terça-feira, novembro 30, 2010

Pessoa













"I know not what tomorrow will bring."

terça-feira, novembro 23, 2010

HAJA SAÚDE



O caso sério que poderia ter sido a falta de apoio psiquiátrico a um doente durante o fim-de-semana no Hospital de Ponta Delgada revela que no braço de ferro entre o Governo Regional e a Ordem dos Médicos alguém se esqueceu da ética e da deontologia profissionais.
Quem se lembra de médicos em horas de prevenção às urgências a encher os bolsos nas suas consultas privadas, não deixa de pensar que em nome de um certo humanismo em desuso seria bem melhor aplicar o tradicional juramento de Hipócrates do que agir pela hipocrisia.
As ordens deveriam ser algo mais do que escudos protectores dos interesses profissionais.

sexta-feira, novembro 12, 2010

Herberto Hélder - Os passos em volta

"Era uma vez um pintor que tinha um aquário com um peixe vermelho. Vivia o peixe tranquilamente acompanhado pela sua cor vermelha até que principiou a tornar‑se negro a partir de dentro, um nó preto atrás da cor encarnada. O nó desenvolvia‑se alastrando e tomando conta de todo o peixe. Por fora do aquário o pintor assistia surpreendido ao aparecimento do novo peixe.
O problema do artista era que, obrigado a interromper o quadro onde estava a chegar o vermelho do peixe, não sabia que fazer da cor preta que ele agora lhe ensinava. Os elementos do problema constituíam‑se na observação dos factos e punham‑se por esta ordem: peixe, vermelho, pintor – sendo o vermelho o nexo entre o peixe e o quadro através do pintor. O preto formava a insídia do real e abria um abismo na primitiva fidelidade do pintor.
Ao meditar sobre as razões da mudança exactamente quando assentava na sua fidelidade, o pintor supôs que o peixe, efectuando um número de mágica, mostrava que existia apenas uma lei abrangendo tanto o mundo das coisas como o da imaginação. Era a lei da metamorfose.
Compreendida esta espécie de fidelidade, o artista pintou um peixe amarelo."

Publicado pela editora Assírio e Alvim

müz´ka

quarta-feira, novembro 10, 2010

O Dilema do bom aluno...

Durante algum tempo tive sérias dúvidas sobre a política de finanças públicas adequada para a nossa Região.

A dúvida era se, por um lado deveríamos seguir uma política de finanças públicas equilibradas, em que apenas gastaríamos o correspondente às nossas receitas, condicionando o crescimento do nosso PIB apenas ao efeito multiplicador das nossas receitas, ou se, por outro lado, deveríamos seguir uma política orçamental expansionista keynesiana, gastando mais em investimento e em despesa do que a receita existente, em que o recurso ao crédito permitisse suprir as dificuldades imediatas de financiamento, alavancar o investimento e multiplicar o nosso PIB.

Os dois modelos têm os seus defeitos e virtudes, que provavelmente se acentuam consoante a região e o momento em que são aplicados.

Vejamos alguns exemplos:

No caso da Madeira, a política orçamental expansionista foi obviamente visível com a aposta em obras públicas, que fizeram crescer a região a um bom ritmo durante algum tempo. Mas esta política levada a cabo por Alberto João Jardim fez com que a dívida directa do arquipélago disparasse para valores acima de 27% do seu PIB, limitando, em muito, a possibilidade futura de recorrer ao crédito quando este fosse mesmo necessário para combater uma crise económica ou uma calamidade, pois os bancos nunca emprestam a quem já está muito endividado. É claro que se o Governo da República sustentar ou avalizar sempre as dívidas contraídas pelo arquipélago, este será de longe o modelo ideal a seguir.

No caso do nosso país, o problema, a meu ver, está no nível de endividamento que o Estado atingiu para obter um nível de alavancagem de investimento baixo e/ou pouco reprodutivo. Num investimento de 100 ME, se a União Europeia financiar 80 e o Estado tiver recorrer ao crédito para obter os 20 que faltam, parece-me óbvio que deve fazê-lo. O que não deve fazer é pagar 80 para obter da UE 20, num investimento que terá um retorno de 30. Muito menos deverá esconder os investimentos em empresas públicas para que não contem para o défice orçamental. No caso dos Açores, a política orçamental deste Governo foi de abdicar de um crescimento exponencial do PIB, mesmo assim atingindo taxas de crescimento acima de Portugal e da UE, a favor de finanças públicas equilibradas e respeitadas pelo Ministério das Finanças e pelas instituições de crédito.

