Só o PSD é que marcha direito!?

Na passada quarta-feira, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tinham como objectivo apurar responsabilidades políticas sobre os constrangimentos de construção dos navios Atlântida e Anticiclone, chegaram ao fim, com o PSD a votar isolado contra as conclusões que o PS, CDS/PP e o PCP aprovaram. A Comissão de Inquérito entre muitas outras conclusões a que chegou, não conseguiu aferir de qualquer responsabilidade política da parte do Governo dos Açores neste processo.

Não é uma conclusão extraordinária, pelo menos para mim, quando verificamos no decorrer dos trabalhos da CPI que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo no acordo que fizeram com a Atlanticoline, pagam à Região mais 2,7 milhões de euros do que tinham recebido da empresa regional para construir os 2 navios, assumindo claramente as suas responsabilidades no processo.

Mas para mim, o que mais me incomodou no decorrer dos trabalhos da CPI foi a postura totalmente irresponsável do PSD, que por diversas vezes roçou o desespero. Bem sei que o maior partido da oposição e a sua líder apostou muito em obter dividendos políticos com esta CPI, tendo inclusive nomeado um dos seus melhores e mais trabalhadores Deputados, Jorge Macedo, para defender a posição do PSD, mas a meu ver, nada justificava o conjunto de atitudes que foram tomadas para obter dividendos políticos.

Facilmente o leitor poderia achar que a minhas acusações ao PSD, reflectem a minha filiação partidária, mas após conhecer os factos ocorridos durante a Comissão, facilmente percebe a minha indignação.

O PSD, conjuntamente com os restantes partidos da oposição, propôs uma CPI à construção dos Navios Anticiclone e Atlântida, que o PS prontamente anuiu. Mas contrariando o que é normal nestas situações e a vontade dos restantes intervenientes, o PSD preferiu adiar por mais dois meses o início da CPI de forma a adequar o calendário da comissão à sua agenda partidária.

No inicio dos trabalhos da CPI foi acordado por todos os partidos lá representados, só dar declarações após as audições dos inquiridos evitando assim um circo mediático após cada inquirição que desrespeitaria tanto os convidados como a credibilidade da CPI. Momentos após a reunião em que se decidiu voltar a contactar algumas personalidades a prestar testemunho na CPI o PSD prestou declarações à comunicação social, acusando as ditas personalidades de se recusarem a vir à CPI, podendo mesmo conscientemente inviabilizar os novos convites, violando claramente o acordado e provocando a indignação nos restantes membros da Comissão.

Mas mesmo assim o PSD, não se deu por satisfeito, para além de propor ouvir em comissão toda e qualquer personagem que sequer tenha olhado para os navios, ainda não iam os trabalhos a meio, já assumia conclusões sobre os resultados dos trabalhos e sobre a incompetência da comissão de que tinha sido um dos proponentes. Na prática percebemos todos desde cedo, que o PSD já tinha as suas conclusões escritas muito antes do inicio da CPI e que tudo faria para que essas é que valessem.

Após cinco inquirições que duraram mais 50 horas, outras tantas horas de trabalho e de deslocações e a análise de mais de 10000 páginas de documentação e de muito dinheiro dos contribuintes gasto, a CPI elaborou um relatório sério, com os factos provados e com as conclusões a que se conseguiu chegar. O CDS/PP e o PCP, diga-se de passagem, os únicos partidos da oposição que desde o inicio sempre tiveram uma postura responsável, de seriedade e de vontade de esclarecer tudo o que houvesse para esclarecer, votaram a favor do relatório pois concordavam genericamente com o seu conteúdo e com as suas conclusões.

Mas mesmo assim o PSD, não se conformou, pressionado pela sua líder, os Deputados do PSD, desrespeitando a Comissão de que tinham sido um dos proponentes, mesmo antes do seu término, enviaram um conjunto de documentação, que desgarrada serve os seus propósitos, para o Ministério Publico, para que no dia das conclusões da CPI tivesse um sound-byte para dar à Comunicação Social.

A postura do PSD, neste processo, faz-me lembrar a daquela mãe que vê o seu filho a marchar desalinhado com o resto dos colegas e afirma: “já viram? Só o meu filho é que está a marchar direito!”.

Orgulhosamente sós

Comecemos pelo óbvio: O processo de construção dos navios “Atlântida” e “Anticiclone” não correu bem. Por essa razão o Grupo Parlamentar do PS/Açores viabilizou a constituição da Comissão de Inquérito proposta por toda a oposição.

