Aos amigos

Se não fosse o mar de inverno a rebentar nos olhos das pessoas e o tempo a parecer que morre nas mãos mais depressa do que nunca. Se não fosse a chuva a escalar-nos a cara, de volta a baixo como as lágrimas de rir ou de chorar diria (sem dúvidas) que talvez pudessem ainda ser inventadas novas formas de escrever/dizer Dezembro… Mas o mês vai sendo isto. Num gerúndio demorado a que o tempo vai acudindo como vai podendo ou como pode ir sabendo… (Demoram-se os dias no Natal mais do que a (minha) ternura pode permitir). Dezembro lembra sempre as pessoas ausentes. E as notas da sua ausência são como um “piano chorado”, sem comiserações, mas frio, doloroso, em nada repenicado, a tocar solto em lugares abandonados, inabitados, sós como palmas secas em sala vazia de alguém. Dezembro devia mesmo assim fazer-nos morar mais algum tempo. Não morar só de dia. Nem só de noite. Dezembro podia fazer-nos recordar que há sempre, mesmo que por detrás das cortinas e, durante todo ano, quem vá espreitando e nos veja passar. Sempre. (Dezembro vem cheio do vermelho dos baldes da praia, onde antes era possível guardar o mar e uma praia inteira de covas e castelos e conchas, de pequenos reis (só de brincar). A mão da mãe a apertar a nossa. O pé do pai a acompanhar o nosso. Dezembro (agora) a levar-nos pelo ar.) Às vezes, morar mais vezes faz falta. De(morar) faz ainda mais falta. Dia após dia. Demorar no sentido de prestar mais atenção. As notícias de Dezembro trouxeram caridades incríveis. Retratos de uma sociedade que é sobretudo egoísta e hipócrita mas que o vermelho dos tules nas salas de oferta de jantares e brinquedos foi disfarçando e trocando, aqui e além, atenção e “amor ao próximo” por uns minutos de televisão… Uma pena. Lamentável. Devíamos ter todos como premissa a ideia de que nos basta sermos simples e possíveis, como escreveu António Lobo Antunes ou de que é bom não ter ambição maior que o livre espaço, como também escreveu o poeta da ilha das Flores, Pedro da Silveira, no seu célebre Soneto da Eternidade. Este é o último “Serenamente” de 2012. Dedico-o aos meus amigos. “Os amigos” – escreveu Pedro Paixão – “sobrevivem aos fins do mundo. Este é o único critério (…) ” Há várias formas de fim do mundo. Entre elas a forma como se reagiu, por toda a parte, ao fim do mundo “anunciado” pelos maias (e por outros magos da nossa actualidade). Por ora não é que tenhamos chegado ao fim do mundo, nem tanto que Dezembro tenha caído antes do fim do ano, enrolado nas fitas que o Natal vem trazendo, ano atrás de ano… Leiam-se as fitas como se fossem slides e os meus amigos que lerem estas linhas façam de conta que já estamos em Janeiro. Serenamente, Açoriano Oriental, 25/12/2012

Contra “sorvêtxis” não há Fado que nos valha

Notícias recentes (não desmentidas) dão-nos conta de que o Governo brasileiro prepara um decreto presidencial para adiar a vigência obrigatória do Novo Acordo Ortográfico para 31 de Dezembro de 2015. Por cá (quase) ninguém se manifestou, cumprindo como sempre tudo o que é imposto, mesmo que sem explicação dada. Abrigámos um acordo que nos delapida como povo das nossas mais enraizadas etimologias e apelidámos os que por essa defesa se “bateram” de “antiquados” e “chatos” com o argumento (?) de que farmácia já se escreveu com “ph”… Esquecemos que uma pátria também se faz de língua e que a gente não é só feita de mãos e sapatos. Não soubemos proteger a língua portuguesa e agora assistimos impávidos e serenos ao adiar da vigência obrigatória no Brasil. Escrevemos “espetáculo”; “ata” e “ação” e estamos muito felizes porque já não damos erros de acordo. Somos parvos. Mais uma vez parvos. Apressados e ridículos. De terras brasileiras chegam mais notícias: de que o acordo está aquém do que poderia ser; de que é preciso rever tudo; de que os professores não sabem o que vão ensinar. Parece até – pelo que se lê – que o Governo brasileiro quer convencer outros países, incluindo Portugal, a fazer uma mudança total do acordo. (Sem dramas, podíamos ter aguardado mais um bocadinho). Mas o “sorvêtxi” é de facto mais forte que o Fado. E um “ônibus” ao pé de um “cacilheiro” é mais que um avião. Fomos, mais uma vez, os bobos da corte. Apressados na imposição, “adotamos” o Acordo e deixámos cair o “pê” de Portugal, de Pátria e de País sem dó e sem piedade. Porém, muito contentes porque o Fado é Património da Humanidade. Somos um país de bem-mandados e gostamos. Seja em brasileiro ou em alemão. Líricos Sempre que nos vejo – portugueses – enfiados nestes papéis lastimáveis, recordo-me de um livro de António Lobo Antunes, “As Naus”, cuja leitura recomendo vivamente. O romance traz para o século XX as figuras do discurso épico da história de Portugal e encena o desfecho trágico da colonização africana. As várias personagens do período de glórias ultramarinas, como Luís de Camões e Vasco da Gama, entre muitos outros, voltam ao cenário português, agora no papel de portugueses expulsos das colónias. E, apesar da ironia na escolha das personagens e do cómico de algumas situações, o que nos fica deste romance é uma imagem de Portugal desiludida e dolorida. Tudo parece ter acontecido em vão. E o que resta de tantas viagens, descobertas, partidas, naufrágios, epopeias e poetas é um grupo de tuberculosos que sentados numa praia, olham o mar e esperam que dele surja a salvação. Nesse tempo o Fado ainda não era Património. Nem nós tínhamos sido assim “acordados”. Serenamente, AO 18 de Dezembro

