DIFERENÇAS

Nas suas declarações à RTP/Açores, Rui Melo, ex-presidente da Câmara de Vila Franca, deu uma lição de liderança. Aceitou a decisão dos vilafranquenses com mágoa, mas sem ressentimentos, assumiu a total responsabilidade pelo desaire eleitoral e reconheceu com humildade os erros cometidos.

Afinal, o mais que se pede a um general é que nunca vire as costas às suas hostes antes, durante e depois da batalha.

Berta Cabral não foi disso o melhor exemplo: abandonou o posto, passou a derrota aos seus soldados, reduziu a sua responsabilidade à condição de sargento e procurou refugio na tranquilidade do seu já parco reduto em Ponta Delgada.

Resta saber agora se o PSD vai mudar de exército ou se as tropas desprezadas vão mudar de general.

Reticências

"Arrumar a vida, pôr prateleiras na vontade e na acção.
Quero fazer isto agora, como sempre quis, com o mesmo resultado;
Mas que bom ter o propósito claro, firme só na clareza, de fazer qualquer coisa!
Vou fazer as malas para o Definitivo,
Organizar Álvaro de Campos,
E amanhã ficar na mesma coisa que antes de ontem — um antes de ontem que é sempre...
Sorrio do conhecimento antecipado da coisa-nenhuma que serei.
Sorrio ao menos; sempre é alguma coisa o sorrir...
Produtos românticos, nós todos...
E se não fôssemos produtos românticos, se calhar não seríamos nada.
Assim se faz a literatura...
Santos Deuses, assim até se faz a vida!

Os outros também são românticos,
Os outros também não realizam nada, e são ricos e pobres,
Os outros também levam a vida a olhar para as malas a arrumar,
Os outros também dormem ao lado dos papéis meio compostos,
Os outros também são eu.
Vendedeira da rua cantando o teu pregão como um hino inconsciente,
Rodinha dentada na relojoaria da economia política,
Mãe, presente ou futura, de mortos no descascar dos Impérios,
A tua voz chega-me como uma chamada a parte nenhuma, como o silêncio da vida...
Olho dos papéis que estou pensando em arrumar para a janela,
Por onde não vi a vendedeira que ouvi por ela,
E o meu sorriso, que ainda não acabara, inclui uma crítica metafisica.
Descri de todos os deuses diante de uma secretária por arrumar,
Fitei de frente todos os destinos pela distracção de ouvir apregoando,
E o meu cansaço é um barco velho que apodrece na praia deserta,
E com esta imagem de qualquer outro poeta fecho a secretária e o poema...
Como um deus, não arrumei nem uma coisa nem outra..."

Álvaro de Campos

ATÉ TU, BRUTO?

No passado dia 18 de Setembro o recalcitrante deputado Bruto da Costa escrevia no seu BURGALHAU o seguinte:

“Cada vez que se aproximam eleições, os homens de mão de Carlos César acenam com o fantasma da sua recandidatura, tal a debandada de apoios.”

Desconheço o que pensará agora Bruto da Costa sobre a real “debandada de apoios” porque nem sei se o Sr. deputado pensa. Mas imagino o que terá dito Berta Cabral a quem lhe serviu mais pé de chinelo do que propriamente de “homem de mão”:

“Até tu, Bruto?

!

"À Janela do Mundo"

A Santanização de Ponta Delgada

Sou crítico da actual gestão camarária de Berta Cabral há muito tempo. Quanto a mim, esta câmara municipal cometeu muitos erros estruturantes que, mais cedo ou mais tarde, todos os açorianos vão ter de pagar do seu bolso. Não falo, apenas, da história ridícula de construir um parque de estacionamento ao lado de outro já feito nas Portas do Mar, enquanto o outro lado da cidade desespera por um parque de estacionamento há muito prometido.

Falo, também, da actual câmara de Ponta Delgada ter permitido e incentivado a construção em altura em praticamente tudo que é sitio nas zonas envolventes da cidade, cedendo ao lóbi do betão, que, como contrapartida, aumenta as receitas da câmara municipal, para que esta promova festas e festinhas no campo de São Francisco. O resultado desta política explica o desinvestimento na reabilitação do centro da nossa cidade. Hoje, qualquer transeunte facilmente repara que o centro da cidade praticamente não tem habitantes, que existem centenas de edifícios fechados, em ruínas ou gravemente afectados estruturalmente pelas térmitas. Hoje, ninguém quer restaurar edifícios antigos para viver, apesar da sua centralidade, pelo facto de existirem centenas de casas e apartamentos, muitas vezes de fraca qualidade, à venda a preços muito competitivos na periferia da cidade. Com esta receita não auguro bom futuro, nem para o ramo imobiliário, nem para o centro da nossa cidade. Estamos perto do limite de construção.

