quarta-feira, julho 27, 2011
terça-feira, julho 26, 2011
Porque eu (ainda) estou viva
A frase, admito que descontextualizada do artigo de opinião deste ilustre comentador da nossa praça, veio-me à memória ao longo de toda a semana. Volta e meia lá vinha ela, até que veio destacada, também, no jornal de Domingo. Pois claro. Não deixa de ser (de facto) uma grande verdade. Uma verdade (quase) absoluta.
Não acredito que de propósito (quem me dera poder acreditar que na vida havia coisas destas sobrenaturais) as notícias da semana passada (posteriores ao artigo do Dr. Carlos Melo Bento) trouxeram-nos uma “nova” sobre a vida do Dr. Mota Amaral em Lisboa, que me fez lembrar a frase, outra vez.
Ora, diziam as notícias (que não foram desmentidas) que a nova Presidente da Assembleia da República atribuiu ao Dr. Mota Amaral, na qualidade de ex-presidente do Parlamento, um gabinete, uma secretária, um BMW 320 e um motorista.
Podemos extrapolar sobre o assunto o que quisermos, é claro, mas há duas conclusões a que chegamos rápido: a primeira é de que a Assembleia da República não aplica à própria instituição os cortes que na crise actual o Governo tem vindo a impor aos portugueses; a segunda é de que o Dr. Mota Amaral, sendo solidário com o Governo da República, não é solidário com os portugueses em geral nem com os açorianos em particular.
A “nova geração” de que fala o Dr. Carlos Melo Bento esperaria talvez que o Dr. Mota Amaral dispensasse estas mordomias. Seria uma atitude natural atentas as dificuldades do país…Mas não (ao que parece).
A semana que passou também trouxe de Lisboa outra notícia. A Assembleia da República aprovou na generalidade, a proposta de Lei do Governo para a criação da sobretaxa em sede de IRS de 50% do subsídio de Natal, com os votos favoráveis dos deputados do PSD e CDS/PP.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, chamada a dar parecer sobre o assunto, considerou que a Proposta de Lei em causa violava a Constituição da República Portuguesa, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Parecia que o PSD/Açores (que se candidatou às eleições da República pela enésima vez com o Dr. Mota Amaral como cabeça de lista) demonstrava bom senso e, pela defesa dos interesses da Autonomia, estava consciente desta situação.
Acrescia ainda que a líder dos sociais-democratas açorianos (estejam eles na China, em Lisboa ou no Corvo, acredito eu), a Dra. Berta Cabral, entendia, tal como Carlos César, que as receitas desta taxa extraordinária que os açorianos vão pagar deviam ser da Região.
Estava pois tudo a modos e a postos para ter os políticos Açorianos unidos pela defesa dos Açores. Mas (há sempre um “mas” para nos desmanchar a ilusão) de lá, de São Bento, veio a notícia fatal: os três deputados do PSD/Açores, entre eles, o Dr. Mota Amaral, votaram a favor da proposta do Governo da República. “Solidários com o Governo” (da República) – disseram as notícias. Pois é.
Porque optam os três deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, por abdicar da solidariedade para com a gente que os elegeu (os Açorianos), abdicando ainda deste princípio absoluto: os impostos pagos nas Regiões Autónomas devem ficar nas Regiões?
Ao final da tarde de sexta-feira, o PSD/Açores divulgou um comunicado aos órgãos de comunicação social. O assunto não era fácil. Como explicar esta falta de solidariedade dos deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão na Assembleia da República para com o povo que os elegeu e para com o seu próprio partido?
Ninguém apareceu. No telejornal da RTP/Açores o jornalista citou o comunicado.
A “nova geração” não conhece de facto este quadro. Mas eu conheço. E como não era nem “Noite de Verão” nem havia Sopas para anunciar a toda a gente, fez-se (quase) silêncio. Totalmente sem rosto.
E é pena que assim seja mas é o que há ou como dizem os mais resignados: o que pode haver.
terça-feira, julho 12, 2011
Ao que chegamos!
Os momentos de maior dificuldade revelam, verdadeiramente, o melhor ou o pior das pessoas e das instituições.Infelizmente, é com grande tristeza e até com alguma desilusão, que tenho observado o comportamento irresponsável e anti-açoriano do PSD/Açores de Berta Cabral.
O Partido Socialista dos Açores, desde o inicio deste processo, comprometeu-se com o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com a Troika, sabendo, obviamente, que muitas das medidas lá presentes não são populares e que obrigarão, mais cedo ou mais tarde, a sociedade a muitos sacrifícios.
