Jardim sem Flores

Envergonha um país inteiro, no qual se incluem as Regiões Autónomas. Envergonha-nos mais do que quando aparecia aos saltos a festejar o Carnaval no Funchal. Dizia-se que era um folião bem-disposto, o “rei” de um jardim do Atlântico, com números a disparar de turistas e bandeiras do PSD enfiadas em vasos nas casas na periferia do Funchal.
Depois do temporal, veio o descalabro. De buraco em buraco, de dívida em dívida, Alberto João Jardim, que grita muito mas diz, em proporção, quase nada às pessoas, voltou à ribalta a semana passada. Desta vez para insistir (o argumento é velho) que os Açores foram favorecidos na atribuição de verbas pela República.
O Dr. Alberto João Jardim – disse o Vice-Presidente do Governo dos Açores e disse muito bem - é conhecido por ser o “campeão do disparate”. Só isso explica que, apesar do desaire da sua governação na Madeira, o próprio continue a aparecer como se nada tivesse acontecido. Jardim não tem credibilidade para falar em contas e finanças públicas e devia – como também disse Sérgio Ávila – pedir desculpa a todos os portugueses pelo tanto que estão a pagar e vão pagar durante longos anos por causa do descalabro que são as contas e finanças públicas da Madeira!
Mas não. Alberto João Jardim – como quase todos os políticos do género neste país e no mundo inteiro – "passeia-se" impunemente no ecrã da Televisão, porque o deixam achar que é rei e senhor de um jardim no atlântico, onde mandou, ainda manda e mandará por mais alguns anos.
Quando um dia a “festa” acabar, João Jardim viverá na paz em que sempre viveu, culpará os “cubanos” – como sempre culpou – e os açorianos pela “miséria” em que vive a Madeira, ignorando ou fazendo de conta que não sabe porque é que à "sua" Região foram retiradas todas as competências e toda a autonomia. Porquê? Porque não foi bem gerida!
A semana passada Jardim abandonou a sala do plenário depois da intervenção do Secretário Regional das Finanças. Debatia-se o Orçamento Regional para 2012. Aos jornalistas justificou o abandono com o facto de o debate estar bem entregue aos Secretários Regionais.
Alberto João Jardim é o mesmo que se regozija por não pôr os pés no Parlamento, que quando Cavaco Silva visitou a Madeira (e felicitou as autonomias de sucesso!) entendeu que não valia a pena o Presidente da República ir ao Parlamento Regional. Porquê? Porque aquilo, palavras suas, era um “bando de loucos”.
O país todo assistiu a isto e vem assistindo a tudo como se não fosse nada e houvesse ali no meio do Atlântico um “louco”. Um “louco” a quem os dirigentes nacionais e regionais do PSD vão fazendo companhia, ajudando e falando disso, quando dá jeito.
(Alberto João Jardim depois de todas as contas e da dívida da Madeira atingir valores brutais, foi nomeado por Passos Coelho como seu mandatário. Berta Cabral, pelos Açores, também).
Estes dias o PSD/Açores cumpriu o voto de silêncio em relação à Madeira. Se antes assistíamos ao desfilar de comparações entre os Açores e a Madeira, agora a velha geração dos sociais-democratas açorianos apagou esse nome do seu vocabulário.
E só Duarte Freitas teve coragem de dizer uma "coisinha" sobre a Madeira aí há uns tempos, mas logo foi mandado calar pelo PSD/madeirense em comunicado. E calou-se. Bem calado. E não reagiu, não conseguiu dizer nada quando a semana passada João Jardim destilou veneno para cima dos Açores e dos açorianos.
Esperava-se uma manifestação de repúdio, qualquer coisa que não deixasse os social-democratas açorianos reféns da liderança nacional. Mas não. Provavelmente Miguel Relvas ligou de Lisboa para avisar: “Não sejam piegas! Não sejam piegas!”
Ao que de cá alguém respondeu: “Alberto João Jardim tem coisas que não são para levar a sério.”
Foi isso. Foi isso. A Madeira já lhes serviu muito para criticar os Açores, mas agora, entre tanto buraco, de um Jardim sem Flores, só escapam as tocas, de onde parece também não sai coelho.

Até a data somaram na factura

O buraco financeiro da Madeira, fruto da gestão financeira ruinosa de Alberto João Jardim, destruiu anos de consolidação do modelo autonómico junto da população do Continente. Hoje, para a maioria dos continentais, as Regiões Autónomas são autênticos sorvedouros de dinheiro, que vivem à grande e à francesa à custa das suas imensas contribuições.

Com este clima anti-regiões autónomas criado no país, está aberto caminho para o Governo de Passos Coelho poder “cortar forte e feio” na Lei de Finanças Regionais e na própria Autonomia Regional.

Aceitando esta possibilidade como elevada, a questão que se põe nos Açores é saber como todos os actores sociais e políticos devem agir para conseguirem defender desta má imagem nacional? A resposta a essa pergunta é relativamente simples: devemos esquecer as querelas partidárias e estar unidos na diferenciação dos Açores da Madeira.

Neste sentido, considero acertada a opção do Bloco de Esquerda de ter promovido um debate na Assembleia Legislativa, na semana que passou, sobre a situação financeira da nossa terra.

