Os maus exemplos do PSD

Imaginemos que os Açores tinham responsabilidades financeiras assumidas de seis mil milhões de euros. Imaginemos, ainda, que, nesta altura de crise sem precedentes, que obriga a um reforço de apoio social, o Governo Regional dos Açores optava por gastar cerca de 40 milhões de euros num estádio de futebol.

Imaginemos, também, que o nosso Governo achava que a protecção social era obrigação da República e que, por isso, deveria ser Lisboa a tomar todas as medidas sociais para os estratos sociais mais desfavorecidos da nossa Região, deixando-os sem qualquer protecção nesta área.

Imaginemos, por último, que nenhuma instituição financeira estaria disposta a emprestar dinheiro à nossa região, sufocando desta forma a economia, e que uma empresa teria de esperar perto de um ano para receber o seu dinheiro por um serviço ou bem fornecido à Administração Regional.

Imaginemos, já agora, que no nosso Parlamento os partidos da oposição tivessem o tempo de intervenção reduzido ao mínimo, com, por exemplo, apenas 58 segundos de tempo para cada deputado da oposição discutir o orçamento da Região e o Presidente do Governo tivesse tempo ilimitado para falar e que as propostas do maior partido da oposição fossem chumbadas em pacote, sem sequer haver espaço para o debate sobre cada uma delas.

Imaginemos o que diria o PSD/Açores e as criticas que fariam a este regime quase totalitário e despesista que está, pura e simplesmente, a hipotecar o futuro de gerações inteiras.

Para que se tenha bem a noção, esta realidade descrita nestas linhas acima não se passa num país ou região muito distante. É, sim, o dia-a-dia da Madeira de Alberto João Jardim, que os deputados do PS/Açores constataram em dois dias de jornadas parlamentares.

Quem não se lembra das críticas de falta de oxigénio de Carlos Costa Neves ao Governo Regional?!

Até ao Presidente da República o PSD/Açores foi se queixar da falta de democracia nos Açores, curiosamente, com o mesmo líder que foi a eleições com uma nova Lei Eleitoral aprovada pelo PS, que aumento o nosso Parlamento de três para seis partidos.

É comum ouvir-se elogios do PSD/Açores à governação social-democrata na Madeira. Hoje, sabe-se que esta governação levou ao limite máximo do endividamento público e a responsabilidades financeiras de seis mil milhões de euros.

É verdade que as estradas e pontes estão feitas na Madeira apesar da maioria ainda estar por pagar na totalidade. Por cá, o PSD/Açores crítica o modelo da construção das SCUT, que envolvem um investimento que ronda os 300 milhões de euros, mas elogia uma gestão desastrosa de seis mil milhões de euros.

Ficam, por isso, os açorianos a saber qual o modelo governativo que o PSD/Açores gostaria de copiar para os Açores.

Mandar "bitaites"

A minha mãe costumava usar uma frase para justificar (muitas vezes) a postura pouco iluminada de algumas pessoas em relação a vários assuntos da vida quotidiana. Dizia ela, então, traduzindo do francês, que “quando o dedo aponta para a lua, o imbecil olha para o dedo”. (Original: “Quand le doigt montre la lune, l'imbécil regarde le doigt")

Ora, vem isto a propósito de um certo número (infelizmente cada vez mais abrangente) de “teóricos” que andam pelo mundo, fitos nos próprios dedos, espalhando as suas “teorias”, armados numa espécie de cowboy de Hollywood, misturando propositadamente a realidade e a ficção.

Já vem do tempo de Platão e do seu conflito com os sofistas, a descoberta de que a arte universal de enganar os espíritos com “argumentos”, nada tem a ver com a verdade, mas sim com a conquista de opiniões.

Há quem diga mesmo que há nesta era moderna, um novo fenómeno, ao qual se chama “achismo”. A primeira vez que ouvi a palavra julguei que não existia, mas existe mesmo e pela amostra tem uma série de seguidores.

Se por um lado é natural (e saudável) que todos tenhamos uma opinião sobre tudo e que a expressemos, não deixa de ser, por outro lado estranho que se tome o senso comum como critério de julgamento na análise de questões sérias.

