Branco é, galinha o põe

Noticiaram os jornais e a televisão, nos Açores, que Ponta Delgada era a primeira cidade portuguesa a integrar a “United Hope Project”, cujo grande objectivo, é colocar o “Anjo da Esperança” em 49 países de todo o mundo, como símbolo de união, amor e esperança num futuro melhor.
Como quase todos os eventos anunciados em Ponta Delgada, por iniciativa camarária, o anjo esculpido chegou envolto num mistério de compaixão e amor que quase nos comovia, olhando para o seu ar quedo e mudo, colocado no seu peso de 32 quilos e alguns euros, em plenos Paços de Concelho.
Diferente da coroa gigante e luzidia das ilustres “Grandes Festas grandes” do Espírito Santo, este anjo será talvez (?), um dia, para vir a colocar no Museu do maior arquitecto vivo da história da arquitectura mundial, ou, então quem sabe, não se transformará num prenúncio da esperança que por aqui escasseia, palmo a palmo, ou passo a passo, no espaço deste concelho feliz?
Alindado à boa moda das políticas “toca e foge”, o anjo fez-nos lembrar a mítica cidade “Asa Branca” da telenovela brasileira dos anos 80 e, por razões óbvias, o poema “A Queda de um Anjo” de Camilo Castelo Branco…
Mas, adiante, (o peso dos anjos fica para quem pode suportá-lo), não podemos deixar passar em claro, a grande vitória dos jovens açorianos no “Campeonato Nacional das Profissões”.
Com efeito, estas vitórias deviam ser motivo de orgulho para toda a gente, alunos, famílias, professores e pessoas, em geral, mas, pelos vistos, não são…
Há sempre quem se apresse a usar o espaço, ou a plateia de um campeonato destes para criticar os sucessos da formação profissional nos Açores, esquecendo-se que os primeiros alvos desse desdém são os jovens açorianos que optaram por esta via de qualificação profissional e que mostraram neste Campeonato o brio e a vontade de se ser bom e melhor naquilo que se faz todos os dias.
Ora tais traços de personalidade vão escasseando em algumas vertentes da nossa vida, em muitas áreas, a que a política e alguns políticos não são (nem estão) alheios…
Talvez seja por isso que num momento importante para os Açores, como a realização do “Campeonato Nacional das Profissões”, em Ponta Delgada, os jovens ali representados tenham dado tudo por tudo para vencer e deixar ficar na Região vinte das vinte e cinco medalhas a concurso, enquanto ali por perto, não muito longe, um anjo de pedra “empoleirado” era só isso mesmo: um anjo de pedra num poleiro de esperança e dizem que compaixão e dizem que amor…
Haja saúde e muita paciência.

A Troika e o País

Muitos portugueses ainda não compreenderam bem o que significa o acordo do Governo de Portugal com a troika - FMI, Comissão Europeia e BCE - para as suas vidas nos próximos 4 anos. Não perceberam, também, se este acordo é bom ou mau ou, então, se é bom para alguns e mau para outros.

As respostas a estas dúvidas são complexas, sendo facilmente alvo das mais simples demagogias. Este acordo, pela sua austeridade, é pior para os portugueses do que o PEC IV, mas, tendo em conta as nossas necessidades presentes de financiamento e de sustentação do sistema bancário, foi negociado de forma brilhante, não sendo tão penalizador quanto é habitual nestes casos de ajuda externa.

Para arranjar um exemplo mais perceptível, imaginemos uma família da classe média com dificuldades em pagar uma dívida ao banco, que se propõe, para não perder a casa, o carro ou a educação dos filhos, cortar em despesas como combustível, electricidade, empregada de limpeza e bens de luxo.

Esta família sabe que, caso estas propostas não fossem aceites pelos credores como credíveis, teria de aceitar um plano de poupança feito por estes, com muito maiores penalidades para todo o agregado, pois estes não estão preocupados com a família mas sim com a sua dívida. Esta família também sabe, pelo exemplo dos seus vizinhos já falidos, que estes planos impostos pelos credores podem implicar, para além do que já estava proposto, outros cortes nas despesas de saúde e de educação dos seus filhos, a venda de um dos carros ou até a troca da casa para uma muito mais pequena.

