Tomar partido

Começo o último “Serenamente” de 2011 com a sensação (dolorosa) de deixar coisas por dizer a “alguéns” que o tempo me fez perder dos passos por razões variadíssimas.
Ou porque me morreram ou porque se calaram para não mais voltar a falar.
Ensinou-me quem me ficou de um momento para o outro desaparecida num dia assinalado no meu calendário deste ano da graça de 2011 que não se pode viver sem tomar partido, que não é possível estar bem com “deus e com o diabo” e que “quando o dedo aponta para a lua, o imbecil aponta para o dedo”.
Ensinou-me (assim) coisas importantes, que me levam a escrever esta coluna (semanalmente) usando por herança um subtítulo, o “Serenamente” com acordo familiar…E é com orgulho que o escrevo (quase) todas as semanas.
Ora então aqui vai mais este com os votos de um bom ano para todos e o conselho que a noite de natal em que escrevo este texto (um dia inesquecível de ausências) me dá.
Os tempos que se avizinham, dobrada a folha do calendário do dia 31 de Dezembro, pedem que sejamos civilizados, implicando isto entre outras coisas, que tenhamos a capacidade de tentar criar consensos.
Essa tentativa (que não é tentação) não pode, porém, significar que nos acantonemos sem opinião ou sem nos posicionarmos claramente, tomando partido.
O tempo que aí vem pede que lutemos todos os dias para acabar com o avesso da “Gente” que vibra nos versos de Ana Hatherly no poema “Essa Gente” (1929). Pede também que tenhamos a capacidade de perceber que os que se acomodam no imediatismo dos dias devem ser postos na rua!
Não servem aos Açores aqueles e aquelas que se dão bem “com deus e com o diabo”; os que navegam em mares sem ondas, que ficam parados, ancorados aos lugares comuns de que a dupla existência os enforma.
[“Uma nêspera/estava na cama/deitada/muito calada/a ver o que acontecia/Chegou a velha/ e disse/olha uma nêspera/e zás comeu-a. É o que acontece às nêsperas que ficam deitadas/ caladas/a esperar/o que acontece.” Rifão Quotidiano, Mário-Henrique Leiria”]As críticas e o confronto de ideias permitem-nos avançar e evoluir. Mas só vale a pena essa atitude com os que nos olham “olhos nos olhos”, sem capa, sem disfarce e sobretudo com a coragem dos homens e das mulheres de bem.
Espero assim que a saúde encha as casas dos meus leitores com dias saudáveis e felizes, que a inimizade vivida a paredes meias com a inveja dê lugar aos homens e mulheres frontais que Raul Brandão disse ter visto por aqui, que Vitorino Nemésio elogiou e que Natália Correia imortalizou no nosso hino.
Ainda é tempo de tomar partido. Não se pode viver sem tomar partido: uma ideia, um ideal, um sonho (qualquer que seja).
“Mais vale um ponto de vista do que um ponto na vista”. O último ponto objectiva a cegueira dos homens, que sendo propositada, nos mata a todos, mais um bocadinho…
E para cegos já bastam os que, querendo muito, não conseguem (mesmo assim) ver…

...

"Sai um voluntário para a mesa 5!"

Quero acreditar, como provavelmente a maior parte das pessoas, que o conselho de Pedro Passos Coelho aos professores desempregados, para que emigrassem, não passou de um erro de comunicação, copiado aliás do seu Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que há um mês sensivelmente, aconselhou também os jovens a emigrar…
De outro modo, apenas se pode pensar que a emigração representa para o Governo da República uma espécie de “zona de conforto” ou qualquer coisa que se esconde para debaixo do tapete, evitando-se os problemas…
Falando em erros de comunicação também quero acreditar que não passou disso o anúncio de Sábado passado da líder do PSD/Açores quando prometeu, a propósito de voluntariado, que um Governo social-democrata, iria criar “incentivos para motivar o exercício de voluntariado nas ilhas”.
Não consegui perceber a promessa? Incentivar e motivar o exercício de voluntariado nas ilhas (ou onde quer que seja) cheira-me a redundante e obtuso, pois o facto de alguém querer ser voluntário (por maior ou menor fingimento que o acto em si conserve) já representa que está motivado e incentivado.
De modo que apenas se pode depreender que se pensa pagar às pessoas para serem voluntários. Ora isso deturpa a acção de voluntariado. E transforma quem o pratica em voluntário “part-time” ou voluntário “biscate”, o que convenhamos deturpa em todos os sentidos a palavra “voluntário” que nem no acordo ortográfico, o novo, encontra abrigo.
É o mal de andar a anunciar coisas por aqui e por ali sem as explicar. O que não é explicado fica assim…imperceptível.
E por falar em anúncios e à vista da notícia sobre a nova Filarmónica da Fajã de Baixo, lembrei-me de uma outra notícia de Março de 2010. Onde andará a Banda Filarmónica Municipal de Ponta Delgada?
Era uma espécie de “Lira Açoriana” em moldes municipais, que contaria com mais de 30 elementos e já tinha até nome de maestro.
Representava a terceira componente musical neste terceiro mandato, dizia a notícia da altura, anunciando que envolveria os artistas locais e iria propiciar mais oportunidades de sensibilização das populações. Caberia à nova filarmónica a realização de 5 concertos por ano.
Passou-se 2010. 2011 já quase se extingue…
A D. Gertrudes que é voluntária na Casa de Saúde da Fajã de Baixo confidenciou-me há dias, no seu amanho verbal característico, que “de boas intenções está o inferno cheio”…
E está mesmo. De boas intenções, de demagogia e de promessas que o tempo leva, mas a memória não deixa apagar nem, por mais que sejam os apelos, emigrar…

Um par de sapatos e os “Super-Heróis dos Açores”

À vista de um par de sapatos pendurado pelos atilhos num fio de electricidade, numa das ruas da cidade, em frente a um estabelecimento comercial, numa tarde de Domingo cinzenta e triste, fria e (quase) silenciosa, dei por mim a pensar na importância de sermos criativos e inovadores.
Não faço ideia da razão pela qual alguém pendurou um par de sapatos num fio de electricidade. No entanto, a imagem – que até fotografei – não deixou de me fazer sorrir. Pensei que tanto podiam estar a secar como poderiam ser uma forma de apelar à compra de sapatos na loja que fica defronte…
Seja como for não deixa de ser engraçado e prova que a pessoa que o pendurou ali tem sentido de humor. Ninguém – por mais ruim que seja – fica indiferente ao ver um par de sapatos pendurado pelos atilhos num fio de electricidade…
Também este fim-de-semana estive a ver com mais atenção os novos produtos que a Moaçor lançou para as crianças. São duas novas bolachas: as “mini – Mulatas” e as “mini – Marias”, Moaçor Kids.
Estes novos produtos juntam-se a outros já lançados pela empresa, anteriormente e dão vida ao “Moa” que se alia, agora, ao Gex, ao Pórki e à Váki.
Eles são os “Super-Heróis dos Açores” e têm site (em www.Super-herois.com). Lá, para além de actividades para os mais pequenos, encontramos informações sobre os valores nutricionais, o modo de preparar, onde comprar os produtos e brindes que vão de canecas a réguas, passando por T-Shirts coloridas e muito engraçadas.
Estão assim de parabéns todos os criativos empreendedores regionais que criaram e divulgaram estes “Super Heróis dos Açores”, que são a “cara” de produtos regionais, vendidos a preços simpáticos e que fazem a alegria das crianças.
Arrisco deixar uma sugestão: falta ao Moa, ao Gex, ao Pórki e à Váki uma canção. Uma que fique no ouvido, (como me ficou a do Bongo ou do Vitinho), ou como fica agora (goste-se ou não) a da Popota e a da Leopoldina. Uma canção que os identifique, também, entre os mais pequenos…
Gosto muito de ver os empresários regionais a apostar no que é nosso e a fazer o que de melhor se faz “lá fora” com criatividade, inovação e sentido de humor aqui entre a gente.
Porque até para fazer sorrir a mais pequena das crianças vale a pena comprar as bolachas do “Moa”, que é gordo, grande e roxo. Um “Super-Herói dos Açores” que vai ajudar os meninos e as meninas a serem saudáveis e fortes! De modo tão simples como sorridente e simpático.
Soubessem mais de nós ser assim – sem precisar de holofotes para sê-lo – e o mundo, esta bola que nos envolve e, sem aviso, nos enclausura, era muito melhor.
Por mim não sou muito exigente: basta-me um par de sapatos pendurado num fio de electricidade e o “Moa” a saltitar no pacote que os mais pequenos cá de casa trouxeram da festa da escola.
Sendo tempo disso: Boas Festas!