Mas, verdadeiramente, o que mais me atormenta na gestão da actual edil, é o facto de estar a utilizar os dinheiros camarários para se catapultar para as próximas eleições regionais. O maior exemplo disso é o mais recente anúncio da líder do PSD de construir um centro de arte contemporânea em Ponta Delgada. O anúncio, só por si, não me assustava, não fosse o facto de o Governo dos Açores já ter em marcha a construção do centro de arte contemporânea de São Miguel, na Ribeira Grande, e do arquitecto contratado pela câmara ser um ilustre senhor de 101 anos de vida que será pago a peso ouro, à semelhança do que aconteceu em Lisboa com o Parque Mayer aquando da gestão de Santana Lopes.

Precisamos de dois centros de arte contemporânea em São Miguel? Temos arte contemporânea açoriana que chegue para dois edifícios desta dimensão? Não poderia o dinheiro dos nossos impostos ser gasto na reabilitação urbana do centro da cidade?

Chega de disparates dra. Berta Cabral! Deixe de santanizar a nossa cidade! Já vimos os resultados em Lisboa, não queiramos ver o mesmo em Ponta Delgada.

Vítória Histórica

No passado domingo o Partido Socialista obteve maioria relativa de votos para governar o nosso país nos próximos quatro anos. Foi uma vitória histórica tendo em conta todas as peripécias ocorridas nos últimos dois anos. Arrisco-me mesmo a dizer, que este governo foi aquele, que depois da estabilização democrática, mais problemas teve que combater e resolver.

Ao Governo aconteceu-lhe tudo, nunca é demais lembrar, sobretudo para aqueles que, por puro sectarismo, a única coisa que lhes ocorre lembrar é que o PS perdeu votos nesta eleição.

Esses parecem esquecer que no último ano fomos afectados pela maior crise económica e financeira internacional dos últimos 100 anos, que obviamente nos trouxe desemprego e diminuição da actividade económica. Convém também que se lembrem dos conflitos com os professores, aquando da implementação do sistema de avaliação, da reacção dos juízes contra o governo aquando das reformas na justiça e dos problemas na área da saúde que levaram até à remodelação do ministro Correia de Campos. Hoje, alguns parecem não ter memória sobre as dificuldades que este Governo e o seu Primeiro-Ministro, José Sócrates, passaram, com os permanentes ataques grosseiros e assassinatos de carácter falsos que uma estação de televisão e uma sua jornalista fizeram semanalmente durante dois anos.

Nestas dificuldades até o Presidente da Republica, Cavaco Silva, quis dar o seu contributo. Em vez de apostar na cooperação estratégica, preferiu, desde cedo, fazer a política do PSD, primeiro criando um conflito inútil contra os Açores e contra o Partido Socialista, na questão do Estatuto, mais tarde, tentando criar mais dificuldades na governação, vetando sucessivamente diplomas do governo. Se se ficasse por aí, ainda era aceitável o seu papel. Mas isso não aconteceu. Cavaco Silva, como Mário Soares, bem nos avisou, tem a obsessão compulsiva pelo controle, pela intervenção e pela imposição dos seus valores conservadores. O Presidente da República acabou por tentar interferir nas duas campanhas eleitorais de uma forma, para mim, tão grave quanto inacreditável. Primeiro, um assessor seu há mais de 15 anos tenta vender, em seu nome, a um jornal a história de umas supostas escutas do Governo à Presidência da República. Quando descoberto desta intenção, Cavaco para se proteger demite o assessor de funções, dando-lhe outro emprego na sua Casa Civil. Em público, afirma que está preocupado com assuntos de segurança das suas comunicações. Depois das eleições, de uma forma azeda, tenta emendar a mão, afirmando que nunca ouviu falar de escutas, que o PS é que o tentou colar à campanha do PSD e que tinha ficado chocado em saber que os seus emails podiam ser alvo de escutas.

Para além de esta história ser confusa e contraditória tem um conteúdo muito grave. Das duas, uma. Ou o Presidente acha que está a ser escutado e nesse caso e devia ter falado ao país o quanto antes levando o caso até às ultimas consequencias. Ou então, Cavaco tentou influenciar as eleições contra o Partido Socialista, estando agora a tentar salvar de uma forma pouco inteligente a sua face e a honra do cargo que ocupa.

Mas como sempre, o povo é quem mais ordena, o PS, apesar de todas as contrariedades, voltou a ganhar as eleições e o PSD teve tanto no continente como nos Açores um dos piores resultados da sua história.

