Na passada semana, realizou-se, na cidade da Horta, o debate do Plano e Orçamento para 2012. Neste debate, aprovamos, provavelmente, o Orçamento mais importante dos últimos anos, pois nele consta um conjunto de medidas e instrumentos de investimento, de apoio as empresas e de apoio às famílias açorianas, numa altura em que a tormenta da crise se aproxima cada vez mais rápida.
Neste debate, o PS, conjuntamente com praticamente toda a oposição, fez propostas de alteração específicas e concretizáveis, de acordo com o que considera prioritário. Infelizmente a única excepção a esta regra foi o maior partido da oposição - o PSD - que preferiu esconder-se atrás da demagogia, do populismo e da insinuação maldosa, a fazer propostas concretas, perceptíveis e que dessem algum contributo no minorar da situação difícil que as medidas de austeridade de Lisboa nos colocarão em 2012.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em articulação com o Governo, apresentou um conjunto de propostas para reforço de verbas em algumas áreas que nos pareceram essenciais nesta fase, como sejam, ao nível do Turismo, Educação, Juventude, Pescas, Desporto, Solidariedade Social, Apoio à Infância, Reabilitação Urbana, Saúde, Gestão de Resíduos, Rede Viária e Transportes.
Foram 20 propostas de alteração ao Plano e 7 propostas de alteração ao Orçamento, num valor global de cerca de 14 Milhões de euros, que constituem uma mais-valia para os Açores, implementadas da melhor forma pelo Governo Regional.
Não concordei com muitas propostas dos partidos da oposição, por considerar que não eram adequadas à conjuntura ou mesmo porque tinham prioridades de investimento para a região diferentes das minhas. Como também concordei e votei favoravelmente outras propostas, porque as considerava muito válidas e pertinentes, de diferentes partidos como o PCP, o BE, o CDS/PP e o PPM.
Mas o que não posso conceber em democracia é que um partido, com grandes responsabilidades como o PSD, passe o embaraço, perante todos os açorianos, de não conseguir explicar as contas das suas principais propostas. Foi constrangedor ver o PSD, no Parlamento Regional, ser questionado pelo PS, pelo Governo e pelo CDS/PP, por mais de trinta vezes, como conseguia explicar os números das suas propostas.
Acabamos por perceber que as principais propostas do maior partido da oposição, que tinham sido alardeadas como um grande “corte nas gorduras da Região” e como potenciadoras da salvação de muitas empresas, não só não estavam fundamentadas tecnicamente, como ponham em risco a concretização do próprio Plano de Investimento da Região em algumas áreas essências, como a promoção turística da nossa terra no exterior.
Assistimos, incredulamente, a este partido propor cortes de 20 milhões de euros no Orçamento e verificarmos que se enganou em 15 milhões, anunciar a dívida da região autónoma em 2500 milhões de euros e percebermos, pela voz da sua própria líder, que se enganaram, imagine-se, em cerca de 1000 milhões de euros, como também propor aumentar os apoios às autarquias para facilitar a execução de investimentos com co-financiamento comunitário, e concluirmos que, da forma proposta pelo PSD, se acabaria por pagar mais do que as obras custavam.
Mas se a incompetência na propositura causa embaraço a quem a consubstancia, a insinuação, por ser escondida, é dos actos mais censuráveis tanto na vida como na política. Pois neste plenário, aquando da discussão na especialidade, assisti à situação mais lamentável que conheci da parte do PSD/Açores.
O seu líder parlamentar, ao não conseguir explicar uma determinada proposta de alteração ao Orçamento sobre o “corte nas gorduras”, “deixa no ar” a insinuação de que um gabinete de um Secretário Regional teve uma conta de telemóvel no valor de 4000 euros. Por diversas vezes, o líder parlamentar foi instado pelo PS, CDS e Governo a concretizar a sua insinuação. Mas o líder do maior partido da oposição preferiu sempre deixar no ar a insinuação, (apesar de em aparte por diversas vezes apontar para o Governante em causa) a permitir que o acusado se pudesse defender.
Da parte do Governo dos Açores, admirei a postura de, imediatamente, o Secretário da Economia, ter-se levantado e explicado o erro ocorrido, que permitiu que o consumo de 11 telemóveis do seu gabinete tivesse chegado a esse valor, tendo inclusive apresentado as médias do seu consumo mensal de telemóvel abaixo dos 100 euros.
Este episódio triste, que marca a discussão do Plano e Orçamento para 2012, diz-nos muito sobre o estado do maior partido da oposição. Um grande partido, desorientado, sem ideias novas, que desesperadamente precisa de poder e que está disposto a tudo para lá chegar: às propostas populistas, mesmo que não sejam concretizáveis, à repetição da banalidade, e à calúnia escondida, que impossibilita a defesa do ofendido.