A vaquinha e o burrinho

Há dias o papa Bento XVI anunciou ao mundo, no seu mais recente livro “A infância de Jesus” que não havia animais (a vaca e o burro) no local onde nasceu Jesus Cristo. O mundo – apesar de estupefacto – ironizou o mais que pôde sobre o assunto. Pois é claro. O que é que isso interessa? Aos milhares de pessoas que vivem em países em guerra, aos outros tantos que têm fome e a todos os que procuram paz e tranquilidade para as suas vidas? Não interessa nada. Mas o Papa não deixou de se preocupar com o assunto. E de fazer com que essa sua “revelação” eclodisse por toda a comunicação social mundial, como se um segredo guardado a sete chaves fosse agora posto a claro para “salvação das almas”. A mim faz-me pouca ou nenhuma diferença se tinha animais, ou se não tinha animais, se eram burros, vacas, gatos ou galinhas, embora confesse que quando penso nisso cresça em mim um misto de revolta e algum espanto: afinal o que quer dizer o Papa com esta revelação? Que não é digno de Jesus Cristo ter nascido num estábulo? Que por ser Jesus Cristo não podia haver lá animais e que a pena foi a Virgem Maria não poder ter sido assistida numa maternidade? Não me “soa” bem que num momento de tantas dificuldades para todos, em todo o mundo, a grande preocupação do Papa seja fazer esta revelação e dois ou três dias depois anunciar que vai criar conta no twitter. A minha luta é outra. Quero que as crianças que nascem na quadra de Natal e em todas as outras alturas dos anos tenham condições para viver em segurança, tenham sapatos para a chuva para ir à escola, roupa quente para não passarem frio, muita brincadeira, pai e mãe, ou só pai ou só mãe, avô e/ou avó, dinheiro para comprar um gelado, oportunidade para se sujarem de chocolate e que, pelo menos uma vez na vida, chorem de felicidade. Quero isto. E quero outras coisas que não cabem nesta página. Que tenham sopa quente e brinquem com as letras de massa ao jantar, que façam birras de quando em vez, aprendam, estudem, tenham bons médicos para tratar as suas doenças e se algumas tiverem que nascer numa casa que tenha burrinhos e vaquinhas, pois nasçam nessa casa que não lhes há-de fazer mal nenhum. Pior é serem abandonadas nas maternidades e noutros lugares. O Menino Jesus não foi abandonado. A minha luta é terrena. De pés no chão. Eu quero que os meninos do mundo inteiro tenham estrelas, que não sejam apanhados de repente por balas perdidas e mortos, não sejam raptados, nasçam. Que nasçam meninos. Que não haja mães que tenham que interromper as gravidezes ou percam os seus filhos. Para que todos, todos os meninos possam ter colo de alguém. E todas, todas as mães (e pais) possam ver os seus filhos crescer. Traduzido em 9 línguas, à venda em 50 países, “A infância de Jesus” é um livro que eu não vou comprar. Muito menos ler. "Serenamente", Açoriano Oriental de hoje

Funeral Blues

Stop all the clocks, cut off the telephone, Prevent the dog from barking with a juicy bone, Silence the pianos and with muffled drum Bring out the coffin, let the mourners come. Let aeroplanes circle moaning overhead Scribbling on the sky the message He is Dead. Put crepe bows round the white necks of the public doves, Let the traffic policemen wear black cotton gloves. He was my North, my South, my East and West, My working week and my Sunday rest, My noon, my midnight, my talk, my song; I thought that love would last forever: I was wrong. The stars are not wanted now; put out every one, Pack up the moon and dismantle the sun, Pour away the ocean and sweep up the woods; For nothing now can ever come to any good. W.H. Auden

Era uma vez...

Era uma vez um menino príncipe que tinha uma rosa que (se) julgava única no mundo. Um dia farto da sua rosa e daquele planeta tão pequenino, o menino decidiu procurar outras paragens. Vestiu o seu casaquinho e partiu à descoberta de um novo mundo de planetas. Num encontrou um rei que queria que o pequeno príncipe fosse seu súbdito, noutro encontrou um homem presunçoso, que queria que o menino o aplaudisse e saudasse, noutro encontrou um bêbado que se sentia envergonhado por beber, noutro encontrou um homem de negócios que contava estrelas e que acreditava ser dono de todas elas. Noutro, ainda, encontrou um acendedor de lampiões, que a todo o minuto tinha que acender e apagar lâmpadas da rua. Encontrou um geógrafo, também, que não conhecia no mapa, o planeta do menino. Os diálogos entre os personagens são difíceis de descrever em tão poucos caracteres sem que se torne enfadonho, mas recomendo vivamente a história deste menino que, na sua viagem, encontrou um piloto de aviões que tivera um acidente, no deserto, e que enquanto consertava o seu avião, sozinho, encontrou um menino que lhe pediu que desenhasse uma ovelha. Publicado em 1943, da autoria de Antoine de Saint-Exupéry esta é uma história sobre a lealdade entre as pessoas. Ao narrador (o piloto) o menino conta a sua viagem de planeta em planeta… A obra chama-se “O Principezinho” e está disponível em qualquer livraria. Era uma vez outro menino que fez nascer a maior flor do mundo, quando o seu autor queria escrever a melhor história de todos os tempos. A história deste menino e desta flor é apenas um esboço do que José Saramago poderia ter contado se tivesse a capacidade de poder fazer o impossível, como o próprio assumiu. O menino desta história faz uma flor dar sombra como se fosse um carvalho. Depois, quando ele “passava pelas ruas, as pessoas diziam que ele saíra da aldeia para ir fazer uma coisa que era muito maior do que o seu tamanho e do que todos os tamanhos”. “Essa”, disse José Saramago: “é a moral da história”. Era uma vez um escritor que dizem os críticos literários prometeu um dia escrever aos seus filhos, uma história sobre o mal que o homem faz ao ambiente. Escreveu-lhes “História de uma Gaivota e do Gato que a ensinou a voar”. Luís Sepúlveda. Um gato grande, preto e gordo chamado Zorbas e uma gaivota surpreendida por uma maré negra no mar do norte, depois de ter mergulhado atrás de um cardume. Antes de morrer a gaivota põe um ovo, e pede que Zorbas lhe faça três promessas: ”promete-me que não comes o ovo, promete-me que cuidas dele até que nasça a gaivotinha e promete-me que a ensinas a voar”. O resto o leitor deve ler. (Se quiser). Os três livros, aqui referidos, são infantis, mas como questionou José Saramago: "E se as histórias para crianças fossem obrigatórias para os adultos lerem? Seriam eles capazes de aprender realmente o que há tanto tempo têm andado a ensinar?" E é isto que eu acho. Serenamente. AO

, 20 de Novembro, 2012 Serenamente

Novo "Plano Marshall" para a Europa

As suspeitas de que o “modelo de austeridade” adotado pela União Europeia está a falhar confirmaram-se com os mais recentes resultados do crescimento económico da União Europeia a 17 que a colocam a à beira da recessão.

Os resultados do crescimento europeu no terceiro trimestre deste ano (Portugal (-0,8%), Itália (-0,2%), Espanha (-0,3%), França (0,2%), Holanda (-1,1%) e Alemanha (0,2%)) são reveladores de que a travagem económica é generalizada e de que a crise que vivemos está a tornar-se sistémica, podendo, provavelmente, em 2013, provocar uma crise económica e social, no espaço europeu, sem paralelo desde a Grande Depressão.

Os sinais são claros: a queda da procura interna na Europa está a abrandar a inflação; antecipando resultados, as bolsas europeias estão no vermelho; e não há criação líquida de emprego em nenhum dos países da União Europeia a 17.

“Remeto-me às provas. Estamos muito próximo de uma recessão que prejudicará todos” afirma o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, José Manuel García-Margallo, salientando que o modelo de austeridade que temos vindo a seguir prova a ineficácia da direção política e da alegada “solidariedade” dos países mais ricos da União Europeia, para com os países do sul da Europa.

