Brincadeira de Rapazes

Passamos os dias a ouvir acusações encapotadas e insinuações de todo o tipo sobre o actual Primeiro-ministro de Portugal. As supostas informações são veiculadas a conta-gotas, todas as semanas, quase cirurgicamente, como se o propósito fosse, mais do informar, tentar comprometer. Ainda assim, com todo o bombardeamento de informação a que estamos sujeitos e com a gravidade do que está em causa, acho importante, sobretudo, apurarmos os factos comprovados.
Em primeiro lugar convém esclarecer que o processo Face Oculta nada tem a ver com o líder do Governo. Este facto foi comprovado pelos juízes do processo, pelo Procurador-geral da Republica e pelos restantes intervenientes no processo.

O nome de José Sócrates só é mencionado pelo facto de ter conversado algumas vezes com Armando Vara (seu amigo), que estava sendo alvo de escutas. E porque a lei assim o obriga, para se poder validar as escutas das conversas entre ambos, ou seja, para que o diálogo tido possa ser sequer analisado e anexado ao processo e porque estava envolvido um Primeiro-ministro, as gravações tiveram de ser enviadas pelo Procurador-geral da República para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, (órgão máximo da autoridade judiciária). A resposta de ambas as entidades foi clara e esclarecedora: “após ouvidas todas as gravações enviadas e outras que as sustentam, foi verificado não existir qualquer tipo indício, que o Primeiro-Ministro possa ter cometido um crime”.

Assim sendo, a única base que tenho para poder supor que existe alguma tentativa de manipulação ou tentativa de calar a comunicação social por acção do Partido Socialista é proveniente de notícias da comunicação social, a maior parte destas já desmentidas. Mas para mim, mais grave do que a agenda de um ou outro órgão de comunicação social possa ter, são os novos pressupostos do actual regime onde vivemos. Que afirmam que uma pessoa que tente impedir pela via judicial que informação privada sua seja publicada está a atentar contra a liberdade de imprensa. Que afirmam que violar o segredo de justiça ou deturpar leis para aceder a informação privada para publicar num jornal é aceitável. E que aceitem que uma pessoa que seja inocentada pelos órgãos competentes da magistratura, de acusações feitas por jornais seja declarada perante todos culpada.

Desconcertante é também a falta de coerência e de noção das acusações feitas. Se tudo isto que é dito nos jornais é verdade, ou seja, da existência de uma conspiração generalizada contra o Estado de Direito, porque é que ninguém da oposição política ou dos jornais ainda não pediu a demissão e acusação dos cúmplices, Procurador-geral República, Presidente do Supremo e do já condenado Primeiro-ministro de Portugal?

A sensação com que ficamos é no mínimo de confusão, de que andam todos a brincar à justiça enquanto o país sofre com crise económica e com a degradação das suas instituições.

"Da minha Esquina"

Sou inocente mas não posso explicar porquê

Não sendo propriamente um fã de todas características da sociedade americana, sempre admirei, apesar de muitas falhas, o funcionamento do sistema judicial americano. Nos Estados Unidos da América, fruto de uma tradição centenária de independência do poder político e de avaliação permanente pelos cidadãos, a Justiça age exclusivamente dentro das suas competências, de uma forma rápida e geralmente justa. No sistema americano, um cidadão, quer seja a vítima ou o acusado, tem, à partida, garantias de que as instituições que fazem parte do processo, a polícia, o ministério público e os juízes, estão unicamente preocupados com o real apuramento dos factos. Esta maturidade do sistema permite que os cidadãos acreditem que, independentemente da importância ou riqueza dos envolvidos, é possível a um Maddof ser julgado em tempo útil, aos administradores da Enron serem responsabilizados pelos seus crimes, a senadores serem presos ou até levar a um presidente dos EUA à demissão. Esta confiança na justiça faz com que acreditemos na máxima de que alguém é sempre inocente até ser condenado por um tribunal.

Em Portugal não é assim. E basta ver os exemplos de alguns processos mais recentes. No processo Casa Pia os arguidos e os envolvidos já foram condenados pela opinião pública, mesmo quando os tribunais ou ainda não proferiram uma decisão ou quando publicamente revelaram que alguns dos alegados envolvidos não tinham nada com o processo. No caso Freeport, a comunicação social induziu ou foi induzida através, como sempre, de fontes anónimas que o Primeiro-Ministro estaria envolvido no processo que a polícia inglesa, “independente dos vícios portugueses”, investigava arduamente e que a polícia portuguesa fazia por esquecer. Este processo que obrigou, inclusive, o primeiro responsável pelo governo, a fazer várias comunicações ao país em sua defesa, sem nunca lhe ser comunicado pelas autoridades portuguesas que estava envolvido, foi arquivado pelas autoridades inglesas por não existir matéria relevante para ser investigada. Curiosamente aqueles que tão furiosamente atacaram José Sócrates, não fizeram nenhum acto de contrição pela aleivosia levantada.

Neste país, que tanto gosta de telenovelas, a sequela tinha de acontecer mais cedo ou mais tarde. No processo Face Oculta, sabemos que existem 15 arguidos, mas também sabemos, devido supostas fugas de informação, sobre supostas escutas que nunca ouvimos, autorizadas ou não de uma forma supostamente legal, sobre supostas pessoas, que qualquer individuo que faça parte de uma empresa pública, que tenha funções políticas, ou que tenha conversado com qualquer um destes, será muito em breve também arguido neste caso. Mas neste país a lei prevê uma defesa para a investigação e para quem é ou poderá ser acusado: o Segredo de Justiça!

Os arguidos que o são ou que virão a ser, são acusados diariamente pela comunicação social, por blogues anónimos, por comentadores entendidos no comentário e por cadeias de emails anónimos, só podem dizer uma coisa em sua defesa: “sou inocente mas não posso explicar porquê, se não violo o segredo de justiça.”

O mais curioso é que, o que menos interessa, no fim desta salgalhada toda, é o que mais devia interessar a todos, o resultado e o veredicto dos tribunais.