quinta-feira, dezembro 10, 2009

À Janela do Mundo

NÃO DIGAM QUE NÃO AVISÁMOS!

Durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas o PS/Açores avisou, por diversas vezes, que o PSD/Açores tinha pouca influência junto de Manuela Ferreira Leite para defender os interesses dos Açores no continente. Avisámos também que caso o PSD tivesse possibilidade e oportunidade, alteraria a Lei de Finanças Regionais (LFR) para dar mais à Madeira, não hesitando, para isso e se necessário, em prejudicar os Açores.

Sempre defendi que a actual LFR era justa para as Regiões Autónomas, pois, reconhecendo a ambas a necessidade de usufruírem da solidariedade nacional, diferenciava os apoios consoante as características e especificidades de cada uma. Parece-me óbvio que um arquipélago com nove ilhas, que se estendem ao longo de 600 quilómetros, deve ser apoiado de forma diversa da ajuda que é atribuída a um arquipélago com apenas duas ilhas, com a população praticamente toda concentrada na ilha da Madeira e, ainda por cima, situado a uma distância mais curta do continente que é a economia de referencia.

Volvidos 3 meses após a vitória do PS com maioria relativa, o PSD avança com uma alteração à Lei de Finanças Regionais que segue os nossos piores receios, sendo duplamente negativa: não só prejudica a realização do princípio de apoiar as regiões insulares ultraperiféricas no respeito pela diferenciação dos sobrecustos proporcionais às suas características territoriais, como inclusivamente implica uma redução anual das transferências para os Açores num valor estimado de 32 milhões de euros.

Embaraçado, o PSD/Açores tenta, à pressa, disfarçar nos Açores e não desagradar na Madeira e a Ferreira Leite. Decidiu dar parecer favorável à proposta de Jardim com a desculpa de que é má para os Açores agora, mas que vai tentar influenciar os deputados do PSD para a alterarem de forma a que a nossa Região não saísse prejudicada. Se não são o PS, o CDS e o PCP dos Açores a lutar pela nossa Região, os amiguinhos do PSD de cá e de lá já estavam afinados e afiados para nos espoliar. Com açorianos assim não precisamos de inimigos.

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