Políticos Fagundes

E veio-me à memória um Fagundes arrumado nas minhas recordações, como a incógnita criatura que escreveu cartas anónimas para Bruxelas. Cartas que pretendiam ser denúncias, sem rosto, sem traço, sem cheiro, sem nada…
Nunca se soube (ao certo) quem era o “Queixinhas” Fagundes. Sabendo-se só o apelido e, por isso mesmo, percebendo-se o carácter e desse modo antevendo-se a pena que escreveu as missivas.
Não se pode dizer que Fagundes tenha sido uma espécie de “Prometeu Agrilhoado” ou de “Eneias” ou “Sancho Pança” (heróis de papel e tinta, criados para alimentar o nosso imaginário fantástico); mas pode com toda a certeza afirmar-se que o Fagundes foi, naquele tempo, a figura mais explícita da cobardia política…da falta de humildade e da crueldade utilitária.
Pode ainda afirmar-se a avaliar pela prestação do Grupo Parlamentar do PSD/Açores – na última sessão plenária do Parlamento Regional – que há políticos que são como Fagundes e que há Fagundes que são como políticos.
Ora não pode a verdade digna de confiança desaparecer da vida pública dos políticos. Assim que ela desaparece – veja-se o que está acontecer em Portugal – desaparece o principal factor de estabilidade entre os políticos e a comunidade que devem servir.
De que nos servem políticos Fagundes que passam a vida a desferir golpes seguidos contra a verdade dos factos? Para que nos servem políticos Fagundes que usam e abusam da insinuação como arma de arremesso político?
De nada. E até mesmo quando esses políticos – os Fagundes da nossa praça – se recusam a acreditar na verdade de qualquer coisa, por mais estabelecida que ela esteja, não passam de meros cidadãos – que são políticos – incapazes de exercer o seu dever de cidadania, apesar de lhes terem sido dadas todas as competências para isso.
As pessoas estão cansadas das insinuações atiradas para o ar pela boca de gente pequena, por políticos Fagundes. Das suas suspeitas demagógicas, das suas propostas inalcançáveis, dos seus propósitos escondidos e cobardes.
E a um ano de eleições regionais é tempo de lutar (cada vez mais) diariamente, sem perder um minuto, para que todos tenham um tecto para se abrigar, água potável, comida, energia, educação, saúde; dinheiro para pagar os seus compromissos (a casa, o carro, etc), os estudos dos filhos; criar postos de trabalho, manter outros tantos, apoiar o comércio tradicional, todas as empresas. Enfim tudo aquilo de que é feita a vida de todos os cidadãos, que elegeram políticos para isso. Nunca para menos do que isso.
Esqueçam os Fagundes da política açoriana os jogos de manipulação, deixem de tentar desenraizar o povo açoriano das suas mais firmes convicções e lutem, lutem com todos a bem dos Açores.
Abaixo o barulho dos homens maus. Abaixo o silêncio dos homens bons. É tempo de deixar as insinuações e passar ao dia seguinte. Amanhã. Ao futuro.

Pecar por Omissão...

Na passada semana, realizou-se, na cidade da Horta, o debate do Plano e Orçamento para 2012. Neste debate, aprovamos, provavelmente, o Orçamento mais importante dos últimos anos, pois nele consta um conjunto de medidas e instrumentos de investimento, de apoio as empresas e de apoio às famílias açorianas, numa altura em que a tormenta da crise se aproxima cada vez mais rápida.

Neste debate, o PS, conjuntamente com praticamente toda a oposição, fez propostas de alteração específicas e concretizáveis, de acordo com o que considera prioritário. Infelizmente a única excepção a esta regra foi o maior partido da oposição - o PSD - que preferiu esconder-se atrás da demagogia, do populismo e da insinuação maldosa, a fazer propostas concretas, perceptíveis e que dessem algum contributo no minorar da situação difícil que as medidas de austeridade de Lisboa nos colocarão em 2012.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em articulação com o Governo, apresentou um conjunto de propostas para reforço de verbas em algumas áreas que nos pareceram essenciais nesta fase, como sejam, ao nível do Turismo, Educação, Juventude, Pescas, Desporto, Solidariedade Social, Apoio à Infância, Reabilitação Urbana, Saúde, Gestão de Resíduos, Rede Viária e Transportes.

Foram 20 propostas de alteração ao Plano e 7 propostas de alteração ao Orçamento, num valor global de cerca de 14 Milhões de euros, que constituem uma mais-valia para os Açores, implementadas da melhor forma pelo Governo Regional.

Não concordei com muitas propostas dos partidos da oposição, por considerar que não eram adequadas à conjuntura ou mesmo porque tinham prioridades de investimento para a região diferentes das minhas. Como também concordei e votei favoravelmente outras propostas, porque as considerava muito válidas e pertinentes, de diferentes partidos como o PCP, o BE, o CDS/PP e o PPM.

Mas o que não posso conceber em democracia é que um partido, com grandes responsabilidades como o PSD, passe o embaraço, perante todos os açorianos, de não conseguir explicar as contas das suas principais propostas. Foi constrangedor ver o PSD, no Parlamento Regional, ser questionado pelo PS, pelo Governo e pelo CDS/PP, por mais de trinta vezes, como conseguia explicar os números das suas propostas.

Acabamos por perceber que as principais propostas do maior partido da oposição, que tinham sido alardeadas como um grande “corte nas gorduras da Região” e como potenciadoras da salvação de muitas empresas, não só não estavam fundamentadas tecnicamente, como ponham em risco a concretização do próprio Plano de Investimento da Região em algumas áreas essências, como a promoção turística da nossa terra no exterior.

Assistimos, incredulamente, a este partido propor cortes de 20 milhões de euros no Orçamento e verificarmos que se enganou em 15 milhões, anunciar a dívida da região autónoma em 2500 milhões de euros e percebermos, pela voz da sua própria líder, que se enganaram, imagine-se, em cerca de 1000 milhões de euros, como também propor aumentar os apoios às autarquias para facilitar a execução de investimentos com co-financiamento comunitário, e concluirmos que, da forma proposta pelo PSD, se acabaria por pagar mais do que as obras custavam.

Mas se a incompetência na propositura causa embaraço a quem a consubstancia, a insinuação, por ser escondida, é dos actos mais censuráveis tanto na vida como na política. Pois neste plenário, aquando da discussão na especialidade, assisti à situação mais lamentável que conheci da parte do PSD/Açores.

O seu líder parlamentar, ao não conseguir explicar uma determinada proposta de alteração ao Orçamento sobre o “corte nas gorduras”, “deixa no ar” a insinuação de que um gabinete de um Secretário Regional teve uma conta de telemóvel no valor de 4000 euros. Por diversas vezes, o líder parlamentar foi instado pelo PS, CDS e Governo a concretizar a sua insinuação. Mas o líder do maior partido da oposição preferiu sempre deixar no ar a insinuação, (apesar de em aparte por diversas vezes apontar para o Governante em causa) a permitir que o acusado se pudesse defender.

Da parte do Governo dos Açores, admirei a postura de, imediatamente, o Secretário da Economia, ter-se levantado e explicado o erro ocorrido, que permitiu que o consumo de 11 telemóveis do seu gabinete tivesse chegado a esse valor, tendo inclusive apresentado as médias do seu consumo mensal de telemóvel abaixo dos 100 euros.