Chega a ser mesmo perigoso que opiniões sem qualquer fundamento sejam difundidas como se fossem a verdade em “plena luz”.

Concordamos que o senso comum sempre existiu e que foi sempre combatido pela filosofia e pela ciência e (até) pelas elites de cada uma das nossas épocas. O problema é quando não se consegue separar um do outro e a divulgação dessas ideias, se difunde com grande capacidade de convencer pessoas.

Quando eu era mais nova (há já alguns anos) se houvesse um assunto verdadeiramente importante para discutir na Televisão ou nos Jornais havia sempre alguém, um economista, um cientista ou um investigador reconhecidamente isento para falar do assunto.

Hoje, com algumas excepções (diga-se em abono da verdade) somos obrigados a engolir muitos “achistas”. Todos falam sobre tudo. Há um tempo atrás a sociedade portuguesa parecia mais desperta para isso. Foi na era do José Maria do Big Brother. As pessoas percebiam que não era saudável para o país. Agora já tudo parece esquecido outra vez e basta ligar as Televisões ou ler os Jornais para perceber que todos falam sobre tudo como se fossem os mais reputados “experts” na matéria.

É bom que se note que eu defendo a liberdade de expressão sempre, mas também sei da força que tem o preconceito e a deturpação dos factos.

No fundo o que é mesmo preocupante é que as pessoas se deixem de guiar pela Razão e, sem querer, voltem às trevas ou à “Caverna de Platão” tendo como guia, alguém que mesmo cheirando ao melhor perfume, não passe de um “achista” em dimensão reduzida.

Dizia quem tinha coisas boas para me ensinar que a dimensão reduzida ainda é a melhor, se for em tamanho normal, já é mais complicado. Mas, como a lua de Sábado mostrou, às vezes, pode acontecer que o “achista” tenha tendência para crescer e quando, às tantas, damos por ele, já é chefe e manda “bitaites”. (Nunca fiando).

Poesia

Nunca é demais o conselho

Factos e pactos

Ponta Delgada, o município, não consta da lista de cidades que subscreveram o “Pacto Europeu dos Autarcas em 2009”. Dirão: mas isso é importante? Claro que é. Ainda há dois anos, quando recebeu o certificado, isso foi notícia, dizendo-se que Ponta Delgada, entre outras cidades europeias, se comprometera a reduzir as emissões de CO2 em mais de 20% até 2020.
Ora a semana passada (se não me engano) li num artigo de opinião neste mesmo jornal que o nosso município tinha sido excluído deste Pacto. Fui ao site que lá se indicava e não consta, de facto. Como não vi nenhum esclarecimento, pergunto: foi excluído? Porquê?
Certo é que (também) em 2009, mas em Setembro, no “Dia Europeu sem carros” se anunciava que a autarquia tinha dado mais um passo para cumprir o tal Pacto e que tinha adquirido uma viatura “amiga do ambiente” para a sua frota. Ora, carro vai, carro vem e o Pacto? (http://www.eumayors.eu/covenant_cities/list_en.php?cc=pt)
Por falar em pacto (com cê senão grasnava) não deixa de ser fantástica a supressão da expressão “Regiões Autónomas” ou do substantivo “ Autonomia” (só para dar exemplos óbvios) do discurso de tomada de posse do Presidente da República, como também, não deixa de ser hilariante a desculpabilização de tal episódio que Jorge Macedo tentou fazer do facto na RDP/Açores.
Ora não é que o Senhor Deputado considerou que não havia “moleste”(a palavra é minha) nessa falha do Presidente da República, porque (imagine-se), horas antes, a bordo da Fragata Gago Coutinho, Cavaco Silva teria dito (parafraseio) que os Açores acrescentavam mar ao país.
Devemos agradecer ao Presidente da República ter-se lembrado dessa expressão de “acrescentar mar ao país”? Ou esta foi aquela referência que, durante a campanha eleitoral, ficou por ser feita em Viana do Castelo (que nas suas palavras era, então, o lugar mais apropriado para falar e ouvir falar sobre o mar)?
Não foi à toa que Cavaco Silva escolheu jovens para almoçar no dia da sua tomada de posse. Meia centena de jovens líderes portugueses, oriundos de todo o país (estudantes, empresários, investigadores, académicos, agentes culturais, entre outros).
“De forma simbólica” diz o site da Presidência da República, o Presidente Cavaco Silva “apelou ao protagonismo dos jovens na definição do futuro de Portugal, tendo dirigido palavras aos representantes da juventude portuguesa presentes no almoço.” Tão a propósito.
Ora, se não fosse tão previsível, atenta a proximidade da manifestação do passado Sábado, podíamos (mesmo) dizer que tinha sido de “mestre”. Mas, não foi de “mestre”, não senhores. Foi (apenas) mais uma cena demagógica (perfeitamente) dispensável.
O que dizer de políticos com a experiência de Cavaco Silva (ou menos) quando eles fazem figuras destas ou quando “solidáriozinhos” integram as manifestações?
Vasco Pulido Valente só usou a expressão para classificar o Presidente da República, mas eu alargo o âmbito da classificação: São exímios demagogos. Pois são. E ajudam alguma coisa para melhorar a situação? Não.