Se quisermos dar a este exemplo exactamente o mesmo sentido do que aconteceu em Portugal, basta imaginar que o plano de contenção de despesa da família foi aceite pelos credores e que, no acto do acordo, um dos membros do agregado se recusa a assinar, dizendo que o programa era muito austero para a família. Após este momento, os credores, deixando de acreditar na capacidade de pagamento da família, negoceiam com um dos membros um acordo mais austero do que o que inicialmente tinha sido proposto, mas não tão duro quanto o habitual.

Se por um lado fomos penalizados, por estarmos sujeitos aos credores, devemos ter consciência que o resultado final foi um sucesso face ao que é habitual nestes casos.

Em países como a Irlanda ou a Grécia, as medidas da troika significaram um aumento muito maior da carga fiscal, o fim da diferenciação fiscal entre regiões, o despedimento e redução de ordenados de funcionários públicos e privatização de alguns serviços públicos, só para dar alguns exemplos.

Em Portugal, apesar de o acordo ser mais favorável, não nos livramos de alguns aumentos de impostos, nomeadamente a subida do IMI, do imposto sobre o tabaco, imposto automóvel e da passagem de alguns produtos de taxa reduzida de IVA para a taxa intermédia ou máxima. Para além destas subidas, serão introduzidas limitações muito significativas à comparticipação dos seguros de saúde públicos (ADSE entre outros), bem como restrições a benefícios e deduções fiscais em áreas como educação e saúde.

Estas penalizações irão ser aplicadas progressivamente durante próximos 3 anos, obrigando a classe média a um reajuste do seu consumo abrupto e violento.

Nos Açores, contrariamente ao que é dito e face às expectativas negativas de fim da diferenciação fiscal com o continente, como a Comissão Europeia sempre defendeu, conseguimos segurar este princípio, abdicando de 10 pontos percentuais, mas mantendo a diferença nos 20%. Este resultado de negociação permite-nos poupar a aumentos cerca de 98% da população que paga IRS e aumentar apenas o IVA em 1% nos produtos de taxa baixa e intermédia (bens essenciais) e em 2% sobre os produtos vendidos à taxa normal. Na prática, o efeito das medidas específicas para as regiões autónomas praticamente não terá expressão no rendimento das famílias, sendo estas, tal como todas as outras, prejudicadas sim pelas medidas de âmbito nacional.

Face a estas medidas, muitos poderão pensar que os partidos que se concorrem a eleições estão limitados no seu programa eleitoral apenas ao que está no documento da Troika. Não concordo. Tal como a família tinha opção na negociação de escolher entre cortar na educação ou cortar no carro, nós também temos.

Para a troika apenas interessa que a capacidade do país em pagar as suas dívidas seja sustentável a longo prazo. Entre privatizar a saúde e tornar o SNS eficiente há genericamente uma consequência orçamental comum de redução, mas também há uma consequência social. Há uma opção a tomar… É para isto que servem estas eleições.

Nice

CONTRADIÇÕES

Eduardo Catroga afirma pomposamente a sua autoria nas negociações com o FMI.
Berta Cabral garante que o acordo foi mau.
Se o primeiro não fez o que diz, é natural que a segunda fale do que ele fez.

O cheque e a “tempestade perfeita”

Quando cheguei a casa, depois de uma deslocação habitual à ilha do Faial, deparei-me, entre a habitual correspondência, com uma carta de uma instituição bancária de quem sou cliente há muitos anos que me chamou a atenção.

Esta carta, escrita de forma a convencer-me que se continua a viver no melhor dos mundos, apresentava-me um crédito ao consumo, já pré-aprovado, no montante de 10 mil euros, obviamente com uma taxa de juro bastante elevada, tendo em conta o tipo de crédito em causa.

Para cair nesta ratoeira em forma de carta, que muitos dos leitores certamente já receberam, bastava que assinasse o “cheque” anexo e que o entregasse num balcão da tal referida instituição bancária.

Depois, seria fácil! Seria gastar os 10 mil euros na compra de um qualquer bem supérfluo, numa viagem magnífica de sol e praia ou num carro de acordo com as minhas preferências. Pagaria esta minha extravagância nos próximos anos, através de uma mensalidade de cerca de 250 euros.

