O buraco financeiro da Madeira, fruto da gestão financeira ruinosa de Alberto João Jardim, destruiu anos de consolidação do modelo autonómico junto da população do Continente. Hoje, para a maioria dos continentais, as Regiões Autónomas são autênticos sorvedouros de dinheiro, que vivem à grande e à francesa à custa das suas imensas contribuições.
Com este clima anti-regiões autónomas criado no país, está aberto caminho para o Governo de Passos Coelho poder “cortar forte e feio” na Lei de Finanças Regionais e na própria Autonomia Regional.
Aceitando esta possibilidade como elevada, a questão que se põe nos Açores é saber como todos os actores sociais e políticos devem agir para conseguirem defender desta má imagem nacional? A resposta a essa pergunta é relativamente simples: devemos esquecer as querelas partidárias e estar unidos na diferenciação dos Açores da Madeira.
Neste sentido, considero acertada a opção do Bloco de Esquerda de ter promovido um debate na Assembleia Legislativa, na semana que passou, sobre a situação financeira da nossa terra.
Neste debate, o Governo dos Açores, PS, o CDS/PP, o BE e o PCP discutiram, responsavelmente, o “estado da região” numa lógica de esclarecimento e não de proveito político.
Felizmente, após muito debate, a maioria dos partidos representados no Parlamento fizeram questão de vincar que a situação da nossa terra é diferente da Madeira e criticaram muitas das dúvidas que são lançadas sobre as contas regionais.
Mas se praticamente todos os partidos agiram com responsabilidade, infelizmente, o PSD/Açores não conseguiu desligar-se da sua estratégia eleitoral.
Incomodado com o facto de a sua estratégia ser desmentida pelos acontecimentos mais recentes, o PSD optou pela atitude do velho ditado espanhol, “No creo en brujas, pero que las hay, las hay”.
O ardil foi simples. O PSD/Açores afirmou que a nossa situação era de facto diferente da Madeira, mas que as nossas contas só seriam credíveis se aprovássemos um pacote legislativo de “transparência” das contas públicas para que o Parlamento estivesse bem informado sobre a situação financeira da região.
Como é que o PSD considera que a nossa situação é diferente da Madeira, mas afirma que as nossas contas públicas não são ainda totalmente conhecidas?
Mais confuso fiquei quando afirmaram, com certeza absolutíssima, de que a nossa dívida rondava os 2.500 milhões de euros.
Tem o PSD informação suficiente para consubstanciar o número que avançou ou precisa de um pacote de um pacote legislativo para saber o desconhecido sobre as contas públicas?
O PS predispôs-se a aprovar este pacote da transparência, com alguns pequenos ajustes e rectificações, para que não existissem dúvidas sobre a nossa situação. O Instituto Nacional de Estatística veio comprovar, na passada sexta-feira, o que sempre afirmamos; a conclusão sobre as dívidas das Regiões Autónomas, em que se percebe que a Dívida madeirense é quase cinco vezes maior que a dos Açores, cerca de 3.110,4 milhões de euros, para 652,5 ME.
Ou seja, o PSD/Açores enganou-se no valor da dívida em cerca de 4 vezes mais, sem explicar como nem porquê. Faz-me lembrar a história que contavam sobre um célebre restaurante que, aquando da emissão da conta do jantar, ao valor da refeição somava a data, para poder ganhar mais algum.
Talvez se esperasse mais de um partido que aspira a ser Governo em 2012…