Entendam-se por Portugal!

Na passada sexta-feira, o Governo da República anunciou novas medidas de austeridade para satisfazer a imposições do Governo alemão da senhora Merkel. Estas novas medidas de austeridade cumprem na perfeição o modelo alemão de desenvolvimento para a Europa.

Na perspectiva alemã, os Estados pertencentes ao Euro devem reduzir os seus défices orçamentais ao mínimo possível, evitando assim custos para os contribuintes alemães. Esta redução deve ser feita através da redução drástica dos consumos públicos, das prestações sociais, do sector empresarial do Estado e dos salários dos funcionários públicos, deixando para os privados a tarefa de puxar pela economia.

Ora, este modelo de desenvolvimento tem grandes vantagens para economias com saldos positivos da balança de pagamentos, com um bom nível de rendimento das famílias e com um sector privado exportador pujante e competitivo. É fácil para a Alemanha reduzir as prestações sociais e os salários quando o emprego e as empresas crescem e a dívida global do país diminui, fruto do aumento das exportações. Para um alemão, não é compreensível ter de ajudar a pagar as dívidas dos outros quando saíram de uma recessão há pouco tempo.

É pena! É falta de memória da solidariedade de outros países aquando da reconstrução do país no pós-guerra e na reunificação.

Em países periféricos como Portugal, a Grécia, a Irlanda e até a Espanha, este modelo de desenvolvimento provoca um ciclo-vicioso que pode arrasar totalmente a economia destes países e da Europa. Em economias relativamente endividadas com modelos de crescimento assentes no consumo interno e nas margens de lucro das importações, reduzir abruptamente os consumos e serviços dos Estado e o rendimento dos seus funcionários, pode aumentar momentaneamente a poupança pública para pagar o endividamento externo, mas essas economias, por terem um sector exportador muito incipiente, inevitavelmente entrarão em recessão, aumentando de novo o défice das contas face ao PIB, subindo os juros da dívida e obrigando os Governos a novas medidas de austeridade ainda mais penalizadoras da economia.

Na minha opinião, Portugal tem pouco tempo para romper com este modelo económico, antes que seja tarde demais para a economia. A entrada do FMI também não é solução, pois apenas vem acelerar a receita alemã de austeridade, com as graves consequências já vistas da sua intervenção na Grécia e na Irlanda, que pagam juros da dívida ainda mais altos que os nossos.

Mas como podemos conseguir fazer pressão junto de Bruxelas para nos ajudar a lidar com os juros da dívida sem nos imporem restrições que destruam a nossa economia, quando o Presidente da República, o Governo e o PSD não conseguem dialogar nem explicar aos seus cidadãos o que está em causa?!
Com o país à beira do abismo, a procura do compromisso foi substituída pela guerrilha política, agressiva e inconsequente. Critico, por isso, o discurso do Presidente da República, na sua tomada de posse, por partilhar esse papel de guerrilheiro, como, a ser verdade as últimas notícias, acho inacreditável que o Governo da República não tenha avisado o Presidente da República das medidas de austeridade.