Economistas reputados, americanos e europeus, já utilizam em praticamente todas as suas intervenções públicas sobre a crise europeia, as palavras “restruturação” e “renegociação” do ajustamento, com um despudor quase inacreditável, para quem assistiu a esta mesma discussão há seis meses atrás.

Apesar da Chanceler Merkel e do Governo português ainda não terem percebido a dinâmica da realidade, torna-se óbvio que apesar dos ajustamentos estruturais das economias periféricas da Europa serem necessários e implicarem alguma austeridade, as políticas paralelas de fomento ao crescimento, agora na “boca” de quase todos os dirigentes europeus, não são suficientes para alcançar os resultados que pretendemos.

A “doença já se alastrou a todo o corpo da Europa continental” e ameaça também outros países como os Estados Unidos ou o Japão.

A União Europeia necessita de agir, pensando como um todo e não nos interesses particulares dos países que neste momento a suportam. Esta crise política tem de ser resolvida de imediato, pois corremos um verdadeiro risco de desintegração do que construímos no nosso continente após a 2ª Guerra Mundial.

O risco é real e não é inédito, na nossa história, com as tristes consequências que conhecemos.

Necessitamos de ter políticas concertadas de restruturação da dívida pública e privada dos países do sul da Europa, mantendo uma vigilância apertada à França.

Precisamos de mutualizar a emissão de dívida pública (os eurobonds) para financiar os défices futuros dos Estados Membros em dificuldades. Estes eurobonds, para além de financiarem os défices estruturais durante o período de ajustamento, devem também poder ser utilizados para financiarem a coparticipação dos Estados Membros nos investimentos públicos que envolvam fundos Comunitários.

A União Europeia necessita de um novo “Plano Marshall”, financiado por fundos comunitários, que oriente o investimento público dos seus Estados para uma nova vaga de industrialização e de investigação empresarial, sobretudo ao nível das “energias verdes”, que melhore a competitividade do espaço económico e resolva problemas estruturais de todos os seus países.

Mas para todas estas políticas terem sucesso, necessitamos de aprofundar política e democraticamente o processo de integração na União Europeia, para que funcionemos como um todo, com objetivos comuns.

Para estas políticas terem sucesso, precisamos de preservar algo que nos diferencia de todos os outros blocos económicos no mundo e que nos proporcionou o maior período de prosperidade e estabilidade na história da humanidade: - o compromisso do Estado em garantir um conjunto de  direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão, que proporcione uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos, seja no acesso à saúde, à educação, no apoio ao desemprego e ao infortúnio ou seja, o Estado Social.

A Europa não pode continuar a adiar. É urgente uma solução política sob pena das novas gerações não perdoarem os políticos que, por ações e omissões, não foram capazes de estar à altura dos desafios da modernidade.

Intervenção sobre Competitividade no âmbito Programa do Governo

Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Sendo esta a primeira vez que subo a esta tribuna no início desta Legislatura, permitam-me que comece por cumprimentar em primeiro lugar Sua Excelência, a Presidente da Assembleia.

Esta saudação é também extensível a todas as Sras. e Srs. Deputados desta casa, desejando-lhes, também um bom e próspero trabalho, na defesa do Povo Açoriano e na preservação da nossa instituição autonómica.

Senhora Presidente da Assembleia Legislativa

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Os resultados do crescimento europeu no terceiro trimestre deste ano, de onde destaco: -  (Portugal (-0,8%), Itália (-0,2%), Espanha (-0,3%), França (0,2%), Holanda (-1,1%) e Alemanha (0,2%))  - são reveladores de que a travagem económica é generalizada e de que a crise que vivemos está a tornar-se sistémica, podendo, provavelmente, em 2013, provocar uma crise económica e social, no espaço europeu, sem paralelo desde a Grande Depressão.

Não há dia em que não lembremos ou não nos lembrem que no continente, as metas orçamentais falharam, que as falências aumentaram, que o crédito malparado aumentou para níveis históricos e que o desemprego progride a um nível insustentável em termos económicos e sociais. Até as exportações, no último indicador conhecido, regrediram, pela primeira vez nos últimos anos.

Na verdade, a mensagem que tem sido sempre transmitida pelos nossos governantes e credores - da Troika, liderada pela Europa “alemã” - é de que não há outro caminho, outro caminho para além da: austeridade, da diminuição dos salários reais, da diminuição do consumo interno, da restrição do acesso a bens e serviços essenciais e à morte das empresas que pedem salvação.

É perante um cenário macroeconómico muito restritivo, para os próximos anos, que o XI Governo dos Açores apresenta o seu Programa de Governo a esta Assembleia, onde afirma que há outro caminho que pode e deve ser prosseguido para minorar e atenuar os efeitos destas políticas externas na economia açoriana.

Esta Via Açoriana de desenvolvimento não é um caminho isento de obstáculos e de algumas tormentas!

Nem tão pouco permitirá evitar que a crise que veio de fora, permaneça exclusivamente lá fora!

Mas este rumo que temos vindo seguir nos últimos 16 anos e que tencionamos, com um espirito renovado de novos métodos e ambições, continuar a trilhar pelo nosso futuro, permite-nos, poder afirmar, sem sombra de dúvidas:

- temos conseguido e vamos continuar a conseguir que a crise que nos chegou mais tarde seja menos penosa do que está a ser no Continente e na Madeira!

- e que, entre nós, seja ultrapassada também mais cedo!

Senhora Presidente da Assembleia Legislativa

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Para atingir estes objetivos de sustentabilidade da economia açoriana o Governo deve concretizar duas agendas de política económica: - uma agenda conjuntural; e uma agenda estrutural.

A agenda conjuntural deve consistir, primeiramente, em assegurar que, mecanismos essenciais para o funcionamento da economia açoriana, como o consumo interno e o crédito bancário, não sejam paralisados pelos efeitos da crise na banca, no emprego e no rendimento.

Para se perceber bem do que me refiro quando falo do problema do acesso ao crédito bancário, basta verificar que a banca retirou à economia açoriana, em termos de financiamento anual, sensivelmente o mesmo valor do plano de investimentos do Governo dos Açores.

Na prática, em vez de termos dois efeitos multiplicadores económicos que se somam e que se complementam na economia açoriana, hoje, estes praticamente se anulam.

O apoio às famílias e às empresas, no primeiro caso com reforço do “Estado Social” e manutenção da diferenciação fiscal e no segundo caso, com promoção de programas de apoio à manutenção de postos de trabalho e linhas de crédito especializadas em restruturação de crédito bancário e de injeção de liquidez, afigura-se, portanto, essencial para minorarmos alguns dos efeitos recessivos das políticas de austeridade do Continente.