Este episódio, que mais não é do que uma pequena amostra dos erros que a banca ainda comete, passou-se muito recentemente no “olho” daquilo que muitos especialistas já chamam a “tempestade perfeita” que vai atingir os portugueses nos próximos tempos.

Esta “tempestade perfeita”, de forma simples, define-se por um corte substancial dos rendimentos familiares e aumento dos impostos, devido à austeridade que o FMI vai impor, ao aumento do risco de desemprego devido à desaceleração da economia, ao mesmo tempo que aumentarão as taxas de juros definidas pelo Banco Central Europeu, assim como os “spreads” praticados pelos bancos e a taxa de inflação no país.

Tudo isso vai resultar, no mínimo, em menos dinheiro de cada família para pagar mais despesas. Não é, por isso, preciso ser-se um génio da economia para, rapidamente, se chegar à conclusão, que o que qualquer português menos precisa, nos próximos tempos, é afundar-se no crédito ao consumo, com taxas elevadas e de necessidade duvidosa.

Este cenário deveria implicar, ainda, que os bancos assumissem uma responsabilidade acrescida e não entrassem, novamente, na roda-viva do crédito fácil ao consumo. Estamos a falar de instituições que foram, em parte, responsáveis pelo grande endividamento das famílias portuguesas durante os últimos anos.

Se é verdade que não obrigaram ninguém a contratar crédito, também é verdadeiro que as campanhas publicitárias extremamente agressivas, quase a roçar o assédio, em conjugação com taxas de juro apetecíveis, levaram a que muitas famílias portuguesas se tenham afundado em crédito com taxas de esforço quase incomportáveis. Em bom rigor, a responsabilidade é das duas partes.

O que se exigia, agora, é um maior grau de responsabilidade das instituições bancárias, muitas delas com problemas de liquidez e de financiamento externo.

Estas instituições têm de perceber que, na nova realidade portuguesa, será muito difícil a qualquer governo salvar um banco, caso entrasse em colapso, até porque, o Estado já gastou muitos milhões em preservar o sistema financeiro imune à crise financeira de 2008, para que a economia não afundasse.

Apesar de ser uma actividade muito específica e das mais competitivas de Portugal, um banco não é mais do que um estabelecimento comercial. Vende dinheiro a clientes e tem lucro com isso. Mas o mais irónico nesta situação é que a banca continua a ver tudo ao contrário. A economia portuguesa precisa de crédito como se de “pão para boca” se tratasse. Mas precisa do crédito certo e responsável, nomeadamente às empresas que necessitam de alavancar o seu investimento para crescerem. Em vez desta aposta, onde poderiam aumentar a sua rentabilidade com óbvios benefícios para o país, preferem optar por um modelo tipo “selecção adversa” onde o crédito ao consumo, por ser de fácil garantia e de pequena monta, saí privilegiado, prejudicando assim as famílias, a economia e os próprios bancos

Parar de olhar para o “umbigo”

Não há noticiário que não dedique a maior parte do seu tempo à situação de crise em que nos encontramos.

Apesar deste destaque à crise portuguesa fazer todo o sentido, não posso deixar de acreditar que a maioria dos portugueses já está completamente saturada da quantidade inacreditável de novos especialistas em economia que diariamente nos entram pela televisão, dos relatos da chegada da delegação do FMI como se tratasse da cobertura noticiosa da final da Taça de Portugal e do facto de cada estatística sobre o país que é publicada ter mais interpretações do que “Hamlet” de Shakespeare.

Mas se verificarmos a gravidade da situação do país, sobretudo ao nível das suas perspectivas futuras, constatamos que esta discussão tem de ser necessariamente feita, mas com seriedade, razoabilidade e tendo a noção que muitos dos que para aí andam a comentar não são totalmente imparciais ou desinteressados sobre o assunto.

A minha declaração de interesses é clara. Quem lê os meus artigos sabe, à partida, que sou socialista e que expresso os meus pontos de vista, tendo em conta uma determinada visão ideológica da sociedade, que tento devidamente fundamentar.

O que não compreendo é que determinados comentadores, jornalistas, empresários ou banqueiros, disfarçados sobre o manto da tecnocracia, da independência da sociedade civil e da sua cátedra académica, façam determinados tipo de declarações que, pura e simplesmente, tem como objectivo servirem-se a si próprios ou satisfazer pequenos ódios pessoais.

