Olhos que não vêem, coração que não sente

O PSD/Açores terminou a semana passada uma jornada de visita às ilhas do triângulo. Na circunstância e com pouca pompa, a líder lá ditou, como quem faz um ditado aos sociais-democratas, o que é que, em Ponta Delgada, se iria fazer para resolver o problema de ter casas a ruir.

Sobre o discurso de encerramento há assim dois factos a registar: um primeiro, que é o de estando no Pico a encerrar uma jornada de visita sobre Turismo no triângulo, ter-se falado de Reabilitação Urbana e um segundo que é o de falando nisso, se ter exactamente e, mais uma vez, contradito o que anunciara há meia dúzia de dias antes, o Vice-Presidente da autarquia.

Ao fim e ao cabo, a verdade é que ao que parece ninguém se entende e não se entendendo é o que se vê. Primeiro lembram-se sonhos antigos, depois Reviva para a frente e para trás, depois “ah, não é”, afinal Sociedade de Reabilitação Urbana e, por fim (ou se calhar não!), resolvemos o problema de Ponta Delgada. Como? Ah, já se sabe: O Governo dos Açores que pague.

Ora, depois de ter passado o dia dos Açores, no Pico, entre sopas, massa sovada e “vésperas”, bem que a líder do PSD/Açores podia ter optado por outra qualquer “coisinha”, que os companheiros picoenses, lhe recomendassem, que fosse bom de anunciar...

A semana passada também ficou marcada por outros acontecimentos tristes. Então não é que a constatação de que os municípios dos Açores se encontram numa situação económica e financeira má e o anúncio de que o Governo dos Açores tomara medidas de apoio específico de emergência a essas autarquias, levou a senhora Presidente da Câmara de Ponta Delgada, a ficar muito ofendida, e a nunca assumir o problema?

É. E é quase inacreditável o que aconteceu. Até parecia que ninguém podia falar do município de Ponta Delgada e que é mentira que este tem uma situação financeira preocupante. Como ninguém desmentiu, é mesmo verdade. E, pasme-se, a dívida bancária até aumentou, desde que Berta Cabral assumiu funções 388%. A autarquia de Ponta Delgada, fechou o ano de 2009 devendo 5,4 milhões de euros a mais de três centenas de empresas privadas!

Não se compreende o susto que o revelar de tais factos provocou, muito menos o calor das penas que motivou, quando afinal, qualquer pessoa de bom senso, espera de um partido, como o PSD/A, apenas e só, que assuma os seus erros, faça propostas, procure soluções…

Porém, hoje, como no passado, o PSD/A não assumiu os erros, não fez proposta nenhuma no âmbito do assunto, que se discutia e, pior, agiu como a menina mimada, a quem estragaram o laço do cabelo da boneca preferida.

Tal atitude, demonstradora, também, de escassa cultura democrática, só prova no PSD/A se vive um deserto de ideias…

É, pois inaceitável que assim seja, vindo de um partido que tem, agora, como líder, uma pessoa que já foi Secretária Regional das Finanças, além de ter sido, também, Presidente da SATA, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores ou Deputada Regional, por exemplo.

Dir-me-ão isso já foi há muito tempo! Ninguém se lembra. Lembra, claro que lembra. Em política, como aliás na vida, não vale tudo. Sendo que a memória é, sem dúvida alguma, uma relíquia, a estimar. Nesse sentido, também e em jeito de conclusão, é bom que fique muito claro, que não é o medo da sombra de ninguém, que aqui faz mover a pena, até porque sombras fazem as árvores, os guarda-sóis na praia e, como diz o povo, os burros.

A questão aqui é outra. Por isso, apenas resta esperar, serena e calmamente, neste espaço, como em todo o lado, que agora que a senhora Presidente, ultrapassa a fasquia de 30 (trinta) anos de vida pública – ocupando cargos políticos – um dia destes, chegue a um simples, mas essencial ditado da vida das pessoas comuns: Olhos que não vêem, coração que não sente.

Se não chegar, haja alguém que lhe diga. Se não for por amor aos Açores, ao menos que seja, por amor a Ponta Delgada.

As Culpas da Crise

Quando falamos da “Grande Recessão” internacional e financeira pensamos sempre em algo longínquo que acontece nos Estados Unidos da América e nos grandes países da Europa. Temos sempre a tendência para considerar as dificuldades que vivemos no nosso meio (continente e Açores), se devem a factores próprios da nossa economia, o que, a meu ver, na maior parte dos casos, não é verdade.

Penso ser interessante perceber, “grosso modo”, em que medida esses factores exógenos contribuíram para as nossas dificuldades, quais as nossas debilidades estruturais e quais as soluções que devemos apresentar para continuar a amenizar essas contingências e fazer com que a nossa terra saia mais cedo da crise.