SOLIDÁRIOS DAS SUAS PORTAS PARA DENTRO

Uma curta e perniciosa reportagem da RTP/Açores de ontem dava conta da renitência de alguns residentes nas Capelas contra a instalação do Centro de Reinserção dos Açores naquela freguesia.

Não sei se valerá de muito argumentar que esta mais do que útil, solidária e humanitária decisão do Governo dos Açores pretende terminar, definitivamente, com deslocação para território Continental, de jovens naturais dos Açores, quando sujeitos a medidas de internamento, proferidas por Tribunais da Região, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa;

Não sei se valerá a pena dizer que os Açores são a única região do território nacional que não agrega a existência de uma estrutura de internamento para menores/jovens que comentam factos qualificados pela lei penal como crimes e que revelem elevadas necessidades de educação;

Não sei se a jornalista e os entrevistados sabem que tal projecto visa facilitar um processo de permanente interacção entre os menores internados e o seu meio de origem, a sua família, as suas referências e que isto é algo naturalmente defendido por todas as Convenções Internacionais que contemplem a área dos direitos das crianças/jovens);

Não sei se os contestatários conhecem que este Centro de Reinserção assentará numa forma inovadora de cooperação e interligação técnica entre Segurança Social dos Açores e a Reinserção Social pela qual estão já equacionadas estratégias especializadas de prevenção da delinquência, reabilitação e intervenção na família de crianças e jovens com medidas de tutelares educativas e medidas de promoção e protecção que necessitam de estratégias de grande incidência na re-socialização e reaprendizagem de competências para a vida.

Sei apenas que, propositadamente ou não, uma pergunta ficou por fazer àqueles cristãos de nome e solidários de meia-tijela, cuja preferência na escolha do local para a instalação de um Centro de Reinserção deveria ser, pressuponho, no mato ou, como melhor alternativa, na Sibéria.
A pergunta era simples: e se um dia for um filho seu ??

Müz´ka para os dias que hão-de vir!...

"VAMOS NESSA"

Dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais revelam que a Câmara Municipal da Povoação figura como a terceira pior do país no pagamento aos seus fornecedores.
São 506 dias que a Câmara demora a pagar as contas e outros tantos de desepero para quem lhe fornece o respectivo serviço.
Quando não se pode dispensar o cliente, o melhor é substituir a gestão.
"Vamos nessa".

"Silêncio e tanta gente"

Unravel

(DES)ENTENDIMENTOS

Sua Excelência o Presidente da República falou à Nação e a Nação não entendeu.

Sua Excelência terá entendido?

Coisas assim

Reflexão

Estatuto dos Açores

Como cidadão açoriano acho imprecindível que o Dr. Ricardo responda ao artigo de opinião do Dr. Mota Amaral, "Opinião de Mota Amaral: O PSD, o PS e o Estatuto dos Açores" de 24 Setembro 2009.
Deverá notificar o Povo Açoriano sobre o que é Verdade e o que é Mentira, em relação às graves acusações apresentados pelo também deputado.
Como se podem consultar as actas e os votos das comissões de especialidades?


