta que a execução da receita orçamentada decorreu, segundo o Secretário de Estado do Tesouro, “acima do previsto” e que o PIB cresceu acima também do previsto no Orçamento de Estado e que foram congelados alguns salários e investimentos, caso não existisse uma variação muito grande na despesa pública, facilmente se atingiria o défice previsto de 7,3%. Ora, segundo as declarações do Primeiro-ministro, para além dos 2000 milhões de euros previstos no PEC II, o Estado precisou, só para este ano, de mais de 2600 milhões de euros, do fundo de pensões da Portugal Telecom, de eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação, de reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação, de reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE, de congelar as admissões e reduzir o número de contratados, reduzir as despesas de investimento, de aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da justiça e da administração interna e de aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.

Há qualquer coisa de muito errada nestes números, para 2010, pois o que nos está a ser dito é que as necessidades de financiamento do Orçamento de Estado, desde Junho, mais do que duplicaram devido ao aumento da despesa pública, algo que sinceramente duvido, mesmo com a entrada na rubrica despesa da conta dos submarinos comprados por Paulo Portas.

Na prática, sem os dados da execução orçamental de 2010, é impossível saber o grau de emergência das contas públicas portuguesas, nem saber se as medidas recessivas, como o aumento do IVA em 2 pontos seriam mesmo necessárias.

On rit encore

Bienvenue en mon cirque
Mon cabaret du ridicule
Ce soir, vous faites l’homme fort
Et moi, je joue les funambules

L’homme fort, sachez
Doit d’abord avoir l’air de faire
Un grand effort en silence
Il danse tout seul avec la mort

Nous sommes d’ici
Nous sommes gentils bien sur
Nous sommes plus forts plus forts que la nature nature
Nos avancions rayonnant
D’optimisme et d’amour
Qu’on a tout vu, tout vu
Et on rit encore encore

Et cependant je continue
Moi à risquer ce qui bouge dans mon ventre
Vous êtes si stoïque
Et moi si imprudente

C’est si burlesque
Si pittoresque
L’homme fort et la jeune funambule
Jouant à la cachette dans un hôtel qui brule

Nous sommes d’ici
Nous sommes gentils bien sur
Nous sommes plus forts plus forts que la nature nature
Nous avancions rayonnant
D’optimisme et d’amour
Qu’on a tout vu, tout vu
Et on rit encore encore

Lhasa et Arthur H

Müz´ka

Um filme do desassossego

Este país não é para rapazes

Basta ligar uma televisão ou a rádio para perceber a balbúrdia que se passa no país. A total falta de confiança nas instituições internacionais e nacionais que analisam e divulgam indicadores económicos sobre o nosso país, associados à tremenda irresponsabilidade verbal do nosso Governo, oposição parlamentar e comunicação social pode deixar o nosso país à beira da catástrofe económica e social.

Uma das primeiras coisas que aprendi em Economia, é que os agentes económicos para poderem fazer uma escolha racional necessitam deter informação em qualidade ou em quantidade suficiente para o mercado verdadeiramente funcionar. Ora em Portugal reina, actualmente, um autêntico caos na gestão da informação económica. Não sabemos verdadeiramente, qual o nível dos prejuízos das empresas públicas, qual o nível de endividamento das autarquias e das suas empresas municipais e quais são as verdadeiras necessidades de financiamento externo para executar o Orçamento de Estado de 2010 dentro das metas impostas pela União Europeia.

Na última semana, assistimos a um conjunto de notícias sobre a economia portuguesa, que pode deixar, o mais calmo, analista financeiro, à beira de um ataque de nervos. O Ministro das Finanças começou por anunciar que iria cumprir ou melhorar o número do défice previsto no Orçamento de Estado, o Ministro das Obras públicas adiou a construção do TGV para o Estado não absorver todo o crédito bancário do país, a venda da nossa dívida no exterior foi anunciada pela comunicação social da seguinte forma - “juros recorde na venda da dívida portuguesa”, “baixam os juros na venda da dívida portuguesa”, “FMI prepara-se para entrar Portugal” e “FMI nega intervenção na economia português”.

Mas infelizmente este frenesim mediático não terminou. No final da semana, o Ministro das Finanças, contrariando totalmente o que tinha dito antes, referiu não saber se a receita será suficiente para cobrir o défice e, irresponsavelmente, alguns jornais anunciaram que o 14º mês de salário provavelmente não seria pago, penalizando, assim, o consumo interno das famílias, e assustando os restantes agentes económicos na sua vontade de investimento.