Temos de rapidamente chegar a um compromisso de estabilidade governativa entre os maiores partidos portugueses e o Presidente da República, definir um novo modelo económico, partilha-lo e discuti-lo com a sociedade portuguesa e, unidos o quanto possível, tentar negociar uma boa solução para o país com Bruxelas.

Mário Soares já liderou este compromisso no passado.

Está na altura de nós o fazermos no presente.

A bem de Portugal.

Funeral Blues

Stop all the clocks, cut off the telephone,
Prevent the dog from barking with a juicy bone,
Silence the pianos and with muffled drum
Bring out the coffin, let the mourners come.

Let aeroplanes circle moaning overhead
Scribbling on the sky the message He is Dead.
Put crepe bows round the white necks of the public doves,
Let the traffic policemen wear black cotton gloves.

He was my North, my South, my East and West,
My working week and my Sunday rest,
My noon, my midnight, my talk, my song;
I thought that love would last forever: I was wrong.

The stars are not wanted now; put out every one,
Pack up the moon and dismantle the sun,
Pour away the ocean and sweep up the woods;
For nothing now can ever come to any good.

W.H. Auden

Santanização da Autarquia

Na passada semana, li quase estupefacto uma notícia no jornal Público intitulada “Açores lançam dois museus de arte moderna”. Numa altura em que o país está à beira da intervenção do FMI, em que o Governo da República ameaça com mais cortes no investimento público e ordenados e em que já se fala na hipótese de aumentar mais ainda os impostos, os Açores aparecem no contexto nacional como um Região rica onde, numa ilha só, se planeia construir dois Centros de Arte exactamente com o mesmo âmbito.

Reconheço que a criação deste tipo de infra-estruturas pode trazer, a longo prazo, algumas externalidades positivas ao nível do emprego e do turismo, mas também penso que a mais-valia deste tipo de projectos faz-se pela diferenciação da oferta cultural e não pela quantidade da oferta indiferenciada.

Um servidor público quando pensa em criar este tipo de infra-estrutura deve ter em conta um conjunto diverso de factores que vão desde as prioridades de investimento no momento, a disponibilidade de recursos financeiros, se a obra permite recuperar edifícios com alto valor patrimonial para a região, se a obra é viável em termos de amortização e manutenção, se já existem projectos semelhantes que retirem competitividade ao projecto e, se caso existam fundos comunitários envolvidos, estes não possam ser utilizados noutro âmbito.

Ora a situação actual revela-se caricata e é a negação de todos os pressupostos do bom investimento público.

A 18 de Maio de 2006, aquando da inauguração do Núcleo de Arte Sacra, o Governo dos Açores anunciou a intenção de ampliar e adaptar a antiga Fábrica do Álcool, na Ribeira Grande, para instalar um Centro de Artes Contemporâneas com dimensão regional. Este investimento de mais de 10 milhões de euros, que hoje já vai na sua fase final de concurso, pretende ser um dos maiores pólos de cultura dos Açores provido de inúmeras valências a este nível.

Muitos poderão perguntar, como o fez o PSD no Parlamento Regional, se faz sentido realizar este tipo de investimento apenas para “cultura” quando os recursos poderiam ser alocados para outro tipo de obras supostamente mais importantes? A meu ver, tendo em conta a recuperação do espaço e património, a dimensão regional do projecto, o número de postos de trabalho a criar e as externalidades positivas que daí surgirão, sobretudo ao nível do turismo, esta nova valência revela-se de essencial importância para a afirmação do destino Açores, como uma marca moderna e diversificada na sua oferta, bem como, no fomento das economias relacionadas com a cultura.

Alguns anos depois, aquando da campanha eleitoral autárquica, Berta Cabral anuncia, como se duma competição com o Governo se tratasse, que a CMPD também ia construir um Centro de Artes Contemporâneas Municipal, no valor de 7 milhões, (inicialmente eram 3 milhões), sem contar com a compra do projecto ao conhecido arquitecto Óscar Niemeyer de 650 mil euros.

Quando confrontada com o custo desta competição e da duplicação de infra-estruturas, a edil invoca a qualidade do projecto de arquitectura e da possível perda dos fundos comunitários caso esta obra não fosse realizada. Não contestando a qualidade do projecto, o facto é que a Presidente de Câmara não disse a verdade sobre a questão dos fundos comunitários.