Por este motivo, rejeitamos, à partida, qualquer medida, apresentada no Parlamento Regional, que viole este compromisso assumido por nós, por muito popular que seja.
Não o fazemos apenas por coerência com o que dissemos quando o PS governava a República, mas também por acreditarmos, genuinamente, que enquanto não mudar este enquadramento europeu, o cumprimento do memorando de entendimento é a única forma de servir o interesse nacional. Nesta matéria não interessa a cor do Governo da República, interessa sim, salvaguardar o futuro do país. Se para isso, no que respeita ao cumprimento memorando de entendimento e à defesa dos interesses dos Açores, tivermos que apoiar Passos Coelho, pois muito bem, cumpriremos responsavelmente a nossa obrigação.
Mas sendo este o nosso papel, o que não consigo sinceramente perceber é a irresponsabilidade da estratégia do PSD de Berta Cabral em relação aos Açores.
O PSD/Açores, já em campanha eleitoral para as regionais do próximo ano, decidiu basear a sua estratégia de ataque, em três pontos: O PS/Açores está em guerrilha com o Governo da República do PSD, para justificar os efeitos da crise na nossa terra; A governação socialista açoriana é igual à de José Sócrates, levando as finanças públicas regionais à ruína; a criação de casos com membros do governo ou com departamentos governamentais, que mereçam inquérito e que levantem dúvidas sobre a seriedade da gestão do Partido Socialista.
Para verificar esta estratégia, basta assistir a cinco minutos do plenário da Assembleia legislativa.
O Grupo Parlamentar do PS manifesta preocupação com as consequências da privatização da ANA, SA, para os Açores, é logo acusado de guerrilha política. O PS manifesta estranheza pelo facto de, numa altura tão importante para o país, o Primeiro-Ministro não se ter referido às Regiões Autónomas no seu discurso de tomada de posse, é logo acusado de fazer guerrilha política.
Estamos a chegar ao ridículo de, em qualquer declaração política de responsáveis do PSD/Açores, sermos acusados de terrorismo político à República, mesmo quando não abrimos a boca ou quando votamos a favor de medidas do PSD nacional, no âmbito do memorando de entendimento. É a estratégia do tipo: “ os senhores do PS não falaram mal de Passos Coelho, mas gostariam de falar, por isso já estão em guerrilha com a república”.
Estranho? Inédito? Inacreditável? Sim!
É isto que se passa, actualmente, no Parlamento!
Mas mais grave do que isto é a autêntica política de terra queimada que o PSD de Berta Cabral quer implementar nos Açores. Esquecendo, momentaneamente, a sua gestão ruinosa em Ponta Delgada, onde não paga a ninguém e atemoriza os empresários que querem ser pagos, a líder do PSD/Açores, para tentar implementar a sua estratégia de fazer crer que as finanças regionais estão na falência, chega ao ponto, de mandar o seu líder parlamentar dar destaque aos argumentos da Moody´s contra os Açores.
Numa altura em que o Governo da República apelida a acção desta agência de rating de “superficial”, “arrogante” e “deplorável”, em que Durão Barroso e o ministro das Finanças alemão, ameaçam penalizar estas agências e em que a Região Autónoma da Madeira, a Câmara de Lisboa, Sintra e do Porto preparam-se para rescindir contrato também com esta agência, o PSD/Açores, inacreditavelmente, contra a sua terra, releva os seus argumentos.
Quanto às restantes estratégias, de tão má fé, nem me merecem qualquer tipo comentário!
É o momento em que vivemos! Em que uns tentam, a qualquer custo, ganhar alguns votos e outros, responsavelmente, a muito custo, preservar a nossa terra das adversidades.
domingo, julho 03, 2011
De Mal a Pior!
Nada mais falso!
Esta é uma crise económica e financeira, que pode, claramente, permanecer em Portugal, mesmo de todas medidas tomadas correrem bem. Para ser mais claro: o país pode falir, mesmo que resolva o seu problema das contas públicas!
Um ano após o início da crise das dívidas soberanas, três países, Portugal, Irlanda e Grécia, já adoptaram fortíssimas medidas de austeridade económica e de emagrecimento do sector público, sem que com isso os investidores internacionais fiquem convencidos.