Relativamente à agenda estrutural a ser prosseguida pelo Governo dos Açores, esta deve ter como objetivo sustentado a reorganização do sector produtivo e de serviços tendo em vista a melhoria da nossa balança comercial.

Toda a lógica de fomento ao crescimento económico, todo o investimento público, deve assentar em quatro premissas base:

• A diminuição do custo das importações;
• A substituição de importações sem protecionismo;
• O aumento do valor da nossa produção transacionável;
• E o suporte do atual tecido produtivo regional durante o período de ajustamento estrutural.

Para tal, temos de incentivar as empresas açorianas existentes e outras, novas, que surjam, a incorporarem maior valor acrescentado nos seus produtos, quer através da diminuição dos custos de produção e de financiamento, quer através da diferenciação dos seus produtos nos mercados alvo.

Mas este reforço de competitividade, com efeitos reais na nossa balança comercial, não será possível sem um esforço considerável das entidades públicas e privadas no aumento da I&D em contexto empresarial, em parceria com a Universidade dos Açores, na redução dos custos de contexto, na diminuição da carga burocrática do Estado, na promoção da Marca Açores, nos incentivos públicos ao investimento privado e na diversificação de fontes de financiamento.

O contrato entre a região e a Universidade dos Açores para a criação de emprego e para o crescimento económico e o aproveitamento do novo quadro comunitário QREA 2014-2020, afiguram-se como essenciais para a promoção da investigação empresarial e para a qualificação profissional dos nossos ativos.

Precisamos igualmente de garantir novos impulsos à dinâmica da nossa economia. Assim, afigura-se essencial avançar no apoio às empresas através da criação da Via Verde para as Exportações. Conforme está expresso no Programa de Governo precisamos garantir tarifas competitivas para exportações por via aérea e marítima e promover o apoio ao transporte direto para mercados alvo.

Do mesmo modo, a aposta no empreendedorismo e na diversificação de fontes de financiamento alternativo, como o capital de risco e a captação de investimento externo, constituem outra das prioridades do Governo para os próximos quatro anos.

Numa região com características arquipelágicas como a nossa, a promoção de políticas de redução de custos de contexto é essencial para a competitividade das nossas empresas. Por isso temos, imperativamente, que redobrar os nossos esforços ao nível da melhoria das nossas acessibilidades aéreas e marítimas, da racionalização dos consumos energéticos, de eletricidade e de combustíveis de origem fóssil.

A aposta na chamada economia verde é um importante contributo para alcançar esse objetivo. Mas é também uma aposta com elevado retorno

económico. Neste particular, também aqui, os Açores são hoje uma Região de referência a nível nacional e europeu.

Senhora Presidente da Assembleia Legislativa

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Vivemos uma época de grandes transformações. Um daqueles raros momentos em que somos convocados pela História a assumir um compromisso com o futuro.

Não haja ilusões. São muitos os desafios que enfrentamos e vários os condicionalismos que ameaçam o modo de vida que fundamentou o sonho de construção de uma Europa unida, humanista e solidária.

É por isso que, mais do que uma crise financeira, estamos hoje perante uma verdadeira mudança de paradigma. O desafio da competitividade não pode ser vencido à custa da sustentabilidade e da solidariedade. É por isso que, em tempo de dificuldades acrescidas, não há mais espaço para lutas políticas que não acrescentam nada à vida das populações. O que os açorianos esperam de nós, deste parlamento, são respostas concretas aos problemas que hoje enfrentamos. Não esperam certamente que alguns tentem usar este palco como um ajuste de contas mal disfarçado pelo que aconteceu no passado dia 14 de Outubro.

Hoje as soluções para os desafios que temos pela frente exigem de todos uma enorme responsabilidade. O programa de Governo cuja apreciação hoje iniciamos é o ponto de partida para a afirmação de políticas próprias que, merecendo a confiança dos açorianos, constituem uma via de afirmação da nossa autonomia.

É por isso que merecem especial destaque as várias medidas que visam apetrechar a nossa economia de respostas à altura das dificuldades que vivemos. Mas, mais do que isso – mais do que apenas responder aos problemas imediatos – trata-se hoje de preparar a Região para encarar, com maior segurança, os desafios do futuro.

E neste particular os Açores têm razões para estar confiantes. Apesar das dificuldades, hoje a Região é a única do país que se aproximou efetivamente do nível médio europeu.

Para isso muito contribuiu a gestão equilibrada das nossas contas públicas. E se é certo que finanças públicas equilibradas não são, em si mesmo, um fim último, também é verdade que sem rigor financeiro não é possível manter uma economia saudável nem aspirar ao desenvolvimento económico.

Senhora Presidente da Assembleia Legislativa

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Nenhum país ou nenhuma região pode ser gerida como uma empresa. Os cidadãos não são números de uma folha de Excel. É por isso que, nos Açores, não temos receio de ambicionar. Não temos receio de sonhar nem temos receio de ousar pensar e fazer diferente.

É neste sentido que projetamos um Programa de Governo que põe as pessoas no centro da política. No centro das preocupações. Este programa, em síntese, é a afirmação do nosso compromisso eleitoral. A afirmação de uma via açoriana para a modernidade onde todos têm lugar e ninguém ficará para trás.

Disse!

Renegociar para mudar de caminho

Já é do senso comum dizer e ouvir dizer que este “modelo de austeridade não funciona, e que gera mais pobreza e mais desemprego”. Não há dia em que não lembremos ou não nos lembrem que as metas orçamentais falharam, que as falências aumentaram, que o crédito malparado aumentou para níveis históricos e que o desemprego progride a um nível insustentável em termos económicos e sociais a curto prazo. Até as exportações, no último indicador conhecido, regrediram, pela primeira vez nos últimos anos.

O único elogio que nos é feito á agora da “paciência” do povo português, sem paralelo nos países com percursos semelhantes.

Na verdade, a mensagem que tem sido sempre transmitida pelos nossos governantes e credores - da Troika, liderada pela Europa “alemã” - é de que não há outro caminho: a austeridade, a diminuição dos salários reais, a diminuição do consumo interno e do acesso a bens e serviços essenciais e a morte das empresas que pedem salvação. Tudo isto, supostamente, para podermos pagar a nossa dívida futura (o empréstimo da Troika serve, sobretudo, para pagar défices orçamentais e não para amortizar dívidas do passado), para aumentar a competitividade das empresas e para evitar importações e melhorar a nossa balança comercial.

