Santanização da Autarquia

Na passada semana, li quase estupefacto uma notícia no jornal Público intitulada “Açores lançam dois museus de arte moderna”. Numa altura em que o país está à beira da intervenção do FMI, em que o Governo da República ameaça com mais cortes no investimento público e ordenados e em que já se fala na hipótese de aumentar mais ainda os impostos, os Açores aparecem no contexto nacional como um Região rica onde, numa ilha só, se planeia construir dois Centros de Arte exactamente com o mesmo âmbito.

Reconheço que a criação deste tipo de infra-estruturas pode trazer, a longo prazo, algumas externalidades positivas ao nível do emprego e do turismo, mas também penso que a mais-valia deste tipo de projectos faz-se pela diferenciação da oferta cultural e não pela quantidade da oferta indiferenciada.

Um servidor público quando pensa em criar este tipo de infra-estrutura deve ter em conta um conjunto diverso de factores que vão desde as prioridades de investimento no momento, a disponibilidade de recursos financeiros, se a obra permite recuperar edifícios com alto valor patrimonial para a região, se a obra é viável em termos de amortização e manutenção, se já existem projectos semelhantes que retirem competitividade ao projecto e, se caso existam fundos comunitários envolvidos, estes não possam ser utilizados noutro âmbito.

Ora a situação actual revela-se caricata e é a negação de todos os pressupostos do bom investimento público.

A 18 de Maio de 2006, aquando da inauguração do Núcleo de Arte Sacra, o Governo dos Açores anunciou a intenção de ampliar e adaptar a antiga Fábrica do Álcool, na Ribeira Grande, para instalar um Centro de Artes Contemporâneas com dimensão regional. Este investimento de mais de 10 milhões de euros, que hoje já vai na sua fase final de concurso, pretende ser um dos maiores pólos de cultura dos Açores provido de inúmeras valências a este nível.

Muitos poderão perguntar, como o fez o PSD no Parlamento Regional, se faz sentido realizar este tipo de investimento apenas para “cultura” quando os recursos poderiam ser alocados para outro tipo de obras supostamente mais importantes? A meu ver, tendo em conta a recuperação do espaço e património, a dimensão regional do projecto, o número de postos de trabalho a criar e as externalidades positivas que daí surgirão, sobretudo ao nível do turismo, esta nova valência revela-se de essencial importância para a afirmação do destino Açores, como uma marca moderna e diversificada na sua oferta, bem como, no fomento das economias relacionadas com a cultura.

Alguns anos depois, aquando da campanha eleitoral autárquica, Berta Cabral anuncia, como se duma competição com o Governo se tratasse, que a CMPD também ia construir um Centro de Artes Contemporâneas Municipal, no valor de 7 milhões, (inicialmente eram 3 milhões), sem contar com a compra do projecto ao conhecido arquitecto Óscar Niemeyer de 650 mil euros.

Quando confrontada com o custo desta competição e da duplicação de infra-estruturas, a edil invoca a qualidade do projecto de arquitectura e da possível perda dos fundos comunitários caso esta obra não fosse realizada. Não contestando a qualidade do projecto, o facto é que a Presidente de Câmara não disse a verdade sobre a questão dos fundos comunitários.

A CMPD pode usar os fundos comunitários em investimentos relacionados com o parque escolar do 1º ciclo do ensino básico, infra-estruturas desportivas, rede viária municipal, redes de abastecimento de águas, águas residuais e de resíduos sólidos urbanos, etc.

Está, assim, mais uma vez à vista, lamentavelmente, o ensejo que tem a Presidente de CMPD de competir com o Governo dos Açores. Exemplos não faltam. Foi assim por exemplo com o Coliseu Micaelense (mesmo que agora diga que coexistem na perfeição); e foi assim com o Parque da Avenida.

Mas questão de fundo não é o museu de Ponta Delgada, mas sim a duplicação de investimento que ele representa. Cada ponta-delgadense deve fazer a seguinte pergunta: o meu concelho, neste momento, não precisa de mais nada do que um museu igual a outro?

Emblemática

Há cerca de quase 3 anos – precisamente no dia do aniversário de Ponta Delgada – 461 anos – a Presidente da nossa Câmara Municipal anunciava com “pompa e circunstância” que a obra mais emblemática do seu mandato de então (Abril de 2007) seria a construção do Parque Verde Urbano de Ponta Delgada…

Vale a pena recordar os mais esquecidos que nesse mandato de 2007, que começara em 2005, a obra emblemática era a Central de Camionagem Subterrânea da Praça Gonçalo Velho, que depois passou para o Campo de São Francisco e que depois, também, deixou (ou parece que tinha deixado) de ser emblemática, para acabar por ser, durante algum tempo, nada…

Ora eis senão quando um vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada, a 18 de Janeiro deste ano, afirmou no telejornal da RTP/Açores que estavam apurados quase todos os pareceres e que logo que o privado se sentisse em condições para tal, a obra estava em condições de avançar, ainda em 2010.

