segunda-feira, fevereiro 27, 2012

A Austeridade e a Economia

Talvez fruto de um clima de pré-campanha eleitoral, tenho assistido com alguma perplexidade às mais variadas e estranhas intervenções sobre a real situação económica da nossa terra.

Para alguns, a situação económica açoriana é catastrófica, estando mesmo à beira da ruptura, fruto das más políticas seguidas pelos Governos regionais socialistas nos últimos 15 anos. A culpa, dizem, é do modelo económico seguido, do excessivo peso do Estado na economia, do falhanço do Governo em políticas sectoriais, como o turismo, a agricultura e os transportes, do descalabro das contas públicas, da falta de transparência nas contas públicas, etc.

Estes Velhos do Restelo afirmam estas alegadas evidências com a mesma desfaçatez de quem se acha no centro do mundo e desdenha, de uma forma provinciana, a situação de pré-colapso da Zona Euro, a pré-falência financeira e democrática da Grécia, a situação de emergência da banca europeia que restringe o crédito e a profunda e agravada recessão que atinge o nosso país.

Se falassem com os nossos empresários, com os trabalhadores e com os desempregados percebiam quais as suas maiores dificuldades e as razões do seu infortúnio.

Percebiam que o problema da nossa economia não está no sector primário, cujo rendimento, no ano de 2011, se manteve estável ou subiu em áreas mais específicas como a agricultura.

Percebiam que, em 2011, o número de turistas estrangeiros subiu 5,4% e que o número de passageiros desembarcados nos aeroportos açorianos aumentou em 15.898 pessoas.

Percebiam que o número de empresas com participação pública, administradores, chefias e funcionários públicos têm vindo a diminuir acima, inclusive, dos objetivos traçados pelo memorando de entendimento com a Troika.

Poderiam perceber e reconhecer, também, que as contas públicas açorianas estão devidamente certificadas pelo Instituto Nacional de Estatística, Eurostat, Banco de Portugal e Comissão Europeia e que, se dúvidas ainda existissem, o PS aprovou e melhorou, no passado ano de 2011, um pacote de melhoria da transparência das contas públicas regionais no Parlamento Regional apresentado pelo PSD.

Da retração brutal do consumo interno que destrói o nosso sector dos serviços e também da indústria, a oposição nada fala. Ainda não ouvi nenhum credenciado economista da nossa praça referir que, numa economia baseada sobretudo no consumo, é impossível, no espaço de um ou dois anos, alterar a sua base económica para uma base exportadora, sem criar o caos social.

As medidas de austeridade, como foram desenhadas pelo Governo do PSD, matam a economia e aumentam o desemprego. As medidas impostas à banca portuguesa, que implicam uma retração do crédito, estrangulam o financiamento das empresas saudáveis, paralisam o seu investimento e baixam a sua competitividade.

A nossa oposição, tão veleira e incisiva nas críticas, mostra grande impreparação na consubstanciação da propositura, chegando ao caricato de sugerir, imagine-se, ao Governo dos Açores dos Açores que “compre” um Banco para alavancar o investimento das empresas açorianas ou então de propor um fundo restruturação empresarial, baseado em fundos comunitários que não estão ainda sequer disponíveis.

Temos de continuar a criar um conjunto de medidas que atenue as medidas de austeridade nacional na economia açoriana, temos melhorar as linhas de crédito de apoio às empresas, para que estas possam investir e criar mais emprego, temos de melhorar os nossos programas de estágios profissionais e adequa-los à conjuntura, temos exigir ao Governo da República e à Troika financiamento à economia privada açoriana e devemos tentar evitar, a tudo o custo, que os efeitos da passagem da diferenciação fiscal com o continente de 30 para 20%, tenha efeitos no IVA afetando ainda mais um sector em grandes dificuldades.

O risco de não se perceber isso é só um: ter uma região sufocada pela austeridade e paralisada pela banca. Esta é a grande questão que vai dominar 2012.

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