A conjuntura internacional criou vários problemas à região, que resultaram em inúmeras dificuldades. Em primeiro lugar esta crise limitou o acesso ao crédito às empresas locais, impedindo-as de continuar os seus investimentos na mesma medida ou então obrigando-as a financiarem-se a custos proibitivos. Em segundo lugar, na maioria dos mercados internacionais existiu uma baixa generalizada dos preços dos produtos, ou seja, deflação, o que prejudicou, em alguma medida, a competitividade do nosso sector exportador e pelo facto do acesso ao crédito estar mais restritivo, não permitiu beneficiarmos de importações mais baratas. Em terceiro lugar, a região tinha em carteira um conjunto de investimentos externos, que por dificuldades nos seus mercados, pela dificuldade de acesso ao crédito e pela incerteza quanto ao futuro da economia nacional e internacional, preferiram suspender os seus investimentos para quando a conjuntura o permita. Em quarto lugar, a “Grande Recessão” atingiu fortemente, países, como o nosso, a Inglaterra, os países nórdicos ou a Alemanha, o que fez com que estes mercados emissores de fluxos turísticos para os Açores, sofressem uma grande contracção. Por último, a dificuldade de acesso ao crédito e a falta de confiança generalizada dos consumidores motivou com uma queda abruta no consumo e também, por exemplo, na compra de casas, o que motivou que muitas empresas ficassem numa situação de incumprimento com os seus fornecedores e trabalhadores, que por sua vez também ficaram em incumprimento perante outros, afectando assim toda a cadeia de valor.

É normal que muitos afirmem que a nossa economia já caminhava para estas dificuldades. É assim que funciona o jogo político. Mas tal afirmação carece, a meu ver, até hoje de sustentação. Sabemos que uma economia pequena e insular como a nossa devia sofrer, em larga medida, mais do que outras maiores e com mais história e por isso, com mais sustentação. Mas isso, como se comprova, não aconteceu. Apesar de antes da crise, muitas empresas já estarem no limite do endividamento, dos nossos sectores exportadores ainda carecerem de afirmação nos seus mercados, da maioria das Câmaras Municipais para além do seu endividamento, terem incentivado a um crescimento desmesurado do negocio imobiliário e do turismo ainda estar, na altura numa fase de crescimento ainda com pouca diversificação em termos de mercados emissores, o facto é que a nossa terra continua a ter uma taxa de desemprego abaixo da media nacional, um numero de falências reduzido e um crescimento económico acima do continente.

Mas para ultrapassarmos estas dificuldades todos temos de fazer o nosso papel. O Governo dos Açores, mantendo sempre o rigor na gestão contas públicas, imediatamente facilitou o acesso ao crédito lançando um conjunto de linhas de crédito às empresas e particulares de forma a estimular o consumo e o investimento privado, lançou programas de apoio ao emprego, na base da requalificação e reorientação profissional e aumentou o seu investimento público reprodutivo de forma a dar à economia regional e empresas regionais o estímulo económico que careciam. Ressalvo que de todas as adjudicações provenientes de investimento público governamental apenas 10,8% foram atribuídas a empresas de fora região. Infelizmente nem todos fizeram o seu papel. Alguns empresários optaram pela queixa permanente à espera que o Governo lhes fosse dar a mão. Outros, como a Câmara Municipal de Ponta Delgada, preferiam assobiar para o ar, como se não fosse nada com eles, passando o ónus da responsabilidade de competências suas, como a reabilitação urbana, para o Governo Regional, como se isso disfarçasse a sua total incompetência nessa área e fizesse os fornecedores esquecerem os milhões que lhes deve.

Uma Solução Justa

O último mês marcou definitivamente o sistema capitalista a nível mundial. Estamos a assistir a um reajuste de toda a organização e estruturação do sistema económico e financeiro que levará inevitavelmente a mais regulação supranacional da política económica das instituições e dos países. Os Estados Unidos da América, como sempre na vanguarda das reformas económicas, aprovaram o maior pacote de regulação do sistema económico e financeiro desde a crise de 1929.

Na Europa o mesmo caminho começa a ser seguido. As instituições europeias finalmente perceberam, depois dos ataques das agências rating à moeda única, que só com uma política económica e financeira comum, devidamente apoiada pelo Banco Central Europeu, é possível a União Europeia ultrapassar as dificuldades advindas do endividamento de alguns Estados Membros e das fracas perspectivas de retoma da actividade económica. Assim, o Conselho Europeu obrigou, os Estados Membros a apresentarem planos de contenção do seu endividamento, quer este seja público ou privado, recomendando, contudo, que estes planos de austeridade não comprometam as perspectivas de crescimento económico desses mesmos países. A meu ver, é sempre bom lembrar, que exceptuando a situação específica da Grécia, que escondeu a sua divida durante décadas, os grandes défices dos Estados Membros da União Europeia é que salvaram a economia europeia da catástrofe, do desemprego e da depressão económica durante os últimos dois anos. É agora pois, a altura, de progressivamente retirar algum investimento público não reprodutivo e de cortar em alguma despesa do Estado de forma a que a “cura” não acabe por matar o “doente”.

