Se fosse só poupar estávamos bem…

A passada semana foi recheada de eventos e de algumas ironias interessantes de serem discutidas, pois estão relacionadas com o futuro da economia portuguesa.

Em primeiro lugar, tomou posse o novo Governo da República. Este novo Governo, segundo Passos Coelho, é uma "selecção nacional dos melhores que cá temos, devidamente preparada para fazer cumprir as nossas obrigações com o exterior". Apesar de muitos ministros, aparentemente, terem sido segundas e terceiras escolhas e de alguns comentadores políticos considerarem este governo uma "selecção nacional do tipo Carlos Queirós", o que me verdadeiramente preocupa é como agilizar o funcionamento de um Governo tão pequeno, com super-ministérios e que tipo de agenda reformista pretendem implementar.

Tenho grandes dúvidas que fazer experiências na orgânica do Governo, nesta altura do campeonato, tenha verdadeiramente efeitos práticos ao nível da eficiência e da poupança. Ministérios como o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, Emprego e Obras Públicas (que incluem transportes e telecomunicações), para além de poderem ter interesses que conflituam no seu objecto, poderão obrigar a uma panóplia de Secretários de Estado que funcionarão como autênticos ministérios escondidos, com o respectivo aumento de custos de funcionamento de carga burocrática.

Por outro lado, este novo Governo apresenta-se como o garante de uma nova agenda reformista, que, aparentemente, vai muito além do que está comprometido com a Troika. Ora, o actual estado de graça de que este Governo goza permite que não se tenha feito muitas perguntas sobre o que isto implica, mas convém talvez lembrar que o compromisso em comum assumido por mais de 80% dos eleitores refere-se apenas ao cumprimento exclusivo do memorando da Troika.

Deste Governo não se espera que abra um conflito com um Partido Socialista disposto a conversar e a viabilizar tudo o que esteja no acordo com a Troika, mas que não quer ouvir falar de alteração da Constituição ou do fim do Estado Social. Numa negociação séria começamos sempre pelo que nos une (e há muito sobre isto que conversar) e nunca pelo que nos divide.

Paralelamente a esta negociação, todos os partidos políticos responsáveis têm de, rapidamente, iniciar um debate junto da sociedade e indicando caminhos, explicando que o cumprimento do memorando da Troika é apenas uma pequena parte da solução dos nossos problemas. Como se vê claramente, pela situação crítica da Grécia e da situação de pré-intervenção externa em Espanha, o problema não está apenas na execução da dita "austeridade" ou no crescimento. Está, sobretudo, na ausência de liderança solidária na Europa que assuma como prioridade a resolução dos problemas das dívidas soberanas dos seus Estados, ao mesmo tempo que permite medidas de estímulo económico. Para além disso, a União Europeia tem de intervir e/ou regulamentar fortemente os mercados financeiros e esquecer, momentaneamente, a guerra cambial com os Estados Unidos, pois genericamente apenas a Alemanha ganha com esta desregulação financeira e com o Euro forte.

Aliás, ironicamente, a imprensa portuguesa finalmente assumiu que estes eram os nossos principais problemas, quando explicava que os juros da nossa dívida tinham batido níveis históricos, apesar da confiança no novo Governo, apenas devido há situação da Grécia e há incompreensão dos mercados.

Pena tenho que este mesmo raciocínio, para estes mesmos protagonistas, só tenha começado a ter validade desde que o novo Governo tomou posse.

"O queixume e a ausência de propostas"

Nem uma única proposta concreta. Nem uma solução objectiva. Apenas críticas constantes e repetitivas.

Esta tem sido a postura da líder do PSD/Açores ultimamente. Quando um sector apresenta estatísticas menos favoráveis, lá vai a líder do PSD/Açores colar-se aos números. Quando uma associação representativa tem alguma reivindicação, lá vai a líder do PSD/Açores transformar preocupações legítimas em queixume.

As críticas são saudáveis em democracia. Agora, um partido político com a dimensão do PSD não se pode ficar pelo lamento e pela acusação, demitindo-se, sucessivamente, de apresentar qualquer contributo que possa ser considerado parte da solução.

Cresce o desemprego e a líder do PSD/Açores diz que as suas propostas só serão conhecidas em 2012, ano de eleições regionais. Baixa o número de dormidas e a líder do PSD/Açores exige explicações e mais medidas do Governo e faz diagnósticos enviesados. Apenas e só.