São conhecidos alguns casos de jornalistas e comentadores da nossa praça, que, após bons serviços prestados e “desinteressados” a alguns partidos, passaram a assessores ou encabeçam listas de deputados de alguns partidos. São também conhecidos outros casos de aspirações não satisfeitas pelos partidos, que culminam em sucessivas e “pequenas vinganças” da parte destes. Como também há, negócios feitos às claras, de personalidades completamente independentes e apartidárias, que julgando-se donas de votos, regateiam altos lugares da nação com partidos políticos despudoradamente.

Mas verdadeiramente o que mais me choca é a evolução da posição do sistema financeiro português perante a realidade da crise. Hoje podemos dizer, com toda a certeza, que nunca esteve minimamente preocupada com o país, nem com as suas pessoas, estando apenas “ocupada” a salvaguardar a sua sustentação e em aumentar o seu lucro.

Se alguém possa ter algumas dúvidas sobre o que tento afirmar, constate as seguintes declarações de alguns banqueiros: Fernando Ulrich (BPI), 29 Outubro, "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade.", 26 Janeiro, "Portugal não precisa do FMI." e a 31 Março "Por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI?"; Santos Ferreira (BCP), 12 Janeiro, “Portugal deve evitar o FMI.", 2 Fevereiro, "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI." e a 4 Abril, "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já."; Ricardo Salgado (BES), 25 Janeiro, "Não recomendo o FMI para Portugal.", 29 Março, "Portugal pode evitar o FMI." e a 5 Abril, "É urgente pedir apoio... já.".

Enquanto tudo isto se passa, os nossos cidadãos não conseguem verdadeiramente fazer o debate das responsabilidades desta situação, muito menos das opções e perfectivas que temos para o futuro, pois não sabem em quem acreditar.

Enquanto tudo isto se passa, os nossos parceiros europeus, de que tanto precisamos agora, olham para nós com descrença e estupefacção, chegando ao ponto de fazer declarações ofensivas ao nosso país e de dar “ralhetes” ao Presidente da República, ao Governo, partidos políticos e restantes actores sociais.

Talvez esteja na altura de todos pararmos de olhar para o nosso “umbigo” e unidos pensarmos mais no futuro de Portugal.

Müz´ka

6 anos

Fez 6 anos o Ardemares a 18 de Abril. Nem me lembrei.

Defensa de la alegria

"Defender la alegría como una trinchera
defenderla del escándalo y la rutina
de la miseria y los miserables
de las ausencias transitorias
y las definitivas

defender la alegría como un principio
defenderla del pasmo y las pesadillas
de los neutrales y de los neutrones
de las dulces infamias
y los graves diagnósticos

defender la alegría como una bandera
defenderla del rayo y la melancolía
de los ingenuos y de los canallas
de la retórica y los paros cardiacos
de las endemias y las academias

defender la alegría como un destino
defenderla del fuego y de los bomberos
de los suicidas y los homicidas
de las vacaciones y del agobio
de la obligación de estar alegres

defender la alegría como una certeza
defenderla del óxido y la roña
de la famosa pátina del tiempo
del relente y del oportunismo
de los proxenetas de la risa

defender la alegría como un derecho
defenderla de dios y del invierno
de las mayúsculas y de la muerte
de los apellidos y las lástimas
del azar
y también de la alegría"

Mário Benedetti

"Portugal, os mercados e o futuro da Zona Euro"

Com o pedido de ajuda externa de Portugal cai a última linha de defesa da desregulação nos mercados financeiros. Agora os mercados insaciáveis podem vir a morrer do seu próprio veneno.

A Irlanda, a Grécia e Portugal, mais do que por si próprios, acabaram por tombar perante o FMI, devido à desregulação dos mercados financeiros, que nunca deram verdadeiramente hipóteses a estes países de escaparem aos seus juros altos.

Sempre que um destes países aplicava uma medida de austeridade ou de contenção orçamental, como um sinal de que estava disposto, per si, a resolver os seus próprios problemas, no dia seguinte, os especuladores subiam o juro a que comprariam a dívida soberana destes países, sabendo que independentemente dos juros cobrados, o lucro era garantido, pois quando um país estivesse à beira do incumprimento, teria de pedir ajuda à União Europeia e ao FMI que prontamente assegurariam o pagamento aos credores.