As taxas de juro da dívida, destes países, no mercado secundário não param de bater recordes, apesar de tudo o que está a ser feito para satisfazer os credores e as agências de ratings, apostam, já, na queda de outros países europeus, como a Itália, a Espanha ou a Bélgica.
Por outro lado, países como os Estados Unidos da América, Reino Unido e o Japão começam também a ser avisados, por essas mesmas agências de rating, que existe uma possibilidade, cada vez mais provável, de terem de renegociar a sua dívida externa, para não entrarem em incumprimento.
Mas sabendo que José Sócrates, não foi Primeiro-ministro, destes países todos nos últimos 6 anos, o que se passou, para que estes estejam numa situação económica cada vez mais próxima da nossa?
Aquando da crise financeira em finais de 2008, o sistema bancário estava em pré-ruptura, arrastando consigo o mercado imobiliário e prestes a destruir a economia mundial. Os Estados, articuladamente, tornaram-se os principais motores da economia, entre 2009 e 2010, à custa da dívida pública (a dívida pública dos países da OCDE passou de 80% do PIB em 2008 para 102% em 2011).
Para os países com uma boa capacidade económica instalada e com um tecido empresarial exportador competitivo, o facto de os Estados terem alavancado a economia, manifestou-se com o estímulo necessário para estas mesmas empresas tornarem-se o motor da economia.
Para as economias mais periféricas, em ajustamento estrutural, como a nossa ou como a Grécia ou Irlanda, por não haver um tecido produtivo ou até financeiro, suficientemente forte, os estímulos dos Estados, acabaram apenas por artificializar o crescimento das economias.
O grande problema que se colocou à Europa, é que assim que as principais potências económicas julgaram que o crescimento nos seus países era sustentado, convinha reduzir o risco da sua banca, às dívidas soberanas dos Estados mais frágeis. Os mercados financeiros realizaram exactamente o mesmo raciocínio.
Assim, países que necessitavam, desesperadamente tempo para se reestruturarem, viram, a meio do jogo, as regras mudarem, tendo de retirar milhares de milhões de euros da economia de estímulos económicos e entrando inevitavelmente em recessão.
Paralelamente, devido ao crescimento económico de alguns países e devido ao aumento dos preços das matérias-primas, a inflação disparou, na Europa, bem acima do objectivo de 3% estabelecido pelo Banco Central Europeu. Esta pressão inflacionista, está a criar um conflito, sem precedentes, na União Europeia, pois, por um lado, os países mais pujantes, como a Alemanha, querem subir as taxas de juro para não perderem poder de compra, sobretudo na importações de bens para posterior transformação e exportação, por outro lado, os países do sul, com as economias de rastos, necessitam, desesperadamente de taxas de juros mais baixas, para as suas empresas poderem investir.
Como se a situação já não fosse suficientemente má, os últimos dados, revelam um abrandamento económico mundial, com os Estados Unidos, Japão e agora também a Alemanha nesta situação.
A resolução desta crise, ao contrário das outras passadas, não tem solução conhecida, nem garantida, mas podemos estar certos, de que se continuarmos, neste caminho de ricos contra pobres, sul contra norte, na União Europeia, estaremos, inevitavelmente, condenados ao fracasso.
domingo, junho 26, 2011
Se fosse só poupar estávamos bem…
A passada semana foi recheada de eventos e de algumas ironias interessantes de serem discutidas, pois estão relacionadas com o futuro da economia portuguesa.Em primeiro lugar, tomou posse o novo Governo da República. Este novo Governo, segundo Passos Coelho, é uma "selecção nacional dos melhores que cá temos, devidamente preparada para fazer cumprir as nossas obrigações com o exterior". Apesar de muitos ministros, aparentemente, terem sido segundas e terceiras escolhas e de alguns comentadores políticos considerarem este governo uma "selecção nacional do tipo Carlos Queirós", o que me verdadeiramente preocupa é como agilizar o funcionamento de um Governo tão pequeno, com super-ministérios e que tipo de agenda reformista pretendem implementar.
Tenho grandes dúvidas que fazer experiências na orgânica do Governo, nesta altura do campeonato, tenha verdadeiramente efeitos práticos ao nível da eficiência e da poupança. Ministérios como o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, Emprego e Obras Públicas (que incluem transportes e telecomunicações), para além de poderem ter interesses que conflituam no seu objecto, poderão obrigar a uma panóplia de Secretários de Estado que funcionarão como autênticos ministérios escondidos, com o respectivo aumento de custos de funcionamento de carga burocrática.