Como tudo isso já não fosse suficientemente mau, a recente troca agressiva de declarações de dirigentes do PS e do PSD, como se estivessem numa brincadeira de crianças, põe em risco a aprovação do Orçamento de Estado de 2011 e a continuação do actual Governo em funções. Ora a confiança na informação que nos é disponibilizada é fundamental para qualquer cidadão ou empresa poder planificar todas as suas acções. Sem sabermos que impostos vamos pagar, que serviços do Estado existirão para nos servir, qual o nível de acesso ao crédito bancário ou até que investimentos o Governo irá realizar no próximo ano, nenhum empresário terá confiança para investir na nossa terra.

Se existiu, na história recente de Portugal, momento em que o bom-senso e o sentido de bem comum foram convocados com mais intensidade, é este mesmo o que vivemos. Caso os políticos portugueses não cumpram estes princípios básicos, Portugal corre o sério risco de ter de reescrever a sua história. A negro!

UMA QUESTÃO DE TEMPO

À porta de um jantar, a líder do PSD/Açores afirmou que a “JSD não tem rigorosamente nada a ver com o PSD”. Berta Cabral, para além do evidente exercício de negação que Freud tão bem explica, “disse”, não só aos jovens do seu partido, como aos seniores, aos eleitores social-democratas e aos açorianos em geral, que a JSD, hoje, como Francisco Álvares, António Silveira, Rui Melo e todos quantos, há meses, perderam as eleições autárquicas, não podem olhar para a sua ainda líder como os marinheiros olham para o comandante do navio em dificuldades, certos de que ele será o último a abandoná-lo…
Ao fugir das consequências políticas de um problema que, sendo incómodo, não era particularmente difícil, Berta Cabral deu de si própria a dimensão que a maioria do eleitorado há muito pressentia e, por isso, mesmo, mais não lhe tem consentido do que a dimensão local de que não consegue sair.
Ao demitir-se de assumir, publicamente, o papel liderante que lhe era exigido, e de, com isso, mostrar que manda mesmo no PSD, que o partido é, também, a JSD, e que bem se podiam desenganar os que sussurram que nem consegue pôr em ordem a sua própria “casa”, Berta Cabral voltou a ensaiar aquela espécie de “hara-kiri” político da noite das Autárquicas e deixou os seus com a certeza de que não pode contar com ela para coisa nenhuma.
Com estas declarações a “líder” do PSD foi clara num aspecto, embora, evidentemente, sem o dizer, como é seu timbre: não vai mexer uma palha para resolver o problema da JSD, que aquilo é só chatices, que não está para ali para resolver birras de rapazes, que era só o que faltava!
E que bem podem continuar a desdobrar-se em conferências de imprensa, invocar a filiação partidária, demonstrarem cientificamente que a JSD é do PSD há mais anos do que eles têm de idade, recorrerem a Lisboa, queixarem-se ao Ministério Público, tudo o que quiserem, que nada disso terá qualquer validade perante a sentença, sem direito a recurso, ditada por quem disse que o congresso escolhera, estava escolhido, mas, logo a seguir, que não tinha nada a ver com aquilo tudo!
No fundo, nada de novo, vindo de quem parece não ter tido tantas responsabilidades nesta Região, com as conhecidas pesadas heranças deixadas a quem veio a seguir.
O mesmo vai acontecer no PSD. É também uma questão de tempo…

Mau Sinal...

Tenho salientado que a actual crise, que se repercute no nosso país, tem contornos diferentes de todas as outras que conhecemos,pelo que as receitas tradicionais macroeconómicas para combater a crise deveriam ser aperfeiçoadas e complementadas por outras ao nível da reestruturação do sistema financeiro, tal como alertaram os maiores especialistas mundiais na matéria, como Krugman ou Stiglitz. Estes chamaram a atenção para a possibilidade de um ciclo económico em W se os governos ocidentais não aplicassem as medidas certas para curar a economia dos seus verdadeiros problemas - “Esta teoria pressupõe que, após a queda abruta que tivemos em 2009, 2010 e 2011 sejam anos de uma tímida recuperação, logo seguida, em 2012 por um crash económico ainda maior.” O facto é que estes alertas foram feitos no final de 2008 e nada foi feito para contrariar essa possibilidade, à excepção da tímida reforma caseira do sistema financeiro realizada por Obama.

