Orgulhosamente sós

Comecemos pelo óbvio: O processo de construção dos navios “Atlântida” e “Anticiclone” não correu bem. Por essa razão o Grupo Parlamentar do PS/Açores viabilizou a constituição da Comissão de Inquérito proposta por toda a oposição.

Na verdade, a Região não recebeu os navios que tinha encomendado aos Estaleiros Navais de Viana de Castelo, mas foi ressarcida em 40 milhões de euros, valor superior ao que já tinha pago a este construtor. Avancemos para os factos políticos: É inteiramente legítimo à oposição, neste caso em bloco, propor uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades políticas de uma área da governação. Desde o início percebeu-se que havia várias oposições. Uma - composta pelo CDS, BE e PCP – interessada em esclarecer e apurar eventuais responsabilidades, dentro das competências do nosso Parlamento. Outra – o PSD/Açores – que apostava neste processo como a última bóia de salvação para esconder a sua incompetência política em apresentar um projecto válido para os Açores.

Aliás, o projecto que criava a Comissão pretendia ir mais além do que deve ser a fiscalização de um Parlamento, entrando por áreas exclusivamente reservadas ao Poder Judicial. Também neste caso foi preciso chamar o PSD/Açores à razão. Acrescentemos, agora, os desenvolvimentos: Entre o anúncio público e a apresentação da proposta para a criação formal da Comissão passou uma eternidade, porque o PSD/Açores quis arrastar no tempo este processo, o que gerou um desconforto notório entre alguns partidos da oposição, que se sentiram utilizados pela estratégia partidária social-democrata.

Depois, já quando a Comissão estava em funções, o PSD/Açores optou pelo discurso do “orgulhosamente sós”, acusando o PS de condicionar os trabalhos. Esqueceu-se, sempre, de dizer que nenhum dos nomes recusados para serem ouvidos o foi, apenas, pelo PS. Mais uma meia verdade social-democrata, rapidamente desmascarada.

Passemos, assim, aos episódios: O PSD/Açores, desde o início mostrou que não pretendia cumprir o acordo firmado na Comissão entre todos os partidos para o bom funcionamento dos trabalhos e que o próprio PSD concordou. Nunca resistiu aos microfones e às câmaras de televisão, transformando um entendimento unânime dos deputados numa palavra vã. Todos os restantes partidos reagiram, em conjunto, à quebra do acordo e o PSD/Açores, mais uma vez orgulhosamente só, deu umas desculpas que nem convenceram o próprio.

Mesmo assim, não aprendeu. Voltou à carga com uma conferência de imprensa, esta semana, que mais não pretendeu do que tentar arrastar o presidente do Governo Regional para este processo, sem nunca apresentar uma única prova, uma verdadeira razão concreta. E mais: percebendo que os factos podem não coincidir com as acusações que tem feito nos últimos meses, ameaça, agora, com o Ministério Público.

Fica provado que o PSD/Açores apenas queria esta Comissão para seu deleite partidário, sacrificando o respeito que deve ter pelo Parlamento e o sentido democrático que deve mostrar pelos outros partidos.

Acabemos com a conclusão evidente: O PSD/Açores está neste processo, unicamente, com intenções partidárias, tentando arrastar nesta estratégia todos os intervenientes: o interesse regional em primeiro lugar, mas também os restantes partidos da oposição, o Governo Regional e o PS. Este comportamento mostra que ser o maior partido da oposição não é uma responsabilidade que esteja à altura de todos. Neste capítulo, o PSD/Açores tem muito a aprender com os restantes partidos que compõem o nosso Parlamento

Irresponsabilidade Crónica

Todos sabemos que o processo de construção dos novos navios Atlântida e Anticiclone acabou por não correr de acordo com as expectativas da Região. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) não conseguiram construir os dois navios de acordo com o estipulado nos contratos celebrados com a Atlânticoline, propondo-se a entregar à Região dois navios com problemas e que não cumpriam um dos requisitos fundamentais do que lhes tinha sido pedido: atingir a velocidade de 19 nós a 85% de potência dos motores.

A Região, e muito bem, decidiu não aceitar os navios, tendo chegado, posteriormente, a um acordo com os ENVC, que prevê que sejam integralmente devolvidos os pagamentos já efectuados, ao que acresce uma indemnização pelos danos causados pelo facto de não termos navios novos em operação. Este processo de negociação foi complicado, obviamente, pois estava em causa muitos milhões de euros e a possibilidade de um longo processo judicial entre as partes. Nesse sentido, este foi um acordo mais do que satisfatório para a nossa Região.

O tempo deu-me razão quando alertei para a possibilidade do PSD utilizar esta comissão para fins partidários, sem qualquer preocupação séria de fiscalização política. Iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone, o PSD tenta transformar esta Comissão num espectáculo. O que não deve ser uma surpresa já que este é o mesmo partido que teria rescindido os contratos com os ENVC, numa altura em que não o podia fazer, com um ligeireza irresponsável que custaria milhões de euros ao orçamento regional.

O melhor exemplo do que afirmo é o facto de este partido ter tentado chamar para inquirições na Comissão, mais de duas dezenas de pessoas que não tinham responsabilidades de direcção no Governo Regional, na Atlânticoline ou nos ENVC. A lógica típica de tentar inquirir, desde o bate-chapas ao torneiro mecânico ou até um jornalista que tenha escrito sobre o assunto, sem que com isso resulte qualquer benefício para o objectivo final.

Com todo o respeito que me merecem estas profissões, o objectivo desta estratégia parece claro: se o PS aceita inquiri-los o PSD prolonga o espectáculo mediático à volta disto, tentando aproveitar qualquer consideração de um subalterno sobre o seu chefe para prejudicar o Governo e a Região; se o PS decide não os ouvir por considerar excessivo e redundante, cai o “carmo e a trindade” porque estamos a tentar bloquear os trabalhos da Comissão.

Felizmente que o bom senso imperou nos restantes partidos da oposição, que acabaram por vetar, em conjunto com o PS, as inquirições propostas pelos PSD que tinham apenas como objectivo de fazer “circo mediático”.

Não menos curioso terá sido o aparecimento cirúrgico, em alguns jornais, de documentos internos da Comissão de Inquérito, apenas com a versão dos acontecimentos do lado dos ENVC e sem qualquer contra-argumentário da Atlânticoline a explicar a sua posição. Mais curioso, ainda, é o facto de o PSD logo ter vindo comentar este mesmo documento, dizendo que este continha “afirmações muito graves” para a Região, esquecendo-se de salientar que o mesmo já foi analisado pelo Tribunal de Contas que nada apontou no seu posterior relatório.

Quero, por isso, salientar a postura responsável dos restantes partidos da oposição, nesta Comissão, demonstrando que o seu único objectivo, tal como o do PS, é esclarecer todas as dúvidas que possam surgir neste processo.