Na verdade, a Região não recebeu os navios que tinha encomendado aos Estaleiros Navais de Viana de Castelo, mas foi ressarcida em 40 milhões de euros, valor superior ao que já tinha pago a este construtor. Avancemos para os factos políticos: É inteiramente legítimo à oposição, neste caso em bloco, propor uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades políticas de uma área da governação. Desde o início percebeu-se que havia várias oposições. Uma - composta pelo CDS, BE e PCP – interessada em esclarecer e apurar eventuais responsabilidades, dentro das competências do nosso Parlamento. Outra – o PSD/Açores – que apostava neste processo como a última bóia de salvação para esconder a sua incompetência política em apresentar um projecto válido para os Açores.

Aliás, o projecto que criava a Comissão pretendia ir mais além do que deve ser a fiscalização de um Parlamento, entrando por áreas exclusivamente reservadas ao Poder Judicial. Também neste caso foi preciso chamar o PSD/Açores à razão. Acrescentemos, agora, os desenvolvimentos: Entre o anúncio público e a apresentação da proposta para a criação formal da Comissão passou uma eternidade, porque o PSD/Açores quis arrastar no tempo este processo, o que gerou um desconforto notório entre alguns partidos da oposição, que se sentiram utilizados pela estratégia partidária social-democrata.

Depois, já quando a Comissão estava em funções, o PSD/Açores optou pelo discurso do “orgulhosamente sós”, acusando o PS de condicionar os trabalhos. Esqueceu-se, sempre, de dizer que nenhum dos nomes recusados para serem ouvidos o foi, apenas, pelo PS. Mais uma meia verdade social-democrata, rapidamente desmascarada.

Passemos, assim, aos episódios: O PSD/Açores, desde o início mostrou que não pretendia cumprir o acordo firmado na Comissão entre todos os partidos para o bom funcionamento dos trabalhos e que o próprio PSD concordou. Nunca resistiu aos microfones e às câmaras de televisão, transformando um entendimento unânime dos deputados numa palavra vã. Todos os restantes partidos reagiram, em conjunto, à quebra do acordo e o PSD/Açores, mais uma vez orgulhosamente só, deu umas desculpas que nem convenceram o próprio.

Mesmo assim, não aprendeu. Voltou à carga com uma conferência de imprensa, esta semana, que mais não pretendeu do que tentar arrastar o presidente do Governo Regional para este processo, sem nunca apresentar uma única prova, uma verdadeira razão concreta. E mais: percebendo que os factos podem não coincidir com as acusações que tem feito nos últimos meses, ameaça, agora, com o Ministério Público.

Fica provado que o PSD/Açores apenas queria esta Comissão para seu deleite partidário, sacrificando o respeito que deve ter pelo Parlamento e o sentido democrático que deve mostrar pelos outros partidos.

Acabemos com a conclusão evidente: O PSD/Açores está neste processo, unicamente, com intenções partidárias, tentando arrastar nesta estratégia todos os intervenientes: o interesse regional em primeiro lugar, mas também os restantes partidos da oposição, o Governo Regional e o PS. Este comportamento mostra que ser o maior partido da oposição não é uma responsabilidade que esteja à altura de todos. Neste capítulo, o PSD/Açores tem muito a aprender com os restantes partidos que compõem o nosso Parlamento

Museu Marítimo - Construção Naval

Um pequeno folheto mandado fazer pelos filhos de José Melo, o proprietário deste Museu Marítimo, aqui em Santo Amaro do Pico, convida-nos, em inglês e em português a recuar ao tempo em que os homens de Santo Amaro moldavam madeira para fazer barcos. Os visitantes são convidados a partilhar as memórias e histórias dos homens desta pequena freguesia que contribuiram para a história Marítima Açoriana.
Há algum tempo que estava a pensar visitá-lo. Hoje, finalmente, proporcionou-se a visita que durou algum tempo. Lá dentro, tive oportunidade de ouvir falar de uma História que, não me sendo totalmente desconhecida, serviu, entre outras coisas, para "fincar" em mim mais algumas certezas sobre a importância da construção naval para esta freguesia, esta ilha e para os Açores.
Está assim o sr. José Melo de parabéns pela iniciativa que teve, depois de ter estado emigrado nos Estados Unidos da América. Este é, sem dúvida alguma, um lugar que merece ser visitado e mostrado; porque também cumpre um papel fundamental para a História dos Açores, que se quer de boas e bravas memórias.