Foi inclusive anunciado, pelo Ministro das Finanças, com pompa e circunstância, que até ao final do ano Portugal deveria apresentar um “histórico” saldo da balança comercial: positivo, como não acontece há 69 anos. Aparentemente, na nossa atribulação, havia alguma luz, por pouco iluminativa que seja, no meio da obscuridade dos tempos próximos. Não nos “dá pão” mas podia dar alguma razão. Nem isso já é certo que venha a acontecer!… Até o apregoado motor da nossa economia, as exportações, baixaram 6,5% em Setembro, devido aos efeitos negativos do modelo de austeridade na atividade económica na zona euro, que já motivam previsões de recessão económica para 2013 em França, alarmando, uma vez mais, os mercados. Ainda se podia atribuir às greves portuárias esse retrocesso, mas tal não é possível na maior parte pois o comércio intra-comunitário, onde baixam, é, sobretudo, por via terrestre. Em suma, lembro-me sempre da definição de insanidade de Einstein: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”

Preferimos ignorar incompreensivelmente o exemplo do efeito do “modelo de austeridade” na situação grega e irlandesa. Preferimos ignorar propositadamente os avisos dos economistas de centro-esquerda europeus e americanos. Preferimos ignorar altivamente os apelos dos “velhos políticos” da construção europeia, como Gonzalez, Kohl, Soares ou Delors.

Os nosso governo português, mesmo em presença das provas contrárias, na sua devoção à obediência e à crença de que “os de fora é que nos podem ajudar a por na ordem o país”, segue a receita e policia o seu cumprimento, tal como ela foi concebida pelo FMI para ser aplicada na América Latina, e baixa a cabeça à punição “Merkaliana/calvinista” do norte da Europa a uma suposta irresponsabilidade dos países periféricos do sul.

Apesar de começarem a aparecer instituições e pessoas, diretamente ligadas a estas políticas, a fazer “marca a trás”, perante a previsão da catástrofe económica e social nos países intervencionados, o elevado risco de falência de países sistémicos como a Espanha ou a Itália e o abrandamento económico da França e Alemanha, só o governo português apelida de irresponsáveis os que se opõem à senda da austeridade e os que, muito responsavelmente, dizem há muito que é preciso renegociar para mudar de caminho.

A Comissão Europeia avisa que a dívida externa portuguesa aumenta e é insustentável e que o país precisa de crescer acima dos 2%. Até o FMI queixa-se de si próprio , da sua incompetência e da sua própria insensibilidade, alertando  que austeridade pode tornar-se “socialmente insustentável”. O BCE acena com a compra intensiva de divida pública dos Estados Membros para conter a possibilidade de crise económica. Só o governo português não ouve esses sinais, para não dar razão aos que no país clamam contra o seu conformismo que arrasa pessoas, famílias, economias e empresas, e para continuar embevecido e curvado perante os “seus parceiros”.

Mas vai ter que dar razão…para e se não quiser deixar de ser governo.

"Brincadeira de rapazes"

É frequente em Portugal a opinião publicada, a propósito do trabalho do Governo da República, gostar de de novas expressões, cujo significado raramente está de acordo com a realidade ou com o objetivo para o qual foi utilizada, senão vejamos:

Os portugueses, segundo Passos Coelho, “viveram muito tempo acima das suas possibilidades” o que nos obriga, agora, a ter que “empobrecer para poder criar riqueza, custe o que custar.” O mesmo Primeiro-ministro anunciou que as “medidas austeridade necessárias”, que tem apresentado e que exigem um enorme esforço ao nível do rendimento das famílias, iriam ser “modeladas”, perante a indignação generalizada da população.

Mas por culpa da população portuguesa, o “melhor povo do mundo”, que “incrivelmente considera que paga muitos impostos para o apoio que o Estado lhe presta”, Passos Coelho e Vítor Gaspar vão ter de “refundar o Memorando de Entendimento” com o objetivo de reduzir o Estado Social.

Estas frases feitas, que parecem oriundas de uma estratégia pensada e planeada para o país, são amplamente discutidas, analisadas e difundidas na comunicação social nacional como se um desígnio nacional se tratasse.

Na verdade, o que verificamos é que este Governo não tem estratégia e que o seu pensamento para o país é feito ao sabor do momento, baseado em premissas falsas.

Apesar de diversos erros terem sido cometidos no passado, não é verdade o país tenha vivido acima das suas possibilidades.

Dúvidas sobre esta afirmação?

Basta verificar que antes da crise em 2008 as contas públicas portuguesas e o endividamento público estavam de acordo com os valores estabelecidos pela União Europeia.

Ou basta verificar que o endividamento do Governo Sócrates em 6 anos é inferior ao do Governo de Passos Coelho em um ano e meio.

Como se comprova em todos os países onde a austeridade indiscriminada está a ser aplicada, o empobrecimento não está a provocar riqueza, antes pelo contrário, está a trazer mais dívida, mais recessão e mais desigualdades.

A anunciada “modelação” das medidas de austeridade anunciadas por este Governo da República, não passam de um agravamento “gigantesco” da carga fiscal que vai destruir a atividade económica, agravar a recessão, agravar ainda mais o desemprego e aumentar o défice público.

Falar em “refundação” do memorando para conseguir reformar o Estado, nomeadamente o Estado Social (afirmam que é muito caro e não é sustentável), não passa dos maiores logros que este Governo tem apresentado ao povo português.

Mas então estes senhores não se apresentaram a eleições para reformar o Estado dos gastos supérfluos?

Não afirmam que estiveram a reformar o Estado no último ano e meio?

Será que desconhecem que gastamos abaixo da média da União Europeia, com o chamado Estado Social, nomeadamente saúde e proteção social?

Será que desconhecem que o Estado Social foi pensado e criado, sobretudo como estabilizador automático em alturas de crise económica e social?

É óbvio ate para o cidadão menos atento que o Estado Social custa mais em tempo de crise, pois tem de apoiar as vítimas da recessão e menos em tempos de crescimento económico, onde há menos desemprego e mais criação de riqueza.

Pensar na sustentabilidade futura do Estado Social em tempos de crise é tão absurdo como pensar que estaremos em recessão para sempre.

Ninguém nega que é impossível ultrapassarmos os tempos que vivemos sem dificuldades, mas também já percebemos que o caminho que está a ser seguido por este governo não só não funciona como agrava estas mesmas dificuldades.

Também já percebemos, que este Governo, nomeadamente o seu Primeiro-Ministro, não está preparado, para as responsabilidades que lhe são exigidas, andando numa permanente “brincadeira de rapazes”, de mais medidas recessivas e momentos de pequena política.

Está na hora de mudar de Primeiro-Ministro, antes que arruíne o país por completo.