Neste debate, o Governo dos Açores, PS, o CDS/PP, o BE e o PCP discutiram, responsavelmente, o “estado da região” numa lógica de esclarecimento e não de proveito político.

Felizmente, após muito debate, a maioria dos partidos representados no Parlamento fizeram questão de vincar que a situação da nossa terra é diferente da Madeira e criticaram muitas das dúvidas que são lançadas sobre as contas regionais.

Mas se praticamente todos os partidos agiram com responsabilidade, infelizmente, o PSD/Açores não conseguiu desligar-se da sua estratégia eleitoral.

Incomodado com o facto de a sua estratégia ser desmentida pelos acontecimentos mais recentes, o PSD optou pela atitude do velho ditado espanhol, “No creo en brujas, pero que las hay, las hay”.

O ardil foi simples. O PSD/Açores afirmou que a nossa situação era de facto diferente da Madeira, mas que as nossas contas só seriam credíveis se aprovássemos um pacote legislativo de “transparência” das contas públicas para que o Parlamento estivesse bem informado sobre a situação financeira da região.

Como é que o PSD considera que a nossa situação é diferente da Madeira, mas afirma que as nossas contas públicas não são ainda totalmente conhecidas?

Mais confuso fiquei quando afirmaram, com certeza absolutíssima, de que a nossa dívida rondava os 2.500 milhões de euros.

Tem o PSD informação suficiente para consubstanciar o número que avançou ou precisa de um pacote de um pacote legislativo para saber o desconhecido sobre as contas públicas?

O PS predispôs-se a aprovar este pacote da transparência, com alguns pequenos ajustes e rectificações, para que não existissem dúvidas sobre a nossa situação. O Instituto Nacional de Estatística veio comprovar, na passada sexta-feira, o que sempre afirmamos; a conclusão sobre as dívidas das Regiões Autónomas, em que se percebe que a Dívida madeirense é quase cinco vezes maior que a dos Açores, cerca de 3.110,4 milhões de euros, para 652,5 ME.

Ou seja, o PSD/Açores enganou-se no valor da dívida em cerca de 4 vezes mais, sem explicar como nem porquê. Faz-me lembrar a história que contavam sobre um célebre restaurante que, aquando da emissão da conta do jantar, ao valor da refeição somava a data, para poder ganhar mais algum.

Talvez se esperasse mais de um partido que aspira a ser Governo em 2012…

Os maus exemplos do PSD

Imaginemos que os Açores tinham responsabilidades financeiras assumidas de seis mil milhões de euros. Imaginemos, ainda, que, nesta altura de crise sem precedentes, que obriga a um reforço de apoio social, o Governo Regional dos Açores optava por gastar cerca de 40 milhões de euros num estádio de futebol.

Imaginemos, também, que o nosso Governo achava que a protecção social era obrigação da República e que, por isso, deveria ser Lisboa a tomar todas as medidas sociais para os estratos sociais mais desfavorecidos da nossa Região, deixando-os sem qualquer protecção nesta área.

Imaginemos, por último, que nenhuma instituição financeira estaria disposta a emprestar dinheiro à nossa região, sufocando desta forma a economia, e que uma empresa teria de esperar perto de um ano para receber o seu dinheiro por um serviço ou bem fornecido à Administração Regional.

Imaginemos, já agora, que no nosso Parlamento os partidos da oposição tivessem o tempo de intervenção reduzido ao mínimo, com, por exemplo, apenas 58 segundos de tempo para cada deputado da oposição discutir o orçamento da Região e o Presidente do Governo tivesse tempo ilimitado para falar e que as propostas do maior partido da oposição fossem chumbadas em pacote, sem sequer haver espaço para o debate sobre cada uma delas.

Imaginemos o que diria o PSD/Açores e as criticas que fariam a este regime quase totalitário e despesista que está, pura e simplesmente, a hipotecar o futuro de gerações inteiras.

Para que se tenha bem a noção, esta realidade descrita nestas linhas acima não se passa num país ou região muito distante. É, sim, o dia-a-dia da Madeira de Alberto João Jardim, que os deputados do PS/Açores constataram em dois dias de jornadas parlamentares.

Quem não se lembra das críticas de falta de oxigénio de Carlos Costa Neves ao Governo Regional?!

Até ao Presidente da República o PSD/Açores foi se queixar da falta de democracia nos Açores, curiosamente, com o mesmo líder que foi a eleições com uma nova Lei Eleitoral aprovada pelo PS, que aumento o nosso Parlamento de três para seis partidos.

É comum ouvir-se elogios do PSD/Açores à governação social-democrata na Madeira. Hoje, sabe-se que esta governação levou ao limite máximo do endividamento público e a responsabilidades financeiras de seis mil milhões de euros.

É verdade que as estradas e pontes estão feitas na Madeira apesar da maioria ainda estar por pagar na totalidade. Por cá, o PSD/Açores crítica o modelo da construção das SCUT, que envolvem um investimento que ronda os 300 milhões de euros, mas elogia uma gestão desastrosa de seis mil milhões de euros.

Ficam, por isso, os açorianos a saber qual o modelo governativo que o PSD/Açores gostaria de copiar para os Açores.