quinta-feira, março 19, 2009

"À Janela do Mundo"

Turismo a subir, PSD a descer

A semana que passou ficou marcada por boas notícias. O número de dormidas registadas em Janeiro deste ano, nas unidades hoteleira açorianas, foi superior em 13% às registadas em Janeiro de 2008. Estes números são bons e aparentemente sustentáveis pois consubstanciam a tendência de subida do Turismo dos meses de Novembro e Dezembro de 2008, baseada também na da subida dos proveitos por quarto em 9,4%. Estes resultados revelam, também que, apesar das contingências internacionais e da permanente crítica da oposição partidária, o sector Turístico já atingiu um grau de solidez e de alguma maturidade nos Açores, que nos permite ter confiança no futuro desta área.

Mas, quem esta crise internacional tem posto em estado de recessão e deixado em clima quase depressivo é a líder do PSD/Açores e as “mentes pouco brilhantes”, que a aconselham. A estratégia do PSD é muito simples: quanto mais afectada for a região pela crise internacional, pior para o governo, para o PS e melhor para o PSD. Para tentar contribuir para um clima recessivo, a presidente da Câmara de Ponta Delgada deu início a uma espécie de ronda “habitual”, pela segunda vez em 8 anos, às 24 “localidades” de Ponta Delgada, onde em vez de tentar, no âmbito das suas funções, resolver os problemas das populações faz apenas campanha contra o Governo dos Açores. Mas, mais escandalosa do que esta confusão entre presidente de Câmara e presidente do PSD, aliás, já costumeira, é a utilização, dos dinheiros da Câmara Municipal, sustentada pelos nossos impostos, para pagar páginas inteiras de publicidade, nos jornais, sob o lema “Dito e Feito”, para fazer a sua campanha eleitoral como líder partidária e atacar de todas as formas o Governo dos Açores.

Todavia, para o PSD/Açores esta obra não tem corrido bem. Tardiamente perceberam que para fazer oposição é preciso estabilidade interna e capacidade para propor novas ideias, alternativas e soluções para o futuro da nossa terra. Infelizmente, passados 4 meses, só souberam propor, para além da crítica a tudo, medidas de combate á crise, que propõem a diminuição de impostos aos mais ricos, subsidiam o lucro da banca e põem em risco as nossas empresas através de subsídios ilegais. Com tanta trapalhada junta já há quem, entre as hostes, comece a ter pouca paciência. Vamos a ver o que nos revelarão os próximos episódios da ilha de São Jorge. Certo é que, não querendo meter o bedelho em causa alheia, talvez fosse de recomendar à liderança do PSD, que fizesse como a canção: que passasse a ribeirinha, pusesse o pé e, claro, molhasse a meia...

quarta-feira, março 18, 2009

A ler



Composto por Bernardo Soares, ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa.

terça-feira, março 17, 2009

segunda-feira, março 16, 2009

Saudades com piano dentro



Aos 16 de Março que vou passando sem a companhia do meu pianista, vou deixando aqui, por enquanto, sempre que posso, uma música "pianada". Esta já é repetida. Postei-a há uns meses. Gosto dela.

Texto escrito num pacote de açúcar

«Um dia vou visitar os pinguins do Ártico» (Cláudia Bandeira)
HOJE É O DIA.
NICOLA ENCONTROS PERFEITOS.

domingo, março 15, 2009

Angra do Heroísmo

Parabéns a Angra do Heroísmo pela distinção.

"Da Minha Esquina"

Medidas contra a Crise

Muito temos ouvido falar da actual situação económica dos Açores. Os partidos da oposição todos os dias lançam o alarme de que a catástrofe económica e social é iminente. A lógica de que quanto pior é a crise nos Açores, melhor para estes partidos, é a meu ver um erro histórico grave, que não ajuda quem tenta criar medidas para minorar os efeitos da crise, diminui a confiança dos empresários para investir e lhes retira toda a credibilidade.

A mensagem que devemos passar aos açorianos é, a meu ver, uma mensagem realista, baseada em factos, quanto à crise que se começa a viver nos Açores, evitando qualquer tentação de um eleitoralismo fácil e perigoso. Mas a mensagem deve ser sobretudo de confiança no futuro, de que, tanto o Partido Socialista, o Governo, como toda a oposição, tudo farão para minorar, dentro das suas possibilidades, os efeitos da “Grande Recessão” nos Açores.