País de "quenhés"

Li no Domingo umas declarações de Maria de Lurdes Rodrigues, a propósito da conferência “Portugal e o Holocausto – Aprender com o Passado, Ensinar para o futuro” nas quais defende que não se deve ceder “à tentação de transformar estas questões em matérias curriculares” e que elas (as questões) “devem ser tratadas no espaço de desenvolvimento de cidadania ou de projectos”. Ora, as declarações não me chocam. É “muito portuguesinho” essa tentação de menosprezar o que não nos diz tão directamente respeito e, em vez de se ensinar nas nossas escolas o que foi o Holocausto (quando até há quem defenda o risco de haver um 2º) se opte por insistir em ensinar “Os Lusíadas”, “A farsa de Inês Pereira” ou, por exemplo, “A Mensagem”. Sem querer ofender ninguém e tentando desenvolver um raciocínio a propósito, digam-me se não acham que se nos tivessem ensinado desde o início (como bem ironizou António Lobo Antunes em “As Naus”) que D. Sebastião, pelo qual há portugueses que ainda desesperam, não passava de um jovem loiro e mimado, coberto de pulseiras de cobre e latão, com os dedos a sair pelas sandálias gastas, tudo, em nós, era hoje muito mais fácil de entender neste país de “quenhés” (quem és)? Claro que era! Os jovens e as crianças portuguesas estudam Afonso Henriques. Para a maior parte deles e delas, essa figura é quase uma espécie de actor de filme de espadas de Domingo à tarde ou personagem de jogo de computador. Os jovens e as crianças portuguesas são obrigados em vários níveis de ensino a estudar “Os Lusíadas”, a saber as personagens, a perceber o fanatismo disso de ser português contado em verso por alguém cuja característica mais curiosa, para eles, é ter um olho tapado. Os jovens e as crianças portuguesas são obrigados a ler de “fio a pavio” a “Mensagem” de Fernando Pessoa sem nunca terem conhecido o Portugal futuro que essas páginas inspiram. E não devem estudar o Holocausto como matéria curricular? Não pode ser. Muito menos pode ser por ser, como também diz a notícia, citando a Presidente da Associação dos Professores de História, “um tema difícil de ensinar”. Em que é que o Holocausto é mais ou menos difícil de ensinar a uma criança ou a um jovem português do que a invasão da Península Ibérica pelos mouros? Até me parece – que infelizmente – face ao mundo em que vivemos o Holocausto é mais fácil de ensinar ou de explicar do que os gloriosos feitos dos heróis das ilhas dos amores, portugueses da cabeça aos pés... A maior parte das crianças que ouve essas histórias, habituada que está a ouvir os pais em casa a falar dos seus problemas, ou a senti-los mesmo, há-de desejar ver porta dentro “El-Rei D. João II” para resolver tudo o que corre mal, "mestre D´Avis" ou a "Amália"! Neste “país de quenhés” afogado à beira-mar com os portugueses cada vez mais arruinados, dos mais jovens aos mais velhos, alimentando uma cáfila de políticos sem preparação que arruínam, passo a passo, o “Estado Social” não é o Holocausto, transformado em cartaz de cartolina para pregar no fundo da sala, com imagens de Auschwitz que vai trazer às nossas crianças a melhor das lições sobre o assunto... As crianças e os jovens deste país precisam de perceber que depois de Camões escrever “Os Lusíadas”, ou Fernando Pessoa “A Mensagem”, houve Alexandre O´Neill que escreveu “O Queixobiqueira” e houve Hitler, que não sendo escritor, mandou escrever nos campos de concentração “Arbeit macht frei”. Talvez assim, quando forem crescendo, possam perceber melhor o que quis dizer Vítor Gaspar, quando dirigindo-se aos pais, tios, avós e irmãos mais velhos deles, num dia de Outubro de 2012, disse “Há um enorme desvio entre o que portugueses querem do Estado e o que estão dispostos a pagar”… Quase gritou um “Arbeit macht frei” à portuguesa num outro tempo, que a história há-de vir a relembrar e a contar, facto a facto, para ninguém se esquecer. Ou duvidar. Serenamente, Açoriano Oriental, 30 de Outubro de 2012

Já para 2013

Passado o período eleitoral, das análises políticas aos resultados e a especulação habitual sobre o novo executivo regional, o que mais me espantou, foi o facto de pouco ou nada ter assistido à discussão nos órgãos de comunicação social sobre as prioridades de ação para a economia regional.

Todas as futuras políticas do novo Governo Regional devem ter um único objetivo: propiciar a criação de emprego.

Apesar de os Governos não estarem vocacionados para criar emprego, a sua ação na conjuntura e na estrutura da economia açoriana pode minorar e proteger as nossas famílias e empresas dos efeitos mais negativos da austeridade nacional.

Ter umas finanças públicas equilibradas já é uma ajuda à economia, sobretudo, em termos relativos com as economias do Continente e da Madeira, pois não é o Estado a puxar para baixo a atividade económica, mas temos de ter a noção que este objetivo, “per si”, não cria riqueza diretamente.

Para se perceber bem do que falamos, basta verificar que a banca retirou à economia açoriana, em termos de financiamento anual, sensivelmente o mesmo valor do plano de investimentos do Governo dos Açores. Na prática, em vez de termos dois efeitos multiplicadores que se somam e que se complementam na economia açoriana, hoje, estes praticamente se anulam.

Assim, todo o cêntimo público investido e legislação produzida têm de ser aproveitados ao máximo em áreas chave da economia regional, tendo em conta a emergência que vivem estes setores e as necessidades de ajustamento estrutural de que necessita a economia açoriana.

No caso do turismo, todo o trabalho que tem vindo a ser realizado é meritório, é estrutural e deve ser continuado, sobretudo, ao nível da valorização do tipo de “produto” que vendemos e da diversificação dos mercados emissores de fluxos turísticos. Mas face ao “esmagamento” do mercado continental com a austeridade a que o país está sujeito, temos de ter a noção que, nos próximos dois anos, nem com passagens de graça conseguiremos aumentar os turistas continentais.

A curto prazo, a “redução de danos” para este setor passa pela redução de custos e pelo aumento da eficiência das unidades hoteleiras existentes, por forma a aumentar a sua competitividade, bem como, pela entrada no nosso mercado de novos investidores nacionais e internacionais com capacidade de “per si” para trazerem mais fluxos turísticos estrangeiros.

O fomento da parte do executivo destas estratégias de conjuntura, aliadas ao trabalho que tem vindo a ser realizado e que deve ser continuado, podem permitir a este setor aguentar esta turbulência com menos dificuldades.

A restrição do crédito bancário às empresas regionais, associado à diminuição do consumo interno fruto da austeridade nacional, são os maiores problemas que atravessamos e que devemos combater.

Mas não devemos ter ilusões que a resolução destes problemas não passa, somente, pela ação do Governo dos Açores. Precisaríamos de, pelo menos, duplicar o nosso plano de investimentos só para tentar substituir o efeito da banca na nossa economia.

Aqui, para sermos eficientes, devemos optar por utilizar os recursos públicos disponíveis, na manutenção dos atuais programas de linhas de crédito às empresas, criando ainda um conjunto de linhas de crédito reforçadas, sustentadas pelo próprio Governo, direcionadas às PME que produzam bens transacionáveis.

Por outro lado, o Governo dos Açores, na medida das suas possibilidades, deve manter e aumentar as medidas de apoio às famílias por forma a desacelerar a queda do consumo interno.