O meu medo, em relação à economia portuguesa, é que esta pouco reformável e muito dada a promover situações demagógicas. Todos percebemos, quer pelas declarações, do Governo, da Comissão Europeia ou do líder do PSD, que é preciso cortar em algumas coisas na despesa do Estado. Mas infelizmente, o que todos defendem, PS inclusive, é que se corte em alguma coisa que não se perceba bem em quê, de forma a que nenhuma corporação fique afectada e as agencias de rating fiquem satisfeitas.

Ora esta premissa é impossível de ser satisfeita! Todos os protagonistas da actividade política, social e económica têm de se aperceber disso rapidamente, tendo sempre em conta que vivemos num país em que os rendimentos da generalidade trabalhadores são baixos. Vejamos alguns exemplos da irresponsabilidade que paira pelo nosso país:

O Governo anuncia uma sobretaxa no IRS de 1% e 1,5% que varia, consoante os rendimentos auferidos e logo alguns economistas cavaquistas, que ganham reformas milionárias vem sugerir um corte de 30% na maioria dos salários; O Governo anuncia uma redução de 5% nos salários dos políticos, situação que com muito orgulho aceito e logo alguns, professores universitários e magistrados, que ganham o dobro do que ganha a maioria da classe política e que mantêm o seu nível salarial, vêm dizer que o corte devia ser de 30 ou 40%; O Governo pretende incentivar o uso de medicamentos genéricos, demonstrando aos utentes do SNS as vantagens económicas para todos do uso dos genéricos e logo a Ordem dos Médicos e a Associação Nacional de Farmácias se manifesta contra por lesarem os seus interesses;

O que todos temos de perceber é que se verdadeiramente queremos resolver a nossa situação, temos de aceitar, TODOS, fazer sacrifícios de uma forma justa, sem dizer que se corte apenas no vizinho. Se assim não for, não haverá, então solução nem para as corporações nem para Portugal.

Tarde é o que nunca chega

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Duas semanas depois de o PS ter alertado para a necessidade urgente da autarquia de Ponta Delgada assumir as suas responsabilidades no centro histórico desta cidade parece que já há solução...
À parte das campanhas de que falámos a semana passada, mas ainda com a noção de que é bom lembrar um sonho antigo chegou, pela voz do Vice-Presidente da edilidade a intenção camarária de criar uma sociedade para reabilitar edifícios situados no centro histórico da nossa cidade. Uma Sociedade de Reabilitação Urbana.
Vale a pena recordar, neste âmbito, que em 2005, a vereação socialista, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, propôs que fosse criada uma Sociedade de Reabilitação Urbana.
Passados cinco anos (mais coisa, menos coisa) e apesar de naquele tempo a Câmara ter ignorado essa possibilidade, só nos resta esperar que não seja preciso passar mais cinco anos à espera de ver qualquer avanço.
Já diz o ditado popular, que aqui como em toda a parte, “Tarde é o que nunca chega”…E nestas, como aliás, em muitas outras matérias do género, o que interessa mesmo é que se faça, embora, seja conveniente lembrar, que esta é uma ideia “repescada”; que já se passaram cinco anos; que nunca se quis avançar; que a maior parte das vezes se optou pelo mais fácil, ignorando aspectos prioritários; que foi preciso desabar a fachada de um edifício no Largo 2 de Março; que houve duas ou três reportagens sobre o assunto; enfim…que levou muito tempo a chegar, mas que chegou e que tendo chegado sejamos surpreendidos.
Perceber o óbvio é às vezes muito complicado para algumas pessoas. Também por isso e, noutro contexto, recomenda-se aos adeptos da teoria das low-cost a leitura (com atenção) de um artigo publicado a semana passada no prestigiado site norte-americano “Examiner”, onde se considera, a propósito da recente crise provocada pela nuvem de cinzas vulcânicas da Islândia, a nossa transportadora aérea regional SATA como um exemplo para todas as companhias aéreas mundiais, quer no acompanhamento dado a todos os passageiros, quer na forma como foi regularizada a situação após a reabertura do espaço aéreo.
“A SATA faz-nos recordar os bons velhos tempos em que as companhias aéreas levavam a sua actividade a sério” afirma-se no site.
É, no mínimo, estranho que aqueles que estão sempre prontos para atacar a transportadora, não tenham agora escrito uma palavra que fosse sobre o assunto…
E por falar em escrever palavras sobre os assuntos (que é no fundo do que se faz um artigo) não podemos deixar de referir um de que tomamos conhecimento no Facebook de um amigo e que depois vimos nas páginas de alguns jornais. Falamos do facto de em Alenquer se ter comemorado este fim-de-semana que passou as Festas do Senhor Espírito Santo.
Interrompidas há perto de 200 anos em Alenquer, reconstituíram-se por uma única vez em 1945, para renascerem em 2007, sob o lema “o Espírito Santo sopra onde quer”. Este ano os festejos – dizem as notícias – homenageiam os Açores.
Por cá, também, por todas as ilhas, lugares, freguesias, vilas e cidades este fim-de-semana “grande” não foi excepção e mais uma vez a tradição se viveu em pleno de alma e coração…