Por outro lado, este novo Governo apresenta-se como o garante de uma nova agenda reformista, que, aparentemente, vai muito além do que está comprometido com a Troika. Ora, o actual estado de graça de que este Governo goza permite que não se tenha feito muitas perguntas sobre o que isto implica, mas convém talvez lembrar que o compromisso em comum assumido por mais de 80% dos eleitores refere-se apenas ao cumprimento exclusivo do memorando da Troika.
Deste Governo não se espera que abra um conflito com um Partido Socialista disposto a conversar e a viabilizar tudo o que esteja no acordo com a Troika, mas que não quer ouvir falar de alteração da Constituição ou do fim do Estado Social. Numa negociação séria começamos sempre pelo que nos une (e há muito sobre isto que conversar) e nunca pelo que nos divide.
Paralelamente a esta negociação, todos os partidos políticos responsáveis têm de, rapidamente, iniciar um debate junto da sociedade e indicando caminhos, explicando que o cumprimento do memorando da Troika é apenas uma pequena parte da solução dos nossos problemas. Como se vê claramente, pela situação crítica da Grécia e da situação de pré-intervenção externa em Espanha, o problema não está apenas na execução da dita "austeridade" ou no crescimento. Está, sobretudo, na ausência de liderança solidária na Europa que assuma como prioridade a resolução dos problemas das dívidas soberanas dos seus Estados, ao mesmo tempo que permite medidas de estímulo económico. Para além disso, a União Europeia tem de intervir e/ou regulamentar fortemente os mercados financeiros e esquecer, momentaneamente, a guerra cambial com os Estados Unidos, pois genericamente apenas a Alemanha ganha com esta desregulação financeira e com o Euro forte.
Aliás, ironicamente, a imprensa portuguesa finalmente assumiu que estes eram os nossos principais problemas, quando explicava que os juros da nossa dívida tinham batido níveis históricos, apesar da confiança no novo Governo, apenas devido há situação da Grécia e há incompreensão dos mercados.
Pena tenho que este mesmo raciocínio, para estes mesmos protagonistas, só tenha começado a ter validade desde que o novo Governo tomou posse.
quarta-feira, junho 22, 2011
"O queixume e a ausência de propostas"
Nem uma única proposta concreta. Nem uma solução objectiva. Apenas críticas constantes e repetitivas.
Esta tem sido a postura da líder do PSD/Açores ultimamente. Quando um sector apresenta estatísticas menos favoráveis, lá vai a líder do PSD/Açores colar-se aos números. Quando uma associação representativa tem alguma reivindicação, lá vai a líder do PSD/Açores transformar preocupações legítimas em queixume.
As críticas são saudáveis em democracia. Agora, um partido político com a dimensão do PSD não se pode ficar pelo lamento e pela acusação, demitindo-se, sucessivamente, de apresentar qualquer contributo que possa ser considerado parte da solução.
Cresce o desemprego e a líder do PSD/Açores diz que as suas propostas só serão conhecidas em 2012, ano de eleições regionais. Baixa o número de dormidas e a líder do PSD/Açores exige explicações e mais medidas do Governo e faz diagnósticos enviesados. Apenas e só.
Ainda esta semana lá veio o habitual rol das lamentações, desta feita face às últimas estatísticas do Turismo nos Açores. A líder do PSD/Açores disparou em todas as condições. Ansiosamente, esperamos pelas propostas que teria para esta questão e, como sempre, zero.
Mas mais inquietante é a visão que a líder do PSD/Açores tem do Turismo, que não ultrapassa as fronteiras do concelho de Ponta Delgada. Não o vê como um sector económico com grandes repercussões ao nível do emprego e da economia de todas as ilhas, incluindo as de menor dimensão.
Os crescimentos, em Abril, do número de dormidas de 22,6 na Graciosa e de 34,5 por cento nas Flores são bem representativos da importância do Turismo para a coesão económica e social dos Açores. Mas sobre isso a líder do PSD/Açores não se pronuncia.
Deveria, talvez, aconselhar-se com o Dr. Mota Amaral que, exactamente na Graciosa, disse que, “se deixado à mercê das simples forças de mercado, o turismo pode transformar-se numa actividade predadora”.