Ainda esta semana lá veio o habitual rol das lamentações, desta feita face às últimas estatísticas do Turismo nos Açores. A líder do PSD/Açores disparou em todas as condições. Ansiosamente, esperamos pelas propostas que teria para esta questão e, como sempre, zero.

Mas mais inquietante é a visão que a líder do PSD/Açores tem do Turismo, que não ultrapassa as fronteiras do concelho de Ponta Delgada. Não o vê como um sector económico com grandes repercussões ao nível do emprego e da economia de todas as ilhas, incluindo as de menor dimensão.

Os crescimentos, em Abril, do número de dormidas de 22,6 na Graciosa e de 34,5 por cento nas Flores são bem representativos da importância do Turismo para a coesão económica e social dos Açores. Mas sobre isso a líder do PSD/Açores não se pronuncia.

Deveria, talvez, aconselhar-se com o Dr. Mota Amaral que, exactamente na Graciosa, disse que, “se deixado à mercê das simples forças de mercado, o turismo pode transformar-se numa actividade predadora”.

Mas o Dr. Mota Amaral disse mais. Constatou, referindo-se às Termas do Carapacho, “com satisfação, que a forma de aproveitamento destes recursos naturais está, de facto, a ser bem integrada na nossa oferta turística, uma realidade que se tem verificado”. Sobre esse mesmo investimento do Governo, recorde-se que Berta Cabral tinha “estranhado que investimentos tão avultados e importantes não tenham sido bem planeados”. Foi desmentida pela realidade e, posteriormente, pelo líder histórico do PSD.

A líder do PSD/Açores parece esquecer, ainda, que o Turismo está a sofrer as consequências de uma crise de grande dimensão, sendo, por isso, natural que cheguem menos turistas à região provenientes dos tradicionais mercados emissores. Aliás, os últimos números do Turismo mostram isso mesmo. As dormidas de turistas estrangeiros aumentaram, em Abril, 6,7 por cento, principalmente oriundos de regiões onde já se regista retoma económica, como o Norte da Europa. As dormidas de turistas portugueses caíram 5,8 por cento, acompanhando a recessão económica que se vive em Portugal.

A líder do PSD/Açores não faz essa leitura dos factos. Qualquer pessoa percebe que será normal que os portugueses passem menos férias fora de casa nos próximos tempos. Qualquer pessoa, menos a líder do PSD/Açores, para quem a culpa é, exclusivamente, do Governo dos Açores e ponto final.

Entretanto, continuamos, pacientemente, à espera de uma proposta concreta do PSD/Açores.

Como é que se Esquece Alguém que se Ama?

"Como é que se esquece alguém que nos faz falta e que nos custa mais lembrar que viver? Quando alguém se vai embora de repente como é que faz para ficar? Quando alguém morre, quando alguém se separa - como é que se faz quando a pessoa de quem se precisa já lá não está?

As pessoas têm de morrer, os amores de acabar. As pessoas têm de partir, os sítios têm de ficar longe uns dos outros, os tempos têm de mudar. Sim, mas como se faz? Como se esquece?

Devagar. É preciso esquecer devagar. Se uma pessoa tenta esquecer-se de repente, a outra pode ficar-lhe para sempre. Podem pôr-se processos e acções de despejo a quem se tem no coração, fazer os maiores escarcéus, entrar nas maiores peixeiradas, mas não se podem despejar de repente. Elas não saem de lá.

Estúpidas!

É preciso aguentar. Já ninguém está para isso, mas é preciso aguentar. A primeira parte de qualquer cura é aceitar-se que se está doente. É preciso paciência. O pior é que vivemos tempos imediatos em que já ninguém aguenta nada. Ninguém aguenta a dor. De cabeça ou de coração. Ninguém aguenta estar triste. Ninguém aguenta estar sozinho. Tomam-se conselhos e comprimidos. Procuram-se escapes e alternativas. Mas a tristeza só há-de passar entristecendo-se. Não se pode esquecer alguém antes de terminar de lembrá-lo. A saudade é uma dor que pode passar depois de devidamente doída, devidamente honrada. É uma dor que é preciso, primeiro, aceitar.