Irresponsabilidade Crónica

Todos sabemos que o processo de construção dos novos navios Atlântida e Anticiclone acabou por não correr de acordo com as expectativas da Região. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) não conseguiram construir os dois navios de acordo com o estipulado nos contratos celebrados com a Atlânticoline, propondo-se a entregar à Região dois navios com problemas e que não cumpriam um dos requisitos fundamentais do que lhes tinha sido pedido: atingir a velocidade de 19 nós a 85% de potência dos motores.

A Região, e muito bem, decidiu não aceitar os navios, tendo chegado, posteriormente, a um acordo com os ENVC, que prevê que sejam integralmente devolvidos os pagamentos já efectuados, ao que acresce uma indemnização pelos danos causados pelo facto de não termos navios novos em operação. Este processo de negociação foi complicado, obviamente, pois estava em causa muitos milhões de euros e a possibilidade de um longo processo judicial entre as partes. Nesse sentido, este foi um acordo mais do que satisfatório para a nossa Região.

O tempo deu-me razão quando alertei para a possibilidade do PSD utilizar esta comissão para fins partidários, sem qualquer preocupação séria de fiscalização política. Iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone, o PSD tenta transformar esta Comissão num espectáculo. O que não deve ser uma surpresa já que este é o mesmo partido que teria rescindido os contratos com os ENVC, numa altura em que não o podia fazer, com um ligeireza irresponsável que custaria milhões de euros ao orçamento regional.

O melhor exemplo do que afirmo é o facto de este partido ter tentado chamar para inquirições na Comissão, mais de duas dezenas de pessoas que não tinham responsabilidades de direcção no Governo Regional, na Atlânticoline ou nos ENVC. A lógica típica de tentar inquirir, desde o bate-chapas ao torneiro mecânico ou até um jornalista que tenha escrito sobre o assunto, sem que com isso resulte qualquer benefício para o objectivo final.

Com todo o respeito que me merecem estas profissões, o objectivo desta estratégia parece claro: se o PS aceita inquiri-los o PSD prolonga o espectáculo mediático à volta disto, tentando aproveitar qualquer consideração de um subalterno sobre o seu chefe para prejudicar o Governo e a Região; se o PS decide não os ouvir por considerar excessivo e redundante, cai o “carmo e a trindade” porque estamos a tentar bloquear os trabalhos da Comissão.

Felizmente que o bom senso imperou nos restantes partidos da oposição, que acabaram por vetar, em conjunto com o PS, as inquirições propostas pelos PSD que tinham apenas como objectivo de fazer “circo mediático”.

Não menos curioso terá sido o aparecimento cirúrgico, em alguns jornais, de documentos internos da Comissão de Inquérito, apenas com a versão dos acontecimentos do lado dos ENVC e sem qualquer contra-argumentário da Atlânticoline a explicar a sua posição. Mais curioso, ainda, é o facto de o PSD logo ter vindo comentar este mesmo documento, dizendo que este continha “afirmações muito graves” para a Região, esquecendo-se de salientar que o mesmo já foi analisado pelo Tribunal de Contas que nada apontou no seu posterior relatório.

Quero, por isso, salientar a postura responsável dos restantes partidos da oposição, nesta Comissão, demonstrando que o seu único objectivo, tal como o do PS, é esclarecer todas as dúvidas que possam surgir neste processo.

“É bom renovar um Sonho Antigo”