Mas muitos poderão perguntar, como eu o fiz, qual a vantagem de ter contas públicas equilibradas se quando temos necessidade de recorrer ao investimento para combater uma crise económica que nos atinge a todos, o Estado nos limita o endividamento de que precisamos para ajudar as empresas e sustentar o emprego? Por via disso não estaremos, em altura de aperto, apesar das contas publicas controladas, na mesma situação que a irresponsável Madeira?

A resposta, pelos últimos acontecimentos, é claramente que não. O facto de termos um nível de endividamento tão baixo faz com que em épocas de crise o Governo possa recorrer ao crédito, nos casos autorizados, a uma taxa de juro muito baixa, tenha folga orçamental para pagar aos seus fornecedores a menos de 30 dias e possa incluir no seu orçamento um conjunto de medidas para minorar os efeitos da austeridade vinda do continente.

Bons exemplos disso são o novo apoio designado como “remuneração compensatória”, que irá compensar inteiramente, em 2011, a perda de vencimento dos funcionários públicos que auferiam uma remuneração mensal ilíquida entre 1500 e 2000 € e que abrangerá cerca de 3700 funcionários públicos, ou a suspensão dos aumentos das comparticipações familiares pela utilização de serviços de ama, creches, jardins-de-infância e centros de actividades de tempos livres (ATLs).

Muitos poderão dizer no continente que esta não é uma altura de dar benesses aos funcionários públicos, nem de aumentar transferências sociais. Nós poderemos honradamente responder que, enquanto uns gastam, em submarinos, em estradas de necessidade questionável ou em transferências para empresas públicas já há muito tempo falidas, nós preferimos continuar gastar os nossos recursos com as pessoas…

Artigo publicado na edição de domingo, dia 7 de Novembro de 2010, no Jornal Açoriano Oriental e na Rádio Atlântida no dia 13 do mesmo mês.

terça-feira, novembro 02, 2010

"Pessoas Sensíveis"

Sophia de M.B. Andresen escreveu um poema sobre "pessoas sensíveis". Diz dessas (desse tipo de ser humano) que são aquelas pessoas que "não são capazes/ de matar galinhas/ Porém são capazes/de comer galinhas" ou ainda aquelas pessoas a quem o "Senhor" deve perdoar "porque eles sabem o que fazem".
O mundo em que vivemos está cheio de pessoas assim, capazes de vender a alma ao diabo, para aconchego das suas próprias dores. Ou porque não sabem viver de outra maneira (já dizia um outro poeta português que "saber viver é vender a alma ao diabo") ou pura e simplesmente porque não têm outra escolha senão mesmo ser assim "sensíveis" (com aspas) …
O poema de Sophia M.B. Andresen é em si mesmo um tratado que algumas pessoas, sobretudo estas de uma "sensibilidade aguçada" deviam ler todos os dias, pela manhã, antes de se dirigirem ao seu trabalho.
É um poema que separa, claramente, o empenhamento social e político que não receia a denúncia das injustiças reais, a procura da resolução dos problemas do empenhamento hipócrita dos que aclamando o bem comum (ou mesmo pessoal e particular) são "sensíveis" de mais para matar galinhas (resolver os problemas).
É claro que é uma enorme metáfora. Mas, não deixará de ser, pelo menos, uma metáfora interessante e, do ponto de vista da escrita e crítica social, muito inteligente.
Usamos normalmente a palavra sensibilidade para outras situações. Dizemos que fulano e sicrano são muito sensíveis a qualquer coisa, que estamos sensíveis com a situação y ou que a sensibilidade extrema de um certo e determinado indivíduo levou-o a realizar a obra x, por exemplo.
É assim essa noção global de sensibilidade que a poetisa – em poucas palavras – enquadra noutro âmbito, oferecendo ao leitor estas "pessoas sensíveis"…que são duplas e muitas vezes triplas.
Essas, que sofrem da incapacidade de matar galinhas, mas estão sempre prontas para comê-las. Falta-lhes autenticidade e originalidade. Usam e abusam da ilusão. São devotos de uma certa linha de pensamento.
E Sophia de M.B. Andresen condena-lhes a hipocrisia. Chama-os "vendilhões do templo". São Falsos. São imorais. Mas, "sensíveis".
As sociedades vivem-se (também) por pessoas assim, é certo.
E por isso a crónica de hoje (no princípio de Novembro já quase no Natal) é sobre essas "pessoas sensíveis" porque as há por todo o lado e de todos os feitios.
A mão que a escreve (à crónica) não teve outra intenção, senão analisar um poema, sem a carga das análises poéticas das aulas de português, e, através dele, falar do rigor dos modos e do declinar dos tempos…
Apoiamos sempre a luta pela justiça e pela verdade, rejeitando a fatalidade destes seres "sensíveis" que (ainda) acham que a maledicência pode vencer a verdadeira "consciência convicta" (Antero de Quental) dos homens e das mulheres cujos rostos trazem marcados "a terra, o sol, o vento e o mar" (Sophia de M.B. Andresen).
Seja como for um outro poeta português escreveu – um dia – que " o livre ilhéu mesmo morto não cora se espernear". Poderá (até) ser assim mesmo. E se não for, o tempo de vida que ainda (nos) falta ditará a verdade sobre quantos de nós (mais ou menos "sensíveis" ou sensíveis) serão (ou não serão?) capazes de entender enfim que a mentira tem perna curta (como diz e bem o provérbio) e que a hipocrisia, a cobardia e a falsidade, sendo males maiores, acabam sempre, como o azeite, por vir à tona.
Cá os esperaremos. Hoje. Como para sempre. Serenamente.

