Da Minha Esquina

Por Uma Questão de Igualdade e de Direito

É com algum regozijo que vejo o Governo da Republica aprovar a Proposta de Lei que consagra o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Como Deputado de todos os açorianos, sejam eles de qualquer raça, religião, credo, género, condição social ou orientação sexual, sinto-me na obrigação de republicar parte de um artigo meu, onde tento contribuir com a minha opinião, para o esclarecimento deste tema.
A questão do acesso ao casamento civil por casais de pessoas do mesmo sexo é eminentemente uma questão de respeito pelo princípio da igualdade. De facto, por muito que os opositores da consagração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo se esforcem por procurar, não existe qualquer justificação para negar o acesso ao casamento civil que não tenha por base uma concepção discriminatória assente em preconceitos com origem homofóbica. O elemento essencial do debate passa pela existência de uma vontade livre e esclarecida de duas pessoas em celebrarem um contrato cujo regime vai regular parte significativa da sua vida familiar, e oferecer maior segurança à sua relação. Contra esta vontade livre e esclarecida, com efeitos apenas na esfera das duas pessoas que escolhem casar-se, não podem invocar-se as convicções filosóficas ou religiosas de qualquer estranho àquela relação, e muito menos pode o Estado acolher estas concepções: a sua estrita neutralidade no plano filosófico, ideológico e religioso assim o impõe.
Não há rigorosamente nada na orientação sexual de uma pessoa que impeça ou imponha a constituição de uma plena comunhão de vida com uma pessoa do mesmo ou de outro sexo. Apenas a vontade de estabelecer essa comunhão interessa. Apenas essa vontade deve ser critério para celebrar um casamento. Se há algo que a realidade revela é a existência dessa plena comunhão entre os milhares de casais de pessoas do mesmo sexo que fazem uma vida totalmente idêntica à vida conjugal de qualquer casal casado. A única diferença que se consegue apurar continua a ser, infelizmente, a recusa do Estado em conferir-lhes o mesmo tratamento que oferece à plena comunhão de vida constituída por casais do mesmo sexo.

È nossa obrigação terminar com anos de humilhação, de direitos ausentes, de liberdades reprimidas e desigualdades assumidas, a um grupo de pessoas cuja única pretensão é ser aceite como igual. A qualidade de uma democracia, mede-se não pela imposição das vontades de uma maioria, mas sim pela forma como respeita os direitos das minorias.

Parabéns MASSA!

INVEJOSOS

O senhor Dunga, treinador da selecção brasileira, ficou com dor de cotovelo ao ver a Federação Portuguesa de Futebol na vanguarda da globalização. Afinal, mesmo que aos caídos e nos extremos ainda somos da Europa globalizada e com bons exemplos, diga-se: o Glorioso quase não tem portugueses na sua equipa; a nossa selecção de futebol joga com três brasileiros, tem já em vista uns quantos argentinos e só não vai aos espanhóis porque se impõe a defesa dos valores culturais de Aljubarrota; para além disso os seleccionados até já têm como hino uma canção dos “Black Eyed Peas”, coisa que traduzida para a língua de Camões ficará próxima do feijão-frade.
Ninguém, em consciência, nem o senhor Dunga, tem boca de abrir para três simpáticos futebolistas que trocaram a nacionalidade por uns toques na bola, sobretudo quando se sabe que embora desconhecendo um verso que seja de “A Portuguesa” os ditos cujos cantam de fio a pavio o hino dos “Feijão-Frade” e com isso ganharam mais quatro adeptos.
Trocar a nacionalidade por um chuto não é o mesmo que rasteirar a nação ou dar pontapés na pátria e não venha cá o senhor Dunga dizer que a selecção “A” do Brasil vai defrontar a “B” nos calores da África do Sul. Bocas dessas são pura inveja, uma afronta à globalização e uma patada em quem tanto contribuiu para o novo acordo ortográfico.
Fique o senhor Dunga sabendo que não é pelo fato se confundir com o facto nem pelo cacto virar cato e menos ainda pelo cágado deixar de ter acento que nós, outrora portugueses das descobertas, agora evangelizadores da globalização e orgulhosamente globalizados, não o mandamos catar.
Como prova da nossa inabalável fé na globalização e do nosso universal espírito estamos dispostos a remeter ao Brasil, sem retorno, o Prof. Carlos Queirós, o Dr. Gilberto Madail… e uns quantos alqueires de feijão-frade.
Invejosos!