Recorde-se, novamente, os mais desmemoriados, que esta ex-obra emblemática era para ser acompanhada por um conjunto de parques de estacionamento, todos eles, debaixo do chão, que iriam percorrer (afundados) toda a avenida Infante D. Henrique…

No entretanto, ao que parecia a autarca de Ponta Delgada teria abandonado a ideia de fazer a Central de Camionagem, em pleno centro da cidade, facto que o tal vereador veio não só lembrar que não, como também que obra era emblemática e estava pronta a avançar…

Apanhada de “surpresa” a edil não teve outro remédio, creio eu, senão avançar mesmo e, contrariando os que entretanto, a acusavam, e com razão, de estar a gerir mal este processo, ocultando informação dos cidadãos e sem justificação técnica para a escolha do local, lá veio dizer que era um bom sítio para “despejar pessoas”…

Foi então que o PS, em reunião de Câmara Municipal, no mês de Janeiro, sugeriu que fosse feita uma reunião extraordinária, em São José, aberta ao público, visando esclarecer a população da zona. A maioria da Câmara não aceitou e optou por escrever uma carta aos moradores da Rua de Lisboa, explicando o projecto em dez linhas…

Na última reunião da Assembleia Municipal, a Presidente de Câmara, questionada sobre a central de camionagem, explicou que tinha um “plano B” e que a dita poderia vir a ser construída no subsolo do Campo de São Francisco. Na manhã seguinte a essa informação os jornais trouxeram a notícia, mas ninguém da autarquia a comentou, nem mesmo o tal vereador, que em Janeiro, dizia na televisão, que estava tudo certo para começar…

Desde o princípio deste processo, que começou, relembro os mais distraídos, em 2005, nunca se percebeu que estudos conduziram para aquela localização, em particular e, pelas afirmações da autarca na última Assembleia Municipal, pode entender-se que eles não existem. O que existe, pelo menos para a Presidente da Câmara são planos: o A, no ringue do União Sportiva, em frente ao Coliseu Micaelense, em plena Rua de Lisboa; o B, debaixo do chão do Campo de São Francisco, em frente à igreja de São José, ao Convento da Esperança e à Igreja do Santo Cristo…

Afinal 40 dias depois, Berta Cabral optou por deixar de parte as afirmações “corajosas” do tal vereador, que em Janeiro afirmava “obra vai avançar”; poisou a caneta e o papel, suspendeu a entrega das cartas, debaixo da porta, e tomou a atitude de ouvir os cidadãos de Ponta Delgada…

Pena foi ter sido preciso correr tanta tinta sobre o assunto, ao ponto de todo este processo parecer um pouco tresloucado, passível de leituras múltiplas e da convocatória de uma Assembleia municipal extraordinária para discuti-lo, a pedido da oposição na Assembleia Municipal, para dia 9 de Março, ter sido um dos motivos do esclarecimento público que logo à noite acontece…

Pena, também, que ouvir os cidadãos não tenha sido a primeira preocupação da autarquia. É uma atitude emblemática. Pois é.

À Janela do Mundo

Desnorte Total

Nos últimos dois anos vimos assistindo a uma degradação evidente da gestão camarária em Ponta Delgada. Por incrível que pareça, aquele que era o exemplo da gestão social-democrata nos Açores tem vindo, progressivamente, a afundar-se nas tricas partidárias, na competição desenfreada e injustificada com o Governo dos Açores, nas medidas compulsivas e avulsas para encher jornais e na tomada de decisões erradas que podem comprometer o futuro do maior concelho dos Açores. Tudo isto porque a principal preocupação da Presidente da Câmara de Ponta Delgada não é desenvolver o seu concelho, mas sim, “assaltar o poder”, como dizem os seus correlegionários, nas próximas eleições regionais.

Os parques de estacionamento construídos sem lógica de planeamento, como o parque da avenida, a construção de avenidas novas, à pressa, que ou metem água ou não servem para absolutamente nada, como a estrada da rocha da relva, o museu de arte contemporânea, que será, imagine-se, o segundo dos Açores, cujo arquitecto com mais de 100 anos de vida se propõe, a peso de ouro, fazer um projecto de milhões igual a tantos outros seus espalhados pelo mundo, são alguns dos exemplos de que se anda a governar à vista em Ponta Delgada, apenas tendo em atenção o lucro mediático, esquecendo que o concelho tem problemas graves que devem ser o principal alvo da nossa atenção urgentemente.

Falo da desertificação do centro histórico, das centenas de edifícios devolutos, alguns em risco de desmoronamento, na zona que já chamamos a “cidade velha”, do comércio tradicional sem um plano de desenvolvimento sustentado pela Câmara, das freguesias da periferia que são autênticos dormitórios esquecidos pelo poder autárquico, sem equipamentos sociais, que servem apenas para contribuir para as receitas camarárias. Falo sobretudo, da ausência total de um plano de desenvolvimento sustentável. Hoje é impossível compreender quais as prioridades nas obras camarárias, o tipo de empresas que se pretende fixar no concelho ou sequer que meios financeiros terá o município disponíveis no futuro. Em suma, ninguém sem sectarismos consegue perceber o que se pretende para esta cidade nos próximos 10 anos.