segunda-feira, novembro 01, 2010

A crítica fácil corrói a lucidez

Como é do conhecimento público, foram já publicadas as alterações das regras de serviço público de transporte aéreo, que vão permitir que os açorianos disponham de tarifas aéreas promocionais ao preço médio de cem euros.

Esta tinha sido uma promessa anunciada em Abril deste ano. Desde então, o Governo Regional dos Açores trabalhou, serena e consistentemente, neste objectivo, imune ao ruído que gerou à volta desta matéria, quase sempre produzido por um PSD/Açores que pensava que esta redução nunca iria acontecer.

Para memória futura, será conveniente lembrar a postura do maior partido da oposição relativamente a este dossier, o qual, ao longo de meses, sempre mostrou uma atitude destrutiva. É a prova provada que, para o PSD/Açores, vale mais criticar o Governo Regional do que se regozijar com uma boa medida ao serviço dos açorianos. É o ressabiamento político crónico, que tolhe a visão e limita a responsabilidade. Recorde-se que, no final de Julho, a própria líder do PSD/Açores defendia – e cito – “que é preciso baixar as tarifas aéreas. Não é apenas prometer, falar em reduções, é preciso cumprir”.

Pois bem, está na hora de Berta Cabral reconhecer que já está cumprido este ponto, a bem da coerência e da sua credibilidade políticas. Depois, na mesma estratégia cega, foi o Grupo Parlamentar do PSD/Açores a endereçar, em Agosto, um requerimento a questionar o Governo relativamente à “data que serão disponibilizadas as passagens aéreas com preço inferior a 100 euros”.

Muito bem, este ponto está também perfeitamente definido com a publicação das novas regras. Seria, assim, recomendável que os deputados sociais-democratas reconhecessem a bondade de uma medida tomada em favor dos açorianos. O que fez o PSD/Açores? O costume. Limitou-se a desvalorizar, agora, o que antes exigia saber quando entrava em vigor. Ou seja, antes a líder do PSD/Açores “exigia” saber quando os açorianos teriam acesso a tarifas mais baixas. Agora, que já foram anunciadas, o deputado Jorge Macedo diz que a “montanha pariu um rato”. É caso para dizer que a “montanha” foi a estratégia do PSD/Açores de denegrir esta medida.

Temos, pois, um PSD/Açores em negação dos Açores. Além disso, os transportes serão, porventura, dos sectores em que o PSD/Açores terá menos legitimidade para criticar os governos socialistas. Basta referir dois pontos: Quando o PSD era Governo, os Açores apenas tinham uma SATA limitada aos voos entre as ilhas e uma dependência da TAP para as ligações ao exterior.