Mas o Dr. Mota Amaral disse mais. Constatou, referindo-se às Termas do Carapacho, “com satisfação, que a forma de aproveitamento destes recursos naturais está, de facto, a ser bem integrada na nossa oferta turística, uma realidade que se tem verificado”. Sobre esse mesmo investimento do Governo, recorde-se que Berta Cabral tinha “estranhado que investimentos tão avultados e importantes não tenham sido bem planeados”. Foi desmentida pela realidade e, posteriormente, pelo líder histórico do PSD.
A líder do PSD/Açores parece esquecer, ainda, que o Turismo está a sofrer as consequências de uma crise de grande dimensão, sendo, por isso, natural que cheguem menos turistas à região provenientes dos tradicionais mercados emissores. Aliás, os últimos números do Turismo mostram isso mesmo. As dormidas de turistas estrangeiros aumentaram, em Abril, 6,7 por cento, principalmente oriundos de regiões onde já se regista retoma económica, como o Norte da Europa. As dormidas de turistas portugueses caíram 5,8 por cento, acompanhando a recessão económica que se vive em Portugal.
A líder do PSD/Açores não faz essa leitura dos factos. Qualquer pessoa percebe que será normal que os portugueses passem menos férias fora de casa nos próximos tempos. Qualquer pessoa, menos a líder do PSD/Açores, para quem a culpa é, exclusivamente, do Governo dos Açores e ponto final.
Entretanto, continuamos, pacientemente, à espera de uma proposta concreta do PSD/Açores.
Como é que se Esquece Alguém que se Ama?
As pessoas têm de morrer, os amores de acabar. As pessoas têm de partir, os sítios têm de ficar longe uns dos outros, os tempos têm de mudar. Sim, mas como se faz? Como se esquece?
Devagar. É preciso esquecer devagar. Se uma pessoa tenta esquecer-se de repente, a outra pode ficar-lhe para sempre. Podem pôr-se processos e acções de despejo a quem se tem no coração, fazer os maiores escarcéus, entrar nas maiores peixeiradas, mas não se podem despejar de repente. Elas não saem de lá.
Estúpidas!
É preciso aguentar. Já ninguém está para isso, mas é preciso aguentar. A primeira parte de qualquer cura é aceitar-se que se está doente. É preciso paciência. O pior é que vivemos tempos imediatos em que já ninguém aguenta nada. Ninguém aguenta a dor. De cabeça ou de coração. Ninguém aguenta estar triste. Ninguém aguenta estar sozinho. Tomam-se conselhos e comprimidos. Procuram-se escapes e alternativas. Mas a tristeza só há-de passar entristecendo-se. Não se pode esquecer alguém antes de terminar de lembrá-lo. A saudade é uma dor que pode passar depois de devidamente doída, devidamente honrada. É uma dor que é preciso, primeiro, aceitar.
É preciso aceitar esta mágoa esta moinha, que nos despedaça o coração e que nos mói mesmo e que nos dá cabo do juízo. É preciso aceitar o amor e a morte, a separação e a tristeza, a falta de lógica, a falta de justiça, a falta de solução. Dizem-nos, para esquecer, para ocupar a cabeça, para trabalhar mais, para distrair a vista, para nos distrairmos mais, mas quanto mais conseguimos fugir, mais temos mais tarde de enfrentar. Fica tudo à nossa espera acumula-se-nos tudo na alma, fica tudo desarrumado.
O esquecimento não tem arte. Os momentos de esquecimento, conseguidos com grande custo, com comprimidos, amigos, livros e copos, pagam-se depois em condoídas lembranças a dobrar. Para esquecer é preciso deixar correr o coração, de lembrança em lembrança, na esperança de ele se cansar.
Porque é que é sempre nos momentos em que estamos mais cansados ou mais felizes que sentimos mais falta das pessoas que amamos? O cansaço faz-nos precisar delas. Quando estamos assim, mais ninguém consegue tomar conta de nós. O cansaço é uma coisa que só o amor compreende. A minha mãe. O meu amor. As pessoas nunca deveriam morrer, nem deixarem de se amar, nem separar-se, nem esquecer-se, mas morrem e deixam e separam-se e esquecem-se. Mas é preciso aceitar, é preciso sofrer, dar murros na mesa, não perceber. E aceitar. Se as pessoas amadas fossem imortais perderíamos o coração.
Há grandeza no sofrimento. Sofrer é respeitar o tamanho que teve um amor. No meio de remoinho de erros que nos resolve as entranhas de raiva, do ressentimento, do rancor ? Temos de encontrar a raiz daquela paixão, a razão original daquele amor. As pessoas magoam-se, separam-se, abandonam-se, fazem os maiores disparates com a maior das facilidades. Para esquecê-las, é preciso chocá-las primeiro. Esta é uma verdade tão antiga que espanta reparem como ainda temos esperanças de contorná-la.