Este episódio triste, que marca a discussão do Plano e Orçamento para 2012, diz-nos muito sobre o estado do maior partido da oposição. Um grande partido, desorientado, sem ideias novas, que desesperadamente precisa de poder e que está disposto a tudo para lá chegar: às propostas populistas, mesmo que não sejam concretizáveis, à repetição da banalidade, e à calúnia escondida, que impossibilita a defesa do ofendido.

Esperava-se mais de um partido com a história do PSD!

O atestado de pobreza

Pedro Passos Coelho passou, recentemente, um atestado formal de pobreza a Portugal. “Só vamos sair desta situação empobrecendo” foi a declaração do Primeiro-Ministro, referindo-se à austeridade em curso no país, que será substancialmente agravada no próximo ano.

Podemos fazer uma analogia. Imaginemos que o país é uma família comum portuguesa, que tem compromissos com a banca, que tem de honrar sob pena de perder a sua habitação. Se esta família empobrecer subitamente, é crível que possa manter os seus pagamentos? Claro que não. Ninguém sai de uma crise agravando os factores que estiveram na base desta crise.

É, por isso, uma falácia argumentar que Portugal sairá da crise em que se encontra tornando o país mais pobre. Esta explicação só se compreende como uma tentativa, quase desesperada, de explicar a razão pela qual se retirou, nos últimos meses, qualquer hipótese de retoma económica e de bem-estar social.

Vários economistas prevêem que a recessão, em 2012, fique entre os três e os cinco por cento, valores que demonstram uma economia no ponto mais baixo das últimas décadas, que terá como resultado o afastamento de convergência com a União Europeia. Assim sendo, como será possível “sair desta situação”, como alega o Primeiro-Ministro? Não será tão cedo, até porque, quando a troika deixar Portugal, a economia estará de rastos.

Passos Coelho até pode demonstrar determinação nas medidas que está a tomar, mas, como ele próprio admitiu, está a passar um atestado de pobreza aos portugueses a um ritmo diário.

Não se contesta a necessidade da adopção de medidas duras de equilíbrio das finanças nacionais. Aliás, estão são mesmo fundamentais para salvar o país, mas não se pode ficar por aqui. O pecado capital de Passos Coelho é esse mesmo. Resolver o problema orçamental à custa da economia real.

Já se percebeu que não há qualquer estratégia de crescimento económico para Portugal, em parte devido a um ministro desta pasta que ainda não sabe onde está, mas também à decisão política de “empobrecer” o país a cada dia que passa.

O atestado de pobreza que Pedro Passos Coelho nos passou a todos é, assim, uma equação sem solução: ficaremos mais ricos sendo mais pobres.

O Primeiro-Ministro, que esteve recentemente no Brasil, deveria ter aprendido com o exemplo deste país. Só ficou mais rico quando apostou na economia e na criação de riqueza. Esta é a solução óbvia para a equação.

Duques à portuguesa

País de brandos costumes, tradições e outros ícones, Portugal continua hoje à espera da chegada de D. Sebastião, desde que este tenha mesmo honrado os ossos portugueses em Alcácer Quibir e prometa desde logo livrar agora o país da mão dos “duques” que por lá (se) governam.

Escrevia Raul Brandão na obra “El-Rei Junot” que “A história é dor, a verdadeira história é a dos gritos (…) os homens debalde se agitam, desesperam, morrem (…) não passam de títeres”.

A história actual de Portugal é esta mesma. É a de um país cansado, é a de um país espezinhado, cuja história já não narra factos de sucesso ou de glórias (tirando o futebol) mas sim um enredo subterrâneo feito de motivos e motivações que quase ninguém tenta deslindar, porque tentando, é engolido pelos “duques à portuguesa”. Há deles em toda a parte e de todos os feitios.

Os mais recentes apareceram por cá em forma de voz e imagem na televisão e relatório escrito. A voz do ministro voltou a ecoar do alto da sua geografia de cartilha: “ A RTP é uma empresa nacional no Mogadouro ou nos Açores”, disse, como se “duque” Relvas fosse o dono de tudo ou mesmo quisesse desprezar estas ilhas e o Mogadouro, porque não são Lisboa, a capital do império, de onde (pensa ele) devem emanar todas as ordens para o país.

Depois veio o relatório de um Duque de sobrenome, que aos microfones de uma rádio pública, a RDP, vociferou raciocínios vários, desde a “Casa dos Segredos” até à própria RTP/Açores, dizendo, entre outras coisas, que ninguém vê a RTP/Açores e a RTP/Madeira, que ambas as estações já cumpriram a sua missão e que agora o que os “madeirenses querem, como os algarvios” é saber o que se passa em Portugal, conhecer o seu país.”

A dor da história destes “duques à portuguesa” é saber como contrariar a Autonomia (que lhes dói na alma, por dentro, quase queima) destas Regiões? De cá não vai ajuda para lá, a não ser de quando em vez uns abraços públicos e uns sorrisos (como os da célebre fotografia que circulou pelo Facebook da líder do PSD/Açores com os “Duques” Relvas e Passos Coelho) mais umas palavras, a propósito das medidas que eles lá vão tomando e que cá, salve excepção do relatório, o PSD/Açores vai apoiando, ora calado, ora falando…

Os exemplos desse apoio são variadíssimos. Os “duques à portuguesa” têm vindo a tentar abandonar as suas responsabilidades na Região. Os aeroportos que sempre foram da sua responsabilidade, querem que passem para a Região, não querem pagar os 5% de IRS devidos às autarquias. Quem querem que pague? O Governo dos Açores. Não querem financiar a RTP/Açores e querem que seja o Governo dos Açores a financiá-la. Não queriam pagar as casas do Povo, o PSD/Açores veio logo dizer: pague o Governo dos Açores!

Ora mas afinal, é justo perguntar-se: teremos nós “duques à açoriana”?

Os tempos que aí vêm vão prová-lo. Qualquer dia, de lá, “Duque Relvas” gritará: Aviões? Obrigações de serviço público? Isso há no Mogadouro? Não! Então para quê nos Açores?

E nessa altura já eles todos (os Duques de cá e os Duques de lá) hão-de estar como os personagens de António Lobo Antunes, em “As Naus”:

“(…) Esperámos, a tiritar no ventinho da manhã, o céu de vidro das primeiras horas de luz, o nevoeiro cor de sarja do equinócio, os frisos de espuma que haveriam de trazer-nos, de mistura com os restos de feira acabada das vagas e os guinchos de borrego da água no sifão das rochas, um adolescente loiro, de coroa na cabeça e beiços amuados, vindo de Alcácer Quibir com pulseiras de cobre trabalhado dos ciganos de Carcavelos e colares baratos de Tânger ao pescoço, e tudo o que pudemos observar, (…) foi o oceano vazio até À linha do horizonte (…)e os mestres de pesca, de calças enroladas, que olhavam sem entender o nosso bando de gaivotas em roupão, empoleiradas a tossir nos lemes e nas hélices, aguardando, ao som de uma flauta que as vísceras do mar emudeciam, os relinchos de um cavalo impossível.”

Para quem nunca leu: recomendo vivamente. Leiam no Natal para se abstraírem das notícias de Duarte Lima e, destes “Duques” todos, que um dia, sempre amparados uns nos outros, esperarão numa praia qualquer a chegada de um cavalo (impossível?). Nunca fiando.

“O povo do caldo da portaria”

A falta de memória, a ausência de coerência e a falta de escrúpulos, na vida, como na política, descredibilizam o protagonista e criam repulsa a quem assiste incrédulo a este triste espectáculo.

Infelizmente a ambição do principal partido da oposição nos Açores, o PSD, pelo poder, tem levado a que assistamos a um conjunto, quase frenético, de intervenções e acusações ao Governo dos Açores, que não se compreendem pelo seu conteúdo falso ou porque estão verdadeiramente imbuídas de má-fé.

Já sabíamos que este partido com grandes responsabilidades políticas e a sua líder tem pautado as suas intervenções, nos últimos dois anos, por um estilo, como caracteriza um ilustre camarada meu, de “la Palisse”, da verdade óbvia, do “temos de fazer crescer a economia” ou do “o emprego é uma prioridade para o PSD” ou então do estilo concurso miss universo, do “sabemos que as crianças são o futuro” ou do “temos de apostar na educação das nossas crianças”.