O Haver

Imaginemos que…

Imaginemos um país que, numa altura de conjuntura económica desfavorável, devido a uma crise global, conseguisse obter um crescimento real do seu PIB de 2,3 por cento, quando o resto dos países do seu espaço de referência apresentava crescimentos negativos ou estagnados.

Imaginemos, ainda, que este país apresentava um crescimento da sua economia em contra-ciclo com os restantes, criando mais emprego e conseguindo, no espaço de uma década, aumentar em 10 pontos percentuais a sua convergência para os mais próximos e em sete para os mais desenvolvidos.

Este país seria, imediatamente, apelidado de paradigma de sucesso económico, apenas comparado com as economias emergentes do mundo, que crescem a níveis muito superiores aos restantes países desenvolvidos, numa das alturas mais conturbadas das últimas décadas.

Mas imaginemos que, porventura, perante este cenário de crescimento, existia um editorialista ou um dirigente partidário que se atreveria a dizer que “estão totalmente a descoberto todas as consequências de uma estratégia que se tem mostrado adversa para o desenvolvimento dos Açores”. No mínimo, qualquer pessoa diria que este dirigente partidário estaria fora da realidade.

Abstraindo-nos desse “país imaginário”, chamo a atenção do leitor para a realidade nos Açores que é, afinal, essa, como o demonstram os números do Instituto Nacional de Estatística, relativos às Contas Regionais preliminares de 2008, publicados a 16 de Dezembro.

Segundo o INE, em termos reais, verificou-se em 2008 um aumento do PIB nos Açores, superior à média nacional, de 2,3 por cento. Mais: os mesmos dados indicam, ainda, que apenas mais duas regiões de Portugal tiveram uma variação real positiva – Madeira com 0,6 por cento e Centro com 0,5 por cento -, longe, portanto, do crescimento económico açoriano. Quanto à economia nacional ficou-se pelos 0,0%.

É verdade que os Açores estão a sofrer as consequências de uma crise sem paralelo nas últimas décadas, com o acréscimo do desemprego a ser a face mais visível desta realidade, mas estes números do INE confirmam que estamos a sofrer muito menos do que outras regiões do país. E isso é fundamental.

Nós crescemos 2,3 por cento. É um sucesso que resulta, simultaneamente, da adequação das políticas do governo e do espírito empreendedor dos açorianos, que resistem às adversidades e que crescem mesmo com elas. Parabéns aos Açores.

À Janela do Mundo

NÃO DIGAM QUE NÃO AVISÁMOS!

Durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas o PS/Açores avisou, por diversas vezes, que o PSD/Açores tinha pouca influência junto de Manuela Ferreira Leite para defender os interesses dos Açores no continente. Avisámos também que caso o PSD tivesse possibilidade e oportunidade, alteraria a Lei de Finanças Regionais (LFR) para dar mais à Madeira, não hesitando, para isso e se necessário, em prejudicar os Açores.

Sempre defendi que a actual LFR era justa para as Regiões Autónomas, pois, reconhecendo a ambas a necessidade de usufruírem da solidariedade nacional, diferenciava os apoios consoante as características e especificidades de cada uma. Parece-me óbvio que um arquipélago com nove ilhas, que se estendem ao longo de 600 quilómetros, deve ser apoiado de forma diversa da ajuda que é atribuída a um arquipélago com apenas duas ilhas, com a população praticamente toda concentrada na ilha da Madeira e, ainda por cima, situado a uma distância mais curta do continente que é a economia de referencia.