A CMPD pode usar os fundos comunitários em investimentos relacionados com o parque escolar do 1º ciclo do ensino básico, infra-estruturas desportivas, rede viária municipal, redes de abastecimento de águas, águas residuais e de resíduos sólidos urbanos, etc.

Está, assim, mais uma vez à vista, lamentavelmente, o ensejo que tem a Presidente de CMPD de competir com o Governo dos Açores. Exemplos não faltam. Foi assim por exemplo com o Coliseu Micaelense (mesmo que agora diga que coexistem na perfeição); e foi assim com o Parque da Avenida.

Mas questão de fundo não é o museu de Ponta Delgada, mas sim a duplicação de investimento que ele representa. Cada ponta-delgadense deve fazer a seguinte pergunta: o meu concelho, neste momento, não precisa de mais nada do que um museu igual a outro?

Política com direcção única: os açorianos

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, na passada semana, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo dos Açores a criação de um apoio social às famílias que, por situação de desemprego de um ou mais dos seus membros, tenham visto o seu rendimento diminuído, não podendo por isso cumprir as prestações mensais do crédito à Habitação contratualizado com instituições bancárias.

Na prática, o que pretendemos fazer foi criar um mecanismo social que permita às famílias que, já tendo um crédito à habitação contratualizado e que por uma situação de desemprego súbita, durante um espaço de tempo, não tenham capacidade financeira para pagar a totalidade dos seus compromissos ao banco, possam ver a sua prestação mensal substancialmente reduzida através de uma bonificação dos juros do seu empréstimo.

Este programa deverá ter em conta vários níveis de bonificação, em virtude do rendimento do beneficiário, do número de dependentes e do número de elementos do agregado familiar em situação de desemprego, bem como, deverá ser regulamentado de forma a ter uma fiscalização permanente e incentivar os desempregados a procurar emprego.

Este programa, à semelhança de outros já lançados pelo Governo dos Açores, tem um objectivo central: aliviar os efeitos de conjuntura da crise internacional e nacional de forma a evitar a que muitas famílias caiam rapidamente numa situação de pobreza.

A situação internacional e nacional em que vivemos não é fácil. Muitas empresas estão em dificuldades em virtude do consumo interno ter estagnado ou até diminuído, o preço das matérias-primas para transformação e de bens alimentares triplicou, o preço do petróleo para lá caminha, os spreads bancários estão pouco convidativos, a taxa de juro à habitação de mercado também está a subir e o Governo da República está obrigado pela União Europeia a medidas de austeridade que prejudicam sobretudo a classe média.

Ora este cenário de crise lança dois desafios importantíssimos aos poderes públicos, que têm de ser respondidos rapidamente, para que não acabemos em recessão profunda.

Por um lado, temos de minorar os efeitos recessivos da crise nas famílias, diminuindo o seu risco de pobreza, através de apoios sociais específicos e bem aplicados que, ao mesmo tempo, preserve o equilíbrio das nossas conta públicas e que permita às famílias, num curto espaço de tempo, manter a sua economia doméstica até este mau momento passar.

Por outro lado, temos de desenvolver, eficientemente, um conjunto de políticas económicas que devolva o optimismo às pessoas, que estimule sector exportador, que aumente o leque de produtos nacionais para consumo interno, substituindo assim importações e que aumente as margens nacionais de comercialização dos produtos importados, sem ser através do aumento de preços ao consumidor. Paralelamente, temos de encontrar formas de, diminuindo o custo da máquina do Estado na economia, melhorar ou, pelo menos, manter o serviço público que é prestado.

Estes desafios, como bem se vê no resto do mundo, não têm fórmula de resolução fácil nem definida. Cabe a cada servidor público com responsabilidades, na criação e execução das políticas públicas, dar o seu contributo. Foi o que fizemos agora, ao propor apoiar as famílias em dificuldades para manter o seu lar devido ao desemprego, foi que fizemos no passado, com muitas outras medidas de apoio social e de estímulo à economia. Este património passado é a nossa garantia que manteremos estes apoios no futuro.

A Mariana faz anos!!