Compreendo o entusiasmo de Berta Cabral neste tipo observações, são óbvias, facilmente compreensíveis, curtas como devem ser para os média e impossíveis de incorrer em erro, portanto, de contradição difícil por parte dos seus adversários.

Mas se como dizia Antero de Quental “O entusiasmo é bom, porque eleva o espírito; mas a crítica é melhor ainda porque o esclarece”, a forma como o PSD interpretou a crítica ao seu adversário, está mais próxima do logro do que da elucidação.

Explano dois particulares exemplos de críticas inconsequentes ou até falsas, que criam mais confusão e conflito e que em nada contribuem para o desenvolvimento da nossa terra:

O PSD incorreu numa inverdade ao afirmar que não há nos Açores uma política energética séria e coerente, quando é do conhecimento generalizado que os investimentos na área das energias renováveis, na nossa terra, são um exemplo a nível mundial. Para quem tem dúvidas sobre esta matéria, basta verificar os projectos pioneiros nesta área do MIT na ilha das Flores ou de uma grande empresa alemã na ilha Graciosa, que poderão significar a breve trecho, a sua quase independência energética de combustíveis fosseis.

No caso das SCUTs a posição deste partido foi de total ausência de memória, de contradição e até posso dizer, com alguma tristeza, de alguma má-fé.

O PSD\Açores referiu que o preço a pagar por estas estradas iria ser superior ao previsto e que o modelo de construção e financiamento deste empreendimento seria também insustentável para as futuras gerações. O que o PSD se esqueceu de dizer é que por um lado, pretendia que o projecto SCUTs, fosse alargado a outras ilhas, sendo portanto, muito mais caro do que é hoje e que por outro lado, já em 2001, previa que o valor das rendas das SCUTs, modelo que votaram favoravelmente no parlamento regional, deveria rondar os 750 milhões de euros, ou seja, mais do que o valor actual da obra.

São incoerências e acusações próprias de um partido que está mais preocupado com a sua campanha eleitoral do que em produzir propostas para ajudar as famílias e as empresas. É a lógica de Passos Coelho, da campanha da crítica pela crítica, da promessa dos cortes nas “gorduras do estado” que em nada deu! É a lógica de que todos os meios são utilizáveis, para que o “povo” de sociais-democratas possa voltar ao “caldo da portaria” para por ordem nisto!

Mas a este partido de Sá Carneiro exige-se mais responsabilidade. Exige-se propositura, crítica séria e diálogo!

Onde estão os contributos do PSD, numa altura tão difícil, para o Plano e Orçamento de 2012 que será discutido no final deste mês? Onde está a disponibilidade para falar com o Partido Socialista e com o Governo dos Açores para melhoramos em conjunto este documento? Porque é que o PSD dos Açores e Berta Cabral não seguem o exemplo do PS a nível nacional em matéria de Orçamento de Estado?

Para o PS a porta estará sempre aberta para o diálogo, como sempre esteve no passado, com resultados muito positivos de uniões, neste âmbito, com o CDS/PP e PCP, por um único motivo: Os Açores!

"O PSD/Açores tem uma impressora"

É recorrente dizer-se que as passagens aéreas para o continente são caras. Claro que todos nós queríamos que fossem mais baratas, mas uma série de factores, alguns dos quais não controláveis pela SATA, impedem, para já, uma redução mais significativa dos valores.

Nesta reivindicação geral existem diversas motivações. A primeira, totalmente legítima, é a motivação dos açorianos, que reclamam, como é seu direito, preços mais baixos para viajarem para o continente. É até saudável que exista esta massa crítica genuína, porque aguça o engenho dos decisores políticos na procura de soluções.

Mas neste processo existe outra motivação: a do PSD/Açores, que, nunca apresentando uma única medida ou proposta concreta, se limita a dizer que as tarifas aéreas entre os Açores e o exterior são elevadas. O PSD/Açores é ainda o maior partido da oposição. Este estatuto deveria ser suficiente para concretizar, objectivamente, como pensa que é possível reduzir os preços praticados.

Em bom rigor, nesta matéria, não se deveria falar em PSD/Açores enquanto organização política, porque se trata, apenas e só, de um deputado regional que tem a incumbência deste dossier, que faz o que pode, mas faz muito pouco e até de forma quase caricata, mas sempre utilizando palavras caras e termos técnicos.

Um exemplo concreto de como trata o PSD/Açores a questão das tarifas aéreas: anunciou que está a fazer a monitorização – palavras do senhor deputado – do preço das passagens aéreas desde há alguns anos. Monitorização é um termo quase científico, que, pressupõe-se, implicaria um aturado trabalho de formação de preços, de estudo de frota, da evolução dos combustíveis, da oferta e da procura, das actuais obrigações de serviço público, da evolução das taxas de combustível, das indemnizações compensatórias, entre muitos outros factores.

Mas, na verdade, esta monitorização do PSD/Açores limita-se a… “print screens” dos preços disponibilizados na internet. Apenas e só, sem qualquer estudo adicional que permita perspectivar como se chegou à formação deste preço. Chamar monitorização a este procedimento básico é o mesmo do que dizer que um avião voa porque tem asas.

É pouco, muito pouco e, pior ainda, não resulta em qualquer proposta concreta. Para este PSD/Açores, basta um computador e uma impressora para resolver os problemas das tarifas aéreas. É simples, eficaz e apenas surpreende-me como este modelo não é aplicado no resto do mundo. Estão as companhias aéreas a gastar milhões de euros em sistemas de planeamento, essenciais para a redução de custos, quando o PSD/Açores tem disponível um modo barato e extremamente fiável de monitorização de tarifas. Fantástico!

Depois, o PSD/Açores recorre, sistematicamente, à Madeira como sendo o “alfa e o ómega” do modelo de transporte aéreo, esquecendo-se, por exemplo, que a grande concentração da população numa só ilha provoca um volume de tráfego incomparavelmente superior ao dos Açores ou de que uma viagem de ida e volta entre o continente e esta Região Autónoma, dura sensivelmente menos uma hora, do que para a nossa terra.

Tirando estes erros básicos de análise, o PSD/Açores deveria ouvir o que disse, recentemente, a secretária regional do Turismo e dos Transportes da Madeira, quando afirmou que o preço médio de uma reserva de última hora para uma passagem de ida e volta ronda os 271,64 euros, podendo até ser mais elevado. Foi uma governante do PSD que disse isso.

É verdade que todos nós defendemos tarifas mais baixas. É para isso que o Governo Regional está a trabalhar, nomeadamente na revisão das obrigações de serviço público, mas muito já foi feito neste capítulo. De 01 de Janeiro a 31 de Dezembro deste ano, a SATA disponibilizou, entre Ponta Delgada e Lisboa, um total de 39.969 lugares com tarifas promocionais que variam dos 62 a 139 euros, 16.995 dos quais já comprados.

Em 1995 os açorianos não tinham esta possibilidade. Os poucos que podiam, pagavam 60 contos (300 euros) por uma passagem e chegavam a Lisboa às duas da manhã. E nesta altura o PSD/Açores já tinha computadores e impressoras.

Transformar Portugal num peso morto

Onde estaremos após 2013? Esta é a pergunta que não tem sido feita pelo país real, uma vez que não tem tido tempo para respirar e reflectir face à torrente imediata de medidas de austeridade a que tem sido sujeito nos últimos meses.

É perfeitamente compreensível que, nesta altura, uma família ou uma empresa portuguesa esteja mais preocupada em perceber como vai honrar os seus compromissos em 2012 do que em perspectivar a sua situação económica e social depois de concluído o programa de ajuda externa que Portugal subscreveu. Ou seja, estamos quase numa situação em que o fim do mês mete mais medo do que o fim do mundo.

É como se Portugal fosse um navio a afundar lentamente, com os seus passageiros mais preocupados em se manterem à tona de água, em vez de perceberem as razões que levaram a esta catástrofe e como poderão chegar, rapidamente, a um porto seguro. Em suma, é uma questão de sobrevivência imediata.