Volvidos 3 meses após a vitória do PS com maioria relativa, o PSD avança com uma alteração à Lei de Finanças Regionais que segue os nossos piores receios, sendo duplamente negativa: não só prejudica a realização do princípio de apoiar as regiões insulares ultraperiféricas no respeito pela diferenciação dos sobrecustos proporcionais às suas características territoriais, como inclusivamente implica uma redução anual das transferências para os Açores num valor estimado de 32 milhões de euros.

Embaraçado, o PSD/Açores tenta, à pressa, disfarçar nos Açores e não desagradar na Madeira e a Ferreira Leite. Decidiu dar parecer favorável à proposta de Jardim com a desculpa de que é má para os Açores agora, mas que vai tentar influenciar os deputados do PSD para a alterarem de forma a que a nossa Região não saísse prejudicada. Se não são o PS, o CDS e o PCP dos Açores a lutar pela nossa Região, os amiguinhos do PSD de cá e de lá já estavam afinados e afiados para nos espoliar. Com açorianos assim não precisamos de inimigos.

Poema em linha recta

"Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,
Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,
Indesculpavelmente sujo,
Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,
Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,
Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,
Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,
Que tenho sofrido enxovalhos e calado,
Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;
Eu, que tenho sido cómico às criadas de hotel,
Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,
Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,
Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado
Para fora da possibilidade do soco;
Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo
Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu enxovalho,
Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...


Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?
Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!
Onde é que há gente no mundo?

Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?

Poderão as mulheres não os terem amado,
Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!
E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,
Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?
Eu, que venho sido vil, literalmente vil,
Vil no sentido mesquinho e infame da vileza."

Álvaro de Campos

Uma alternativa à chaminé!

Hoje,
no cais da vila das Velas,
ao início da manhã,
as crianças de todas as escolas do concelho
esperaram ansiosas a chegada do Pai Natal.
Não desceu pela chaminé,
nem não veio na Sata.

Atracou, simplesmente.

Criança alguma abandonou a doca
sem o seu presente marítimo.

Muz´ka

"À Janela do Mundo"

2010: Turismo com prioridades bem definidas

A crise que o sector do turismo atravessa a nível global e que, obviamente, afecta a nossa região, devido à recessão económica nos mercados emissores, representa uma responsabilidade acrescida para o Governo dos Açores. É nesse enquadramento que se apresentou, no Plano Regional para 2010, a política de investimento para o sector do turismo, assente em três grandes prioridades.

A primeira é o reforço da aposta na promoção do destino Açores, enquanto região com características únicas para o turismo de nichos. A sua natureza, o seu clima temperado, as actividades agregadas ao mar, a segurança, o vulcanismo e, a um segundo nível, os recursos termais, o golfe e o turismo de congressos, são produtos com valor acrescentado, elencados no Plano de Marketing Estratégico, que devem continuar a ser promovidos, enquanto “Marca Açores”, em parceria com os agentes promotores do sector. Esta divulgação da “Marca Açores” deverá, por um lado, promover a diversificação dos mercados emissores de fluxos turísticos (utilizando, as novas tecnologias enquanto meio de divulgação capaz de chegar a um leque mais variado de destinos e destinatários, como o mercado norte-americano e canadiano), e por outro lado, consolidar a nossa presença junto de mercados já estabelecidos, como o mercado escandinavo e continental através de acções de promoção tradicional, como campanhas publicitárias multimédia, participação em feiras do sector e noutros eventos de promoção que atraiam grande número de potenciais turistas.

Outra segunda prioridade é a de continuar a criar condições para o investimento na qualificação, diversificação e expansão da nossa oferta hoteleira, do turismo em espaço rural e do desenvolvimento dos recursos termais da nossa região, de uma forma sustentável, através do Sistema de Incentivos, SIDER, da valorização ambiental, do auxílio à construção de infra-estruturas de apoio ao turismo e no desenvolvimento de acções de animação turística que promovam o aumento da estadia média do visitante e requalifiquem a oferta.