Em Julho de 2009, a autarquia de Ponta Delgada queria mais pessoas a viver no Centro Histórico e defendia um novo rumo para a reabilitação do comércio tradicional.
Na altura, este era o grande Projecto de Revitalização do Centro Histórico e surgia no âmbito do programa REVIVA.
“De volta ao Centro Histórico” arrancava a 1 de Agosto. Terminava a 31 de Outubro e visava, diziam as notícias, a recuperação de imóveis destinados à habitação, ao comércio e à cultura, bem como à promoção do comércio tradicional e da restauração.
O calor do verão e a campanha para as eleições autárquicas traziam a autarquia de Ponta Delgada “ de volta ao Centro Histórico” e, com ela, as promessas de revitalização do comércio tradicional, de viver no centro da cidade e de criação de parcerias com os agentes locais para promover, exactamente, esse Centro Histórico.
Em Ponta Delgada queria criar-se “ a moda de viver no Centro Histórico da cidade”…Mas, 31 de Outubro já se foi e nunca mais se ouviu falar dessa moda, que antes dos saldos, já tinha sido, perfeitamente, ultrapassada.
Entretanto, ao fundo do túnel, outras promessas chegaram e passaram à frente: um Museu novo, anunciado no início desse Outubro da “moda de viver no Centro Histórico da cidade”, que seria construído de raiz, e uma área comercial a nascer por cima de uma Central de Camionagem a construir defronte do Coliseu Micaelense.
Mas, voltemos atrás – de volta ao Centro Histórico – à campanha que era até 31 de Outubro, sobre a qual se viram mupis e spots com pessoas sorridentes e lemas como “É bom dar e saborear”; “ É bom gerir uma loja bonita”…É bom. Claro, que é. O que não é bom é nunca mais se ter visto nada sobre isso.
É mau termos assistido ao ruir parcial de uma fachada de um edifício já depois de Outubro de 2009, e antes das Festas do Senhor Santo Cristo de 2010, a 26 de Abril, no canto sul da Rua de São Miguel…
É mau ouvirmos a autarquia criticar o Governo, a esse propósito e lavar as mãos dessa obra que prometia ser bom “dar e saborear”, como se já não soubesse o que sabia em Julho de 2009.
É péssimo perceber que afinal essa campanha não passou de uma mera campanha de marketing promovida em final de mandato autárquico, que nunca mereceu da parte da autarquia um balanço rigoroso.
Não se sabe o número de pessoas que transferiram residência para o Centro Histórico nem são conhecidos dados sobre o número de casas ocupadas no âmbito dessa campanha de Outubro de 2009.
“É bom renovar um Sonho Antigo” era outra das mensagens associadas ao lema da campanha que queria levar gente “De volta ao Centro Histórico”…Afinal, está visto tudo não passou do mero discurso de “sucesso garantido”.
No entretanto, passaram a ser moda Oscar Niemeyer, um prémio de mulher do ano e, entre outras coisas, Serralves. A hipótese de ser “ câmara fundadora” como Viana do Castelo, Porto, Matosinhos, Santo Tirso ou Ovar apagou o “sonho antigo”, que era bom.
Há coisas incríveis. Esta é uma delas…

Serviço Aéreo que Trata dos Açorianos

Pela segunda vez no espaço de um mês, a nuvem de cinzas expelidas pelo Vulcão Eyjafjallajokull afecta a Europa, causando milhões de euros de prejuízos às companhias aéreas e dificuldades a milhares de cidadãos. Desta vez a nuvem de cinzas também não poupou as regiões autónomas e o continente português, deixando mais de 9000 passageiros que viajavam na SATA em terra. Se é certo que este tipo de fenómeno natural é impossível de evitar, por muito que fosse este o nosso desejo, também é correcto pensar que as autoridades e as companhias aéreas podem minorar os prejuízos causados aos passageiros.

Eu próprio fiquei retido em Lisboa, durante dois dias, como passageiro da TAP proveniente do Porto com destino a Ponta Delgada, via Lisboa. A todos os passageiros na minha situação, cerca de 500 na altura, a SATA - empresa que assegurava o voo para Ponta Delgada - imediatamente disponibilizou transporte, alojamento e alimentação durante os dias que durasse o fecho do espaço aéreo. Dou nota, também, que, quer através dos serviços de terra da SATA, em Lisboa, quer através do Call Center, a empresa disponibilizou a pouca informação disponível a todos os passageiros, mesmo aos mais exaltados. Quero salientar que, tanto da parte da SATA, como da TAP, apesar dos seus serviços estarem a operar continuamente a 100%, praticamente sem descanso durante este período, o tratamento dado aos seus passageiros foi praticamente irrepreensível.

Considero, pois, ser uma boa altura para discutirmos as vantagens de operarmos nos Açores, sobretudo com companhias de “bandeira”. Apesar de a legislação não o obrigar e dos elevados prejuízos que está a incorrer, a nossa companhia, enquanto for possível, comprometeu-se a assegurar todas as despesas básicas dos passageiros que viajam nos seus aviões, mesmo que sejam passageiros com bilhete TAP. No momento em que saí do aeroporto do Porto com destino a Lisboa, saíam autocarros fretados pela TAP e SATA para transportar passageiros com destino a Lisboa. Curiosamente tive a oportunidade de presenciar que os passageiros de companhias “Low Cost”, com destino à Madeira e a Faro, ficaram sem direito a qualquer tipo de auxílio, tendo de pernoitar nos aeroportos, sofrendo alguns ainda mais dificuldades, pois nem sequer tinham dinheiro para comer. Outro factor que prejudicou ainda mais os passageiros das “Low Costs” foi o facto de estas operarem com pouco “pessoal” de terra, apesar de assessores de imprensa destas, no aeroporto não faltarem, o que dificultou ainda mais a prestação de informações a quem delas necessitava.