É neste contexto que o actual Governo da República se move, adoptando medidas que agravam a recessão, promovem o desemprego, atiram milhares para a desprotecção social e agravam a carga fiscal para um nível insuportável.

É o próprio Governo de Passos Coelho que assume este cenário, mas sem explicar aos portugueses que país será este em 2014, quando e se a “troika” sair de Portugal nesta altura. Nunca explicou quais serão os danos colaterais que resultarão destas medidas que vão muito para além do previsto no memorando de entendimento.

Apesar de nunca explicar como era sua obrigação, já que tem um mandato de quatro anos, é facilmente perceptível que estaremos de rastos. A economia estará em forte recessão, sem capacidade de reagir por si só, face à dependência externa a que está sujeita. O número de desempregados terá crescido consideravelmente, ao mesmo tempo que a protecção social devida pelo Estado terá sido reduzida ao mínimo. A carga fiscal continuará a ser insuportável para as famílias e as empresas, com a perca irreversível de direitos adquiridos, como os subsídios de férias e Natal.

Será, assim, um país sem músculo, que juntará às suas desvantagens endógenas uma debilidade conjuntural sem precedentes. Este será, sem grandes dúvidas, o cenário mais provável de Portugal para 2014.

Ou seja, Portugal corre o sério risco de passar de uma crise eminentemente orçamental, com um problema real de défice das contas públicas, para uma outra crise com maior pendor económico e social. Na prática, resolveremos o problema orçamental à custa do empobrecimento país real.

Qual a solução para um desempregado num país com uma recessão a beirar os 3%, podendo mesmo chegar aos 4%? Qual a capacidade de compra de uma classe média sufocada por impostos e cortes? Qual a capacidade de investimento de uma pequena empresa, que não vende, pelo facto do consumo interno estar reduzido a zero?

Estas são as perguntas que este Governo de Passos Coelho não sabe responder. Para já, o actual Governo da República assume-se como um mero executor de uma memorando de entendimento, com a opção clara de mostrar à “troika” que gosta de ir mais além. É, na verdade, uma espécie de direcção-geral das entidades externas, que não faz qualquer questão de lhes explicar que o país já está a sofrer mais do que pode e merece. Executa o que está estipulado, mas, para ficar nas boas graças, vai sempre mais à frente.

Se estivéssemos num naufrágio, este Governo da República estaria mais preocupado em salvar o navio do que as pessoas. Esquece-se do essencial: sem os passageiros e a tripulação, um navio não serve absolutamente para nada. Será um peso morto!

É muito pouco para Portugal!

Na passada semana, Pedro Passos Coelho anunciou que, face à situação eminente de rotura financeira que o país atravessa, devido aos “erros do passado”, os funcionários públicos não iriam receber os subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos.

Associados a estes cortes, todas as famílias portuguesas, nos próximos anos, vão sofrer o maior aumento fiscal de que há memória no país.

O Governo do PSD afirma que o executivo de José Sócrates deixou um enorme buraco nas contas públicas de 3000 milhões de euros, nos dois primeiros trimestres deste ano, em que 70% do défice permitido para 2011 já tinha sido gasto.

Afirma o PSD de Pedro Passos Coelho e repete o PSD/Açores de Berta Cabral, cada vez mais seguidista das ideias e métodos da sua casa-mãe, que não há outro caminho para o país, senão mais sacrifícios para as empresas e famílias para poder salvar o país dos erros da passada governação socialista.

Não sou inconsciente ao ponto de afirmar que o Governo de Sócrates não cometeu erros no exercício das suas funções. Sim! Existiram erros factuais: como aumentar o investimento público, na linha dos seus parceiros europeus, para salvar a economia portuguesa da recessão em 2008, 2009 e 2010, como baixar o IVA ou aumentar os funcionários públicos, prematuramente, quando ainda não se falava do problema das dívidas soberanas.

Mas, com os dados revelados na passada sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento, percebemos que o PSD de Passos Coelho e Berta Cabral habilmente nos enganou, face aos motivos do descalabro do défice orçamental do país.

De acordo com estes dados, até Setembro, o défice do subsector Estado atingiu os 6.562 milhões de euros, menos 2.743 milhões de euros que em igual período do ano passado.

Os mesmos dados demonstram uma redução da despesa na ordem dos 3,8 por cento e um aumento da receita de 5,1 por cento, dando um défice na ordem dos 6,6 mil milhões de euros.

Estes dados demonstram que na prática o défice orçamental está controlado? Certamente que não. O que demonstra é que, provavelmente, os “buracos” da Madeira e do BPN terão impactos financeiros maiores do que se esperava, que a estimativa de receita fiscal está a ser revista em baixa e que o impacto da recessão económica terá efeitos no défice orçamental superior ao estimado.

Ou seja, informação fornecida ou a falta desta, pela parte do Governo da República, aos portugueses, tinha um motivo óbvio e lamentável: tentar desculpabilizar Pedro Passos Coelho, por qualquer medida tomada que implique sacrifícios às famílias e empresas.

É uma estratégia tosca e desnecessária, que até inclui queixas-crime da JSD contra antigos governantes socialistas, de hostilização do Partido Socialista, para desviar atenções da discussão do verdadeiro impacto das medidas de austeridade tomadas.

É um verdadeiro erro acicatar o Partido Socialista, pois este comportamento diminui, em muito, a possibilidade de diálogo entre os dois partidos na melhoria do Orçamento de Estado e pode mesmo obrigar o maior partido da oposição a chumbar o diploma, o que seria gravíssimo perante os nossos credores.

Pedro Passos Coelho terá uma maioria de apoio parlamentar, mas está a esquecer o essencial. Está a esquecer-se que, nos momentos críticos, as reformas e os sacrifícios não se fazem sem o apoio do povo e de um consenso parlamentar o mais alargado possível.

Este Governo da República perdeu, rapidamente, o apoio dos patrões, dos sindicatos, dos trabalhadores, dos pensionistas e dos desempregados. Está, também, no bom caminho para perder qualquer hipótese de uma base alargada de entendimento parlamentar. Cada vez mais entrincheirado, este Governo é, cada vez, mais dois rostos solitários: Passos Coelho e Vítor Gaspar. É muito pouco para Portugal!

A bomba atómica de Passos Coelho

Na passada quinta-feira, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou ao país que vivíamos uma situação gravíssima de emergência das nossas contas públicas que o obrigava a tomar medidas de extrema gravidade, com terríveis efeitos nos rendimentos dos portugueses.

Não acredito que o Primeiro-Ministro tenha gostado de tomar estas medidas, nem que no seu entender não achasse que eram mais correctas face à situação em que vivemos. Mas considero, infelizmente, que grande parte do que foi anunciado pode ter o efeito exactamente contrário ao desejado.

Comecemos pelo que o Primeiro-Ministro não disse.

Pedro Passos Coelho referiu que as contas públicas apresentam um enorme buraco de cerca de 3000 milhões de euros e que, nos dois primeiros trimestres deste ano, 70% do défice permitido tinha sido gasto, mas não informou os portugueses em que rubricas ou em que administrações existiram, de facto, um descontrole “descomunal”.

Pode parecer, à partida, que estou a tentar desculpabilizar ou a culpabilizar um Governo em particular pela situação em que vivemos, mas, na verdade, não se trata de nada disso, (deixo este assunto das “culpas” para outro artigo), trata-se sim de perceber se a situação do incumprimento orçamental, se deve a algum sector em particular, por exemplo da Saúde, à Região Autónoma da Madeira, à entrada de que empresas públicas para o perímetro do défice, no descontrolo dos custos intermédios ou até à queda do PIB.

Só percebendo verdadeiramente o estado da execução orçamental é que podemos perceber onde está o ou os problemas, pois até agora só temos noticias desgarradas de buracos financeiros sem percebermos de quanto e o porquê.

Nesta intervenção do Primeiro-Ministro não ouvimos falar, também, de uma única medida de estímulo ao crescimento económico, para além de um aumento de 30 minutos diários no horário de trabalho dos trabalhadores no sector privado e de mexidas nas datas dos feriados. Estas medidas podem, para alguns, ser até positivas, mas não devem constituir a base da estratégia económica de crescimento de um Governo de um país que está de rastos.

