sábado, setembro 27, 2008

PELA AUTONOMIA


É já comum a afirmação de que a unidade territorial do Estado Português comporta duas regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos próprios. Por esta via, a Autonomia dos Açores deve ser reconhecida como parte viva e integrante de uma unidade plural que, pela prática mais pura da democracia, nos garante a liberdade e a dignidade de, enquanto portugueses nos Açores e dos Açores, podermos decidir sobre o nosso futuro, tendo sempre presente a natureza que nos rodeia, a nossa história, a nossa cultura e as nossas características de povo ilhéu.
Com os governos de Carlos César a Autonomia tem sido encarada como um instrumento de democratização, um veículo de descentralização gradual e cooperante das funções do Estado. Um meio pelo qual se procura a adaptação de um modelo político de gestão às especificidades geográficas, económicas, sociais e culturais da nossa Região, apenas e só como o exercício do direito que temos ao nosso próprio desenvolvimento.
Foi por este entendimento de Autonomia que Carlos César abriu caminho para que os Açores fossem mais conhecidos na Europa e no Mundo e é com esta prática de Autonomia que os açorianos se conhecem cada vez mais e cada vez melhor a si próprios. Só por este processo de administração livre e própria poderemos ampliar o nosso sentimento de unidade e estimular uma ambição renovada para os Açores, progredindo económica e socialmente, mas fortalecendo sempre os nossos laços de solidariedade e de cidadania. É com este sentido autonómico que Carlos César pretende consolidar o conceito de solidariedade e de “unidade plural” com o Estado, para o progresso dos Açores. Não lhe interessa perfilhar a Autonomia nem encomendar-lhe um pai, interessa-lhe muito mais que a Autonomia tenha muitos e bons filhos.
Pelo que vejo desde 1997, Carlos César não quer que Autonomia seja apenas a nossa permanente esperança, nem que ela seja só o eterno mito da nossa aspiração histórica. Com o PS e com Carlos César a Autonomia é, sim, a nossa certeza e por isso tem de ser nossa a prerrogativa de decidir sobre os Açores, sobre nós próprios e sobre o nosso destino.
O Estado e os poderes nacionais instituídos têm, necessariamente, de entender que a democracia portuguesa não só passa como se fortalece pela garantia das autonomias regionais. As autonomias regionais não são uma moda partidária nem uma arma de arremesso político, e se alguma vez o foram é porque há ossos que de vez em quando fazem parte do ofício. As autonomias são, de facto, “uma exigência da natureza das coisas”, são uma interpretação de dados sociológicos indesmentíveis, são a aprendizagem mais pura da história. Por isso, só quem respeita a natureza das regiões, só mesmo quem vive a sociologia dos arquipélagos e conhece a sua história pode entender as Autonomias e ver nelas a representação de valores regionais e nacionais, sem que uns se sobreponham aos outros e sem que haja o risco de acordarmos com um golpe de estado dentro das quatro paredes de um gabinete.
Todos sabemos que os Açores têm um conjunto de entraves naturais ao seu progresso cuja solução só pode ser encontrada na Autonomia. Por isso dificilmente se entende o receio tacanho e centralista por este paradigma de justiça social e de democracia que é uma região a decidir sobre si própria. É por demais injustificado este temor pelo desenvolvimento económico e pela defesa dos interesses dos Açores porque, afinal, quando se é pela Autonomia nada mais se pretende do que ser melhor açoriano para se ser mais português.


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