terça-feira, outubro 25, 2011

É muito pouco para Portugal!

Na passada semana, Pedro Passos Coelho anunciou que, face à situação eminente de rotura financeira que o país atravessa, devido aos “erros do passado”, os funcionários públicos não iriam receber os subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos.

Associados a estes cortes, todas as famílias portuguesas, nos próximos anos, vão sofrer o maior aumento fiscal de que há memória no país.

O Governo do PSD afirma que o executivo de José Sócrates deixou um enorme buraco nas contas públicas de 3000 milhões de euros, nos dois primeiros trimestres deste ano, em que 70% do défice permitido para 2011 já tinha sido gasto.

Afirma o PSD de Pedro Passos Coelho e repete o PSD/Açores de Berta Cabral, cada vez mais seguidista das ideias e métodos da sua casa-mãe, que não há outro caminho para o país, senão mais sacrifícios para as empresas e famílias para poder salvar o país dos erros da passada governação socialista.

Não sou inconsciente ao ponto de afirmar que o Governo de Sócrates não cometeu erros no exercício das suas funções. Sim! Existiram erros factuais: como aumentar o investimento público, na linha dos seus parceiros europeus, para salvar a economia portuguesa da recessão em 2008, 2009 e 2010, como baixar o IVA ou aumentar os funcionários públicos, prematuramente, quando ainda não se falava do problema das dívidas soberanas.

Mas, com os dados revelados na passada sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento, percebemos que o PSD de Passos Coelho e Berta Cabral habilmente nos enganou, face aos motivos do descalabro do défice orçamental do país.

De acordo com estes dados, até Setembro, o défice do subsector Estado atingiu os 6.562 milhões de euros, menos 2.743 milhões de euros que em igual período do ano passado.

Os mesmos dados demonstram uma redução da despesa na ordem dos 3,8 por cento e um aumento da receita de 5,1 por cento, dando um défice na ordem dos 6,6 mil milhões de euros.

Estes dados demonstram que na prática o défice orçamental está controlado? Certamente que não. O que demonstra é que, provavelmente, os “buracos” da Madeira e do BPN terão impactos financeiros maiores do que se esperava, que a estimativa de receita fiscal está a ser revista em baixa e que o impacto da recessão económica terá efeitos no défice orçamental superior ao estimado.

Ou seja, informação fornecida ou a falta desta, pela parte do Governo da República, aos portugueses, tinha um motivo óbvio e lamentável: tentar desculpabilizar Pedro Passos Coelho, por qualquer medida tomada que implique sacrifícios às famílias e empresas.

É uma estratégia tosca e desnecessária, que até inclui queixas-crime da JSD contra antigos governantes socialistas, de hostilização do Partido Socialista, para desviar atenções da discussão do verdadeiro impacto das medidas de austeridade tomadas.

É um verdadeiro erro acicatar o Partido Socialista, pois este comportamento diminui, em muito, a possibilidade de diálogo entre os dois partidos na melhoria do Orçamento de Estado e pode mesmo obrigar o maior partido da oposição a chumbar o diploma, o que seria gravíssimo perante os nossos credores.

Pedro Passos Coelho terá uma maioria de apoio parlamentar, mas está a esquecer o essencial. Está a esquecer-se que, nos momentos críticos, as reformas e os sacrifícios não se fazem sem o apoio do povo e de um consenso parlamentar o mais alargado possível.

Este Governo da República perdeu, rapidamente, o apoio dos patrões, dos sindicatos, dos trabalhadores, dos pensionistas e dos desempregados. Está, também, no bom caminho para perder qualquer hipótese de uma base alargada de entendimento parlamentar. Cada vez mais entrincheirado, este Governo é, cada vez, mais dois rostos solitários: Passos Coelho e Vítor Gaspar. É muito pouco para Portugal!

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