Müz´ka

Porque eu (ainda) estou viva

Escrevia há dias o Dr. Carlos Melo Bento neste mesmo jornal o seguinte: “Hoje quase ninguém da nova geração se lembra de quem foi Mota Amaral. E estamos todos vivos!”…
A frase, admito que descontextualizada do artigo de opinião deste ilustre comentador da nossa praça, veio-me à memória ao longo de toda a semana. Volta e meia lá vinha ela, até que veio destacada, também, no jornal de Domingo. Pois claro. Não deixa de ser (de facto) uma grande verdade. Uma verdade (quase) absoluta.
Não acredito que de propósito (quem me dera poder acreditar que na vida havia coisas destas sobrenaturais) as notícias da semana passada (posteriores ao artigo do Dr. Carlos Melo Bento) trouxeram-nos uma “nova” sobre a vida do Dr. Mota Amaral em Lisboa, que me fez lembrar a frase, outra vez.
Ora, diziam as notícias (que não foram desmentidas) que a nova Presidente da Assembleia da República atribuiu ao Dr. Mota Amaral, na qualidade de ex-presidente do Parlamento, um gabinete, uma secretária, um BMW 320 e um motorista.
Podemos extrapolar sobre o assunto o que quisermos, é claro, mas há duas conclusões a que chegamos rápido: a primeira é de que a Assembleia da República não aplica à própria instituição os cortes que na crise actual o Governo tem vindo a impor aos portugueses; a segunda é de que o Dr. Mota Amaral, sendo solidário com o Governo da República, não é solidário com os portugueses em geral nem com os açorianos em particular.
A “nova geração” de que fala o Dr. Carlos Melo Bento esperaria talvez que o Dr. Mota Amaral dispensasse estas mordomias. Seria uma atitude natural atentas as dificuldades do país…Mas não (ao que parece).
A semana que passou também trouxe de Lisboa outra notícia. A Assembleia da República aprovou na generalidade, a proposta de Lei do Governo para a criação da sobretaxa em sede de IRS de 50% do subsídio de Natal, com os votos favoráveis dos deputados do PSD e CDS/PP.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, chamada a dar parecer sobre o assunto, considerou que a Proposta de Lei em causa violava a Constituição da República Portuguesa, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Parecia que o PSD/Açores (que se candidatou às eleições da República pela enésima vez com o Dr. Mota Amaral como cabeça de lista) demonstrava bom senso e, pela defesa dos interesses da Autonomia, estava consciente desta situação.
Acrescia ainda que a líder dos sociais-democratas açorianos (estejam eles na China, em Lisboa ou no Corvo, acredito eu), a Dra. Berta Cabral, entendia, tal como Carlos César, que as receitas desta taxa extraordinária que os açorianos vão pagar deviam ser da Região.
Estava pois tudo a modos e a postos para ter os políticos Açorianos unidos pela defesa dos Açores. Mas (há sempre um “mas” para nos desmanchar a ilusão) de lá, de São Bento, veio a notícia fatal: os três deputados do PSD/Açores, entre eles, o Dr. Mota Amaral, votaram a favor da proposta do Governo da República. “Solidários com o Governo” (da República) – disseram as notícias. Pois é.
Porque optam os três deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, por abdicar da solidariedade para com a gente que os elegeu (os Açorianos), abdicando ainda deste princípio absoluto: os impostos pagos nas Regiões Autónomas devem ficar nas Regiões?
Ao final da tarde de sexta-feira, o PSD/Açores divulgou um comunicado aos órgãos de comunicação social. O assunto não era fácil. Como explicar esta falta de solidariedade dos deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão na Assembleia da República para com o povo que os elegeu e para com o seu próprio partido?
Ninguém apareceu. No telejornal da RTP/Açores o jornalista citou o comunicado.
A “nova geração” não conhece de facto este quadro. Mas eu conheço. E como não era nem “Noite de Verão” nem havia Sopas para anunciar a toda a gente, fez-se (quase) silêncio. Totalmente sem rosto.
E é pena que assim seja mas é o que há ou como dizem os mais resignados: o que pode haver.

