F´togra(fia)

"À Janela do Mundo"

Taxas Multibanco: Aqui não

Foi recentemente transposta para o nosso ordenamento jurídico a Directiva 2007/64/CE, que regulamenta os serviços de pagamento do mercado interno europeu. Esta directiva não teria grande importância para o comum dos cidadãos, não fosse o facto de abrir portas para que todas as transacções por meio electrónico pudessem ser taxadas. Desde o passado dia 1 que os comerciantes podem juntar ao preço dos produtos que vendem uma taxa, sempre que o consumidor opte por pagar a compra com cartão de crédito ou débito. Na mesma medida, um banco pode começar a cobrar uma taxa ao seu cliente por cada levantamento numa máquina ATM. Esta regra é valida sempre que exista a possibilidade de utilização de outros métodos de pagamento ou levantamento, podendo ser variável a taxa a aplicar conforme o gosto do comerciante ou banco.

Na minha opinião, a permissão, da parte do Governo da República, da aplicação destas taxas em Portugal é um erro com graves consequências para a nossa economia:

Em primeiro lugar devo salientar que uma das razões pelas quais o sistema financeiro português é um dos mais avançados da Europa se deve sobretudo à modernidade e qualidade dos serviços de transacções electrónicas e pela taxa de utilização dos mesmos pelos consumidores. Esta rara mais-valia, a meu ver, que nos traz segurança e confiança nas transacções e compras, deve ser preservada e não desincentivada com taxas que penalizem o seu uso.

Em segundo lugar, convém esclarecer o mito, criado por alguns líderes de associações empresariais menos escrupulosos, ou mais ignorantes, de que os comerciantes e empresas tinham que suportar taxas e aluguer por utilização de terminais multibanco, nos seus estabelecimentos, sem que estes custos se reflectissem nos preços dos seus produtos, tendo portanto que suportar encargos injustos. Nada mais falso. Em qualquer negócio, o preço de venda de um produto incorpora, sempre, os custos associados ao mesmo. A consequência da aplicação desta taxa seria semelhante à de um novo imposto sobre o consumo, que implica sempre a subida artificial e generalizada dos preços dos produtos, sem que a receita seja mais tarde redistribuída pelo Estado no seu Plano e Orçamento.

Por último, quero dar relevo a uma preocupação de uma associação nacional de comerciantes, que chama a atenção para o facto de esta nova taxa aumentar ainda mais as desigualdades de concorrência entre o pequeno comércio e o grande comércio. Por poder ser opcional e negociável com o consumidor final, em termos de valor, permite que as grandes superfícies comerciais tenham margem para poder abdicar da taxa aumentando ainda mais as dificuldades do pequeno comércio e da economia portuguesa.

A aplicação das taxas é, a meu ver, uma medida incorrecta, sem justificação económica e social adequada e que provoca, justamente, na sociedade portuguesa, um sentimento generalizado de desagrado.||

PS/A lança proposta para impedir pagamento de taxas

O Partido Socialista vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento da Região para impedir que as taxas de multibanco sejam cobradas nos Açores, segundo informou o deputado regional Francisco César, em declarações à rádio TSF/Açores. “O nosso objectivo é tentar evitar que no final seja cobrada alguma taxa pela utilização de transacções electrónicas”, justificou o deputado socialista, que considera “ser um erro a cobrança desta taxa, porque iria aumentar os custos ao consumidor”. Francisco César alerta que a existência de uma taxa no pagamento por multibanco iria resultar “no incentivo à utilização de outros meios de pagamentos, menos seguros”. O deputado do Partido Socialista indicou que a proposta “será apresentada o mais cedo possível”, devendo ser apresentada ainda este ano e discutida no plenário regional. A indicação do Partido Socialista dos Açores vai no sentido da posição anunciada pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, “Iremos usar a faculdade que a lei nos dá para que se torne bem claro que não serão cobradas taxas pelo uso do multibanco”, afirmou Teixeira dos Santos, durante o debate do programa do Governo. Acerca da possibilidade de vir a ser cobrada uma taxa pelo uso do multibanco, Teixeira dos Santos começou por recordar que recentemente foi transposta para a ordem jurídica portuguesa uma directiva comunitária relativa a esta matéria. Contudo, sublinhou, nos termos do decreto-lei que transpõe a directiva para a ordem jurídica nacional “fica reservado através de dispositivo legal subsequente a possibilidade de nós podermos regulamentar a opção que a directiva define de possibilidade ou não de cobrança de taxas no uso dos meios de pagamento em causa”. Sublinhando que nessa matéria não mudou de opinião, o ministro das Finanças recordou que ao longo dos tempos têm-se assistido à tentativa por parte do sector bancário de introduzir uma taxa pelo uso do multibanco. Contudo, continuou, “felizmente” existe um banco que é “influente no sistema bancário” e que tem como accionista o Estado, que tem permitido manter “uma linha muito importante de defesa de não cobrança de taxas no uso do multibanco”. 66 por cento utiliza multibanco Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística 66,3 por cento dos açorianos utilizam caixas multi-bancos, o que dá aproximadamente sete em cada dez pessoas. Os indicadores estatísticos revelam um aumento dos levantamentos nacionais durante o primeiro semestre de 2009, nos Açores, totalizaram 228 milhões de euros, contra 219 milhões de euros em igual período do ano anterior. ||

