Uns decidem, outros encolhem-se

Num dos piores momentos desta crise que atinge Portugal, a oposição, em vez de fazer parte da solução, decidiu ser um factor de agravamento do problema. Já se sabia disso quando chumbou, em bloco, as medidas de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, forçando o Governo a apresentar a sua demissão ao Presidente da República.

Agora, depois do Presidente da República ter anunciado a convocação de eleições antecipadas, as primeiras reacções foram sintomáticas e bem demonstrativas do espírito da oposição neste processo político. Interessada em atacar o Governo e o PS, os partidos não quiseram ouvir o que disse Cavaco Silva, já que estavam a salivar para o ataque ao Governo e ao Partido Socialista.

O Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de contenção e rigor neste período de campanha, mas as primeiras reacções mostraram bem uma oposição que vai fazer uma campanha baseada na crítica e no ataque, sem qualquer proposta concreta e exequível para a situação do país.

Com as agências de notação a cortarem o rating de Portugal, de empresas públicas e de bancos portugueses, a oposição não se lembra de dizer mais nada do que falar na inevitabilidade da entrada do FMI, sempre na constante e absurda tentativa de se manter à margem das responsabilidades políticas nacionais.

É preciso lembrar que a oposição teve, desde de 2009, todas as condições para fazer cair o Governo da República, através da aprovação de uma Moção de Censura. Na verdade, foram apresentadas duas moções sempre chumbadas, imagine-se, pela própria… oposição. Sempre por causa do PSD, que sempre mostrou medo dos custos políticos que esta viabilização acarretaria para o próprio partido.

A questão é a seguinte: estes partidos que, agora, se queixam do estado a que o país chegou o que é que fizeram, na prática, para evitar isso ao longo dos últimos anos? Nada. CDS tentou passar pelos pingos da chuva, na esperança que Passos Coelho continuasse incoerente, para se assumir como a verdadeiro partido da direita neoliberal. BE e PCP pautaram-se pelo habitual ciúme à esquerda, na tentativa de mostrar quem é mais amigo dos trabalhadores.

Por último, temos o PSD, cada vez mais incoerente com aquilo que defendeu há meses, e que nunca teve a coragem política de assumir as responsabilidades e viabilizar uma moção de censura. Falou mal do governo, achava que o Primeiro-Ministro era o pior da história de Portugal, mas, nos momentos decisivos, encolheu-se a lá arranjou uma desculpa qualquer para passarem ao lado das responsabilidades.

Pode-se concordar ou não com muitas das medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates, pode-se considerar que era preferível optar por outras políticas, mas não se pode negar a coragem política e capacidade de resistência do Primeiro-Ministro, mesmo nos momentos mais difíceis, como a tomada de decisões muito duras para a vida dos portugueses.

Esta constatação obriga a que todos respondamos à seguinte questão: num momento crucial para nossa vida colectiva, o que é mais importante para cada um de nós: Alguém que assume responsabilidades e enfrenta as dificuldades ou alguém que se encolhe e assusta-se nos momentos de decisão, nunca dando o passo seguinte para a solução dos problemas? Mesmo para quem não goste de José Sócrates, a resposta é clara.

Brincadeira de Rapazes

Passamos os dias a ouvir acusações encapotadas e insinuações de todo o tipo sobre o actual Primeiro-ministro de Portugal. As supostas informações são veiculadas a conta-gotas, todas as semanas, quase cirurgicamente, como se o propósito fosse, mais do informar, tentar comprometer. Ainda assim, com todo o bombardeamento de informação a que estamos sujeitos e com a gravidade do que está em causa, acho importante, sobretudo, apurarmos os factos comprovados.
Em primeiro lugar convém esclarecer que o processo Face Oculta nada tem a ver com o líder do Governo. Este facto foi comprovado pelos juízes do processo, pelo Procurador-geral da Republica e pelos restantes intervenientes no processo.

O nome de José Sócrates só é mencionado pelo facto de ter conversado algumas vezes com Armando Vara (seu amigo), que estava sendo alvo de escutas. E porque a lei assim o obriga, para se poder validar as escutas das conversas entre ambos, ou seja, para que o diálogo tido possa ser sequer analisado e anexado ao processo e porque estava envolvido um Primeiro-ministro, as gravações tiveram de ser enviadas pelo Procurador-geral da República para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, (órgão máximo da autoridade judiciária). A resposta de ambas as entidades foi clara e esclarecedora: “após ouvidas todas as gravações enviadas e outras que as sustentam, foi verificado não existir qualquer tipo indício, que o Primeiro-Ministro possa ter cometido um crime”.

Assim sendo, a única base que tenho para poder supor que existe alguma tentativa de manipulação ou tentativa de calar a comunicação social por acção do Partido Socialista é proveniente de notícias da comunicação social, a maior parte destas já desmentidas. Mas para mim, mais grave do que a agenda de um ou outro órgão de comunicação social possa ter, são os novos pressupostos do actual regime onde vivemos. Que afirmam que uma pessoa que tente impedir pela via judicial que informação privada sua seja publicada está a atentar contra a liberdade de imprensa. Que afirmam que violar o segredo de justiça ou deturpar leis para aceder a informação privada para publicar num jornal é aceitável. E que aceitem que uma pessoa que seja inocentada pelos órgãos competentes da magistratura, de acusações feitas por jornais seja declarada perante todos culpada.

Desconcertante é também a falta de coerência e de noção das acusações feitas. Se tudo isto que é dito nos jornais é verdade, ou seja, da existência de uma conspiração generalizada contra o Estado de Direito, porque é que ninguém da oposição política ou dos jornais ainda não pediu a demissão e acusação dos cúmplices, Procurador-geral República, Presidente do Supremo e do já condenado Primeiro-ministro de Portugal?

A sensação com que ficamos é no mínimo de confusão, de que andam todos a brincar à justiça enquanto o país sofre com crise económica e com a degradação das suas instituições.