A terceira prioridade da política de investimento vai no sentido de aumentar os fluxos turísticos e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros nas nossas ilhas, através da atracção de novos operadores para o mercado açoriano e do melhoramento das acessibilidades aéreas e marítimas.

O aumento do número de cruzeiros que atracam nos portos açorianos, a estabilidade e qualidade do transporte marítimo inter-ilhas e o desenvolvimento de novas rotas aéreas por um operador público ou privado, a preços verdadeiramente atractivos para os mercados emissores, constitui uma necessidade para o sector, já entendida pelos poderes públicos, mas, que deverá ser prosseguida quanto antes.

Cabe, também, aos “players” do sector serem mais empreendedores, procurarem a qualificação dos seus recursos humanos, aumentarem, melhorarem e diversificarem a sua oferta e, acima de tudo, terem a consciência de que os mercados emissores não se dirigem aos Açores apenas porque os desejamos. Parte deste trabalho de procura e negociação com operadores estrangeiros cabe igualmente aos empresários, tal como o fizeram, recentemente e em parceria com o Governo, relativamente ao mercado escandinavo.

Os amigos

Há lugares onde mal entramos somos logo amigos. Pé na porta, depois da soleira (gosto desta palavra) e, quem nos recebe, mesmo que não esteja à nossa espera, cumprimenta-nos com um “bom dia, amigo!”.
Há ainda aquela célebre expressão micaelense que soletra um “ê amigo” que é tantas vezes carinhoso, como outras enfadado ou mesmo já farto de nós, mas que se confunde, não raras vezes, entre um embaraço e um sorriso.
Seja, como for, entre o amigo do bom dia e o “ê amigo” do tipo, “já estás cegando”, há poucas diferenças e as que existem são agradáveis.
Hoje decidi escrever sobre os amigos. Não sei se tal se deve ao facto de ser Dezembro e do Natal estar quase aí e me comover mais com isso, ano após ano… ou se não tem mesmo nada a ver com isso…
Seja como for, em tempos li um livro pequenino que se chamava “Retrato de um amigo enquanto falo”. Interessante a situação antagónica de ser escrito o livro e falado o retrato. A autora Eduarda Dionísio. O livro, em final de folhas, provou que se falava do amigo, enquanto se escrevia sobre o salazarismo, a revolução e a pós-revolução.
Aqui há dias retomei um escritor que já não lia há muito tempo. Durante alguma temporada mesmo desisti de o ler. Irritava-me o modo como se referia ás suas personagens femininas: A. Isto; B. Aquilo. C. Outra coisa. Mas, por circunstâncias felizes (há circunstâncias mais felizes que coincidências) voltei a lê-lo e descobri, por exemplo, isto:
Pedro Paixão ofereceu na internet, porque se esgotou nas livrarias, um dos seus livros, em PDF. Era leitura obrigatória para os alunos do ensino secundário.
Descobri também que tem vindo a abandonar as consoantes e a optar por uma escrita mais crua, mais magoada, quero dizer, como se as palavras tivessem dentes e fossem, por exemplo, garfos ou rodas…Gostei de o reler.
É dele a frase que retive durante toda a semana, a última que se acabou de Novembro: “ (…) Os amigos sobrevivem aos fins do mundo. Este é o único critério. A amizade é tão bonita como o amor e tem a obrigação de durar mais tempo. (…)” [Reflexão sobre, Fevereiro de 2008].
Não é que tenhamos chegado ao fim do mundo, nem tanto que Dezembro tenha caído antes do fim do ano, enrolado nas fitas que o Natal vem trazendo, ano atrás de ano…
Leiam-se as fitas como se fossem slides e os meus amigos que lerem estas linhas façam de conta que já estamos em Janeiro.