"Da Minha Esquina"

Balanço

Vivemos provavelmente a maior crise económica e social das nossas vidas. É neste contexto que vamos realizar daqui a quatro meses eleições legislativas. Penso ser já altura de poder fazer um pequeno balanço de quatro anos de governo do Partido Socialista.

Neste período, devemos ter em conta a herança deixada pelos governos de Santana Lopes e Ferreira Leite, a forma como o governo do PS resolveu estes problemas, as políticas de reformas implementadas, os resultados obtidos e as contingências da “Grande Recessão Internacional”.

O governo socialista de José Sócrates em três anos de Governo pôs em ordem as contas públicas e lançou e concluiu, em todas as áreas, reformas estruturais.

Criou novos direitos sociais, como o complemento solidário para idosos, que já abrange mais de 200 mil pessoas com mais de 65 anos, que graças a esta prestação social saíram do limiar da pobreza. Alargou o direito à acção social escolar, aos alunos cuja família esta abrangida pelo primeiro e segundo escalão do abono de família. Concebeu um novo abono pré-natal que abrange todas as mulheres grávidas de famílias, com direito a abono de família, a partir da 13ª semana de gravidez, com a condição de que estas recorram a acompanhamento médico nesta fase crucial da sua vida.

Pôs em marcha o Plano Tecnológico, com efeitos muito positivos para toda a sociedade portuguesa, elogiado por praticamente todas as instituições internacionais de referência. Alguns exemplos disso são o Cartão Único do Cidadão, o programa “Empresa na Hora”, o programa “Casa Pronta”, entrega do IRS via internet, a modernização tecnológica das escolas, o computador Magalhães para todos os alunos do 1º ciclo, a distribuição, através do programa e-escolas, de mais de 400 mil computadores e acesso à banda alarga, a alunos e professores dos restantes ciclos de ensino etc.

Promoveu a qualificação, formação e inserção profissional através de programas como “Novas Oportunidades” e “Inov” e abriu a novos públicos o ensino superior, com a diminuição da idade, para 23 anos, das pessoas que por sua iniciativa podem candidatar-se, prestando provas na universidade.

Este também foi o governo que reformou o sector da saúde, diminuindo as listas de espera para cirurgia quer no número de pessoas, quer no tempo médio de espera. Melhorou a rede e o funcionamento, das Maternidades, das Unidades de Saúde Familiar e rede de Cuidados Continuados a idosos e dependentes e facilitou o acesso ao medicamento e reduziu o seu custo para os utentes do serviço Nacional de Saúde.

É certo que somos, hoje, contingenciados por provavelmente uma das maiores crises económicas e sociais que o mundo já viveu desde a década de vinte do século passado. Mesmo assim, apesar das dificuldades, este governo não parou o seu ímpeto reformista, nem descurou o combate à crise que vivemos. Apoiado em contas públicas saudáveis, este governo aumentou o investimento público reprodutivo para gerar emprego, criou linhas de crédito bonificadas para ajudar as empresas e reforçou exponencialmente todos os mecanismos de suporte social existentes, como o subsídio de desemprego.

Apesar de ter cometido alguns erros ao longo de 4 anos de mandato, penso que o balanço deste governo é altamente positivo, para os Açores e para Portugal. Sobretudo porque foi um governo com coragem, reformista e com especial atenção às questões sociais.