Insanity

Bring me back my castle in the sand
When the stars were my only land
The sun had my respect
The sea had my love

One more for the road
Two for the sake of it
Three is a wasted crowd
I'll drink to being in the fool

Four you and me
Five am I still alive
Six o'clock time to weep
I'll drink to being in the creep

Bring me back my angels in the dark
Singing to the pounding of my heart
The sky had my respect
The sea had my love

One more for the road
Two for the sake of it
Three is a wasted crowd

I'll drink to being in the fool

Four you and me
Five am I still alive
Six o'clock time to weep
I'll drink to insanity / Insanity...

Citação importante

"Desde que nos deixaste o tempo nunca mais se transformou
Não rodou mais para a festa não irrompeu
Em labareda ou nuvem no coração de ninguém.
A mudança fez-se vazio repetido
E o a vir a mesma afirmação da falta.
Depois o tempo nunca mais se abeirou da promessa
Nem se cumpriu
E a espera é não acontecer — fosse abertura —
E a saudade é tudo ser igual."

Daniel Faria, Explicação da Ausência, in "Explicação das Árvores e de Outros Animais"

Capitalismo sem democracia? Está aí o resultado!

Temos sempre a tendência para olhar certos acontecimentos, em países mais ou menos distantes, como fenómenos localizados, que não têm qualquer tipo de relação connosco.

Para muitos analistas, a situação actual de instabilidade no Médio Oriente decorre de um processo normal de desgaste das autocracias vigentes que foram muito afectadas pelos efeitos da “Grande Recessão” mundial dos últimos anos.

Se é verdadeira esta análise, a meu ver, é apenas uma abordagem muito superficial do que se está a passar nesta zona do globo e daquilo que poderá acontecer em muitos outros países do mundo, num curto prazo, de um a dois anos.

Basta olhar para as autocracias vigentes no Médio Oriente e verificar que têm vindo a oprimir o seu povo nas últimas décadas. Mas serão estas zonas tradicionalmente instáveis politicamente? A organização burocrática destes Estados será insípida e ineficaz que impeça a manutenção das elites reinantes? Será que a economia destes países esteve moribunda nas últimas décadas?

Ao contrário do que muitos erradamente pensam, não há um padrão comum de resposta a estas perguntas. No Egipto, desde 1805 até aos dias de hoje, existiram dois regimes, uma monarquia e, desde 1952, um movimento militar com apenas dois líderes: Nasser e Mubarak. Em outros países do Médio Oriente, as mudanças de estatuto de colónia europeia, para monarquia ou até para república islâmica, marcaram algumas épocas de instabilidade, que prejudicaram, em muito, o desenvolvimento destes países.

Relativamente à implementação de um estado forte e burocrático, que consolide a acção de um governo vigente, o cenário também não é comum. Apesar da corrupção ter forte presença no Estado, verificamos que no Egipto o controle da sua administração sobre o país estava solidificada de tal maneira que muitas empresas estrangeiras, incluindo portuguesas, investiam lá com alguma confiança. Em países como o Sudão ou o Iémen, a corrupção grassa a todos os níveis de poder, existindo determinadas zonas inclusive, onde o governo não tem qualquer controle ou soberania.

Olhando mais atentamente para o crescimento económico desta região ficamos ainda mais surpreendidos com os dados que nos são apresentados. Muitos destes países, na última década, abriram a sua economia ao exterior, permitindo o investimento estrangeiro e fomentando as suas exportações de gás, petróleo e de turismo. Com o aumento dos preços do petróleo e do gás e com o aumento dos fluxos turísticos para aquela região, assistimos a um for

te crescimento económico na maior parte destes países. Basta olhar para o Egipto, citando a revista Time, que de 2006 a 2008, cresceu 7% ao ano, tendo inclusive no último ano, após a crise económica internacional, crescido 6% e apresentado uma taxa de desemprego inferior à portuguesa.

Mas que factores podem então ter motivado um desencadear tão rápido de revoluções praticamente espontâneas de rejeição ao poder vigente?

Fareed Zakaria escrevia, na revista Time, que em economias que se abrem rapidamente ao exterior, e com elites dominantes corruptas “o crescimento agita as coisas, perturba os estabelecidos e a ordem vigente e produz desigualdades e incertezas. Como também cria expectativas e ambições.”(…)”acabando por ser demais para o regime lidar.”