Para esquecer uma pessoa não há vias rápidas, não há suplentes, não há calmantes, ilhas nas Caraíbas, livros de poesia. Só há lembrança, dor e lentidão, com uns breves intervalos pelo meio para retomar o fôlego.
Podemos arranjar as maneiras que quisermos de odiar quem amámos, de nos vingarmos delas, de nos pormos a milhas, de lhe pormos os cornos, mas tudo isso não tem mal. Nem faz bem nenhum. Tudo isto conta como lembrança, tudo isso conta como uma saudade contrariada, enraivecida, embaraçada por ter sido apanhada na via pública, como um bicho preto e feio, um parasita de coração, uma peste, uma barata esperneante: uma saudade de pernas para o ar.
Quando já é tarde para voltar atrás, percebesse que há esquecimentos tão caros que nunca se podem pagar. Como é que se pode esquecer o que só se consegue lembrar! Aí, está o sofrimento maior de todos. Aí está a maior das felicidades."
Miguel Esteves Cardoso, Último Volume
segunda-feira, junho 13, 2011
domingo, junho 12, 2011
E agora? Este país tem solução?
No passado domingo, o Partido Socialista perdeu as eleições legislativas. O Governo de José Sócrates foi fortemente penalizado pelos eleitores devido ao conjunto de medidas de austeridade que adoptou para o país. Não conseguiu explicar convenientemente as suas responsabilidades na actual crise em que vivemos, mas, sobretudo, não conseguiu transmitir a sua ideia desenvolvimento para Portugal.
Afirmar-se como defensor do Estado Social quando proponha o aumento das taxas moderadoras ou o corte em algumas pensões parece, para qualquer cidadão, um contra-senso inexplicável. Tal como falar agora em reformar o Estado, quando no seu mandato, a dívida pública subiu consideravelmente, também parece um pouco falta de memória do passado.
Esta aparência de contradições leva, facilmente, a acusações que encaixam perfeitamente em “soundbites” de 30 segundos do tipo: “os senhores falam do Estado Social mas são quem mais o destruiu” ou “os senhores são o partido da história da democracia que mais fizeram subir a dívida pública”. Infelizmente a resposta a este tipo de afirmações, que estão erradas na sua génese e contextualização, são complexas e demoradas não perceptíveis nos tais 30 segundos de televisão ou 500 caracteres de jornal.
A meu ver, o PS também não conseguiu explicar convenientemente que o memorando assinado com a Troika pelo Governo, PSD e CDS, estabelece sobretudo metas técnicas a serem cumpridas e pode ter alguma latitude de aplicação que permita a cada partido aplicá-lo, segundo a sua matriz ideológica. Ou seja, nenhum Governo, seja de que partido for, está obrigado, por exemplo, a desmantelar ou a preservar o Estado Social. Se algum Governo tomar uma destas opções, deve-se exclusivamente à sua vontade. Face ao programa liberal do PSD, o PS poderia ter obtido uma vantagem eleitoral.
Mas feito o julgamento do povo, que é sempre soberano nestas matérias, cabe ao PS, PSD e CDS, assumirem a suas responsabilidades em nome do interesse nacional.
Uma futura coligação PSD-CDS tem legitimidade para, com estabilidade, fazer cumprir as nossas obrigações com a Troika. Mas sendo esta legitimidade inquestionável, penso ser o dever dos três maiores partidos políticos portugueses consensualizarem o maior número de medidas reformistas possíveis, para que estas sejam mais abrangentes e estáveis na sua vigência.
Cada partido político, aquando das negociações, tem o dever de não tentar impor cegamente uma matriz ideológica, nas suas propostas, que violem os valores fundamentais do outro parceiro negocial. A consequência de tal radicalismo inviabilizará, à partida, qualquer possibilidade de acordo.
Os agentes políticos devem, também, resistir à tentação tentar acudir ou capitalizar qualquer descontentamento mais corporativo que surja no âmbito da aplicação do memorando da Troika. Tal atitude, como aconteceu no passado, levará, inevitavelmente, a um aumento da instabilidade social e à diminuição da capacidade reformista do Estado.
A responsabilidade e o bom senso de todos são imperativos nos próximos anos. Até mesmo este acordo pode não ser suficiente se não voltarmos a crescer convenientemente e a União Europeia reformar o seu modelo económico.