Por último, o executivo deve agir rapidamente no setor da construção civil, apresentando, conforme prometido, a Carta de Obras Públicas para os próximos quatro anos, por forma a fomentar fusões e parcerias no setor e verificar a possibilidade orçamental de arrancar com um programa de reabilitação habitacional, em parceria com os Municípios. Este programa permite, por um lado, reabilitar os nossos centros de freguesias, vilas e cidades, travando assim a ocupação de novos solos, úteis para outros setores e, por outro lado, permite aumentar a riqueza de pequenas empresas de construção civil e diminuir o desemprego nesta área.

O ano de 2013 será provavelmente o pior ano da crise que estamos a viver, o que nos deve obrigar a tomar medidas de emergência e opções para proteger as nossas famílias e empresas da irresponsabilidade nacional.

Aqui está o meu contributo...

Cidadela

Chama-se “Cidadela” e o seu autor é Saint-Exupéry, conhecido escritor, entre nós, por ser o autor de “O Pequeno Príncipe”. “Cidadela” tem prefácio e tradução de Ruy Belo, situa-se entre o romance e o ensaio filosófico e é a história da vida de um Homem, autêntico e sincero em busca das respostas possíveis entre os limites próprios e os limites dos outros e das coisas. É também um livro sobre as cidades e os impérios que construímos dentro de nós: sobre o sofrimento e sobre a alegria, sobre o egoísmo, sobre a colaboração, sobre o amor e sobre o ciúme, sobre escrever: “Quando tu escreves ao homem, carregas um navio. Mas bem poucos navios chegam ao porto. (…); é também sobre o crescimento, sobre a morte e sobre a vida, sobre o poema e sobre a religião. É sobre o Homem e as suas coisas, na sua relação (às vezes) quase parental com os lugares comuns e as pessoas inenarráveis. E esta sugestão de leitura vem a propósito dos tempos que vivemos. Um tempo de pessoas zangadas e revoltadas que não encontram nos políticos a resposta para os seus problemas… Um tempo de escândalos diários, que acontecem, enquanto, quase como noutra dimensão, existem pessoas com problemas reais, de vidas reais, às quais nem sempre se tem dado a atenção devida. Basta ligar a televisão para ver: Da Madeira, Alberto João Jardim “pede” ética na política. (O cidadão só pode rir ou chorar diante de tal “pedido angélico”). O Primeiro – Ministro Pedro Passos Coelho orgulha-se de ter ido além do memorando da troika, mas notícias recentes dizem que o risco de Portugal falhar o défice aumentou. O país está transformado num enredo luxuoso, cerzido por escândalos mediáticos, que tentam silenciar notícias como aquela do tribunal constitucional ter considerado inconstitucionais a suspensão dos subsídios de férias e de natal para os funcionários públicos e pensionistas. (Nem isto motivou uma aparição de Cavaco Silva para discursar aos portugueses!) Já não somos um país de levar a sério. Já deixamos de esperar por D. Sebastião. Ele que agora está reduzido à condição de relíquia, qual Zé Povinho que faz a este país manguitos de louça. Amália calou-se. Eusébio é uma estrela mais apagada. Resta-nos Fátima. Vivemos encarquilhados dentro de nós próprios, cheios de ideias nas caixas de comentários das redes sociais, mas cá fora, a assistir ao definhar de um país que já nem pode ser “o que o mar não quer” (Ruy Belo, “Morte ao Meio-Dia”). Portugal é hoje outra coisa. Uma espécie de pano a fazer de vela, uma espécie de terra a fazer de pátria; uma espécie de canudo a fazer de lente, uma espécie de coisa nenhuma. Cobertos de poeira, vendidos aos alemães, já nem nos salvam as glórias das caravelas. Camões que obrigamos as nossas criancinhas a ler e a estudar na escola está desactualizado. Que é deles? Dos Fortes e destemidos? Estão a tirar licenciaturas de um dia na Universidade Lusófona. Fernão Mendes Pinto não diz nada às crianças deste país e Fernando Pessoa com a “Mensagem” não lhes diz coisa nenhuma. (Que dizer aos nossos filhos sobre este nosso país?) Escreveu Saint-Exúpery em “Cidadela”: “(…) aqueles que ouvem subtilmente os poemas alheios sem escreverem os poemas próprios, aproveitam-se do oásis sem o vivificarem, consomem cânticos que lhes fornecem, e fazem lembrar os que se apegam às manjedouras no estábulo e, reduzidos ao papel de gado, mostram-se prontos para a escravatura.” Haja então quem resista ao papel de ter que ser aquilo que nunca foi: escravo. E arrisque a escrever epopeias próprias por este país…

Descubra as diferenças

Vasco Cordeiro em audiência com Cavaco Silva

Berta Cabral em audiência com Cavaco Silva

Uma imagem vale mais que mil palavras

De que tem medo o PSD/Açores?

No início de Março, a presidente do PSD/Açores afirmava que o PSD açoriano pretendia lutar pela maioria absoluta. Dizia, então, que “o objectivo eleitoral do PSD/Açores é ganhar as eleições e formar governo com apoio maioritário.” Passadas umas parcas semanas já admitiu que o “PSD está disponível para constituir governo com coligação ou acordos pós-eleitorais”. O PSD/A parece aquelas equipas que, antes do campeonato, dizem-se preparadas para serem campeões, que a meio da competição já estão a lutar pelos lugares do meio da tabela, e que depois acabam a tentar fugir da descida de divisão... De que tem medo (afinal) o PSD/Açores? À margem dos trabalhos parlamentares do “Plenário Jovem”, o líder do grupo parlamentar do PSD convocou os jornalistas para falar sobre “Desemprego”. No final das contas não falou de nada disso, tendo aproveitado o momento para (mais uma vez) criticar o PS e o candidato do PS. Foi um mau exemplo (péssimo mesmo) que deu aos jovens deputados por um dia, que precisamente naquele momento, na sala do plenário ali ao lado, debatiam como “gente grande” o tema: "Desafios do mercado de trabalho". A presidente do PSD/A já disse que sairá da Câmara Municipal de Ponta Delgada depois das Festas do Divino Espírito Santo. Não disse, mas sairá (?) também depois do I Congresso Local de Solidariedade Social em que a Câmara Municipal de Ponta Delgada é parceira da ARDE na organização; que sairá também depois da Grande Mostra de Cultura Popular de Ponta Delgada, que se realiza no Coliseu Micaelense, com o apoio da ARDE… Não disse, porém, se sairá antes ou depois da RTP/Açores ser reduzida a “janela”? Disse sobre o assunto RTP/A que “vamos aguardar o que é que se vai passar, porque eu também às vezes não sei bem, fala-se muita coisa e eu não sei bem o que é que já está determinado, se é que já está alguma coisa determinada. Vamos aguardar. (…)”. Teria sido uma bela oportunidade para que a candidata do PSD juntasse a sua voz à de Vasco Cordeiro, apelando ao Governo da República para que faça um compasso de espera e atenda à realidade social e cultural dos Açores, assim como à importância que a RTP/Açores tem para a nossa Autonomia. Mas não. Nesta, como em todas as outras matérias, quando toca ao Governo da República, a candidata do PSD/Açores não assume, antes aguarda, espera, hesita, não desafia e promete substituir-se ao próprio Governo da República. A 18 de Abril deste ano a “Google” prestou homenagem com logótipo personalizado ao poeta açoriano Antero de Quental, assinalando os 170 anos do seu nascimento. Antero de Quental suicidou-se em 1891, em Ponta Delgada, deixando o seu nome inscrito na Poesia e Cultura portuguesas. Com o aproximar das Festas do Senhor Santo Cristo lá estão (mais uma vez) as barraquinhas a tapar o banco onde se matou o poeta e a âncora com a palavra “esperança” inscrita. Não era já tempo da Câmara Municipal de Ponta Delgada ter protegido aquele local? Era. Seria (até) um belíssimo projeto para a ARDE executar em parceria com a autarquia de Ponta Delgada. Uma “plaquinha” assinalando o local (bilingue de preferência); umas cordinhas para o proteger, inauguração antes de Julho, com fotografia aos presidentes da ARDE e – claro – da Câmara Municipal… O Governo dos Açores já fez a sua parte: criou o “Roteiro Cultural Antero de Quental”, permitindo assim convidar os locais e visitantes a fazerem parte da história desta cidade, vivendo-a. Um povo sem história (sabemos todos) é um povo sem memória. E Antero de Quental merece maior respeito do poder municipal…