Quando Passos Coelho anunciou o chumbo do PEC IV, que derrubou o Governo de Sócrates, alegou por, diversas vezes, que este plano deveria poupar as famílias e cortar nos consumos intermédios do Estado. O facto é que, 120 dias depois de tomar posse, apenas aumentou exponencialmente os encargos das famílias portuguesas e não apresentou uma única medida para cortar as gorduras do estado, para além de andar em classe turística nas viagens com menos de 4 horas de duração.

Mas se esta declaração prima pela ausência de medidas e de explicações fundamentais para desenvolvermos a nossa economia, as medidas de austeridade esmagam completamente os pensionistas e os funcionários públicos. Tiago Guerreiro num artigo no Jornal de Negócios afirmava que “ O que se lhes está a tirar, tudo somado, não é gordura, é amputação. Somando o corte médio de 5% do salário aos dois subsídios do próximo ano, mais o limite às deduções fiscais dará para muitos quase 25% da remuneração perdida em dois anos.”

Ora estas medidas, apesar de proporcionarem cortes momentâneos na despesa e receita certa, não têm qualquer tipo de racionalidade económica.

Numa economia muito dependente do consumo interno, em que a alteração de um modelo económico de base de consumo interno, para um modelo de base exportadora leva décadas, um corte no rendimento dos portugueses desta dimensão provoca uma retracção gigantesca do consumo e levará à falência milhares de média/pequenas/micro empresas que vivem à custa da revenda de produtos importados. Basta visitar um qualquer centro comercial para perceber que estas empresas constituem 95% das lojas.

Numa situação tão grave, como o Governo faz querer, associada à grave crise de escassez de crédito (nada se fez ainda para resolver este problema), temos todos os ingredientes para a detonação de uma gigantesca bomba atómica na economia portuguesa em 2012 e 2013. Esta crise levará que o produto interno bruto desça acima do previsto, baixando a receita fiscal, aumentando a despesa social (piorando o saldo orçamental) e aumentando também o défice orçamental face ao PIB, o que levará a novas medidas de austeridade e a um ciclo vicioso de recessão igual ao da Grécia.

Sabendo que parte da solução dos nossos problemas passa pelo prolongamento do tempo de ajustamento do memorando de entendimento com a Troika, (ou seja, não depende de nós), não ignoro que o Estado necessita de receitas imediatas para fazer face aos seus problemas, mas é preferível acelerar a venda de património do Estado mobiliário e imobiliário e negociar a passagem de outros fundos de pensões de empresas a exigir um ajustamento tão brutal às famílias e às empresas

Até a data somaram na factura

O buraco financeiro da Madeira, fruto da gestão financeira ruinosa de Alberto João Jardim, destruiu anos de consolidação do modelo autonómico junto da população do Continente. Hoje, para a maioria dos continentais, as Regiões Autónomas são autênticos sorvedouros de dinheiro, que vivem à grande e à francesa à custa das suas imensas contribuições.

Com este clima anti-regiões autónomas criado no país, está aberto caminho para o Governo de Passos Coelho poder “cortar forte e feio” na Lei de Finanças Regionais e na própria Autonomia Regional.

Aceitando esta possibilidade como elevada, a questão que se põe nos Açores é saber como todos os actores sociais e políticos devem agir para conseguirem defender desta má imagem nacional? A resposta a essa pergunta é relativamente simples: devemos esquecer as querelas partidárias e estar unidos na diferenciação dos Açores da Madeira.

Neste sentido, considero acertada a opção do Bloco de Esquerda de ter promovido um debate na Assembleia Legislativa, na semana que passou, sobre a situação financeira da nossa terra.

Neste debate, o Governo dos Açores, PS, o CDS/PP, o BE e o PCP discutiram, responsavelmente, o “estado da região” numa lógica de esclarecimento e não de proveito político.

Felizmente, após muito debate, a maioria dos partidos representados no Parlamento fizeram questão de vincar que a situação da nossa terra é diferente da Madeira e criticaram muitas das dúvidas que são lançadas sobre as contas regionais.

Mas se praticamente todos os partidos agiram com responsabilidade, infelizmente, o PSD/Açores não conseguiu desligar-se da sua estratégia eleitoral.

Incomodado com o facto de a sua estratégia ser desmentida pelos acontecimentos mais recentes, o PSD optou pela atitude do velho ditado espanhol, “No creo en brujas, pero que las hay, las hay”.

O ardil foi simples. O PSD/Açores afirmou que a nossa situação era de facto diferente da Madeira, mas que as nossas contas só seriam credíveis se aprovássemos um pacote legislativo de “transparência” das contas públicas para que o Parlamento estivesse bem informado sobre a situação financeira da região.

Como é que o PSD considera que a nossa situação é diferente da Madeira, mas afirma que as nossas contas públicas não são ainda totalmente conhecidas?

Mais confuso fiquei quando afirmaram, com certeza absolutíssima, de que a nossa dívida rondava os 2.500 milhões de euros.

Tem o PSD informação suficiente para consubstanciar o número que avançou ou precisa de um pacote de um pacote legislativo para saber o desconhecido sobre as contas públicas?

O PS predispôs-se a aprovar este pacote da transparência, com alguns pequenos ajustes e rectificações, para que não existissem dúvidas sobre a nossa situação. O Instituto Nacional de Estatística veio comprovar, na passada sexta-feira, o que sempre afirmamos; a conclusão sobre as dívidas das Regiões Autónomas, em que se percebe que a Dívida madeirense é quase cinco vezes maior que a dos Açores, cerca de 3.110,4 milhões de euros, para 652,5 ME.

Ou seja, o PSD/Açores enganou-se no valor da dívida em cerca de 4 vezes mais, sem explicar como nem porquê. Faz-me lembrar a história que contavam sobre um célebre restaurante que, aquando da emissão da conta do jantar, ao valor da refeição somava a data, para poder ganhar mais algum.

Talvez se esperasse mais de um partido que aspira a ser Governo em 2012…

A nossa RTP

Tinha eu a altura do lugar onde estava colocada a televisão da minha casa (baixinho) para que a pudéssemos ligar quando nos apetecesse, quando aprendi, através de um ecrã verde (ou azul) que havia na ilha do Faial uma farmácia que se chamava “Lecoq” (sem ser Sportif) e que ficava na “Rua Serpa Pinto”, na cidade da Horta. Estava de serviço, anunciava diariamente a RTP/Açores, num pequeno separador de utilidade pública.
Essa é uma das recordações que tenho da nossa televisão.
Tenho outras, como o dia em que fui filmada pela primeira vez, no primeiro dia de aulas, pelo repórter de imagem Alberto Pacheco, com quem, entre outras pessoas, Sábado, fiz a marcha na manifestação “Unidos pela RTP/Açores”…
Naquele tempo, com os meus 6 anos, finando-me num medo comum de 1º dia de aulas com colegas que nunca antes tinha visto e um professor que desconhecia por completo, valeu-me a atenção redobrada da minha mãe, acautelando que tudo me corresse pelo melhor…
Nesse dia não foi possível.
Apareci no telejornal, em 1982, de cara metida nos braços, bibe verde com um pássaro bordado, respondendo à pergunta: “Então estás a gostar do 1º dia de aulas?” com um “Deixa-me da mão. Eu quero ir para casa.”
E fui. Fui mesmo.
Em casa havia sempre a companhia da RTP/Açores e víamos com vontade o programa de desenhos animados que era transmitido ao Sábado e apresentado pelo Vasco Granja.
Os primeiros clubes a que aderi foram-me “apresentados” pela nossa televisão: o Clube dos Amigos Disney e o Clube do Jornalinho.
Aprendi a letra da Chamateia e das Ilhas de Bruma pelas vezes todas que tocaram na nossa televisão e acostumei-me (o verbo é mesmo este) às pessoas que a fizeram, desde sempre, até hoje.
Sinto muito os problemas que agora se passam com a nossa televisão.
Chego mesmo a hesitar, a pensar se devo ou não devo escrever este texto assim sentimental, apelando às minhas recordações mais minhas (que me perdoem o abuso do possessivo) para explicar isto.
Podia optar por “martelar” mais uma crónica sobre a obrigação do Estado para com o Serviço Público, falar do silêncio de Cavaco Silva perante a pergunta insistente do jornalista da RTP/Açores, Sábado, nas Portas da Cidade, mas não me apeteceu.
Não que não seja importante. Mas o que interessa?
De Cavaco não se esperava muito mais.
E as saudades que o Presidente da República poderá vir a ter da gente, serão sempre as saudades dele, que “não é”, como disse Berta Cabral, “um cidadão igual aos outros”…
Seja como for, escreveu António Lobo Antunes (e o que me interessa é que fique como mensagem do “Serenamente” desta semana de fim de Setembro): "Tive infância, fui feliz, os crescidos tratavam-me bem. Escreve olhos cheios de infância, anda. Assim como assim talvez te ajude a viver.”
E é isso que quero. Que isto (também) ajude a viver a RTP/Açores.
Por certo haverá, entre os cidadãos desta terra, sem lugar para indiferenças, qualquer coisa que os leve a juntar a sua voz à defesa da nossa RTP, que, por ser nossa, pode e deve ser melhor, sem ser, ainda assim, perfeita.