Mas a verdade é que não temos outra hipótese senão este caminho. E não podemos resignar à condição estabelecida, por um célebre general romano, Caius Julius Caesar (100-44 AC), quando dizia sobre os lusitanos, "Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar."
Citação importante
I am not there, I do not sleep.
I am in a thousand winds that blow,
I am the softly falling snow.
I am the gentle showers of rain,
I am the fields of ripening grain.
I am in the morning hush,
I am in the graceful rush
Of beautiful birds in circling flight,
I am the starshine of the night.
I am in the flowers that bloom,
I am in a quiet room.
I am in the birds that sing,
I am in each lovely thing.
Do not stand at my grave bereft
I am not there. I have not left."
Mary Elizabeth Frye
sexta-feira, junho 03, 2011
A Troika e o País
No próximo domingo realizam-se eleições legislativas antecipadas. Para muitos de nós este acto eleitoral não decide absolutamente nada, pois a maior parte das medidas a serem implementadas já constam do memorando da troika BCE, FMI e Comissão Europeia.
Nada mais falso!
Apesar do compromisso assinado por Portugal implicar um conjunto de reformas estruturais específicas, há uma larga margem de manobra que nos permite escolher o melhor caminho para implementar estas mesmas reformas.
É uma questão de verificar o que defende cada partido para atingir um determinado objectivo
Portugal tem de reduzir a despesa do Orçamento com a saúde, mas isso não implica que tenhamos de destruir o Sistema Nacional de Saúde, como defende o PSD, e obrigar os utentes a ir para o privado, onde têm de pagar pelo seu tratamento ou consulta, consoante a doença de que padecem. O PS, neste caso, optou pelo caminho mais difícil de tentar impor a disciplina e rigor nos hospitais, cortando nas gorduras e nos desperdícios.
É certo que este caminho tem custos imediatos de popularidade: Implica enfrentar corporações poderosas como as indústrias farmacêuticas e os interesses de alguma classe médica, fechar serviços ineficazes, mas que facilmente podem gerar o populismo de alguns agentes políticos, e implica, em alguns casos, aplicar taxas moderadoras baixas para pagar um ou outro serviço adicional.
É uma batalha necessária, que acarreta muitos custos a qualquer agente político, mas que é necessária ser travada para proteger um dos bens mais importantes da nossa civilização: o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde.
Alguns dirigentes e próximos do PSD também falam em modificar a forma de financiamento da Segurança Social, sugerindo, inclusive, que as pessoas, a partir de um determinado valor rendimento, deixem de descontar a totalidade para este sistema de previdência passando a descontar o remanescente para seguros privados. Infelizmente o que o PSD não explicou é que a lógica do nosso sistema de segurança social não é de cada um por si mesmo, mas sim uma lógica redistributiva. Os nossos descontos para a segurança social servem para pagar a reforma dos nossos pais e avós, tal como os nossos filhos terão de descontar no futuro para pagar as nossas reformas e assistência social. Se permitirmos que parte dos descontos obrigatórios para Segurança Social possam ser feito para os privados, como defende o PSD, para além de retirarmos do orçamento recursos necessários para pagar as reformas daqueles que trabalharam e descontaram toda a sua vida para ter uma recompensa justa na velhice, hipotecamos, à partida, a sustentabilidade da reforma futura, daqueles que não têm rendimentos para subscrever um seguro privado.
Ainda esta semana visitei um lar para idosos com excelentes condições, onde idosos carenciados, muitos doentes e/ou outros abandonados pelas suas famílias, tinham acesso aos melhores tratamentos e cuidados como outros com muitos rendimentos podem aceder. Este lar obviamente tinha contrato com a Segurança Social. A determinada altura dei por mim a pensar que, no sistema americano de previdência social ou num modelo de segurança social como aquele que o PSD sugere, estes idosos mais carenciados, sem acesso a seguros de saúde ou de reforma privados, ficariam à mercê do destino e do abandono.
Mais uma vez há um caminho mais difícil que pode e deve, necessariamente, ser escolhido, neste acto eleitoral, para assegurar a sustentabilidade deste sistema, que pode implicar no futuro o aumento da idade da reforma e restrições em alguns benefícios e abonos.
Muitos não compreendem o que está em causa neste acto eleitoral, fartos de pagar cada vez mais para sustentar o chamado “Estado Social”.