A economia mundial tem evoluído conforme aquelas piores previsões: para já, recessão em 2009 e tímida recuperação em 2010. A maioria dos Estados aplicou a receita de aumento do investimento público para promover o crescimento económico (opção certa, parece-me), mas sem proceder à limpeza necessária do sistema bancário e sem obstruir os chamados produtos tóxicos e atalhar a acção mais que duvidosa das agências de rating. As contas públicas e a exequibilidade e resultados do investimento público foram recolocados, assim, à mercê dos golpes especulativos, da notícia jornaleira, da intriga dos Estados, dos interesses de empresas e até de partidos políticos oportunistas numa manipulação depredadora constante. Hoje, não sabemos bem e no que e em quem devemos acreditar.

Em Portugal, o combate à crise, inicialmente, foi bem feito através do aumento do investimento público, do fomento das exportações de base tecnológica, da redução da balança de pagamentos através da aposta nas energias renováveis, da modernização das indústrias tradicionais como a têxtil e do calçado, com o plano de obras escolares e apostando em grandes obras públicas estruturantes como o novo aeroporto de Lisboa e o Transporte de Alta Velocidade TGV. Estes investimentos começaram a ter efeitos nos indicadores macroeconómicos. Mas, como há dúvidas quanto ao nosso endividamento externo e credibilidade das nossas contas públicas, bem como à estabilidade política, essas incertezas têm um autêntico efeito guilhotina sobre o crescimento.

O adiamento de um troço do TGV, anunciado recentemente, não veio melhorar as coisas. Se o TGV é fundamental para o crescimento do país (e é, certamente), deve ser mantido, se não o é já devia ter sido adiado há mais tempo. Na verdade, estamos a dar o pior sinal aos agentes económicos: de desistência ou de insegurança e desnorte quanto à acção governativa e quanto à solidez das contas públicas, tanto mais que a maioria dessas despesas estavam asseguradas por financiamentos comunitários. A aposta em investimentos públicos reprodutivos deve ser mantida a todo o custo. Se retirarmos os incentivos à economia, e por isso entrarmos em ciclo recessivo, então é que não existirão meios do Estado suficientes para inverter a marcha. Nesta altura, então, teremos, verdadeiramente, uma crise em W, com consequências desastrosas para a economia portuguesa que levarão décadas a recuperar.

Legenda

Olívias

Entre as trincheiras de uma guerra aberta, onde até acusações de “falsificação de assinaturas” e de outros tipos, a avaliar pelas notícias, parece ter havido, a líder do PSD/Açores escolheu o tema das políticas de juventude para discursar à plateia.
Entre uma e outra palavra de circunstância – sem uma única proposta – não deixou de ser irónico a escolha do tema – naquele local, de onde emanou durante os três dias de congresso, um fumo, que não foi branco e um odor, que também não pareceu muito fresco…
Apesar disso, ou disto, não podemos ficar indiferentes ao facto de, no rescaldo da grande noite de Sábado, em congresso – depois de eleitas as Sete Maravilhas de Portugal num espectáculo a que a autarca assistiu – não ter saído da sua boca uma única palavra agradável em relação à conquista dos Açores.
Terão ficado “sentidos” os jovens companheiros que, por certo, se regozijaram com a vitória da ilha montanha? Supomos que sim…
Mas, a autarca já tinha feito o seu papel. A líder contradisse-a. Aliás, a bem da verdade se diga, que uma e outra andam quase sempre às “turras”.
A autarca faz o que a líder condena. A autarca “dança balança”, viaja por meio mundo para receber prémios, distribuir sorrisos, abraços e beijos, enquanto a líder fala de despesismo e de mundos cor-de-rosa. Achará a líder que a autarca vive num mundo cor-de-rosa?
A autarca e a líder deviam resolver esse problema, que torna já confuso o exercício dos seus cargos. Ora a autarca viaja, ora a líder crítica.
A autarca, por exemplo, não tem um Plano de Prevenção Municipal contra as Toxicodependências, mas a líder defende novas políticas de combate às dependências. A autarca não tem um plano de habitação para casais jovens, mas a líder defende mais e melhor habitação jovem. A autarca mantém o Campo de São Francisco verão atrás de verão para os jovens desta cidade. A líder crítica a ausência de políticas de juventude.
À autarca coube o papel da declaração de Sábado à noite, congratulou-se com a vitória das Sete Cidades. A líder a avaliar pelo que disse e não disse no Domingo deve ter brigado com a autarca.
Podíamos continuar, é claro, mas não vale a pena. A autarca e a líder com seis horas de trabalho, cada uma, mostram cansaço, algum desconforto e muita ansiedade. É a vida, diz-se na gíria. E é mesmo.