Reportagem no AO

20 anos

Müz´ka

F´tografia

müz´kinha

Aviso em Porta de Livraria

"Não leiam delicados este livro,
sobretudo os heróis do palavrão doméstico,
as ninfas machas, as vestais do puro,
os que andam aos pulinhos num pé só,
com as duas castas mãos uma atrás e outra adiante,
enquanto com a terceira vão tapando
a boca dos que andam com dois pés
sem medo das palavras.

E quem de amor não sabe fuja dele:
qualquer amor desde o da carne àquele
que só de si se move, não movido
de prémio vil, mas alto e quase eterno.
De amor e de poesia e de ter pátria aqui se trata:
que a ralé não passe este limiar sagrado
e não se atreva a encher de ratos
este espaço livre onde se morre
em dignidade humana a dor de haver nascido
em Portugal sem mais remédio que trazê-lo n'alma."

Génesis

"De mim não falo mais: não quero nada.
De Deus não falo: não tem outro abrigo.
Não falarei também do mundo antigo,
pois nasce e morre em cada madrugada.

Nem de existir,que é a vida atraiçoada,
para sentir o tempo andar comigo;
nem de viver,que é liberdade errada,
e foge todo o Amor quando o persigo.

Por mais justiça ... - Ai quantos que eram novos
em vâo a esperaram porque nunca a viram!
E a eternidade...Ó transfusão dos povos!

Não há verdade: O mundo não a esconde.
Tudo se vê: só se não sabe aonde.
Mortais ou imortais, todos mentiram."

poema de Jorge de Sena, que amanhã faria anos..

Müz´ka

Day after tomorrow, Tom Waits

"À Janela do Mundo"

Tempos de Incerteza

Vivemos tempos de alguma esperança em relação às perspectivas futuras de crescimento económico das principais economias mundiais. O FMI prevê um crescimento, no ano de 2010, para a economia mundial, de 3,1% e para os Estados Unidos de 1,5%. As Bolsas de Valores têm visto os seus principais indicadores de referência valorizarem-se com crescimentos na casa dos dois dígitos. Das 104 empresas cotadas, nos EUA, que já publicaram as contas, 78%, conseguiram surpreender as expectativas dos analistas com os seus bons resultados.

Contudo, nem todos os sinais são animadores. O défice orçamental americano é tão elevado que põe em risco o estatuto do Dólar como moeda única de reserva mundial, tendo inclusive a agência de notação financeira Moody’s alertado que, caso os Estados Unidos não reduzam a dimensão da sua dívida pública, poderão perder o seu ‘rating’ de ‘Aaa. As Bolsas de Valores continuam muito instáveis, pelo facto de existirem ainda problemas credibilidade no sistema financeiro, que fazem com que à mínima dúvida ou anúncio de investigação governamental sobre uma empresa cotada, os principais índices mundiais tenham quedas abruptas.

Outras instituições e especialistas, como o BM ou Josef Stiglitz são pessimistas, referindo que a retoma será demorada e dolorosa para os países industrializados podendo ter efeitos ainda mais prolongados para os países em vias de desenvolvimento.