Ao que chegamos!

Os momentos de maior dificuldade revelam, verdadeiramente, o melhor ou o pior das pessoas e das instituições.

Infelizmente, é com grande tristeza e até com alguma desilusão, que tenho observado o comportamento irresponsável e anti-açoriano do PSD/Açores de Berta Cabral.

O Partido Socialista dos Açores, desde o inicio deste processo, comprometeu-se com o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com a Troika, sabendo, obviamente, que muitas das medidas lá presentes não são populares e que obrigarão, mais cedo ou mais tarde, a sociedade a muitos sacrifícios.

Por este motivo, rejeitamos, à partida, qualquer medida, apresentada no Parlamento Regional, que viole este compromisso assumido por nós, por muito popular que seja.

Não o fazemos apenas por coerência com o que dissemos quando o PS governava a República, mas também por acreditarmos, genuinamente, que enquanto não mudar este enquadramento europeu, o cumprimento do memorando de entendimento é a única forma de servir o interesse nacional. Nesta matéria não interessa a cor do Governo da República, interessa sim, salvaguardar o futuro do país. Se para isso, no que respeita ao cumprimento memorando de entendimento e à defesa dos interesses dos Açores, tivermos que apoiar Passos Coelho, pois muito bem, cumpriremos responsavelmente a nossa obrigação.

Mas sendo este o nosso papel, o que não consigo sinceramente perceber é a irresponsabilidade da estratégia do PSD de Berta Cabral em relação aos Açores.

O PSD/Açores, já em campanha eleitoral para as regionais do próximo ano, decidiu basear a sua estratégia de ataque, em três pontos: O PS/Açores está em guerrilha com o Governo da República do PSD, para justificar os efeitos da crise na nossa terra; A governação socialista açoriana é igual à de José Sócrates, levando as finanças públicas regionais à ruína; a criação de casos com membros do governo ou com departamentos governamentais, que mereçam inquérito e que levantem dúvidas sobre a seriedade da gestão do Partido Socialista.

Para verificar esta estratégia, basta assistir a cinco minutos do plenário da Assembleia legislativa.

O Grupo Parlamentar do PS manifesta preocupação com as consequências da privatização da ANA, SA, para os Açores, é logo acusado de guerrilha política. O PS manifesta estranheza pelo facto de, numa altura tão importante para o país, o Primeiro-Ministro não se ter referido às Regiões Autónomas no seu discurso de tomada de posse, é logo acusado de fazer guerrilha política.

Estamos a chegar ao ridículo de, em qualquer declaração política de responsáveis do PSD/Açores, sermos acusados de terrorismo político à República, mesmo quando não abrimos a boca ou quando votamos a favor de medidas do PSD nacional, no âmbito do memorando de entendimento. É a estratégia do tipo: “ os senhores do PS não falaram mal de Passos Coelho, mas gostariam de falar, por isso já estão em guerrilha com a república”.

Estranho? Inédito? Inacreditável? Sim!

É isto que se passa, actualmente, no Parlamento!

Mas mais grave do que isto é a autêntica política de terra queimada que o PSD de Berta Cabral quer implementar nos Açores. Esquecendo, momentaneamente, a sua gestão ruinosa em Ponta Delgada, onde não paga a ninguém e atemoriza os empresários que querem ser pagos, a líder do PSD/Açores, para tentar implementar a sua estratégia de fazer crer que as finanças regionais estão na falência, chega ao ponto, de mandar o seu líder parlamentar dar destaque aos argumentos da Moody´s contra os Açores.

Numa altura em que o Governo da República apelida a acção desta agência de rating de “superficial”, “arrogante” e “deplorável”, em que Durão Barroso e o ministro das Finanças alemão, ameaçam penalizar estas agências e em que a Região Autónoma da Madeira, a Câmara de Lisboa, Sintra e do Porto preparam-se para rescindir contrato também com esta agência, o PSD/Açores, inacreditavelmente, contra a sua terra, releva os seus argumentos.

Quanto às restantes estratégias, de tão má fé, nem me merecem qualquer tipo comentário!