É preciso aceitar esta mágoa esta moinha, que nos despedaça o coração e que nos mói mesmo e que nos dá cabo do juízo. É preciso aceitar o amor e a morte, a separação e a tristeza, a falta de lógica, a falta de justiça, a falta de solução. Dizem-nos, para esquecer, para ocupar a cabeça, para trabalhar mais, para distrair a vista, para nos distrairmos mais, mas quanto mais conseguimos fugir, mais temos mais tarde de enfrentar. Fica tudo à nossa espera acumula-se-nos tudo na alma, fica tudo desarrumado.

O esquecimento não tem arte. Os momentos de esquecimento, conseguidos com grande custo, com comprimidos, amigos, livros e copos, pagam-se depois em condoídas lembranças a dobrar. Para esquecer é preciso deixar correr o coração, de lembrança em lembrança, na esperança de ele se cansar.

Porque é que é sempre nos momentos em que estamos mais cansados ou mais felizes que sentimos mais falta das pessoas que amamos? O cansaço faz-nos precisar delas. Quando estamos assim, mais ninguém consegue tomar conta de nós. O cansaço é uma coisa que só o amor compreende. A minha mãe. O meu amor. As pessoas nunca deveriam morrer, nem deixarem de se amar, nem separar-se, nem esquecer-se, mas morrem e deixam e separam-se e esquecem-se. Mas é preciso aceitar, é preciso sofrer, dar murros na mesa, não perceber. E aceitar. Se as pessoas amadas fossem imortais perderíamos o coração.

Há grandeza no sofrimento. Sofrer é respeitar o tamanho que teve um amor. No meio de remoinho de erros que nos resolve as entranhas de raiva, do ressentimento, do rancor ? Temos de encontrar a raiz daquela paixão, a razão original daquele amor. As pessoas magoam-se, separam-se, abandonam-se, fazem os maiores disparates com a maior das facilidades. Para esquecê-las, é preciso chocá-las primeiro. Esta é uma verdade tão antiga que espanta reparem como ainda temos esperanças de contorná-la.

Para esquecer uma pessoa não há vias rápidas, não há suplentes, não há calmantes, ilhas nas Caraíbas, livros de poesia. Só há lembrança, dor e lentidão, com uns breves intervalos pelo meio para retomar o fôlego.

Podemos arranjar as maneiras que quisermos de odiar quem amámos, de nos vingarmos delas, de nos pormos a milhas, de lhe pormos os cornos, mas tudo isso não tem mal. Nem faz bem nenhum. Tudo isto conta como lembrança, tudo isso conta como uma saudade contrariada, enraivecida, embaraçada por ter sido apanhada na via pública, como um bicho preto e feio, um parasita de coração, uma peste, uma barata esperneante: uma saudade de pernas para o ar.

Quando já é tarde para voltar atrás, percebesse que há esquecimentos tão caros que nunca se podem pagar. Como é que se pode esquecer o que só se consegue lembrar! Aí, está o sofrimento maior de todos. Aí está a maior das felicidades."

Miguel Esteves Cardoso, Último Volume

Dia dos Açores

E agora? Este país tem solução?

No passado domingo, o Partido Socialista perdeu as eleições legislativas. O Governo de José Sócrates foi fortemente penalizado pelos eleitores devido ao conjunto de medidas de austeridade que adoptou para o país. Não conseguiu explicar convenientemente as suas responsabilidades na actual crise em que vivemos, mas, sobretudo, não conseguiu transmitir a sua ideia desenvolvimento para Portugal.

Afirmar-se como defensor do Estado Social quando proponha o aumento das taxas moderadoras ou o corte em algumas pensões parece, para qualquer cidadão, um contra-senso inexplicável. Tal como falar agora em reformar o Estado, quando no seu mandato, a dívida pública subiu consideravelmente, também parece um pouco falta de memória do passado.

Esta aparência de contradições leva, facilmente, a acusações que encaixam perfeitamente em “soundbites” de 30 segundos do tipo: “os senhores falam do Estado Social mas são quem mais o destruiu” ou “os senhores são o partido da história da democracia que mais fizeram subir a dívida pública”. Infelizmente a resposta a este tipo de afirmações, que estão erradas na sua génese e contextualização, são complexas e demoradas não perceptíveis nos tais 30 segundos de televisão ou 500 caracteres de jornal.

