"Da minha Esquina"

Sou inocente mas não posso explicar porquê

Não sendo propriamente um fã de todas características da sociedade americana, sempre admirei, apesar de muitas falhas, o funcionamento do sistema judicial americano. Nos Estados Unidos da América, fruto de uma tradição centenária de independência do poder político e de avaliação permanente pelos cidadãos, a Justiça age exclusivamente dentro das suas competências, de uma forma rápida e geralmente justa. No sistema americano, um cidadão, quer seja a vítima ou o acusado, tem, à partida, garantias de que as instituições que fazem parte do processo, a polícia, o ministério público e os juízes, estão unicamente preocupados com o real apuramento dos factos. Esta maturidade do sistema permite que os cidadãos acreditem que, independentemente da importância ou riqueza dos envolvidos, é possível a um Maddof ser julgado em tempo útil, aos administradores da Enron serem responsabilizados pelos seus crimes, a senadores serem presos ou até levar a um presidente dos EUA à demissão. Esta confiança na justiça faz com que acreditemos na máxima de que alguém é sempre inocente até ser condenado por um tribunal.

Em Portugal não é assim. E basta ver os exemplos de alguns processos mais recentes. No processo Casa Pia os arguidos e os envolvidos já foram condenados pela opinião pública, mesmo quando os tribunais ou ainda não proferiram uma decisão ou quando publicamente revelaram que alguns dos alegados envolvidos não tinham nada com o processo. No caso Freeport, a comunicação social induziu ou foi induzida através, como sempre, de fontes anónimas que o Primeiro-Ministro estaria envolvido no processo que a polícia inglesa, “independente dos vícios portugueses”, investigava arduamente e que a polícia portuguesa fazia por esquecer. Este processo que obrigou, inclusive, o primeiro responsável pelo governo, a fazer várias comunicações ao país em sua defesa, sem nunca lhe ser comunicado pelas autoridades portuguesas que estava envolvido, foi arquivado pelas autoridades inglesas por não existir matéria relevante para ser investigada. Curiosamente aqueles que tão furiosamente atacaram José Sócrates, não fizeram nenhum acto de contrição pela aleivosia levantada.

Neste país, que tanto gosta de telenovelas, a sequela tinha de acontecer mais cedo ou mais tarde. No processo Face Oculta, sabemos que existem 15 arguidos, mas também sabemos, devido supostas fugas de informação, sobre supostas escutas que nunca ouvimos, autorizadas ou não de uma forma supostamente legal, sobre supostas pessoas, que qualquer individuo que faça parte de uma empresa pública, que tenha funções políticas, ou que tenha conversado com qualquer um destes, será muito em breve também arguido neste caso. Mas neste país a lei prevê uma defesa para a investigação e para quem é ou poderá ser acusado: o Segredo de Justiça!

Os arguidos que o são ou que virão a ser, são acusados diariamente pela comunicação social, por blogues anónimos, por comentadores entendidos no comentário e por cadeias de emails anónimos, só podem dizer uma coisa em sua defesa: “sou inocente mas não posso explicar porquê, se não violo o segredo de justiça.”

O mais curioso é que, o que menos interessa, no fim desta salgalhada toda, é o que mais devia interessar a todos, o resultado e o veredicto dos tribunais.