Foram os governos socialistas que criaram a SATA Internacional, companhia que obteve o Certificado de Operador Aéreo em Junho de 1998. No tempo que o PSD assumia funções governativas, uma passagem para Lisboa custava a módica quantia de 60 contos (cerca de 300 euros), valor da altura muito mais elevado do que a tarifa regular de hoje em dia.

Mesmo sem actualização de preços, era mais caro viajar em 1996 do que é hoje em dia. Bastam estes dois factores para se perceber qual é o património do PSD/Açores em matéria de transportes aéreos. Mas isso é passado. O que interessava mesmo era que o PSD de Berta Cabral ficasse satisfeito com o bem dos açorianos. Mas isso não acontece porque a tentação de falar mal do Governo se sobrepõe a qualquer raciocínio lúcido deste partido.

müz´ka

domingo, outubro 31, 2010

DESCARAMENTO


No seu fontismo maneirinho, a presidente da Câmara de Ponta Delgada acusa repetidamente o Governo Regional de não ter adjudicado o projecto SCUTs a empresas sediadas nos Açores.
Conhecendo perfeitamente a regras da União Europeia para concursos públicos de tal investimento, a Berta Cabral importa menos passear a sua aparente ignorância na matéria do que assumir o seu despeito na realização de uma obra que não é dela nem tão pouco para a sua envergadura.
É sabido que, quando medíocre, a oposição prefere sustentar um problema do que apreciar o governo a resolvê-lo. Mas eu não vou por aí, pergunto-me apenas porque raio é que a intenção da presidente da Câmara de Ponta Delgada na criação de mais emprego não se aplica à precoce e natalícia empreitada de iluminação das artérias desta cidade que, como se sabe, foi entregue de mão beijada a uma empresa madeirense?
É que não basta o descaramento de acusar o pó na soleira da porta do vizinho quando se tem toda a casa por varrer.

terça-feira, outubro 26, 2010

Verdes às pontinhas

Deve ter corado de vergonha o “Pontinhas” quando leu, como nós, nos jornais da semana passada, que a autarquia de Ponta Delgada, se tinha esquecido de duas viaturas pesadas de recolha de lixo no antigo parque de máquinas.
Agora ficam todos os munícipes e o “Pontinhas” (também, certamente) à espera que sejam apuradas responsabilidades e depois disso como uma “onda” as mesmas sejam explicadas aos moradores deste concelho (feliz).
Corou de vergonha nesse dia, mas já tinha ficado verde de náuseas uns dias antes quando, ao início da noite, foi dar um arejo pelo centro histórico e deu por si atrás do camião do lixo que espalhava o seu intenso “perfume” por toda a rua Machado do Santos e áreas circundantes.
O "Pontinhas" ainda pensou que essa ideia de recolher o lixo no centro quando as pessoas ainda andam pelas ruas, ou quando os turistas ainda comem nas esplanadas, fosse lá da senhora do Porto que recebeu uns dinheiros da autarquia para prestar serviços na campanha promocional do comércio tradicional, mas não encontrou rasto. Nem da senhora, nem do dinheiro, nem da campanha. É um paraíso sofisticado o nosso município… desde que não seja necessário utilizar as narinas e mais qualquer coisa.
Adiante. Assunto que não tem a ver com o "Pontinhas", mas que bem podia ser entendido como uma espécie de “políticos às pontinhas” – esses seres sempre tão prontos para a trica partidária e para espalhar boatos – é o da reacção do PSD/Açores ao anúncio da publicação das novas obrigações de serviço público.
Então não é que – palavras não eram ditas – e já estava o PSD/Açores – em pontinhas – a tentar desmerecer a notícia? É. E foi o que se viu.
Uma vez que fosse (tendo como exemplo, se calhar, a vereação socialista do PS/A na Câmara Municipal e a tomada de posição pública sobre o orçamento da autarquia), o PSD/Açores podia ter aplaudido a conquista, que a “casa” não vinha a praça.
Mas, não. Nem o bem dos açorianos satisfaz este PSD/Açores. Não percebem que o que está em causa é uma maior flexibilidade para as tarifas, que vai permitir que os açorianos possam ter a possibilidade de viajar com tarifas promocionais de 100 euros, em média.
A função do Governo dos Açores, nesta matéria, é esta: criar condições para que as companhias operem com vantagens para os passageiros, num modelo flexível que não existia nos Açores.
Do maior partido da oposição espera-se que não fique agarrado ao tempo que já lá foi, que não sucumba à política(zinha) de diz que disse e que assuma, de uma vez por todas, que os Açores estão à frente, estão primeiro e são a força motriz do nosso desenvolvimento. Como fazer? Apresentando propostas concretas, discutindo ideias e não pessoas e enredos.
Por último e porque o tempo é frio, recomendo (sem pejos) a leitura da nova obra de António Lobo Antunes: “Sôbolos Rios que vão”. Vou na página 47. O livro tem 199 páginas.É dos seus livros, um dos mais pequenos e fala da vida, da gente e desta coisa que é (ou devia ser) viver por conta própria.