É o momento em que vivemos! Em que uns tentam, a qualquer custo, ganhar alguns votos e outros, responsavelmente, a muito custo, preservar a nossa terra das adversidades.

De Mal a Pior!

Temos muito a tendência para olhar para o nosso umbigo e pensar que a resolução dos nossos problemas económicos passa, exclusivamente, pela acção determinada e correcta do nosso Governo, seja este de que partido for.

Nada mais falso!

Esta é uma crise económica e financeira, que pode, claramente, permanecer em Portugal, mesmo de todas medidas tomadas correrem bem. Para ser mais claro: o país pode falir, mesmo que resolva o seu problema das contas públicas!

Um ano após o início da crise das dívidas soberanas, três países, Portugal, Irlanda e Grécia, já adoptaram fortíssimas medidas de austeridade económica e de emagrecimento do sector público, sem que com isso os investidores internacionais fiquem convencidos.

As taxas de juro da dívida, destes países, no mercado secundário não param de bater recordes, apesar de tudo o que está a ser feito para satisfazer os credores e as agências de ratings, apostam, já, na queda de outros países europeus, como a Itália, a Espanha ou a Bélgica.

Por outro lado, países como os Estados Unidos da América, Reino Unido e o Japão começam também a ser avisados, por essas mesmas agências de rating, que existe uma possibilidade, cada vez mais provável, de terem de renegociar a sua dívida externa, para não entrarem em incumprimento.

Mas sabendo que José Sócrates, não foi Primeiro-ministro, destes países todos nos últimos 6 anos, o que se passou, para que estes estejam numa situação económica cada vez mais próxima da nossa?

Aquando da crise financeira em finais de 2008, o sistema bancário estava em pré-ruptura, arrastando consigo o mercado imobiliário e prestes a destruir a economia mundial. Os Estados, articuladamente, tornaram-se os principais motores da economia, entre 2009 e 2010, à custa da dívida pública (a dívida pública dos países da OCDE passou de 80% do PIB em 2008 para 102% em 2011).

Para os países com uma boa capacidade económica instalada e com um tecido empresarial exportador competitivo, o facto de os Estados terem alavancado a economia, manifestou-se com o estímulo necessário para estas mesmas empresas tornarem-se o motor da economia.

Para as economias mais periféricas, em ajustamento estrutural, como a nossa ou como a Grécia ou Irlanda, por não haver um tecido produtivo ou até financeiro, suficientemente forte, os estímulos dos Estados, acabaram apenas por artificializar o crescimento das economias.

O grande problema que se colocou à Europa, é que assim que as principais potências económicas julgaram que o crescimento nos seus países era sustentado, convinha reduzir o risco da sua banca, às dívidas soberanas dos Estados mais frágeis. Os mercados financeiros realizaram exactamente o mesmo raciocínio.

Assim, países que necessitavam, desesperadamente tempo para se reestruturarem, viram, a meio do jogo, as regras mudarem, tendo de retirar milhares de milhões de euros da economia de estímulos económicos e entrando inevitavelmente em recessão.

Paralelamente, devido ao crescimento económico de alguns países e devido ao aumento dos preços das matérias-primas, a inflação disparou, na Europa, bem acima do objectivo de 3% estabelecido pelo Banco Central Europeu. Esta pressão inflacionista, está a criar um conflito, sem precedentes, na União Europeia, pois, por um lado, os países mais pujantes, como a Alemanha, querem subir as taxas de juro para não perderem poder de compra, sobretudo na importações de bens para posterior transformação e exportação, por outro lado, os países do sul, com as economias de rastos, necessitam, desesperadamente de taxas de juros mais baixas, para as suas empresas poderem investir.

Como se a situação já não fosse suficientemente má, os últimos dados, revelam um abrandamento económico mundial, com os Estados Unidos, Japão e agora também a Alemanha nesta situação.

A resolução desta crise, ao contrário das outras passadas, não tem solução conhecida, nem garantida, mas podemos estar certos, de que se continuarmos, neste caminho de ricos contra pobres, sul contra norte, na União Europeia, estaremos, inevitavelmente, condenados ao fracasso.