O que está em causa não é pagar mais ou menos para ter um “Estado Social”. É, sim, a sua existência. Uma vez perdida, talvez não venha a ser recuperada!
quarta-feira, junho 01, 2011
segunda-feira, maio 23, 2011
Vale tudo em política?
Esta semana tivemos um claro exemplo daquilo a que se presta este PSD/Açores. Deparando-se com falta de argumentos regionais neste período de campanha eleitoral, o PSD/Açores resolveu rapidamente a questão no seu pior estilo: montou uma campanha negra para denegrir o Governo Regional e o PS/Açores.
Vamos a factos concretos que provam isso mesmo.
O Governo apresentou à Assembleia Legislativa uma proposta de Código de Acção Social. Este diploma estava a ser trabalhado pelo Governo há muito meses e deu entrada no Parlamento muito antes de se saber os contornos do acordo entre Portugal e a troika para ajudar externa a Portugal.
Esta proposta esteve em análise e debate na Comissão Permanente especializada, onde os deputados do PSD não apresentaram propostas de alteração. Mas mais. Agarraram-se a uma minudência técnica, reportada a prazos regimentais, para que o Código de Acção Social não fosse a debate e votação no plenário que decorreu esta semana. Era um truque para o que viria a seguir.
Na quinta-feira, Marques Mendes, antigo líder do PSD, vai para a TVI acusar o Governo Regional de querer criar mais Parcerias Público-Privadas (PPP) nos Açores, com base no que estava previsto na proposta do Código de Acção Social. Não se coíbe de utilizar adjectivos que desqualificam os Açores, mais uma vez, no âmbito nacional. Alega que o Governo Regional vai criar mais Parcerias Público-Privadas, ao arrepio do que diz o memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika, e faltar à solidariedade nacional.
Foi esta a tramóia armada. Riram-se muito, com certeza, da sua própria desonestidade, da facilidade com que conseguem denegrir a sua terra fora de portas, da destreza em criar um facto de campanha, ainda que à custa do que deveria ser o seu trabalho parlamentar responsável.
Por um lado, temos o cabeça-de-lista, Mota Amaral, a dizer – e bem – que quer fazer uma campanha de esclarecimento dos açorianos. Por outro, temos este PSD/Açores que se rege por esquemas em que a indução do engano ou da mentira é o principal ingrediente.
Já se sabe qual será o próximo passo: depois de lançarem a lebre, agora iremos assistir aos dirigentes regionais do PSD, muito indignados com esta situação, como se não fossem eles mesmos os obreiros destes esquemas. É sempre assim. Foi assim com a polémica da remuneração compensatória, que, ironia das ironias, o PSD agora aplica nas suas câmaras municipais.
Para que fique claro, o Governo Regional não vai criar mais nenhuma PPP. Aliás, só existem nos Açores três parcerias deste estilo: uma, para as estradas SCUT de São Miguel, outra, para a construção do novo Hospital da Terceira, e a última para a construção do Centro de Radioterapia dos Açores.
Três investimentos que são, inequivocamente, para servirem os açorianos, evitando, por exemplo, que pessoas com cancro tenham de se deslocar para o Continente para tratamentos.
Tenho de admitir que o PS/Açores e o Governo Regional caíram nesta armadilha. Não pensavam ser possível que o PSD/Açores achasse útil denegrir o nome dos Açores no país, apenas e só, para criar um facto político na Região. É, sem dúvida nenhuma, um exemplo de um péssimo serviço feito à Autonomia. Aposto que o drº Mota Amaral, que considero um grande autonomista, concorda comigo...
Guaranteed
Lifting up an empty cup, I ask silently
All my destinations will accept the one that's me
So I can breathe...
Circles they grow and they swallow people whole
Half their lives they say goodnight to wives they'll never know
A mind full of questions, and a teacher in my soul
And so it goes...
Don't come closer or I'll have to go
Holding me like gravity are places that pull
If ever there was someone to keep me at home
It would be you...
Everyone I come across, in cages they bought
They think of me and my wandering, but I'm never what they thought
I've got my indignation, but I'm pure in all my thoughts
I'm alive...
Wind in my hair, I feel part of everywhere
Underneath my being is a road that disappeared
Late at night I hear the trees, they're singing with the dead
Overhead...
Leave it to me as I find a way to be
Consider me a satellite, forever orbiting
I knew all the rules, but the rules did not know me
Guaranteed
Eddie Vedder