Este desnorte completo na gestão do município, já foi percebido no interior do PSD, que chamou o Deputado José Bolieiro para Vice-presidente da Câmara para por “ordem na casa”. Infelizmente José Bolieiro, a quem reconheço seriedade e contenção, não conseguiu evitar que a Presidente de Câmara de Ponta Delgada voltasse a trazer à baila a ideia estapafúrdia de construir um bloco de apartamentos, que é também um centro comercial, que é também uma central de camionagem, com mais de 100 autocarros e que é também um grande e feio mamarracho, junto de uma zona que é indiscutivelmente um património da nossa região.

A edil de Ponta Delgada rotula os seus críticos de serem contra tudo o que anuncia e faz, independentemente do mérito da obra. Não me revejo neste comentário, pois muitas vezes defendi obras camarárias, como a do novo parque da cidade.

Mas se ser contra tudo é chamar a atenção dos erros gravíssimos que estão a ser cometidos na nossa cidade e que comprometem o desenvolvimento futuro do concelho, pois bem, não me importo nada de apanhar esse rótulo.

"À Janela do Mundo"

A Santanização de Ponta Delgada

Sou crítico da actual gestão camarária de Berta Cabral há muito tempo. Quanto a mim, esta câmara municipal cometeu muitos erros estruturantes que, mais cedo ou mais tarde, todos os açorianos vão ter de pagar do seu bolso. Não falo, apenas, da história ridícula de construir um parque de estacionamento ao lado de outro já feito nas Portas do Mar, enquanto o outro lado da cidade desespera por um parque de estacionamento há muito prometido.

Falo, também, da actual câmara de Ponta Delgada ter permitido e incentivado a construção em altura em praticamente tudo que é sitio nas zonas envolventes da cidade, cedendo ao lóbi do betão, que, como contrapartida, aumenta as receitas da câmara municipal, para que esta promova festas e festinhas no campo de São Francisco. O resultado desta política explica o desinvestimento na reabilitação do centro da nossa cidade. Hoje, qualquer transeunte facilmente repara que o centro da cidade praticamente não tem habitantes, que existem centenas de edifícios fechados, em ruínas ou gravemente afectados estruturalmente pelas térmitas. Hoje, ninguém quer restaurar edifícios antigos para viver, apesar da sua centralidade, pelo facto de existirem centenas de casas e apartamentos, muitas vezes de fraca qualidade, à venda a preços muito competitivos na periferia da cidade. Com esta receita não auguro bom futuro, nem para o ramo imobiliário, nem para o centro da nossa cidade. Estamos perto do limite de construção.

Mas, verdadeiramente, o que mais me atormenta na gestão da actual edil, é o facto de estar a utilizar os dinheiros camarários para se catapultar para as próximas eleições regionais. O maior exemplo disso é o mais recente anúncio da líder do PSD de construir um centro de arte contemporânea em Ponta Delgada. O anúncio, só por si, não me assustava, não fosse o facto de o Governo dos Açores já ter em marcha a construção do centro de arte contemporânea de São Miguel, na Ribeira Grande, e do arquitecto contratado pela câmara ser um ilustre senhor de 101 anos de vida que será pago a peso ouro, à semelhança do que aconteceu em Lisboa com o Parque Mayer aquando da gestão de Santana Lopes.

Precisamos de dois centros de arte contemporânea em São Miguel? Temos arte contemporânea açoriana que chegue para dois edifícios desta dimensão? Não poderia o dinheiro dos nossos impostos ser gasto na reabilitação urbana do centro da cidade?

Chega de disparates dra. Berta Cabral! Deixe de santanizar a nossa cidade! Já vimos os resultados em Lisboa, não queiramos ver o mesmo em Ponta Delgada.

Bem dito!

"(...)Ponta Delgada necessita que não se circule de carro no centro histórico, podendo mesmo passar por aí a solução de grande parte dos problemas do comércio tradicional. Com uma boa rede de parques de estacionamento, como aquela que entretanto foi criada, a cidade beneficiaria - e muito - do encerramento das ruas ao trânsito. Exemplos como este não faltam. De repente, lembro-me de Lagos, no Algarve, local onde os carros só circulam na periferia. Que se tenha conhecimento, os comerciantes não se queixam, já que a cidade se transforma num megacentro comercial."
Expresso das Nove, a 17 de Abril de 2009

Tirando a parte da "boa rede de parques de estacionamento" concordo em absoluto. Com efeito, a opção por instalar debaixo do chão da avenida um parque de estacionamento ou aquela ideia manhosa de instalar, primeiro debaixo do Campo de São Francisco, agora na Rua de Lisboa, salvo erro, uma central de camionagem (?) puseram fim a um ideal de "cidade sem carros"...

Vá-se lá perceber as modas...

Uma Ideia feliz

Por detrás do placard estão as Portas do Mar.
Quem ficará infeliz?!...