A meu ver, o PS também não conseguiu explicar convenientemente que o memorando assinado com a Troika pelo Governo, PSD e CDS, estabelece sobretudo metas técnicas a serem cumpridas e pode ter alguma latitude de aplicação que permita a cada partido aplicá-lo, segundo a sua matriz ideológica. Ou seja, nenhum Governo, seja de que partido for, está obrigado, por exemplo, a desmantelar ou a preservar o Estado Social. Se algum Governo tomar uma destas opções, deve-se exclusivamente à sua vontade. Face ao programa liberal do PSD, o PS poderia ter obtido uma vantagem eleitoral.

Mas feito o julgamento do povo, que é sempre soberano nestas matérias, cabe ao PS, PSD e CDS, assumirem a suas responsabilidades em nome do interesse nacional.

Uma futura coligação PSD-CDS tem legitimidade para, com estabilidade, fazer cumprir as nossas obrigações com a Troika. Mas sendo esta legitimidade inquestionável, penso ser o dever dos três maiores partidos políticos portugueses consensualizarem o maior número de medidas reformistas possíveis, para que estas sejam mais abrangentes e estáveis na sua vigência.

Cada partido político, aquando das negociações, tem o dever de não tentar impor cegamente uma matriz ideológica, nas suas propostas, que violem os valores fundamentais do outro parceiro negocial. A consequência de tal radicalismo inviabilizará, à partida, qualquer possibilidade de acordo.

Os agentes políticos devem, também, resistir à tentação tentar acudir ou capitalizar qualquer descontentamento mais corporativo que surja no âmbito da aplicação do memorando da Troika. Tal atitude, como aconteceu no passado, levará, inevitavelmente, a um aumento da instabilidade social e à diminuição da capacidade reformista do Estado.

A responsabilidade e o bom senso de todos são imperativos nos próximos anos. Até mesmo este acordo pode não ser suficiente se não voltarmos a crescer convenientemente e a União Europeia reformar o seu modelo económico.

Mas a verdade é que não temos outra hipótese senão este caminho. E não podemos resignar à condição estabelecida, por um célebre general romano, Caius Julius Caesar (100-44 AC), quando dizia sobre os lusitanos, "Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar."

Limites

Citação importante

Do not stand at my grave and weep,
I am not there, I do not sleep.
I am in a thousand winds that blow,
I am the softly falling snow.
I am the gentle showers of rain,
I am the fields of ripening grain.
I am in the morning hush,
I am in the graceful rush
Of beautiful birds in circling flight,
I am the starshine of the night.
I am in the flowers that bloom,
I am in a quiet room.
I am in the birds that sing,
I am in each lovely thing.
Do not stand at my grave bereft
I am not there. I have not left."

Mary Elizabeth Frye

A Troika e o País

No próximo domingo realizam-se eleições legislativas antecipadas. Para muitos de nós este acto eleitoral não decide absolutamente nada, pois a maior parte das medidas a serem implementadas já constam do memorando da troika BCE, FMI e Comissão Europeia.

Nada mais falso!

Apesar do compromisso assinado por Portugal implicar um conjunto de reformas estruturais específicas, há uma larga margem de manobra que nos permite escolher o melhor caminho para implementar estas mesmas reformas.

É uma questão de verificar o que defende cada partido para atingir um determinado objectivo

Portugal tem de reduzir a despesa do Orçamento com a saúde, mas isso não implica que tenhamos de destruir o Sistema Nacional de Saúde, como defende o PSD, e obrigar os utentes a ir para o privado, onde têm de pagar pelo seu tratamento ou consulta, consoante a doença de que padecem. O PS, neste caso, optou pelo caminho mais difícil de tentar impor a disciplina e rigor nos hospitais, cortando nas gorduras e nos desperdícios.

É certo que este caminho tem custos imediatos de popularidade: Implica enfrentar corporações poderosas como as indústrias farmacêuticas e os interesses de alguma classe médica, fechar serviços ineficazes, mas que facilmente podem gerar o populismo de alguns agentes políticos, e implica, em alguns casos, aplicar taxas moderadoras baixas para pagar um ou outro serviço adicional.

É uma batalha necessária, que acarreta muitos custos a qualquer agente político, mas que é necessária ser travada para proteger um dos bens mais importantes da nossa civilização: o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde.