Qual foi a parte que escapou à Dra. Berta Cabral?

"Com as quatro horas nós não concordamos com esse figurino mas vamos aguardar o que é que se vai passar, porque eu também às vezes não sei bem, fala-se muita coisa e eu não sei bem o que é que já está determinado, se é que já está alguma coisa determinada. Vamos aguardar." Berta Cabral, Telejornal RTP/Açores a 26 de Abril de 2012

Este “novo” país do PSD e do CDS/PP

Muitos se interrogam se os sacrifícios que nos estão a ser pedidos pelo Governo da República poderão evitar que o país entre em colapso financeiro e social.

A solução de austeridade defendida e aplicada, sem dó nem piedade, à classe média portuguesa, parte de um princípio que, infelizmente, ninguém se atreve a contestar: de que os portugueses viveram acima das suas possibilidades durante muitos anos.

Este princípio populista defendido de uma forma quase dogmática pela nossa pseudoelite de direita, tem um efeito perverso sobre a nossa sociedade, de divisão, de colocar parte de uma população a culpar e a ansiar por punição a uma outra parte da população.

Esta afirmação que se generalizou e que se instalou, como se de um sentimento de culpa se tratasse, inclusive em alguns segmentos da esquerda mais moderada, não nos tem permitido, com racionalidade, analisar as causas da nossa situação económica, o estado do nosso modelo de sociedade e a viabilidade do nosso futuro.

Neste momento não é “bem-aceite”, em Portugal, uma discussão séria sobre este assunto, há quase sempre radicalismo, os que estão contra as medidas de austeridade e os que são a favor. Ao invés da moderação, impera o jogo político dos que culpam o Governo anterior e dos que culpam a situação internacional.

Poucos abordam o problema de frente, de uma forma imparcial e séria, sem propósitos eleitoralistas, sem assumir que vivemos em 2008, provavelmente, a maior crise financeira e económica internacional das nossas vidas e que este facto prejudicou fortemente os tecidos económicos dos países com economias mais débeis, obrigando todos os Estados a cometerem o erro de aumentarem de uma forma exponencial a despesa pública, como forma de fomentarem o crescimento económico, sem regularem os mercados financeiros e sem terem em atenção ao consequente aumento das importações de bens, de serviços e de capital.

Não foi dito com clareza por ninguém com responsabilidades, quem é que verdadeiramente viveu acima das suas possibilidades,se o Estado, na sua componente de investimento para fomento do crescimento, se o Estado, na sua componente de fornecimento de serviços e de promoção da igualdade, se o Estado, na gestão das empresas públicas, que prestam serviços essenciais à população, se as instituições financeiras na promoção do crédito fácil, se as empresas ao exagerarem na sua alavancagem ou se as famílias, na sua luta por um nível de vida melhor.

Não se discute, se o problema está na gestão do Estado ou na função que este exerce na sociedade, como promotor da igualdade de oportunidades, do crescimento económico e da solidariedade.

Vivemos o tempo em que os direitos são privilégios, em que a descriminação positiva e a solidariedade do Estado é delito, pertencer à classe média é um estado momentâneo com derivada negativa, ser funcionário público é ser criminoso e ainda por cima, preguiçoso e a caridade é propagandeada, de uma forma que me cria repulsa, como se fosse digno ver infortunados a quem são servidos, com o nosso mais alto patrocínio, restos de comida “deixados” pelos ricos restaurantes da capital.

A receita da austeridade imposta a todo o país, incluído Regiões Autónomas, é para o Governo da República, inquestionável, mesmo que não seja necessária, quando se tratam de direitos, mesmo que nada dê certo, na contenção da despesa pública, na obtenção de receitas, no desemprego, nas falências, na criminalidade e até algumas instituições internacionais dão como certo um segundo resgate financeiro antes do final do ano.

Destroem-se serviços de saúde de referência, sem proveito para os utentes, cortam-se nos direitos às reformas antecipadas, dissimuladamente, aumentando assim os encargos futuros da Segurança Social, violam-se acordos com sindicatos, apenas para conseguir mais uma vitória sobre os direitos de quem trabalha e tornamos a escola pública elitista, desde os 9 anos de idade, para que não haja mistura nem de classes, nem de capacidades.

Em nome de quê aceitamos sem discutir este “novo” país do PSD e do CDS/PP?

Onde está o sucesso da austeridade social, económica e ideológica, que até o FMI agora contesta?

Respeito pelos Açorianos!

Vasco Cordeiro, numa decisão pessoal, decidiu deixar o cargo de Secretário Regional da Economia, a seis meses das eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Não era obrigado a isso, mas optou pelo caminho da ética e da clareza. Nenhum Açoriano ficará com suspeições sobre o seu comportamento político até às eleições, o que constitui uma condição de transparência de grande relevância que mostra bem a ética do candidato do PS/Açores.

No anúncio público da sua decisão, Vasco Cordeiro realçou o seguinte: "A questão coloca-se no âmbito dos valores da Responsabilidade, da Verdade e da Confiança pelos quais sempre procurei conduzir a minha atividade política e que norteiam a minha candidatura a Presidente do Governo". Em poucas palavras, Vasco Cordeiro deu uma prova de grande respeito pelos Açorianos. É disso que deve ser feita uma campanha eleitoral.