Nos Açores, a situação vivida também não foi fácil. Com as nove “pistas” fechadas, muitos passageiros, alguns que viajavam devido a necessidade de cuidados de saúde, tiveram a possibilidade, disponibilizada pelo Governo Açores e pela SATA, de conseguirem viajar no navio da Atlânticoline, “Expresso Santorini”, para Santa Maria, São Miguel, Terceira e Faial, sendo, posteriormente, reencaminhados, através dos navios da Transmaçor, para as restantes ilhas do Grupo Central.

Se é certo que a nuvem de cinzas no continente levantou a questão da necessidade de termos um TGV que permitisse escoar passageiros rapidamente de Portugal para a Europa Central, também é certo confirmarmos que o sistema de transporte marítimo de passageiros criado por este Governo, apesar de alguns contratempos, se revela, cada vez mais, como uma alternativa credível ao transporte aéreo.

Como fica provado, graças ao transporte marítimo de passageiro reintroduzido pelos Governos socialistas nos Açores, o Mar constitui um factor de aproximação entre as ilhas. Como ficou provado, graças à visão estratégica dos Governos socialistas, os Açores possuem uma companhia aérea sólida e direccionada para servir os açorianos. Se a nuvem vulcânica tivesse sido há 14 anos, a história seria muito diferente.

O Nosso Presidente

“A decisão é inédita no mandato de Cavaco Silva: o Presidente da República vai hoje falar ao país, pelas 20h, através de uma comunicação oficial feita a partir de Belém a ser transmitida pelas televisões.”in Publico 30 de Julho de 2008

O País aguardava com expectativa e apreensão a comunicação do Presidente da República. Estaria em causa a dissolução do Parlamento? Um novo período de cooperação estratégica com o Governo da República? Iria ele demitir-se? Não! O problema era muito mais grave do que isso. O facto do Estatuto Politico Administrativo dos Açores prever a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, obrigando o Presidente da República a ouvir a Assembleia Legislativa, os seus grupos representados e o Presidente do Governo Regional, “punha em causa o equilíbrio e a configuração de poderes" do sistema político. Ou seja, o futuro de Portugal estava em causa, não por causa da crise económica, do desemprego ou pela falta de competitividade do nosso tecido produtivo, mas sim, porque Cavaco Silva tinha de fazer três reuniões, dentro da sua ocupada agenda de PR, para ouvir os órgãos de Governo próprio dos Açores sobre um assunto que diz respeito à dissolução de um destes mesmos órgãos.

Ficamos então a saber, não apenas o Povo Açoriano, que já o conhecia enquanto o Primeiro-Ministro que ignorava as regiões autónomas, mas todo o Povo Português, que o titular do mais alto cargo da nação, Cavaco Silva, é um anti-autonomista convicto, que tudo fará para atrasar ou impedir o desenvolvimento do nosso processo autonómico que tanto desenvolvimento trouxe para a nossa terra.

Qual não é o meu espanto quando a líder do PSD/Açores, responsável máxima de um partido que, no passado, muito contribuiu para o desenvolvimento da nossa autonomia, vem por iniciativa própria, elogiar o actual Presidente da República, afirmando inclusive, que este,” é o único que garante uma leitura adequada e segura do quadro constitucional em função das movimentações político-partidárias que possam ocorrer na região e na República”.

Para além de um ou outro militante, leal à sua chefe, que prontamente a defenderam em tão absurda ideia, o curioso foi o silêncio incómodo das estruturas de base do PSD, talvez ainda, a preparem-se mentalmente para digestão de tão enorme “sapo”, chamado Cavaco Silva.

Sem papas na língua esteve e bem o histórico militante do PSD/Açores, Jorge Nascimento Cabral, ao chamar a atenção do seu partido da seguinte forma: “É preciso o PSD/A não ter dignidade nem vergonha na cara para tomar tal decisão, assente, ao que parece, na colagem à prevista vitória do arqui-inimigo da Região Autónoma dos Açores”.

Para o PS a escolha de um candidato não é difícil. A meu ver, há cinco anos atrás o PS fez a escolha correcta ao apoiar o seu “pai fundador”, Mário Soares, pelo facto deste comungar com o PS uma visão do nosso país mais humanista, social-democrata e autonomista. Hoje, o único candidato consistente que compreende estes requisitos é Manuel Alegre.