Alguns dirigentes e próximos do PSD também falam em modificar a forma de financiamento da Segurança Social, sugerindo, inclusive, que as pessoas, a partir de um determinado valor rendimento, deixem de descontar a totalidade para este sistema de previdência passando a descontar o remanescente para seguros privados. Infelizmente o que o PSD não explicou é que a lógica do nosso sistema de segurança social não é de cada um por si mesmo, mas sim uma lógica redistributiva. Os nossos descontos para a segurança social servem para pagar a reforma dos nossos pais e avós, tal como os nossos filhos terão de descontar no futuro para pagar as nossas reformas e assistência social. Se permitirmos que parte dos descontos obrigatórios para Segurança Social possam ser feito para os privados, como defende o PSD, para além de retirarmos do orçamento recursos necessários para pagar as reformas daqueles que trabalharam e descontaram toda a sua vida para ter uma recompensa justa na velhice, hipotecamos, à partida, a sustentabilidade da reforma futura, daqueles que não têm rendimentos para subscrever um seguro privado.

Ainda esta semana visitei um lar para idosos com excelentes condições, onde idosos carenciados, muitos doentes e/ou outros abandonados pelas suas famílias, tinham acesso aos melhores tratamentos e cuidados como outros com muitos rendimentos podem aceder. Este lar obviamente tinha contrato com a Segurança Social. A determinada altura dei por mim a pensar que, no sistema americano de previdência social ou num modelo de segurança social como aquele que o PSD sugere, estes idosos mais carenciados, sem acesso a seguros de saúde ou de reforma privados, ficariam à mercê do destino e do abandono.

Mais uma vez há um caminho mais difícil que pode e deve, necessariamente, ser escolhido, neste acto eleitoral, para assegurar a sustentabilidade deste sistema, que pode implicar no futuro o aumento da idade da reforma e restrições em alguns benefícios e abonos.

Muitos não compreendem o que está em causa neste acto eleitoral, fartos de pagar cada vez mais para sustentar o chamado “Estado Social”.

O que está em causa não é pagar mais ou menos para ter um “Estado Social”. É, sim, a sua existência. Uma vez perdida, talvez não venha a ser recuperada!

Ora bem!!!

Vale tudo em política?

Esta semana tivemos um claro exemplo daquilo a que se presta este PSD/Açores. Deparando-se com falta de argumentos regionais neste período de campanha eleitoral, o PSD/Açores resolveu rapidamente a questão no seu pior estilo: montou uma campanha negra para denegrir o Governo Regional e o PS/Açores.

Vamos a factos concretos que provam isso mesmo.

O Governo apresentou à Assembleia Legislativa uma proposta de Código de Acção Social. Este diploma estava a ser trabalhado pelo Governo há muito meses e deu entrada no Parlamento muito antes de se saber os contornos do acordo entre Portugal e a troika para ajudar externa a Portugal.

Esta proposta esteve em análise e debate na Comissão Permanente especializada, onde os deputados do PSD não apresentaram propostas de alteração. Mas mais. Agarraram-se a uma minudência técnica, reportada a prazos regimentais, para que o Código de Acção Social não fosse a debate e votação no plenário que decorreu esta semana. Era um truque para o que viria a seguir.

Na quinta-feira, Marques Mendes, antigo líder do PSD, vai para a TVI acusar o Governo Regional de querer criar mais Parcerias Público-Privadas (PPP) nos Açores, com base no que estava previsto na proposta do Código de Acção Social. Não se coíbe de utilizar adjectivos que desqualificam os Açores, mais uma vez, no âmbito nacional. Alega que o Governo Regional vai criar mais Parcerias Público-Privadas, ao arrepio do que diz o memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika, e faltar à solidariedade nacional.

Foi esta a tramóia armada. Riram-se muito, com certeza, da sua própria desonestidade, da facilidade com que conseguem denegrir a sua terra fora de portas, da destreza em criar um facto de campanha, ainda que à custa do que deveria ser o seu trabalho parlamentar responsável.

Por um lado, temos o cabeça-de-lista, Mota Amaral, a dizer – e bem – que quer fazer uma campanha de esclarecimento dos açorianos. Por outro, temos este PSD/Açores que se rege por esquemas em que a indução do engano ou da mentira é o principal ingrediente.

Já se sabe qual será o próximo passo: depois de lançarem a lebre, agora iremos assistir aos dirigentes regionais do PSD, muito indignados com esta situação, como se não fossem eles mesmos os obreiros destes esquemas. É sempre assim. Foi assim com a polémica da remuneração compensatória, que, ironia das ironias, o PSD agora aplica nas suas câmaras municipais.