segunda-feira, outubro 25, 2010

Tempestade Perfeita II

Em semana de negociações tendo em vista a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, convém perceber o que está em causa para o país.

Os mercados internacionais nos últimos cinco meses apontaram as suas baterias para Portugal, Irlanda e Espanha, fazendo com que o custo que os Estados se endividam nestes mesmos mercados seja quase proibitivo. Mais grave do que isto é o facto, destes países, por alguns momentos, terem tido mesmo dificuldades de arranjar financiamento no exterior para os seus deficits.

Na prática, fruto da desconfiança instalada e instigada sobre a nossa economia, para ganhar dinheiro, os mercados internacionais subiram as taxas de juros sabendo que Portugal, devido à sua necessidade de financiamento, pagaria praticamente qualquer taxa. Com este estrangulamento ao crédito do nosso país, a nossa banca também começou a ter dificuldades em se financiar, fazendo reflectir esta dificuldade nas restrições ao crédito das empresas portuguesas. Ou seja, menos credito ao país, menos crédito à banca, menos crédito às empresas e aos empresários, muito menos investimento público e privado, levando-nos no mínimo à paralisação económica do país e a recessão.

Com este tipo de problema de credibilidade nos mercados internacionais, importa passar, imediatamente, a imagem de que estamos a resolver os problemas do endividamento público e privado do país. Mas para isso, precisamos de um Orçamento de Estado que verdadeiramente corte na despesa, aumente a receita, estimule as exportações e substitua importações. Ora é impossível isto acontecer sem que as pessoas e a economia sintam inúmeras dificuldades e algum sentimento de injustiça, pois será necessário aumentar impostos e diminuir salários, sem penalizar excessivamente as empresas de base exportadora e o sector da banca que financiará o investimento privado.
Não se trata, portanto, de um documento que seja no seu conteúdo justo à primeira vista, mas sim necessário e fundamental para salvar a economia portuguesa do descrédito nos mercados internacionais.

Mas sendo a aprovação do Orçamento de Estado essencial, por si só, não será suficiente para ultrapassarmos a crise em que vivemos. A manutenção das taxas de juro de referência nos valores actuais é fundamental para a manutenção das despesas correntes das famílias e para estimular o investimento dos empresários.

A meu ver com a possibilidade da taxa de inflação disparar na Alemanha, obrigando à subida das taxas de juro em toda a zona euro, aliado ao facto de podermos ter um Orçamento de Estado rejeitado ou “mal amanhado” devido ao falhanço das negociações entre PS e PSD, poderá levar-nos a um cenário de “Tempestade Perfeita” que a economia portuguesa dificilmente sobrevirá.

Urge portanto, chegar a acordo para um bom Orçamento de Estado que satisfaça os mercados internacionais, custe o que custar e a partir daí pressionar a União Europeia a regular o funcionamento do mercado financeiro e a mudar a política gestão de taxas de juro do Banco Central Europeu, de preocupação exclusiva com a taxa de inflação da zona euro, para uma preocupação com o crescimento harmónico das economias dos Estados Membros.