Na prática, o crescimento económico existente, mais forte ou mais fraco consoante a zona do Médio Oriente, acabou, por nestes países com um nível de corrupção muito alto, por beneficiar apenas as elites, criando expectativas legítimas nas suas populações de acesso a um nível de vida superior que estava mesmo ali ao lado.

Assim, com uma pequena alteração do clima económico e com uma pequena ajuda do poder de divulgação das redes sociais, que os Estados não conseguiram controlar, os povos acreditaram que era possível fazer cair até os Estados mais estabelecidos do Médio Oriente.

É o que acontece agora no Médio Oriente. E porque não na Ásia?

As ambições pessoais e o interesse público

Nas últimas eleições presidenciais, o professor Cavaco Silva, por diversas vezes, acenou com o fantasma da instabilidade política e das graves consequências para o país que daí adviriam. Na sua óptica, a existência de uma segunda volta das presidenciais poderia demonstrar aos mercados e instituições europeias que o país estava indeciso quanto ao seu rumo futuro, o que provocaria o aumento dos juros a que Portugal se financia no estrangeiro. Nessa mesma altura, toda a direita portuguesa, ou seja, PSD e CDS/PP, se uniu, no sentido de demonstrar o risco que o país poderia incorrer com esta probabilidade.

Sempre achei um pouco de exagero neste tipo de argumento, pois estávamos a tratar da eleição de um cargo sem qualquer tipo de poder ao nível da condução económica do nosso país. Contudo, entendi alguma coerência da parte de Pedro Passos Coelho, no sentido de manter a estabilidade política no país, pois, pouco tempo antes, tinha negociado o Orçamento de Estado com o Partido Socialista para acalmar os mercados internacionais e a senhora Merkel da Alemanha.

Mantendo esta coerência, o que fará sentido no futuro próximo, em nome da estabilidade política e da situação do país, é o PSD não viabilizar qualquer moção de censura ao Governo de José Sócrates. Mas não nos enganemos. Mantendo este discurso, o objectivo deste PSD é fragilizar ao máximo este Governo até ter a certeza que consegue chegar ao poder. E neste sentido, a irresponsabilidade da esquerda portuguesa encaixa que nem uma luva nesta estratégia.

Relativamente ao Bloco de Esquerda, a ilação que se pode tirar do anúncio de uma moção de censura ao Governo, na semana passada, é que não consegue ultrapassar a génese da sua criação: ser um partido exclusivamente de protesto.

Após a campanha eleitoral de Manuel Alegre, em que PS e BE trabalharam em perfeita sintonia, apesar dos maus resultados das urnas, Francisco Louçã sentiu a necessidade de transmitir ao seu eleitorado que a aliança tinha sido efémera e que o Partido Comunista Português não era o maior inimigo de Sócrates.

Numa lógica apenas de afirmação eleitoral, o que para mim até me parece estrategicamente errado, o BE apresenta nesta moção de censura o objectivo de destruir a pouca estabilidade política existente, sem se preocupar em construir uma alternativa de esquerda para o país ou até uma outra alternativa com maioria absoluta. Não há lógica programática neste acto, parece-me, apenas a marcação de agenda política de uma forma irresponsável e perigosa para a sustentabilidade do nosso país.

Para o CDS/PP, vislumbrando ao fundo do túnel a possibilidade de ter ministros e de aplicar a sua receita de destruição do estado social com o PSD, pouco importa as consequências para o país, da queda do Governo, de alguns meses de um Governo de gestão, dos custos mais um acto eleitoral e dos resultados de instabilidade que daí poderiam advir.

A consequência deste anúncio para o país já é clara com a imediata subida dos juros da dívida portuguesa no mercado secundário e será muito mais grave nas próximas emissões de dívida portuguesa. Arrisco-me até a afirmar que a concretização deste cenário de instabilidade ou de outros semelhantes a estes podem obrigar à entrada do Fundo Monetário em Portugal, no sentido de estabilizar a pressão dos mercados internacionais. Esta entrada levará, com toda a certeza, a cortes de salários generalizados, a despedimentos na função pública, a maiores restrições no crédito e ao fim de muitos benefícios sociais.