Portugal foi o país que mais resistiu a este cenário e, se não fosse a traição dos partidos da oposição, provavelmente, com o PEC IV, tinha conseguido concretizar o acordo histórico de financiamento obtido com a União Europeia.

Com o nosso país submetido às políticas do FMI, os líderes europeus sabem que a Espanha e a Itália estão em dificuldades orçamentais e que também dificilmente poderão resistir a juros altos no mercado de financiamento. Só que, desta vez, há uma grande diferença face aos países já intervencionados: a dimensão das economias é exponencialmente maior!

Qualquer intervenção financeira num destes países teria um custo astronómico para a União Europeia, significando, provavelmente, o fim da Zona Euro, pois nenhum cidadão europeu, nem nenhum governo, está disposto a pagar este custo. Para se ter uma ideia do que falo, os jornais alemães e ingleses ponderavam, esta semana, a possibilidade destes países não ajudarem Portugal a financiar-se, devido aos custos imputados aos seus contribuintes.

Devido a este risco, os líderes europeus multiplicam-se em declarações abonatórias em relação à economia espanhola e à sua dívida, sabendo que a qualquer momento esta economia possa entrar nos alvos dos mercados.

Caso os mercados, avidamente, foquem as suas atenções para estes dois países, a União Europeia, atempadamente, terá forçosamente agir a três níveis:

Regulamentando o funcionamento dos mercados e das agências de rating, pondo fim à especulação e a práticas neste âmbito menos correctas;

Criando um conjunto de mecanismos que avaliem e disciplinem os estados das contas públicas e da economia dos seus estados membros;

Revendo o tipo de medidas de austeridade que são impostas aos Estados-Membros em dificuldades, de medidas que criem mais pobreza e recessão económica, para medidas que melhorem o rendimento e façam crescer a economia.

Enquanto isto não acontece, a Irlanda, a Grécia e Portugal, mesmo depois de intervencionados, vão continuando a recorrer a financiamento a preços exorbitantes, com enormes custos para os seus cidadãos e para as suas economias.

Exportação de pachecos

Portugal está mal porque os portugueses são maus, dizem os pachecos deste País.

Estamos mal na política porque a Nação degenerou desde os idos de 500; no Estado porque carecemos do pulso firme de um Sebastião José de Carvalho e Melo; no povo porque nos falta o arrojo dos tempos da guerra colonial, na economia porque a arraia-miúda esbanja uma parte e come o resto; na balança comercial porque não apostamos na exportação dos famigerados bens transaccionáveis e no défice porque ganhamos muito e produzimos nada. Socialmente estamos pior, garantem os pachecos: subsidiamos com o RSI quem não precisa; arcamos com subsídio de desemprego a quem não trabalha e na nossa mísera situação não poderemos desembolsar subsídio de férias e décimo terceiro mês a quem tão pouco faz. Os nossos pachecos insistem ainda que na bola estamos reduzidos à dimensão do rectângulo de jogo. Falta-nos sempre um bendito número dez e um trinco: o primeiro indispensável na condução do esférico pelo corredor central e naquelas coisas das transições ofensivas, e o segundo, absolutamente necessário na pressão alta, a ver se o adversário não se arrebata. Como perdemos quase sempre, afirmam os ditos pachecos e sempre do mesmo modo solene que tudo resulta da nossa íntima tacanhez lusa… Desses prodigiosos pachecos, conhecidos exclusivamente pelo seu talento, que opinam na banalidade e na barbaridade, que falam com a mesma sabedura de política europeia, das estratégias da alta finança internacional, de energia nuclear de tecnologia espacial ou do preço de venda do carapau, dizia Eça na sua Carta Ao SR. E. Mollinet, inserta na Correspondência de Fradique Mendes: “Eu casualmente conheci Pacheco. Tenho presente, como num resumo, a sua figura e a sua vida. Pacheco não deu ao seu país nem uma obra, nem uma fundação, nem um livro, nem uma ideia. Pacheco era entre nós superior e ilustre unicamente porque tinha um imenso talento”(…) O único recurso que restou então aos devotos desse imenso talento (que já os tinha incontáveis) foi contemplar a testa de Pacheco – como se olha para o céu pela certeza que Deus está por trás, dispondo. A testa de Pacheco oferecia uma superfície escanteada, larga e lustrosa. E muitas vezes, junto dele, conselheiros e directores-gerais balbuciavam maravilhados: ”nem é preciso mais, basta ver aquela testa!” É desses e não de outros honrados pachecos de nome e de postura que falo. Falo dos pachecos comentadores sem ideias nem soluções, dos pachecos promovidos a talento pela pantalha, desses que tagarelam sobre tudo sem dizer nada. Falo dos abunbantes pachecos sem os quais Portugal teria um soluço de ânimo e um enorme suspiro de alívio. Equilibremos então as finanças, a economia, o défice e a balança comercial pela exportação de pachecos. O País ganha, os portugueses terão mais esperança e mercado não há-de faltar…basta ver aquelas testas.