A responsabilidade do que está em causa é gigantesca. Não é mais nem menos do que o futuro do nosso país e do próprio desenvolvimento do projecto europeu. Ao pé disto, qualquer discussão paralela e partidária do caso do “suposto” gasto excessivo em “A” ou em “B” ou do “leite achocolatado” é imprudente, irrelevante e ridícula.

segunda-feira, outubro 18, 2010

Medidas de austeridade e os Açores

Na última sexta-feira à noite foi entregue na Assembleia da República o Orçamento de Estado para o ano de 2011. Este documento de austeridade apresenta um conjunto de medidas que vão obrigar todos os portugueses, sobretudo os da classe média, a um esforço acrescido para salvar o país da bancarrota e da intervenção do Fundo Monetário Internacional.

Muitos poderão perguntar pela razão pela qual chegamos a esta situação tão difícil de quase emergência nacional. Alguns mais desonestos, poderão afirmar, que se deve ao insucesso das políticas de governo de José Sócrates. Outros, afirmam, convictamente, que se deve à falta de liderança que existe na União Europeia, fatalmente submissa à Alemanha, que aplica a receita do corte no défice a eito, sem olhar para as especificidades de cada país.

De facto, alguém deve explicar ao país o porquê e para quê iremos passar por este autentico depauperamento da classe média portuguesa. Mas devemos ter esta discussão com calma e racionalidade, sem ódio de classe, como o PCP tanto apregoa, tendo a noção de que não há verdades absolutas e sem embarcar na repetição de banalidades desprovidas de qualquer rigor científico, como são aquelas que são referidas, constantemente, por uma panóplia de comentadores televisivos extremamente vaidosos e muito preguiçosos nas suas avaliações.

Na minha opinião deve ser explicado aos portugueses que esta crise económica e financeira, provinda da Europa e dos Estados Unidos, surge em Portugal num período em que o Governo maioritário de José Sócrates tentava diminuir o défice das contas públicas e por a economia a crescer à custa das exportações (défice de 2008 foi cerca de 2,8% do PIB). Em 2009, o FMI os EUA e a União Europeia, instigavam os países a intervirem nas respectivas economias de forma a salvaguardarem as empresas e o emprego. Em Portugal este conselho foi seguido à risca, tendo passado e ainda bem, fruto do investimento o défice das contas públicas de 2,4% do PIB em 2008 para 9,4% do PIB em 2009.

Apesar de algumas dificuldades a economia portuguesa em 2010 reagiu bem ao estímulo económico do Estado, tendo as exportações portuguesas aumentado significativamente e o desemprego aparentemente estabilizado. Mesmo assim, com sinais de inversão do ciclo económico, as despesas sociais continuaram devido ao facto de o crescimento económico demorar a iniciar a criação de emprego.

Mas a meu ver, o grande problema para Portugal inicia-se com a falência da Grécia e com facto de se ter provado que tinha enganado a maior parte dos organismos internacionais que fiscalizavam as suas contas. A partir daí a desconfiança generalizou-se nos mercados internacionais que emprestavam dinheiro a países com economias mais débeis como Portugal, Irlanda e Espanha obrigando-os a pagar muito mais pelo custo do dinheiro que precisavam para estimular a sua economia. A Alemanha após salvar a Grécia da emergência que vivia, viu-se no risco de ter de sustentar também a falência destes três países, o que motivou que fossem iniciadas um conjunto de medidas e de regras de austeridade que garantissem que nenhuma das economias mais débeis pudesse entrar em incumprimento.

Ora Portugal, uma economia ainda muito débil e com problemas estruturais no seu tecido produtivo, após o aumento do investimento público e das despesas sociais, não estava preparado para uma tão forte contracção da despesa pública. Para além disso, a União Europeia aumentou o perímetro do défice português, ou seja, passou a contabilizar, finalmente, alguma desorçamentação que era feita em algum sector empresarial do estado.

Só assim se justifica, a gravidade das medidas tomadas para este ano e para o ano de 2011, que tanto poderão por em risco o crescimento económico.

Nos Açores, fruto de uma gestão cuidadosa e difícil das contas públicas que nos levou a inúmeros anos sem défice das contas públicas regionais e a uma convergência de 4 pontos percentuais com o PIB médio da União Europeia em 2007, em princípio poderemos esperar que as dificuldades nos atinjam em menor grau.