Para que fique claro, o Governo Regional não vai criar mais nenhuma PPP. Aliás, só existem nos Açores três parcerias deste estilo: uma, para as estradas SCUT de São Miguel, outra, para a construção do novo Hospital da Terceira, e a última para a construção do Centro de Radioterapia dos Açores.

Três investimentos que são, inequivocamente, para servirem os açorianos, evitando, por exemplo, que pessoas com cancro tenham de se deslocar para o Continente para tratamentos.

Tenho de admitir que o PS/Açores e o Governo Regional caíram nesta armadilha. Não pensavam ser possível que o PSD/Açores achasse útil denegrir o nome dos Açores no país, apenas e só, para criar um facto político na Região. É, sem dúvida nenhuma, um exemplo de um péssimo serviço feito à Autonomia. Aposto que o drº Mota Amaral, que considero um grande autonomista, concorda comigo...

Guaranteed

On bended knee is no way to be free
Lifting up an empty cup, I ask silently
All my destinations will accept the one that's me
So I can breathe...

Circles they grow and they swallow people whole
Half their lives they say goodnight to wives they'll never know
A mind full of questions, and a teacher in my soul
And so it goes...

Don't come closer or I'll have to go
Holding me like gravity are places that pull
If ever there was someone to keep me at home
It would be you...

Everyone I come across, in cages they bought
They think of me and my wandering, but I'm never what they thought
I've got my indignation, but I'm pure in all my thoughts
I'm alive...

Wind in my hair, I feel part of everywhere
Underneath my being is a road that disappeared
Late at night I hear the trees, they're singing with the dead
Overhead...

Leave it to me as I find a way to be
Consider me a satellite, forever orbiting
I knew all the rules, but the rules did not know me
Guaranteed


Eddie Vedder

Está a brincar connosco? Não está?

As próximas eleições legislativas têm justificado, da parte de alguns intervenientes políticos, um conjunto de intervenções descabidas, para não dizer, no mínimo caricatas. Desde os episódios “Catroga”, em que são utilizadas comparações de mau gosto entre Hitler e Sócrates, ao vice-presidente do PSD, Diogo Leite Campos, que afirma, numa entrevista à SIC, “Será que 5800 euros, para casa, roupa lavada, comida instrução dos filhos doença e tudo é muito?”, parece-me que se perdeu um pouco da noção realidade em que vivemos.

Nada de mau, num país que necessita, nestes tempos de algum sentido de humor, não fossem estes senhores, putativos governantes, que o povo no próximo dia 5 de Junho julgará.

Mas, se não considero muito graves estas afirmações, de mau gosto e honestamente infelizes, destes protagonistas pouco experientes na vida política, já acho muito graves afirmações de outros protagonistas políticos, que, premeditadamente, consideram que com verdades óbvias e com muito paleio podem enganar quem os escuta para decidir o seu voto.

Na passada semana, a líder do PSD Açores, brindou-nos com uma entrevista extraordinária à RTP, com algumas afirmações e contradições que devemos ter em atenção

A primeira pérola da líder do PSD, que não resisto em salientar é quando tenta, num meritório exercício da língua portuguesa, numa frase, ficar bem com Deus e com o Diabo, afirmando que a posição de preservação da Lei de Finanças Locais pela parte do PSD não está em causa, apesar do seu programa eleitoral afirmar exactamente o contrário. Penso que os autarcas do PSD, perceberam claramente a posição, de La Palisse, da sua líder regional quando afirma: “A Lei de Finanças Locais não vai ser alterada enquanto não for objecto de alteração”.

Mas o jogo de enganos continua. Algumas semanas depois do porta-voz do PSD para as finanças, Dr. Eduardo Catroga, numa intervenção muito emocionada, afirmar que foi graças ao PSD que a “negociação com a Troika resultou num enorme sucesso”, a líder do PSD Açores, na mesma entrevista, acusa o Partido Socialista de não ter conseguido na negociação da Troika, segurar a diferenciação fiscal de 30%.

Convêm que o PSD se decida sobre o que diz. Utilizando os argumentos do PSD, ou a negociação com a Troika foi um insucesso e a culpa é do PSD ou então a negociação foi um sucesso e a responsabilidade é PSD, o que nunca pode ser dito, em coerência, é que a negociação foi um insucesso e a culpa é do PS.