Numa altura em que o Governo do PS tenta contrariar os efeitos das medidas de austeridade na economia, apostando numa nova agenda de inovação e modernização do sector privado, tendo em vista o fomento das exportações, com alguns bons resultados já visíveis, parece-me que a oposição parlamentar, com a sua vocação “kamikaze”, tudo fará para não deixar este Governo trabalhar.

Na prática, o futuro do país está dependente da medida em que os partidos da oposição conseguirem sobrepor o interesse do país, às suas ambições e interesses pessoais.

Infelizmente, o que a história recente do país nos diz é que isso nem sempre acontece.

Construir o Futuro...

Tenho ouvido recentemente inúmeras declarações de responsáveis de empresas e instituições da construção civil, a nível regional e nacional, a exigir que os Governos aumentem ou, pelo menos, mantenham o mesmo volume de obras públicas, de forma a manter este sector em actividade e os empregos que gera assegurados.

Por muito que goste e concorde com a lógica Keynesiana de aumento de investimento público, como forma de estimular o crescimento da economia, a velha máxima “de colocar trabalhadores a abrir e fechar um buraco na estrada, para aumentar o consumo interno, gerar emprego e aumentar o rendimento”, não é aplicável em todos os contextos, muito menos em economias periféricas e dependentes do exterior como a nossa. Momentaneamente, é aceitável um esforço do Estado neste sentido, sobretudo, quando está em causa a sobrevivência da própria economia e quando há, de facto, um conjunto de infra-estruturas que são necessárias construir para um desenvolvimento sustentado. Um bom exemplo desse investimento público é a construção e reabilitação do nosso parque escolar ou a construção de acessibilidades que diminuam as nossas assimetrias.

Mas se analisarmos, concretamente, o estado da construção civil nos Açores, verificamos que existem problemas graves e complexos, em nada relacionados com o investimento público.

Durante muitos anos, este sector acreditou que poderia basear o seu crescimento à custa da construção de imóveis para residências e para espaços comerciais na periferia das cidades. Não importava o custo de construção, o volume e número de frente de obras abertas, pois o crédito era fácil e barato e a margem de venda era ainda melhor. Para a banca, interessava incentivar este tipo de negócio. Mais empréstimos a empresas e famílias, tendo como garantia um imóvel que estava sempre em valorização, era significado de mais lucros e de mais prémios de gestão no final do ano.

Para as famílias, a realização de um sonho de ter uma boa casa, através de um crédito fácil e da possibilidade de valorização deste imóvel num curto espaço de tempo, fazia que ninguém tomasse atenção aos preços verdadeiramente especulativos que se estavam a praticar.

Mas, mais grave do que estes agentes terem ignorado os sinais do que o mercado imobiliário estava prestes a rebentar, foi a ganância quase criminosa da maior parte das Câmaras Municipais açorianas, sobretudo a de Ponta Delgada. É no mínimo irresponsável, para não chamar outra coisa, permitir o gigantesco nível de construção de blocos de apartamentos na periferia de Ponta Delgada, ainda por cima com enormes obrigações para os construtores, ao nível de áreas comerciais.

Feito por defeito, calcula-se que haja mais de 1.500 habitações novas por vender no concelho de Ponta Delgada, sem falar de espaços comerciais novos vazios que são visíveis em todos os cantos do concelho. Mais incrível ainda é o facto de ninguém ter reparado que ainda há um centro comercial por inaugurar, com ainda mais espaços comerciais para arrendar.

Na prática, qualquer solução para o problema das empresas de construção civil não passa por aumentar o investimento público, até porque os preços que estas apresentam a concurso são, na maior parte das vezes, com margens perto do zero ou negativas.

Pessoalmente, considero que temos de, em primeiro lugar, resolver o problema de excesso de oferta de imóveis, estimulando a procura, através de uma baixa significativa quer dos preços de compra, quer através da melhoria das condições de acesso ao crédito de habitação. Só após a resolução deste problema base, podemos, então, iniciar um conjunto de políticas públicas, que podem passar pela reabilitação dos centros históricos e pela limitação da volumetria das construções na periferia das cidades.