Todos sabemos que o processo de construção dos novos navios Atlântida e Anticiclone acabou por não correr de acordo com as expectativas da Região. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) não conseguiram construir os dois navios de acordo com o estipulado nos contratos celebrados com a Atlânticoline, propondo-se a entregar à Região dois navios com problemas e que não cumpriam um dos requisitos fundamentais do que lhes tinha sido pedido: atingir a velocidade de 19 nós a 85% de potência dos motores.
A Região, e muito bem, decidiu não aceitar os navios, tendo chegado, posteriormente, a um acordo com os ENVC, que prevê que sejam integralmente devolvidos os pagamentos já efectuados, ao que acresce uma indemnização pelos danos causados pelo facto de não termos navios novos em operação. Este processo de negociação foi complicado, obviamente, pois estava em causa muitos milhões de euros e a possibilidade de um longo processo judicial entre as partes. Nesse sentido, este foi um acordo mais do que satisfatório para a nossa Região.
O tempo deu-me razão quando alertei para a possibilidade do PSD utilizar esta comissão para fins partidários, sem qualquer preocupação séria de fiscalização política. Iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone, o PSD tenta transformar esta Comissão num espectáculo. O que não deve ser uma surpresa já que este é o mesmo partido que teria rescindido os contratos com os ENVC, numa altura em que não o podia fazer, com um ligeireza irresponsável que custaria milhões de euros ao orçamento regional.
O melhor exemplo do que afirmo é o facto de este partido ter tentado chamar para inquirições na Comissão, mais de duas dezenas de pessoas que não tinham responsabilidades de direcção no Governo Regional, na Atlânticoline ou nos ENVC. A lógica típica de tentar inquirir, desde o bate-chapas ao torneiro mecânico ou até um jornalista que tenha escrito sobre o assunto, sem que com isso resulte qualquer benefício para o objectivo final.
Com todo o respeito que me merecem estas profissões, o objectivo desta estratégia parece claro: se o PS aceita inquiri-los o PSD prolonga o espectáculo mediático à volta disto, tentando aproveitar qualquer consideração de um subalterno sobre o seu chefe para prejudicar o Governo e a Região; se o PS decide não os ouvir por considerar excessivo e redundante, cai o “carmo e a trindade” porque estamos a tentar bloquear os trabalhos da Comissão.
Felizmente que o bom senso imperou nos restantes partidos da oposição, que acabaram por vetar, em conjunto com o PS, as inquirições propostas pelos PSD que tinham apenas como objectivo de fazer “circo mediático”.
Não menos curioso terá sido o aparecimento cirúrgico, em alguns jornais, de documentos internos da Comissão de Inquérito, apenas com a versão dos acontecimentos do lado dos ENVC e sem qualquer contra-argumentário da Atlânticoline a explicar a sua posição. Mais curioso, ainda, é o facto de o PSD logo ter vindo comentar este mesmo documento, dizendo que este continha “afirmações muito graves” para a Região, esquecendo-se de salientar que o mesmo já foi analisado pelo Tribunal de Contas que nada apontou no seu posterior relatório.
Quero, por isso, salientar a postura responsável dos restantes partidos da oposição, nesta Comissão, demonstrando que o seu único objectivo, tal como o do PS, é esclarecer todas as dúvidas que possam surgir neste processo.
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