Pelo interesse da Região

Nenhum governo é infalível. O nosso também não o é. Nos últimos meses muito se tem falado de transporte marítimo de passageiros nos Açores. O processo do navio Atlântida, nomeadamente, o anúncio do Governo de rescisão do contrato com os Estaleiros de Viana do Castelo, tem sido alvo de muita especulação e até de muita má-fé. Penso que é meu dever tentar dar o meu ponto de vista, sobre este assunto, respondendo e esclarecendo algumas perguntas e afirmações que têm sido feitas.

É justo afirmar que não tem existido uma aposta deste governo nos transportes marítimos de passageiros?

Não. Basta pensarmos que desde 1998, apesar da sazonalidade deste tipo de operação, perto de 1 milhão de passageiros viajou pela nossa terra. Hoje, milhares de jovens, idosos, famílias, associações recreativas e culturais conhecem o nosso arquipélago graças a esta aposta estratégica dos governos do Partido Socialista.

É melhor ter barcos próprios para o bom desempenho desta operação de transporte marítimo de passageiros?

Sim. O Governo agiu bem e continua a fazer sentido ter barcos próprios, disponíveis todo o ano. O custo da operação só consegue baixar com a propriedade de dois navios que assegurem, por exemplo, uma gestão adequada de tripulações, conseguindo-se então um custo por passageiro de 75 Euros contra os cerca de 120 actuais, em resultado dos afretamentos.

O governo agiu bem ao adjudicar aos Estaleiros de Viana de Castelo a construção dos dois navios?

Agiu bem porque respeitou o concorrente que se apresentou como habilitado para o efeito e porque respeitou todas as normas técnicas e legais neste processo!

Agiu responsavelmente o Governo ao contratar pessoal qualificado para fiscalizar o andamento da construção dos navios?

Agiu bem! O Governo dos Açores contratou uma equipa que integra, entre outros, um engenheiro naval, um engenheiro de máquinas, um comandante e um imediato.

O Governo agiu bem, ao não rescindir o contrato com os EVC quando o PSD e a sua líder o propuseram?

O Governo dos Açores não é irresponsável! Agiu bem, pois nesse momento não tinha nenhuma comunicação formal da parte de quem construía o Navio, de que este não cumpria as disposições contratuais, nem nessa altura era essa a decisão que melhor defendia os interesses da Região. Não havia base jurídica para resolver o contrato. Seguir a posição do PSD seria um mau serviço aos Açores e aos açorianos, que poderia prejudicar a região em muitos milhões de euros.

O Governo dos Açores agiu bem ao rescindir o contrato com os EVC?

O Governo dos Açores agiu no interesse da região. O Governo só rescinde um contrato quando este não serve o propósito para o qual foi assinado. Ora a velocidade do navio sempre foi um dos critérios imperativos a cumprir ao longo de todo este processo. O Governo dos Açores agiu bem pois as condições exigidas, nomeadamente em termos de velocidade não foram cumpridas. Não serviam o interesse dos Açores! Não restando alternativa que não fosse rejeitar o Navio, quando existissem condições para isso. Mesmo neste caso, o governo foi precavido, pois tinha, em caso de rescisão do contrato, várias garantias bancárias que podiam ser executadas no valor de todos os pagamentos feitos no âmbito deste processo.

Conclui-se, assim, que o Governo agiu bem inicialmente, agiu bem durante, e acaba de decidir bem depois das provas finais a que foi sujeito o navio. Atrevo-me ainda a dizer, que, ponderado e revisto todo este processo, o Governo disse sim quando podia e disse não quando devia. Sempre em defesa dos Açores. Como sempre, alguma oposição diz não quando não deve e diz não sempre que pode. De um lado a oposição do NÃO, do outro o governo que governa.

Uns desfazem e outros, como nós, refazem.

Se fosse tarefa fácil o PSD não tinha desistido dela, deixando os Açores sem transporte marítimo de passageiros. Vamos continuar, por isso, a fazer o que pode ser feito e o que devemos fazer, para manter, melhorar e qualificar o transporte marítimo de passageiros que o PSD acabou e o PS restabeleceu. O PSD não conseguiu. Nós conseguimos e vamos melhorar.

O mar não é um obstáculo que fatalmente condiciona o desenvolvimento das nossas ilhas, esta era a visão do passado, do PSD, é sim um desafio e uma oportunidade para o desenvolvimento da nossa terra. É este o caminho que defendemos e que vamos continuar a defender, porque o transporte marítimo de passageiros entre as ilhas dá mais Açores aos Açores!