A lição de Madoff
Em altura de crise internacional os escândalos financeiros sucedem-se. Empresas como AIG, Madoff Investment Securities LLC e Lehman Brothers e empresários como Allen Stanford foram responsáveis por buracos de vários biliões de dólares americanos, que afectaram gravemente a economia americana. Em Portugal, os escândalos financeiros relacionados com bancos como o BCP, BPN e BPP, são de dimensão menor, mas nem por isso deixam de ser menos preocupantes. Na opinião de qualquer instituição de referência portuguesa, nenhum dos escândalos financeiros verificados em Portugal afecta directamente a nossa economia, contudo penso, que criam uma percepção de insegurança face à credibilidade e solidez do nosso sistema bancário por duas ordens de razão:
A primeira, prende-se com o facto dos buracos financeiros encontrados nestes 3 bancos, terem sido denunciados muito tardiamente pelas suas novas administrações, sem que o supervisor do sistema bancário, o Banco de Portugal, tivesse tido, em algum momento, a real percepção do problema. Isto leva-me a pensar, que não fosse, o tradicional perfil conservador da nossa banca, provavelmente, hoje, não teríamos a garantia do supervisor de que não poderíamos ter outros problemas na banca e que, esses sim, apresentassem um risco sistémico para o sistema financeiro português.
A segunda, tem a ver com a forma como as autoridades judiciárias lidam com as fraudes e burlas no nosso sistema financeiro. A percepção que os cidadãos têm, em relação à justiça em Portugal, é que um administrador de um banco pode ter gestão danosa, cometer fraudes, esconder prejuízos de milhões em paraísos fiscais e ainda receber bónus chorudos e manter regalias no valor de milhões de euros, sem que as autoridades consigam agir em tempo útil. Na minha opinião, o pior é que esta percepção está muito perto da realidade. Não é possível que uma comissão de inquérito da Assembleia da Republica (AR), com as limitações de poderes e de tempo que tem, consiga investigar, ouvir testemunhas e arguidos e tirar conclusões sobre o caso BPN, de uma forma mais rápida do que toda uma equipa da Polícia Judiciaria e do Ministério Público que trabalham no caso a tempo inteiro.
O exemplo da condenação de Madoff a 150 anos de cadeia, em apenas 11 meses de julgamento, mostra como funciona a justiça americana. Nos Estados Unidos, a corrupção e a fraude são crimes graves que devem ser julgados severamente e em tempo útil. Por uma questão de simples justiça é certo, mas também porque o funcionamento de uma economia avançada, moderna e credível não se compadece com um sistema judicial lento e pouco eficaz.
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