Não deixa, porém, de ser muito estranho que a autarca e a líder não se entendam. Afinal bastava apenas um “sms” para que uma e outra, sentadas à mesma mesa do almoço definissem uma estratégia comum. “Viva os Açores!” – podiam ter dito as duas, que não morria ninguém…

Estado da Nação

Praticamente acabada a silly season, assistimos progressivamente ao voltar à normalidade da discussão política séria em Portugal. Durante os meses de Julho e Agosto, os protagonistas políticos, geralmente, aumentam a sua agressividade discursiva, no sentido de chamar a atenção do público que quer aproveitar esta época para, trabalhando ou não, descansar do clima de permanente guerrilha partidária que costuma dominar este país.

No continente a preocupação com o local de férias dos líderes partidários, Marcelo Rebelo de Sousa incluído foi acompanhada pelo pessimismo habitual sobre o futuro da economia portuguesa. Para todos os espectadores que não conseguiram desligar a televisão a tempo, os Velhos do Restelo, que não foram de férias, anunciaram e informaram, estridentemente, que o Estado Social está falido, que o Serviço Nacional de Saúde e a Educação Publica não deveriam ser para todos, que a despesa do Estado está fora de controlo, que não seria possível emitir dívida portuguesa no mercado internacional, que o Governo da República do PS estava irremediavelmente abaixo do PSD nas intenções de voto, que o Partido Socialista estava envolvido no processo Casa Pia, que a Justiça em Portugal estava partidarizada, que o Queiroz estava a ser perseguido pelo Governo, etc. Foi tanta a desgraça anunciada, que pensei seriamente, que passar estes dois meses nos Açores sem ver a comunicação social nacional, seria uma boa ideia, para não ficar desmoralizado.

Engano meu. Por cá, a situação não foi muito melhor. Ao que parece, os velhos do Restelo residentes anunciaram que o turismo seria uma catástrofe nos meses de Julho e Agosto, que o serviço de transporte marítimo de passageiros inter-ilhas não iria funcionar, que o desemprego iria subir, que nada seria feito para estimular a procura turística dos Açores, no estrangeiro e no continente, que as tarifas promocionais a 100 euros, prometidas pelo Governo dos Açores, eram impossíveis de realizar, que o rendimento social de inserção nunca seria fiscalizado, que existiam poucas obras públicas nos Açores e que as autarquias açorianas não iriam conseguir pagar aos seus fornecedores.

Terminado este período caricato, verifiquei com algum espanto, que os velhos do Restelo se tinham enganado. Ao que parece ser velho do Restelo é mesmo isso: “(…) simboliza os pessimistas, os conservadores e os reaccionários que não acreditavam no sucesso(…)” ou feitos de Portugal.

Afinal, a OCDE considera que a reforma da Segurança Social é exemplo a seguir na Europa, que o Serviço Nacional de Saúde está entre os 15 melhores do mundo, que Portugal foi o país que mais subiu no ranking de educação da União Europeia, que apesar das debilidades de conjuntura económica, o desemprego tende a estabilizar, a emissão da divida portuguesa foi um verdadeiro sucesso, que o PS lidera as intenções de voto nas últimas sondagens, que a justiça tem mão de ferro contra os alegados abusadores de crianças e que o Queirós não percebe mesmo nada de futebol.

Nos Açores, o número de turistas subiu nestes dois meses, o transporte marítimo de passageiros funcionou praticamente sem crítica conhecida, o desemprego, apesar de ser sempre preocupante, desceu para o nível mais baixo do país, a Câmara do Comércio dos Açores, conjuntamente com o sector da hotelaria e apoiados pelo Governo dos Açores anunciou, novos pacotes turísticos mais atractivos para se viajar para a nossa terra, foram anunciadas novas regras para fiscalização e atribuição do rendimento social de inserção que começam a ser implementadas para a semana e o Governo da Republica anunciou que enviou para a aprovação de Bruxelas as novas tarifas promocionais de 100 euros.

Mas, desengane-se quem pensa que eu acho que os Velhos do Restelo não acertam uma. Acertam, sim senhores, e em cheio: a autarquia de Ponta Delgada não paga a tempo e horas aos seus fornecedores. Pois não. E agora? Despe e Siga?