"À Janela do Mundo"

O Futuro das Tarifas Aéreas

O transporte aéreo de carga e passageiros torna-nos mais próximos enquanto região. Mas, para que isto aconteça com maior proveito, é preciso que funcione futuramente de uma forma mais articulada entre si e com os transportes marítimos, apoiado em equipamentos modernos e eficientes.

Tenho orgulho na esteira da obra realizada a este nível, nos últimos 12 anos, conforme reconhece, e bem, o dr. João Bosco Mota Amaral.

Seja ao nível das tarifas praticadas, que são mais baratas hoje do que quando o Partido Socialista entrou para o Governo, na maior frequência dos voos, na melhor qualidade do serviço prestado pela SATA, nas obras de requalificação e ampliação efectuadas em muitos aeródromos regionais que permitiram melhorar a sua operacionalidade e qualidade de recepção ao passageiro.

Mas, também, nas novas obrigações de serviço público de transporte aéreos de passageiros inter-ilhas, que, desta vez, impõem também obrigações ao nível da carga transportada, a isenção de taxas nos aeródromos regionais para passageiros em transferência, que conjugadas com a progressiva entrada em funcionamento da nova frota Dash da SATA, permitiram à nossa companhia aérea, reduzir as tarifas para residentes de 15 a 19%, e as tarifas promocionais de 45 a 49% e, muito em breve, melhorar a qualidade do serviço prestado, bem como aumentar a capacidade de passageiros e de carga transportados.

Contudo, não nos devemos dar como satisfeitos com a actual situação. É preciso fazer ainda mais e melhor.

Tenho consciência que o actual modelo de obrigações de serviço público, da rede regular doméstica entre os Açores e o Continente e a Madeira não é perfeito. Tem vantagens, por exemplo, ao oferecer tarifas mais baratas em relação a outras rotas, aparentemente semelhantes, como Lisboa/Londres ou Lisboa/Funchal, ao nível da tarifa base para residente, designada como “tarifa super-flexível”. Não fosse este o caso, o Governo Regional da Madeira não tinha proposto, muito recentemente, à Assembleia da República, a duplicação do subsídio ao bilhete do residente.

Todavia, o actual sistema de obrigações de serviço público cria grandes dificuldades ao nível da geração de tarifas promocionais verdadeiramente competitivas, para passageiros residentes e não residentes.

Neste sentido, devemos assumir como uma necessidade, o melhoramento e ajustamento do actual modelo de obrigações de serviço público, de forma a permitir maior flexibilidade para os operadores de transporte aéreo na constituição de tarifas promocionais, da frequência dos voos e da qualidade do serviço.