Santos da casa não fazem milagres

Pode-se ter muitas reacções sobre a situação de descalabro financeiro da Madeira, mas não se pode dizer que as notícias recentemente conhecidas sejam uma verdadeira surpresa para quem acompanhe com o mínimo de interesse a vida política nacional.

O caso específico dos buracos financeiros quase diários da Madeira é um exemplo típico do velho ditado popular “santos da casa não fazem milagres”. Basta fazer um simples pesquisa num motor de busca na internet para, rapidamente, termos acesso a várias notícias a darem conta das preocupações do PS/Madeira sobre a situação irresponsável em que Alberto João Jardim estava, alegremente, a mergulhar aquela região autónoma.

Apenas dois exemplos: Em Dezembro de 2010, o PS/Madeira realizou uma conferência de imprensa, onde denunciava o “desperdício incontrolável e um excesso de endividamento”, alertando que, já nessa altura, ascendia a “5.000 milhões de euros, o que ultrapassa o valor do PIB regional”.

Já em Junho deste ano, noutra conferência de imprensa, o deputado do PS/Madeira, Carlos Pereira, voltava a denunciar que o Governo do PSD estava a colocar o arquipélago “no prego”, já que as responsabilidades financeiras da Região ascenderiam a 7.000 milhões de euros no final deste ano.

A situação aflitiva da Madeira foi escalpelizada numas jornadas parlamentares conjuntas do PS dos Açores e da Madeira, em Março deste ano. Já nesta altura foi facilmente constatável que os muitos túneis da região iam desembocar num enorme buraco e numa factura inimaginável para os madeirenses.

O PS/Madeira fez o seu trabalho. Denunciou politicamente, ao longo do tempo, o evoluir de uma catástrofe financeira que, agora, parece que apanhou de surpresa o resto do país. De facto santos da casa não fazem milagres. Mas, em bom rigor, não era preciso nenhum milagre para que as instituições competentes de Portugal agissem em conformidade com o que, durante anos, se passou naquele arquipélago. Nada de significativo foi feito. Esta total inoperância impediu que Alberto João Jardim fosse travado a tempo e horas. O irónico deste caso é que quem vai ser penalizado pelos seus desvarios, serão os madeirenses, que ficarão sujeitos a uma espécie de plano regional de austeridade, a juntar às duras medidas nacionais.

Se algum mérito teve este caso da Madeira foi o de demonstrar, preto no branco, que as duas regiões autónomas são geridas de modo muito diferente. Isso mesmo já foi reconhecido por várias entidades, desde o próprio Ministro das Finanças, até às instituições internacionais e ao Tribunal de Contas.

Aliás, são os próprios dados da execução orçamental de 2011, recentemente divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento, que confirmam a forma distinta de actuação entre os dois Governos Regionais.

Neste documento, relativamente à execução orçamental da Administração Regional, verifica-se que, de Janeiro a Julho deste ano, os Açores tiveram um saldo global positivo de 46,4 milhões de euros. Na Madeira, este saldo foi negativo em 18,3 milhões de euros. Ou seja, ao nível da Administração Regional a execução orçamental de 2011 teve um saldo positivo de 28,1 milhões de euros, à custa do esforço dos Açores.

Cada dia que passa e cada novo dado que é conhecido prova que os Açores nesta matéria são muito diferentes da Madeira. É esta contestação que tem de ficar bem vincada nas decisões e opções políticas que o Governo da República vai tomar, nos próximos tempos, em relação ao financiamento das regiões autónomas

"O regresso ao passado"

O princípio do fim. Esta parece ser a estratégia do Governo da República para a RTP/Açores, com a redução anunciada da sua emissão a umas meras quatro horas diárias, concentradas entre as 19 e as 23 horas. É, assim, um regresso à década de 80 do século passado, quando a RTP/Açores limitava-se a emitir à noite, com grandes constrangimentos técnicos.

Este Governo de Pedro Passos Coelho, em poucos meses de funções, quer dar cabo de mais de duas décadas de evolução do nosso canal regional. Para mais quando o ministro Miguel Relvas anunciou esta medida de forma sobranceira, quase em ar de gozo, e sem dar cavaco aos órgãos de governo próprio ou mesmo aos trabalhadores da RTP/Açores.

Não está provado que a diminuição das horas de emissão resulte numa redução de custos substancial do centro regional da RTP/Açores. Imaginemos o Telejornal: Quando vai para o ar, às 20 horas, é o resultado de toda uma máquina invisível ao telespectador que passou o dia a produzir os conteúdos, desde a parte da informação, passando pela área técnica e operacional. Ou seja, não será a concentração de horário de emissão que reduzirá custos significativos, porque o trabalho será o mesmo.

Além disso, a estratégia do Governo da República enforma de um erro grave. Quando devia reestruturar a RTP/Açores e conformar o seu orçamento a uma nova realidade, faz exactamente o contrário. Define os cortes orçamentais e a RTP/Açores tem de se adaptar a esta nova realidade. O ministro Relvas não faz a mínima ideia quanto custa a deslocação de uma equipa de reportagem às Flores. Mais do que isso. Não faz a mínima ideia da importância desta reportagem para o espírito de comunidade insular que a RTP/Açores promove há décadas.

Quase toda a oposição tem sido coerente nesta matéria, verdade seja dita. A excepção é o PSD/Açores. Factos são factos. Primeiro, a sua líder queria que fosse a Lei de Finanças Regionais a pagar a RTP/Açores. Depressa esqueceu esta proposta e nunca mais falou dela.

Mais recentemente, o PSD/Açores apresentou no Parlamento uma Resolução que foi aprovada pelo PS, que defendia – e muito bem – ser “essencial assegurar, inequivocamente, um serviço público de rádio e televisão nos Açores garantido pelo Estado”. Mais. A mesma Resolução alertava, ainda, para os “preconceitos centralistas que teimam em perdurar em alguns gestores e políticos da República”. O PSD sabia bem o que a sua casa gasta.

Todos estes considerandos estão absolutamente certos, assim como está a seguinte frase da Resolução: “nunca o serviço de televisão atraiu a iniciativa privada na Região”.
Poucos meses depois, o PSD/Açores esqueceu o que escreveu pelo seu próprio punho e já acha que a solução passa por uma sociedade anónima, composta por capitais do Estado, da Região e de instituições da sociedade civil.

Em Fevereiro, o PSD/Açores defendia que era um serviço de obrigação, inequívoca, do Estado. Em Setembro, já quer que passe para o Governo Regional e para privados. Em Fevereiro, escreveu que a televisão “nunca atraiu a iniciativa privada” regional. Em Setembro, quer criar uma empresa com participação privada.