Mas se para o PSD Açores, perder um mecanismo de competitividade como 10 pontos percentuais de diferenciação fiscal é grave, já não é tão grave que o programa do PSD, transfira das autonomias regionais para as autarquias, competências ao nível da saúde e da educação. Como também, não é grave que se aceite ter no seu programa eleitoral a privatização da empresa que gere os aeroportos nacionais, ANA EP, passando os aeroportos dos Açores à sua responsabilidade, para a responsabilidade do Governo Regional.

Para o PSD Açores este assunto é pacífico, pois a Região gere os seus aeroportos com algum sucesso.

Importam-se de repetir??

Para além do facto extraordinário, de que foi preciso, o PSD ficar entre a “espada e a parede”, para admitir que o Governo dos Açores tem sucesso a gerir alguma coisa, a Dr. Berta Cabral esqueceu-se de referir, que estes aeroportos da responsabilidade da ANA, apresentam anualmente um défice de operacional de 9 milhões de euros, que passariam agora para a responsabilidade da Região.

Muitos dirão que este tipo de afirmações sem sustentação, são normais em política, sobretudo em alturas eleições, para disfarçar erros cometidos ou para ganhar dividendos à custa da má imagem dos outros. Não concordo, nem acho que seja necessário avançar por este caminho.

Nesta altura de aflição e de dificuldades para todos, os políticos têm de perceber que o mundo mudou e que quanto mais sinceros forem com os cidadãos, maior será a probabilidade de sucesso...

Müz´ka

Branco é, galinha o põe

Noticiaram os jornais e a televisão, nos Açores, que Ponta Delgada era a primeira cidade portuguesa a integrar a “United Hope Project”, cujo grande objectivo, é colocar o “Anjo da Esperança” em 49 países de todo o mundo, como símbolo de união, amor e esperança num futuro melhor.
Como quase todos os eventos anunciados em Ponta Delgada, por iniciativa camarária, o anjo esculpido chegou envolto num mistério de compaixão e amor que quase nos comovia, olhando para o seu ar quedo e mudo, colocado no seu peso de 32 quilos e alguns euros, em plenos Paços de Concelho.
Diferente da coroa gigante e luzidia das ilustres “Grandes Festas grandes” do Espírito Santo, este anjo será talvez (?), um dia, para vir a colocar no Museu do maior arquitecto vivo da história da arquitectura mundial, ou, então quem sabe, não se transformará num prenúncio da esperança que por aqui escasseia, palmo a palmo, ou passo a passo, no espaço deste concelho feliz?
Alindado à boa moda das políticas “toca e foge”, o anjo fez-nos lembrar a mítica cidade “Asa Branca” da telenovela brasileira dos anos 80 e, por razões óbvias, o poema “A Queda de um Anjo” de Camilo Castelo Branco…
Mas, adiante, (o peso dos anjos fica para quem pode suportá-lo), não podemos deixar passar em claro, a grande vitória dos jovens açorianos no “Campeonato Nacional das Profissões”.
Com efeito, estas vitórias deviam ser motivo de orgulho para toda a gente, alunos, famílias, professores e pessoas, em geral, mas, pelos vistos, não são…
Há sempre quem se apresse a usar o espaço, ou a plateia de um campeonato destes para criticar os sucessos da formação profissional nos Açores, esquecendo-se que os primeiros alvos desse desdém são os jovens açorianos que optaram por esta via de qualificação profissional e que mostraram neste Campeonato o brio e a vontade de se ser bom e melhor naquilo que se faz todos os dias.
Ora tais traços de personalidade vão escasseando em algumas vertentes da nossa vida, em muitas áreas, a que a política e alguns políticos não são (nem estão) alheios…
Talvez seja por isso que num momento importante para os Açores, como a realização do “Campeonato Nacional das Profissões”, em Ponta Delgada, os jovens ali representados tenham dado tudo por tudo para vencer e deixar ficar na Região vinte das vinte e cinco medalhas a concurso, enquanto ali por perto, não muito longe, um anjo de pedra “empoleirado” era só isso mesmo: um anjo de pedra num poleiro de esperança e dizem que compaixão e dizem que amor…
Haja saúde e muita paciência.

