segunda-feira, março 17, 2014

Retrato dos Açores


Na passada semana discutimos no Parlamento Regional a Conta da Região do ano 2012. Esta análise mais não é do que um retrato em números da execução financeira da atividade do Governo Regional e do seu sector empresarial. Revela também, por exemplo, através dos números da receita fiscal, o comportamento da economia regional durante este ano.

E é assim que devemos fundamentar as nossas análises - com factos - e não recorrer como é habitual - em muitos comentadores, jornalistas ocasionais de sábado à tarde, profissionais da decomposição no facebook ou de personalidades tão complexas, que “unicamente” em si concitam  a posição “imparcial” de economista/político/empresário/guru da economia açoriana/líder da oposição/etc. - à opinião baseada nos nossos anseios, interesses e convicções, como se esta fosse uma verdade científica.

Se relativamente ao ano de 2012, contrariamente ao que muitos diziam, percebemos que "os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais com que se tinham comprometido - e até tiveram resultados melhores do que se tinham comprometido -" e que “as empresas públicas (…) passaram por um processo de consolidação e estão, de forma geral, em equilíbrio”,conforme assinala a Comissão Europeia, algumas vozes, aproveitando-se da nossa situação de crise, tentam impor o discurso de que os Açores tiveram perto de duas décadas perdidas no seu desenvolvimento.

Ora analisando o mais recente relatório da Fundação Manuel dos Santos/Pordata, “Retrato dos Açores” e outros indicadores e dados estatísticos do INE, verificamos que aconteceu exatamente o contrário.
Se em 1993, os Açores eram a Região mais pobre do Pais, com um poder de compra per capita perto dos 65% da média nacional, hoje estamos a meio da tabela, com 82,4%.

Ao nível da educação, apesar dos desafios que ainda se colocam, também temos resultados animadores: em 1981 a nossa Região tinha uma taxa de analfabetismo acima da média nacional, enquanto hoje reduzimos essa taxa em perto de vinte pontos percentuais, para 4,7% da população, enquanto o país tem 5,2%. É igualmente indiscutível que temos hoje mais e melhores  escolas.

Ao nível do turismo, os resultados são também animadores: em 1995 as dormidas de turistas na Região estavam perto de atingir as 400 mil, enquanto hoje já ultrapassam largamente um milhão; o crescimento da receita direta desta atividade quadruplicou durante este período.

Ainda ontem noticiava o Açoriano Oriental, numa reportagem sobre a conferencia que analisou o relatório da Pordata,  que “Sobre a convergência com a média da União Europeia (…) Augusto Mateus defendeu que os Açores estão onde devem estar, a meio da tabela das regiões nacionais, não devendo olhar para o topo da tabela onde Lisboa concentra muita da riqueza que, na verdade, é produzida na região vizinha de Setúbal e a Madeira tem o seu PIB claramente valorizado pela Zona Franca. Elogiou o facto dos Açores, com uma pequena população trabalhadora, se destacarem mais pelo lado da produtividade, face a outras regiões do país, onde  é o fator população empregada e riqueza bruta que mais se destaca, um fator contra o qual os Açores pouco podem fazer.”    

Os Açores dispõem hoje de uma rede social sem paralelo no país - creches, jardins-de-infância, lares de idosos, centros de dia, etc. – acessível a toda a população, a um custo muito menor do que no continente, tal como, disponibiliza um conjunto de apoios sociais – "cheque pequenino", complemento de pensão, complemento de abono de família, remuneração complementar, etc. – que visam diminuir as desigualdades sociais e garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Se todos estes avanços foram conquistas importantes, também é verdade, que numa economia periférica como a nossa, o desafio do crescimento harmónico rapidamente pode ser posto causa por crises conjunturais como a que atravessamos ou outras que no passado nos atingiram. Basta pensar que desde 1996 o Governo dos Açores investiu perto de 500 milhões de euros a recuperar infraestruturas atingidas por calamidades naturais, ou seja, garantiu, como é sua obrigação, a segurança das suas populações, sem que isso significasse, à partida, qualquer tipo de retorno económico.

Como também o desenvolvimento traz novos desafios, por exemplo: ultrapassado o desafio de levar as crianças ao sistema educativo é necessário que estas tenham bons resultados ; ao tornar o turismo um dos pilares de desenvolvimento dos Açores, é necessário garantir um retorno económico adequado e garantir a sua qualidade; ao criar uma boa rede social nos Açores, é necessário garantir a sua sustentabilidade através de reformas no seu funcionamento.    

Nestes tempos de pessimismo onde a esperança parece estar longe do nosso dia-a-dia, todos estes dados são boas notícias. São boas notícias porque percebemos melhor que esta crise apesar do que nos dizem alguns “Velhos do Restelo” não veio para ficar. São boas notícias porque conseguimos ver que não estamos a andar para trás e que, ao contrário do que apregoam alguns arautos da desgraça,  há esperança no futuro. E há esperança nos Açores.