Apesar de sermos obrigados a aplicar a maior parte das medidas aprovadas na República, o Governo dos Açores já anunciou está a aprontar medidas compensatórias no Plano e no Orçamento da Região destinadas a apoiar as famílias e a economia.

segunda-feira, outubro 11, 2010

müz´ka

Recuperar Ponta Delgada

Bem sabemos que estamos todos em crise económica e financeira e que os bens públicos são cada vez mais escassos. Mas é por isso mesmo que é cada vez mais importante saber afectar os recursos disponíveis para investimentos e funções verdadeiramente reprodutivos.

No concelho de Ponta Delgada, não é preciso ser um génio para perceber a prioridade no investimento. Basta passar pelo centro histórico e falarmos com alguns comerciantes. A primeira coisa que me dizem é a frase recorrente mas certeira: “os senhores têm de andar mais vezes junto das pessoas, cá por baixo, para ver e sentir os nossos problemas.” São necessários segundos apenas, porém, para apreender o cenário: o Centro Histórico de Ponta Delgada está com grandes dificuldades de sobrevivência. Como se já não bastassem as consequências da crise nos consumos das famílias, não há estímulo de qualquer tipo à permanência ou residência no centro urbano.

O estacionamento subterrâneo está praticamente (inacreditavelmente) todo concentrado no lado nascente da avenida marginal; o restante estacionamento é acintosamente caro e está desligado do comércio tradicional; não há qualquer tipo de protecção da chuva para os transeuntes; há dezenas de edifícios devolutos como fantasmagorias que repelem e perigam a circulação das pessoas; os transportes públicos são desfasados dos ciclos do comércio; a sinalização vertical para os peões que indique restaurantes, hotéis, zonas de interesse histórico, pura e simplesmente não existe; a iluminação pública em certas zonas da cidade lembra o cenário de um filme de suspense.

Que faz a Câmara Municipal de Ponta Delgada?

Numa gestão de “outro tempo”, preocupa-se em gastar em festas que não trazem efeito multiplicador do rendimento, nem para os comerciantes, nem para o turismo (veja-se como exemplo as “festas” do Campo de São Francisco). A Câmara, numa ridícula obsessão pelo “aparecer”, condecora, altera a toponímia, entretém-se a aborrecer o governo ou a divulgar em cansativas conferências de imprensa minudências ou exposições culturais com a mesma pompa que se justificaria se estivesse a apresentar programas de investimentos e de reactivação económica.

Mas há outra face desta (in)acção, que é terrivelmmente prejudicial. A Câmara, deve dinheiro a quase tudo que é fornecedor, desde empresas, vitimas do tão falado faseamento de obras públicas municipais, ao simples fornecedor de tintas ou de produtos de higiene. Estes empresários e comerciantes, que têm medo de abrir a boca, pois podem passar para o fim da lista de pagamentos da câmara. Outros dizem-me que, por exemplo, as exigências de áreas comerciais, em blocos de apartamentos, são exageradamente absurdas, comprometendo ao mesmo tempo a viabilidade.

É urgente reorientar recursos para Recuperar Ponta Delgada da situação de degradação que começa a encontrar-se. O P.S. fez um conjunto de 25 propostas à líder local do município e à Câmara de Comercio e Indústria de Ponta Delgada, no sentido de iniciarmos, com premência, um plano de relançamento do Comércio Tradicional do Centro Histórico de Ponta Delgada.

Nestas medidas, orientadas em três eixos, Marketing e Promoção, Benefícios em Taxas, Licenças e Impostos e Dinamização e Modernização, destaco propostas que vão desde a criação de uma marca “Comércio Tradicional” com um cartão de descontos e benefícios, como por exemplo no estacionamento, à criação de um ou mais ATL, para que os pais possam deixar os seus filhos enquanto vão às compras, e um programa que obriga a autarquia a pagar, finalmente, aos fornecedores dentro do limite de 60 dias que a lei permite.

Não é tudo, mas já era bom. Se a Câmara quisesse ouvir…

sexta-feira, outubro 08, 2010

Citação importante

"Eu vinha para a vida e dão-me dias
Reduzida ao relógio a aventura
eu próprio me despeço da lonjura
e troco por desastres alegrias
(…)"

Ruy Belo

Homem de Palavra[s]