Opinião de Mota Amaral: O PSD, o PS e o Estatuto dos Açores

24 Setembro 2009 [Opinião]

Ao longo da campanha eleitoral em curso, o PSD tem sido muito atacado pelo PS invocando o facto, aliás em termos tergiversados, de o Grupo Parlamentar social-democrata ter optado pelo voto de abstenção na terceira vez que o diploma foi aprovado na Assembleia da República; e ainda por ter impugnado o mesmo perante o Tribunal Constitucional.
Nem sequer se verifica em tais ataques o escrúpulo de respeito pela verdade que consistiria em ressalvar que os deputados do PSD/Açores votaram sempre a favor do Estatuto, em solidariedade com a posição da nossa Assembleia Legislativa; e que não subscreveram o pedido de verificação da constitucionalidade, de resto limitado a uma única norma, claramente inconstitucional, como veio a ser reconhecido.
A confrontação do PS com o Presidente da República, por razões de política nacional, visando desgastar a sua autoridade para viabilizar uma candidatura socialista ao próximo mandato presidencial, acabou prejudicando a Autonomia dos Açores, ao renovar um clima de perplexidade e suspeição, que com muito trabalho tinha sido ultrapassado.
Acontece, porém, que a história da revisão do Estatuto não se resume ao conflito final, com os vetos do PR e a anulação de muitos preceitos pelo Tribunal Constitucional.
O PS soube explorar habilmente estes episódios para branquear o seu comportamento no processo parlamentar. Convém por isso ter em conta o que então aconteceu na Assembleia da República e tem sido esquecido, inclusivamente por alguns incansáveis arautos dos ideais autonómicos, mesmo radicais.
Começando por anunciar a “refundação” da Autonomia açoriana, reivindicando-a para a sua paternidade política – já que quanto à verdadeira fundação os créditos socialistas são escassos... – o PS atacou, na fase da discussão na especialidade, com propostas cerceadoras do diploma unanimemente aprovado pelo Parlamento Açoriano, marcadas por um profundo significado anti-autonómico.
Assim, o PS – por sinal apoiado pelo PCP e pelo BE, estando ausente o CDS, que não compareceu à reunião da comissão competente – eliminou a referência ao Povo Açoriano como fundamento democrático dos órgãos de governo próprio da Região; e ainda a referência à participação destes no exercício do poder político da República. O PSD votou contra tal eliminação, solidário com o texto original do projecto.
O PS, com idênticos apoios, eliminou o direito da Região a uma política própria de relações externas com entidade regionais estrangeiras. O PSD votou contra tal eliminação.
O PS eliminou, sempre acolitado pelos mesmos, o carácter progressivo da Autonomia regional. O PSD, fiel ao seu ideário inicial, votou contra tal eliminação.
O PS torpedeou o princípio do adquirido autonómico, legitimando a suspensão, redução ou supressão dos direitos, atribuições e competências conferidas à Região, sob a invocação de razões de interesse público. O PSD votou a favor do texto original, remetendo para os termos gerais de suspensão da Constituição.
O PS recusou o princípio da preferência do direito regional, virando-o do avesso e substituindo-o pelo da supletividade da legislação nacional. O PSD votou a favor do projecto da nossa Assembleia Legislativa.
O PS não aceitou a exclusão do poder regional de regulamentar as leis nacionais apenas aos diplomas do âmbito da competência reservada dos Órgãos de Soberania, como pretendia o projecto da nossa Assembleia Legislativa. O PSD votou a favor da pretensão açoriana.
O PS revogou o poder do Governo Regional emitir regulamentos independentes, que era aliás praxe antiga. O PSD votou contra tal revogação!
O PS, sempre com os seus já mencionados apoiantes, ressuscitou o Representante da República, que o Parlamento Açoriano tinha eliminado do texto do Estatuto. O PSD votou contra!
O PS recusou a criação de um tribunal de segunda instância na Região. O PSD, naturalmente, votou a favor.
O PS eliminou do elenco das matérias legislativas de consulta obrigatória ao Parlamento Regional as políticas fiscal, monetária, financeira e cambial. O PSD votou contra!
Ainda quanto à consulta obrigatória da nossa Assembleia em matérias legislativas, o PS impôs a restrição de tal consulta às normas que nela incidam especialmente ou que versem sobre interesses predominantemente regionais, o que corresponde a manter o conceito de interesse específico regional, ao qual se pretendeu pôr termo na revisão constitucional de 2004. O PSD votou contra!
Depois disto tudo, dizer cobras e lagartos de Cavaco Silva, por ele legitimamente ter defendido, ao abrigo de uma sólida jurisprudência constitucional, os poderes da magistratura presidencial, ameaçados já por mais de uma vez pela maioria PS – coisa que nunca aconteceu enquanto o PR foi da área socialista – evocando até desentendimentos antigos do então Primeiro-Ministro com o Governo Regional do PSD (aos quais o PS assistiu batendo palmas e em alguns casos colaborando mesmo activamente) e aclamar o PS como campeão da Autonomia dos Açores, afigura-se frívola ignorância ou vesgo sectarismo.
Tenha-se ainda em conta que a revisão do Estatuto deriva da revisão constitucional de 2004, a qual foi impulsionada pelo PSD/Açores e teve o PSD, então líder da maioria na AR, como primeiro protagonista. Convém também recordar a este respeito que o PSD propunha então o reconhecimento à Região de um poder legislativo pleno, delimitado territorialmente, concorrente com o dos Órgãos de Soberania, com a natural exclusão das respectivas áreas de competência reservada; foi o PS a exigir que as áreas da competência legislativa regional fossem concretizadas uma por uma no texto do Estatuto, o que já em si corresponde a uma limitação relativamente à proposta social-democrata.
De resto, a primitiva posição do PS/Açores, ao tomar o poder na Região, em 1996 (e o mesmo era repetido ainda em 2001), foi que não eram precisos mais poderes para a nossa Autonomia, mas, isso sim, mais dinheiro. Quanto a esta última reivindicação de mais receitas para os Açores, repetia o discurso anterior do PSD/Açores; só que anteriormente, na Oposição, a atitude socialista foi de denunciar um suposto despesismo do Governo social-democrata, o que soava como música celestial para o enquistado centralismo lisboeta.

Autor: João Bosco Mota Amaral

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