A Troika e o País

Muitos portugueses ainda não compreenderam bem o que significa o acordo do Governo de Portugal com a troika - FMI, Comissão Europeia e BCE - para as suas vidas nos próximos 4 anos. Não perceberam, também, se este acordo é bom ou mau ou, então, se é bom para alguns e mau para outros.

As respostas a estas dúvidas são complexas, sendo facilmente alvo das mais simples demagogias. Este acordo, pela sua austeridade, é pior para os portugueses do que o PEC IV, mas, tendo em conta as nossas necessidades presentes de financiamento e de sustentação do sistema bancário, foi negociado de forma brilhante, não sendo tão penalizador quanto é habitual nestes casos de ajuda externa.

Para arranjar um exemplo mais perceptível, imaginemos uma família da classe média com dificuldades em pagar uma dívida ao banco, que se propõe, para não perder a casa, o carro ou a educação dos filhos, cortar em despesas como combustível, electricidade, empregada de limpeza e bens de luxo.

Esta família sabe que, caso estas propostas não fossem aceites pelos credores como credíveis, teria de aceitar um plano de poupança feito por estes, com muito maiores penalidades para todo o agregado, pois estes não estão preocupados com a família mas sim com a sua dívida. Esta família também sabe, pelo exemplo dos seus vizinhos já falidos, que estes planos impostos pelos credores podem implicar, para além do que já estava proposto, outros cortes nas despesas de saúde e de educação dos seus filhos, a venda de um dos carros ou até a troca da casa para uma muito mais pequena.

Se quisermos dar a este exemplo exactamente o mesmo sentido do que aconteceu em Portugal, basta imaginar que o plano de contenção de despesa da família foi aceite pelos credores e que, no acto do acordo, um dos membros do agregado se recusa a assinar, dizendo que o programa era muito austero para a família. Após este momento, os credores, deixando de acreditar na capacidade de pagamento da família, negoceiam com um dos membros um acordo mais austero do que o que inicialmente tinha sido proposto, mas não tão duro quanto o habitual.

Se por um lado fomos penalizados, por estarmos sujeitos aos credores, devemos ter consciência que o resultado final foi um sucesso face ao que é habitual nestes casos.

Em países como a Irlanda ou a Grécia, as medidas da troika significaram um aumento muito maior da carga fiscal, o fim da diferenciação fiscal entre regiões, o despedimento e redução de ordenados de funcionários públicos e privatização de alguns serviços públicos, só para dar alguns exemplos.

Em Portugal, apesar de o acordo ser mais favorável, não nos livramos de alguns aumentos de impostos, nomeadamente a subida do IMI, do imposto sobre o tabaco, imposto automóvel e da passagem de alguns produtos de taxa reduzida de IVA para a taxa intermédia ou máxima. Para além destas subidas, serão introduzidas limitações muito significativas à comparticipação dos seguros de saúde públicos (ADSE entre outros), bem como restrições a benefícios e deduções fiscais em áreas como educação e saúde.

Estas penalizações irão ser aplicadas progressivamente durante próximos 3 anos, obrigando a classe média a um reajuste do seu consumo abrupto e violento.

Nos Açores, contrariamente ao que é dito e face às expectativas negativas de fim da diferenciação fiscal com o continente, como a Comissão Europeia sempre defendeu, conseguimos segurar este princípio, abdicando de 10 pontos percentuais, mas mantendo a diferença nos 20%. Este resultado de negociação permite-nos poupar a aumentos cerca de 98% da população que paga IRS e aumentar apenas o IVA em 1% nos produtos de taxa baixa e intermédia (bens essenciais) e em 2% sobre os produtos vendidos à taxa normal. Na prática, o efeito das medidas específicas para as regiões autónomas praticamente não terá expressão no rendimento das famílias, sendo estas, tal como todas as outras, prejudicadas sim pelas medidas de âmbito nacional.

Face a estas medidas, muitos poderão pensar que os partidos que se concorrem a eleições estão limitados no seu programa eleitoral apenas ao que está no documento da Troika. Não concordo. Tal como a família tinha opção na negociação de escolher entre cortar na educação ou cortar no carro, nós também temos.

Para a troika apenas interessa que a capacidade do país em pagar as suas dívidas seja sustentável a longo prazo. Entre privatizar a saúde e tornar o SNS eficiente há genericamente uma consequência orçamental comum de redução, mas também há uma consequência social. Há uma opção a tomar… É para isto que servem estas eleições.