Hoje, o único candidato com possibilidades de derrotar Cavaco Silva e assegurar a defesa do nosso regime autonómico, das nossas finanças regionais, de uma educação pública e de um Serviço Nacional de Saúde, universal e tendencialmente gratuito, é Manuel Alegre. A comprovar a visão autonomista de Manuel Alegre está o facto de ter sido o primeiro e único candidato, a Presidente da República, até aos dias de hoje, a apresentar a sua candidatura na nossa terra.

A escolha coerente para o Partido Socialista dos Açores é apoiar Manuel Alegre, porque esteve sempre ao lado dos Açores e dos açorianos, mesmo quando não o apoiamos. Resta saber apenas, se o PSD Açores manterá a sua incoerência até ao fim.

Nas próximas eleições presidenciais estão em causa duas visões distintas do mundo e do país. Cavaco representa a desconfiança típica dos que continuam a ver Portugal como um estado unitário, centralista e passadista. Alegre representa os que defendem que a autonomia regional é a melhor afirmação de Portugal no atlântico. Para os açorianos a escolha é fácil: escolher quem nos apoia e quem, como Alegre, defende que “as ilhas são a essência da alma nacional”.

O Problema de Portugal

Acordamos, há dois dias, com a notícia preocupante de que o país podia estar na mesma situação da Grécia, ou seja, que poderia não conseguir cumprir com os pagamentos da nossa dívida ao exterior. Esta notícia surge do facto da agência financeira S&P ter baixado a nossa notação - o índice que avalia o risco de incumprimento do pagamento da nossa dívida, em dois níveis, de “A+” para “A-“ (Qualidade Média a Elevada, mas algo Vulneráveis às Condições Económicas), o que provocou uma descida acentuada na bolsa e uma escalada nos juros da dívida.

Mas o que todos os economistas internacionais e nacionais, mais conscientes e menos alarmistas, se perguntam é o que se passou num espaço de um mês em Portugal passarmos de um país com dificuldades, mas cumpridor dos seus compromissos financeiros internacionais, para um país em risco de incumprimento? A Resposta é muito simples e confirmada até pela prestigiada revista The Economist: nada!

O que todos os analistas são unânimes em dizer é que a situação portuguesa não tem semelhanças com a da Grécia. “Em Portugal e Espanha, se olhar para os números, vê que estes não podem ser comparados com os da Grécia”, disse Ewald Nowot, membro do Conselho de Governadores do BCE. Para percebermos melhor do que estamos a falar, basta comparar alguns dados entre os dois países: Portugal reportava um défice de 9,4 por cento do PIB e uma dívida pública de 76,8% do PIB, a Grécia reportava um défice de 13,6% do PIB e uma dívida pública 130% do PIB. Outro factor que diferencia e muito os dois países está relacionado com a credibilidade das contas públicas portuguesas, muito elogiadas pelo Eurostat, enquanto que Grécia falhou praticamente todas as estatísticas entregues a Bruxelas.

Então porque somos postos praticamente no mesmo saco de uma economia com tantas debilidades como a da Grécia? Será que somos alvo de especuladores gananciosos, como refere o Ministro das Finanças?

Na minha opinião estas especulações existem mas não são o principal factor da actual crise de confiança que vivemos. A meu ver esta crise deve-se sobretudo a dois factores: por um lado, sofremos hoje, nos mercados internacionais, do problema da cura crise internacional. Traduzindo por miúdos, as agências de rating, que foram, no passado, as causadoras da crise internacional económica e financeira, devido ao facto de terem subestimado o risco de incumprimento do sector financeiro que era na verdade muito real, hoje, são extremamente cautelosas, não correndo qualquer risco de falharem nas suas previsões. Isto faz com que a avaliação do risco de incumprimento do nosso país peque sempre por excesso por forma a não serem acusadas de não terem avisado da possibilidade de crise.

Por outro lado, a situação que também assusta os mercados internacionais é o facto de o nosso país ter um défice estrutural de formação e de produtividade que não permite que as perspectivas de crescimento da economia sejam suficientes para conseguirmos aumentar a nossa receita fiscal e diminuirmos a nossa balança de pagamentos através do aumento das exportações. Assim, percebemos que na perspectiva dos mercados, o problema português, não está só na contenção da despesa (este é o problema menor, pois é conjuntural), mas sim de que servirá todo o esforço de apertar o cinto das populações se a economia não arrancar e começar a criar riqueza e emprego.

A meu ver, o grande problema que temos de lidar - e não é a primeira vez que escrevo sobre isto - não é como vamos fazer cumprir o Programa de Estabilidade ou corrigir os problemas do excesso de zelo das agências de notação internacionais. É, sim, que modelo de desenvolvimento que nos propomos criar que resolvam os nossos défices estruturais.

Vamos votar!

Vota nas Maravilhas dos Açores from Pangemedia on Vimeo.

that history put a saint in every dream

TIME

Vinha dizer imensas coisas, mas não consigo mais que esta müz´ka que é bonita - a letra e o piano...É uma versão (cover) de Tom Waits.