O que é que mudou? O Governo da República, agora liderado por Pedro Passos Coelho. O que não mudou? A incoerência do PSD/Açores e a sua total inabilidade na defesa dos interesses regionais.

"Nem a “troika” os pára"

Muitos portugueses olham para as recentes medidas de austeridade aplicadas e anunciadas pelo Governo PSD de Passos Coelho com um sentimento de estupefacção e inevitabilidade.

Na versão do nosso Ministro das Finanças (que falou à televisão, até hoje, quatro vezes e em três, anunciou aumentos impostos), os portugueses não devem ficar surpreendidos, pois parte destas medidas estava presente no memorando da Troika e outras devem-se a um “buraco colossal” nas contas públicas, fruto do BPN e da má gestão na Madeira.

Na versão de Berta Cabral - mais simples e interesseira -, a culpa da crise é do estado em que os socialistas, liderados por José Sócrates, deixaram o país.
Mas a verdade é que os próximos tempos vão ser de uma austeridade sem paralelo, em que a classe média pode vir a ser considerada uma espécie em vias de extinção. Ou seja, uma sociedade mais desigual e menos justa!

Inevitável? É este o caminho que nos poderá levar ao crescimento económico e ao fim da crise? Não e não!

De facto, os compromissos que assinamos com a “troika” são realmente inevitáveis. E são aqueles que podem levar o país a efectuar reformas do seu funcionamento e da sua administração, finalmente ultrapassando a resistência de fortes corporações que dominam alguns sectores da nossa sociedade. Mesmo cumprindo este cenário penoso, mas fundamental, temos de ter a consciência que o nosso futuro depende mais da conjuntura internacional do que de nós próprios.

Mas o mais assustador nas medidas tomadas pelo Governo da República é que estas revestem-se mais de um carácter ideológico do que de reformas estruturais que nos podem fazer desenvolver.

Ninguém percebe que o problema da crise que atravessamos motive o corte no financiamento de transplante de órgãos, na comparticipação de vacinas, como sejam a do colo do útero. Ninguém percebe porque se acaba com a comparticipação da pílula contraceptiva, que passa de 5 para 17 euros, porque a electricidade vai passar a ter IVA à taxa máxima em vez da intermédia ou porque parte da classe média deixa de poder ter grande parte das deduções em IRS.

Ninguém percebe porque é que, para resolver a crise, temos de aumentar o número de alunos por turma, parar a construção de escolas, aumentar o IVA para a reabilitação urbana, acabar com serviços na saúde, liberalizar mercados que resultarão em monopólios e aumentar os impostos até um nível insuportável para quem quer apenas viver.
Ninguém percebe porque o Governo quer privatizar o canal 1 da RTP e acabar com os centros Regionais dos Açores e da Madeira.

Qual a poupança real para o Governo e para o mercado audiovisual em Portugal? Porquê querer reduzir a emissão da RTP nos Açores e na Madeira se estas significam apenas 3% do Orçamento Global da RTP?

A resposta é tão clara como o respeito que o Ministro Miguel Relvas do PSD tem pelos Açores e Madeira: nenhuma vantagem!

Na verdade, o Governo, para privatizar o canal 1 da RTP, tem de assumir a dívida da mesma e limpar o que dá prejuízo, ou seja, a RTP/Açores e RTP/Madeira, tornando o canal assim atractivo para os privados. Tenho pena que o Ministro não tenha percebido que o que está a fazer é arruinar o mercado audiovisual, já tão saturado de concorrência e destruir o que resta de serviço público de televisão no país e nas Regiões Autónomas.

Mas tenho ainda mais pena que Berta Cabral, numa ânsia para proteger o seu partido a nível nacional, aja como se nada se passasse. Para a líder do PSD, nada se passa em relação às declarações do Ministro Relvas sobre os portugueses das regiões autónomas, pois nem sequer as ouviu (os inúmeros adjuntos que dispõe andam a trabalhar mal). Para a mesma líder, nada se passa quando o Estado quer alhear-se do financiamento de um serviço publico de televisão regional, direito que até hoje nunca esteve em causa, pois para o seu partido se os Açorianos querem autonomia e serviços públicos devem ser eles a pagá-lo.

Müz´ka

Porque eu (ainda) estou viva

Escrevia há dias o Dr. Carlos Melo Bento neste mesmo jornal o seguinte: “Hoje quase ninguém da nova geração se lembra de quem foi Mota Amaral. E estamos todos vivos!”…
A frase, admito que descontextualizada do artigo de opinião deste ilustre comentador da nossa praça, veio-me à memória ao longo de toda a semana. Volta e meia lá vinha ela, até que veio destacada, também, no jornal de Domingo. Pois claro. Não deixa de ser (de facto) uma grande verdade. Uma verdade (quase) absoluta.
Não acredito que de propósito (quem me dera poder acreditar que na vida havia coisas destas sobrenaturais) as notícias da semana passada (posteriores ao artigo do Dr. Carlos Melo Bento) trouxeram-nos uma “nova” sobre a vida do Dr. Mota Amaral em Lisboa, que me fez lembrar a frase, outra vez.
Ora, diziam as notícias (que não foram desmentidas) que a nova Presidente da Assembleia da República atribuiu ao Dr. Mota Amaral, na qualidade de ex-presidente do Parlamento, um gabinete, uma secretária, um BMW 320 e um motorista.
Podemos extrapolar sobre o assunto o que quisermos, é claro, mas há duas conclusões a que chegamos rápido: a primeira é de que a Assembleia da República não aplica à própria instituição os cortes que na crise actual o Governo tem vindo a impor aos portugueses; a segunda é de que o Dr. Mota Amaral, sendo solidário com o Governo da República, não é solidário com os portugueses em geral nem com os açorianos em particular.
A “nova geração” de que fala o Dr. Carlos Melo Bento esperaria talvez que o Dr. Mota Amaral dispensasse estas mordomias. Seria uma atitude natural atentas as dificuldades do país…Mas não (ao que parece).
A semana que passou também trouxe de Lisboa outra notícia. A Assembleia da República aprovou na generalidade, a proposta de Lei do Governo para a criação da sobretaxa em sede de IRS de 50% do subsídio de Natal, com os votos favoráveis dos deputados do PSD e CDS/PP.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, chamada a dar parecer sobre o assunto, considerou que a Proposta de Lei em causa violava a Constituição da República Portuguesa, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Parecia que o PSD/Açores (que se candidatou às eleições da República pela enésima vez com o Dr. Mota Amaral como cabeça de lista) demonstrava bom senso e, pela defesa dos interesses da Autonomia, estava consciente desta situação.
Acrescia ainda que a líder dos sociais-democratas açorianos (estejam eles na China, em Lisboa ou no Corvo, acredito eu), a Dra. Berta Cabral, entendia, tal como Carlos César, que as receitas desta taxa extraordinária que os açorianos vão pagar deviam ser da Região.
Estava pois tudo a modos e a postos para ter os políticos Açorianos unidos pela defesa dos Açores. Mas (há sempre um “mas” para nos desmanchar a ilusão) de lá, de São Bento, veio a notícia fatal: os três deputados do PSD/Açores, entre eles, o Dr. Mota Amaral, votaram a favor da proposta do Governo da República. “Solidários com o Governo” (da República) – disseram as notícias. Pois é.
Porque optam os três deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, por abdicar da solidariedade para com a gente que os elegeu (os Açorianos), abdicando ainda deste princípio absoluto: os impostos pagos nas Regiões Autónomas devem ficar nas Regiões?
Ao final da tarde de sexta-feira, o PSD/Açores divulgou um comunicado aos órgãos de comunicação social. O assunto não era fácil. Como explicar esta falta de solidariedade dos deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão na Assembleia da República para com o povo que os elegeu e para com o seu próprio partido?
Ninguém apareceu. No telejornal da RTP/Açores o jornalista citou o comunicado.
A “nova geração” não conhece de facto este quadro. Mas eu conheço. E como não era nem “Noite de Verão” nem havia Sopas para anunciar a toda a gente, fez-se (quase) silêncio. Totalmente sem rosto.
E é pena que assim seja mas é o que há ou como dizem os mais resignados: o que pode haver.