Desde o pós-guerra que as economias mundiais acostumaram-se a crises em forma de V, ou seja, em que as economias eram fortemente atingidas durante um curto espaço de tempo e após medidas estatais contra-cíclicas e logo recuperavam na mesma medida. Na década de 90 tivemos no Japão outro tipo de crise. A chamada crise em L, em que após uma queda abrupta de toda de todos os indicadores macroeconómicos, as medidas contra-ciclicas não resultaram, e o país entrou em estagnação económica e em deflação durante dez longos anos.

A percepção de que esta crise é diferente de todas as anteriores ainda não é generalizada no mundo. A única certeza que todos têm é que se não tivéssemos aplicado as novas medidas contra-ciclicas, porque o problema é diferente, a situação em que estaríamos seria bem pior. De facto, os mercados financeiros parecem recuperar, as taxas de juro mantêm-se propícias ao investimento, o preço do petróleo continua longe dos valores de Outubro do ano passado e algumas empresas conseguiram melhorar a sua quota de mercado através de fusões e aquisições. Contudo, apesar de muitas promessas, nenhuma reforma de fundo foi feita ainda no sistema económico internacional. Os paraísos fiscais continuam a funcionar na mesma medida, a regulação bancária e a segurança da notação financeira ainda é incipiente, a base energética dos países industrializados ainda são os combustíveis fosseis, o endividamento das economias continua a crescer em exponencial, ou seja, todas as condições que nos levaram a estar nesta situação continuam a vigorar na mesma medida. Daí que muitos especialistas, da Universidade de Johns Hopkins, defendam que tenhamos um novo tipo de recuperação económica em W. Esta teoria pressupõe que após a queda abruta que tivemos em 2009, 2010 e 2011 sejam anos de uma tímida recuperação, logo seguida, em 2012 por um crash económico ainda maior.

Teorias à parte, mais ou menos credíveis, há algo que poderemos ter todos a certeza: após esta Grande Recessão nada mais será como antes.

Müz´ka

Müz´ka

Trinca na abelha

O Fífia vai gravar um CD de memórias. Pensou inspirar-se em Carlos Eduardo, Simão Botelho ou Alberto Soares, mas depois chegou à conclusão, que nenhum dos criadores destes personagens, lhe poderiam dar tanto prestígio, como a autora de “Memórias de um Burro”.
Qual Camilo, qual Eça, qual Vergílio? Fífia que é Fífia é conde e mais nada. Para sê-lo, assim, sem precisar de grande esforço, nada como ter por inspiração a Condessa de Ségur e intitular o CD de memórias (escritas e lidas pelo próprio): "As boas memórias de uma besta".
Substituir burro por besta para não cair em dois erros capitais: um plagiar o texto; dois cair no risco inglório de alguém vir a pensar que o CD é sobre um quadrúpede. Não!
“Uma besta", discorre, refastelado ao colo das tias, “ é arma e diabo. Homem que é homem não come o mel trinca a abelha.”
Está preparada a festa. Fífia: conde, arma e diabo. Três em um. Já sonha com o dia do lançamento. Do alto do muro do seu quintal, abrirá os braços, como o Di Caprio no Titanic, e "zumba" lançará o CD, qual disco voador, para os braços do público, que há-de gritar: Viva o conde. Viva. Viva.
E, então ele, qual comandante da "Barca do Inferno" dirá em verso quadras sobre o CD.
O Fífia é um cidadão entre aspas. Vive entre aspas. Sonha entre aspas e nem aos Domingos descansa um pouco fora das aspas, que o emolduram.
No Carnaval, já decidiu vai disfarçar-se de Inês Pereira. Para ele o provérbio: “Mais quero asno que me leve, que cavalo que me derrube” é lei.
Além Carnaval, o Fífia permanecerá como uma linha em branco, ocupando-se de um diálogo sem retorno, perguntando, a cada fim de tentativa de conversa: “Quem tem farelos?” e recebendo de lá, os aplausos das tias e os abraços da mãe e mais nada…
Sem peso para aforismo ou tamanho para verbete, o Fífia não é mais nada, senão uma pontinha do remo que faz navegar o inferno, que vive entre aspas, na sua rotina diária, desde que se lembrou de trincar uma abelha.
O resultado está à vista: à volta de si nada, além dos panos de água quente e das pomadas das tias. O Fífia não sabia que o dito, que serve de título a esta croniqueta não serve para todos. É que a uns, mais lhes vale que se fiquem pelo mel...

The Fun Theory

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