...

"Ouvir, ouvir de noite uma ambulância,
e desejar que estejas a morrer;
fechar a porta à minha própria infância;
amigos, conhecidos, nem os ver:
quebrar nas mãos o aro da esperança;
mas de mim para mim depois dizer:
"Calma! Quem nada espera tudo alcança...";
e guardar o revólver; e beber,
a sós, o vinho que na taça baste
a recompor-te, viva, na distância:
isto foi, como herança, o que deixaste.
E ainda mais o que não te quis dizer:
ouvir, ouvir de noite uma ambulância,
e desejar ser eu quem vai morrer..."

David Mourão Ferreira

Fez 5 anos o Ardemares a 18 de Abril. Já lá vão 5 anos. Nem me lembrei...

Comissão lança consulta pública sobre o futuro das indústrias culturais e criativas

Müz´ka

"As Farpas"

Esperemos que PEC não se torne um tiro no pé

Muitos de nós já estamos cansados de ouvir que temos de “apertar o cinto” – de novo! Desde o inicio do milénio que a economia portuguesa parece ter encalhado num banco de areia, que teima em não desaparecer, não permitindo que o barco chegue a bom porto. Todos são unânimes em dois tipos de análises sobre o nosso País: por um lado, Portugal nunca conseguiu reformar-se convenientemente para se tornar um país da linha da frente na competitividade europeia; por outro lado, as duas crises internacionais que sofremos, provocaram, naturalmente, graves recessões conjunturais internas que não permitiram a estabilidade política necessária para implementar um ciclo de reformas até ao fim.

O nosso habitual cepticismo, enquanto povo organizado ainda em corporações do “antigamente” –(que acha muita graça às reformas quando elas são anunciadas, mas rapidamente as desconsidera quando elas obrigam a sacrifícios ), aliadas às tentações populistas ou mesmo à incompetência pura e dura de alguma classe política (que rapidamente, pelo medo, volta atrás nas suas intenções reformistas ou gasta milhões de euros em construções estúpidas como submarinos ou tanques de guerra), não é uma história nova, como adivinhava Eça de Queirós em 1872: “Todo o ministro que entra – deita reforma e coupé. O ministro cai – o coupé recolhe à cocheira e a reforma à gaveta”

Contudo, desta vez a história é diferente do que foi nos últimos 150 anos. O país percebeu, graças à visão de Mário Soares, por muito que custe a alguns, que a nossa viabilidade enquanto nação desenvolvida, passaria pela integração política e monetária no espaço europeu. Este passo consensualizado, pelas maiores forças políticas portuguesas, permitiu estabelecer uma linha estável de políticas, que nos permitiram crescer e, inclusive, pertencer ao grupo restrito dos países da moeda única europeia, que tanto jeito nos deu durante esta crise.

A nossa integração na moeda única trouxe-nos responsabilidades acrescidas, pois o nosso destino enquanto país passou a afectar directamente, pelo menos, 14 estados membros da União Europeia. Felizmente, que assim é, pois garantimos que a oposição política de alternativa e o partido do Governo, estejam obrigados a encontrar juntos um programa de reformas, de estabilidade e de crescimento para o País, credível para todas as instituições internacionais. Assim surge o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovado pelo Governo com a anuência do PSD.

Mas não se julgue que o PEC será de fácil aceitação pela opinião pública, ou que não tem algumas falhas.

O programa prevê uma diminuição do peso dos funcionários públicos no PIB em 10%, corta nas despesas sociais como o RSI, penaliza incompreensivelmente as reformas antecipadas antes dos 65 anos, congela alguns investimentos públicos, limita o endividamento das autarquias e regiões autónomas, introduz portagens em algumas SCUTS, aumenta os impostos, contrariando uma promessa eleitoral, aos escalões médios e altos do IRS e cria limites de endividamento às empresas públicas.

Mas é na privatização de algumas empresas públicas, que mais critico este PEC. Não consigo compreender a utilidade de vender empresas estratégicas que dão milhões em lucros ao Estado como a ANA, a Caixa Seguros ou os CTT. Aliás, faço notar que no país mais liberal do mundo nessas matérias, os EUA, o US Postal Service é das poucas empresas do de propriedade do Estado por ser considerada de valor estratégico. Como também não percebo o interesse de vender empresas, como a CP ou a TAP, que dão milhões (muitos mesmo) de prejuízo, a preço de saldo, antes de tentarem recuperar a empresa.

Independentemente de algumas criticas, este PEC, provavelmente não agradará totalmente a esquerda ou a direita, nem penso que o objectivo pretendido seja este. Porém, por tudo o que já foi dito e feito, é o programa que tem de ser feito, agrade ou não, aos críticos de serviço.

É claro que é mais de Estabilidade do que de Crescimento.