Uns decidem, outros encolhem-se

Num dos piores momentos desta crise que atinge Portugal, a oposição, em vez de fazer parte da solução, decidiu ser um factor de agravamento do problema. Já se sabia disso quando chumbou, em bloco, as medidas de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, forçando o Governo a apresentar a sua demissão ao Presidente da República.

Agora, depois do Presidente da República ter anunciado a convocação de eleições antecipadas, as primeiras reacções foram sintomáticas e bem demonstrativas do espírito da oposição neste processo político. Interessada em atacar o Governo e o PS, os partidos não quiseram ouvir o que disse Cavaco Silva, já que estavam a salivar para o ataque ao Governo e ao Partido Socialista.

O Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de contenção e rigor neste período de campanha, mas as primeiras reacções mostraram bem uma oposição que vai fazer uma campanha baseada na crítica e no ataque, sem qualquer proposta concreta e exequível para a situação do país.

Com as agências de notação a cortarem o rating de Portugal, de empresas públicas e de bancos portugueses, a oposição não se lembra de dizer mais nada do que falar na inevitabilidade da entrada do FMI, sempre na constante e absurda tentativa de se manter à margem das responsabilidades políticas nacionais.

É preciso lembrar que a oposição teve, desde de 2009, todas as condições para fazer cair o Governo da República, através da aprovação de uma Moção de Censura. Na verdade, foram apresentadas duas moções sempre chumbadas, imagine-se, pela própria… oposição. Sempre por causa do PSD, que sempre mostrou medo dos custos políticos que esta viabilização acarretaria para o próprio partido.

A questão é a seguinte: estes partidos que, agora, se queixam do estado a que o país chegou o que é que fizeram, na prática, para evitar isso ao longo dos últimos anos? Nada. CDS tentou passar pelos pingos da chuva, na esperança que Passos Coelho continuasse incoerente, para se assumir como a verdadeiro partido da direita neoliberal. BE e PCP pautaram-se pelo habitual ciúme à esquerda, na tentativa de mostrar quem é mais amigo dos trabalhadores.

Por último, temos o PSD, cada vez mais incoerente com aquilo que defendeu há meses, e que nunca teve a coragem política de assumir as responsabilidades e viabilizar uma moção de censura. Falou mal do governo, achava que o Primeiro-Ministro era o pior da história de Portugal, mas, nos momentos decisivos, encolheu-se a lá arranjou uma desculpa qualquer para passarem ao lado das responsabilidades.

Pode-se concordar ou não com muitas das medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates, pode-se considerar que era preferível optar por outras políticas, mas não se pode negar a coragem política e capacidade de resistência do Primeiro-Ministro, mesmo nos momentos mais difíceis, como a tomada de decisões muito duras para a vida dos portugueses.

Esta constatação obriga a que todos respondamos à seguinte questão: num momento crucial para nossa vida colectiva, o que é mais importante para cada um de nós: Alguém que assume responsabilidades e enfrenta as dificuldades ou alguém que se encolhe e assusta-se nos momentos de decisão, nunca dando o passo seguinte para a solução dos problemas? Mesmo para quem não goste de José Sócrates, a resposta é clara.

I just stop to say hello (e ´tá bem bom)

O blogue mudou de cor. Voltei aqui e vinha escrever qualquer coisa, mas não me apetece (afinal).

müz´ka

A ambição, a irresponsabilidade e a agenda escondida

Na passada semana toda a oposição parlamentar, irresponsavelmente, agiu para provocar eleições antecipadas, sabendo à partida que esse acto poderia levar o país a uma situação de bloqueio financeiro e de colapso económico.

Muitos poderão pensar que estou a exagerar um bocadinho, mas basta olhar e verificar o ar incrédulo e surpreendido da maioria dos líderes europeus, ao constatarem que fomos incapazes de chegar a um acordo numa situação tão complicada, para percebermos o enorme risco do caminho escolhido pela oposição com o PSD à cabeça.

Tendo em conta as grandes dificuldades que Portugal estava a ter para se financiar a preços razoáveis e constatando que recorrer ao FMI poderia implicar um conjunto de medidas de austeridade sem precedentes - que poderiam passar, por exemplo, por despedir funcionários públicos - Sócrates optou por tentar convencer os seus parceiros europeus que apenas precisava de crédito mais barato proveniente do Fundo de Emergência Económica e Financeira da U.E. para financiar o cumprimento do OE de 2011.

Após duras negociações entre o Governo e o BCE, a Comissão e o Conselho Europeu (onde pontua a chanceler alemã), Portugal obteve uma vitória muito satisfatória, chegando a um acordo de financiamento externo a preços compatíveis, sob a condição de rever o seu Programa de Estabilidade e Crescimento que garantisse um aumento estável da receita para os próximos 3 anos.

O mais incrível é que o PSD, de Pedro Passos Coelho, percebeu que poderíamos estar num ponto de viragem na situação financeira do país e que se não agissem depressa, provocando eleições, este acordo poderia perigar uma sua chegada triunfante ao poder na altura da aprovação do próximo Orçamento de Estado.

Assim, justificando-se com a forma da apresentação, e nem sequer com o conteúdo, das medidas de austeridade do PEC IV, o PSD recusa negociar qualquer acordo para a sua aprovação e faz cair o Governo. Aliando-se à oposição radical, o PSD consegue ver aprovada uma resolução de rejeição ao PEC IV sem apresentar uma única – uma única! - solução alternativa face àquelas que dele constavam.

Os mercados financeiros reagiram de imediato negativamente, atingindo a nossa dívida no mercado secundário um valor histórico de mais 8%. O ratting da dívida portuguesa, baixou de imediato, arrastando consigo o das principais empresas públicas e todas as regiões mais saudáveis financeiramente do país, como os Açores (a Madeira ainda desceu mais que a diminuição geral de dois níveis). A generalidade dos líderes europeus criticaram claramente a oposição parlamentar portuguesa pela sua irresponsabilidade, adivinhando tempos difíceis para Portugal.

É nesta situação, de possível ruptura financeira, que o nosso país vai tentar renegociar divida pública em Abril, podendo não ter capacidade para o fazer nestas condições de instabilidade política, o que levará à bancarrota e ao fim do financiamento quer do estado quer dos privados. Repreendido em Bruxelas pelos líderes europeus, Passos Coelho tenda emendar a mão da rejeição do PEC IV e propõe, contradizendo uma promessa sua de poucos dias, aumentar o IVA de 23 para 25%, para crescer a receita do Estado.

O que o PSD não diz agora é o que disse no passado: que ao aumentarmos o IVA, afectamos todos aqueles que, independentemente do seu rendimento, consomem mais de 50 000 produtos básicos, sobretudo do ramo alimentar, calçado, vestuário e combustíveis.

O que o PSD não diz agora e não explica é porque é que no livro que preconiza o seu programa eleitoral, “Voltar a Crescer”, defende o fim da escola pública como base do nosso sistema de ensino, o despedimento de funcionários públicos e flexibilização do despedimento sem justa causa, o fim do Sistema Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito ou a privatização da maior parte das empresas públicas, como sejam, a RTP, a TAP, CP ou parte da Caixa Geral de Depósitos.

Em suma: o PSD actual ataca o PS por este tomar medidas de austeridade que ele PSD teria que tomar se fosse governo; contradiz promessas claras feitas por si no passado, como seja, a recusa de aumento do IVA; e não explica aquilo que de mais importante e grave tem no seu programa eleitoral: o fim do Estado Social (não é um slogan – é, por exemplo dinheiro que as famílias passarão a pagar à saída da consulta externa e das urgências dos hospitais!).

Tudo isso pela ambição de chegar ao Poder!