O Governo dos Açores, rapidamente fez a análise dos problemas da nossa economia. E resolveu agir depressa, ao nível da reposição da liquidez das empresas, ao nível de programas de manutenção do emprego e ao nível da manutenção do rendimento disponível e de estímulo ao consumo das famílias.

Estes três eixos de actuação, já com alguns resultados, consubstanciaram-se num conjunto de linhas de crédito para reposição da liquidez, que no espaço de um mês apoiou as empresas em mais de 60 milhões de euros, no reforço da operacionalização dos sistemas de incentivos, SIDER, no programa complementar de apoio aos projectos de investimento no âmbito do PRORURAL, no Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura dos Açores, no regime regional de compensação ao escoamento dos produtos da pesca das ilhas da coesão, no Programa de Valorização Profissional, (PVP), no Programa de Apoio à Manutenção de Postos de Trabalho, num programa de consultadoria estratégica às empresas, no reforço do programa Empreende Jovem, no aumento dos programas estagiar L e T para um ano, no aumento do investimento público em 10% face ao ano anterior e na antecipação, entre um a três meses, de quase todos os casos de lançamentos de concursos, adjudicações e consignações de empreitadas e prestações de serviços previstos para o corrente ano.

Mas se é certo que estas medidas são muito importantes para a melhoria do ambiente económico da região, podem não ser suficientes para combater a actual conjuntura. A realidade económica actual é tão dinâmica, que estas medidas, com um mês de vigência, precisam de ser reforçadas com um programa de apoio à compra e/ou arrendamento de habitação, que ajude os açorianos a terem uma casa e que sustente o sector da construção civil local, que tanta gente emprega na nossa terra. O anúncio da aquisição, num futuro muito próximo, da parte do Governo dos Açores, de 390 habitações novas para posterior venda sob forma de renda resolúvel, poderá ser um bom caminho para o problema da habitação dos Açores. Espero também, que o Governo aproveite esta oportunidade para potenciar o mercado de arrendamento regional que tanta falta faz açorianos.

É indiscutível que o Governo do PS agiu com prontidão e acerto no combate à crise nos Açores. Sendo certo, que podia ter escolhido outros caminhos de acção, o facto é que foi escolhida uma estratégia de combate à crise, ao contrário da nossa oposição que se limitou a desvalorizar e nada propor durante todo esse tempo. Quando o Governo lançava já a segunda vaga de medidas, o PSD apresentava também, com toda a pompa e circunstância, arrogante como de costume, algumas tímidas medidas, pobres técnica e politicamente, algumas roubadas ao “património” Costa Neves, outras ilegais, e portanto irresponsáveis e outras ainda, que não são mais do que enunciados jurídicos de intenções sem esforço ou esclarecimento operativo.

Importa, pois, agora saber, num quadro de Responsabilidade que se exige, como explicará o PSD às empresas açorianas que as medidas, entretanto apresentadas pelo seu grupo parlamentar, de aumento dos adiantamentos financeiros às empresas viola as normas europeias do quadro regulamentar 2007-2013?

quinta-feira, março 12, 2009

“À Janela do mundo”

Um Plano para Açores

É impossível abrir um jornal ou a televisão sem vermos uma nova notícia sobre a crise internacional que atravessamos. Mais falências, mais desemprego, mais um indicador económico em mínimos históricos, as Bolsas de Valores sem credibilidade ou um país em risco de falência, já não espantam o cidadão comum e cada vez menos sustentam uma simples conversa de café. A grande novidade sobre o momento que atravessamos é que a crise internacional já tem nome. Chamam-lhe: A Grande Recessão

É no contexto da “Grande Recessão”, chamada assim pelo director do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que cada organismo internacional, que cada país e que cada região faz o que pode para minorar os efeitos, da mesma, sobre as populações. Nos Açores, o Governo, tenciona utilizar o seu Plano e Orçamento para 2009, como instrumento de alavancagem da economia, para que os principais sectores de actividade, da nossa região, consigam suportar as ameaças do momento e aproveitar as oportunidades de investimento que surjam num futuro próximo.

Tendo em vista o relançamento da actividade económica, o Governo no P&O, para 2009, aumenta em 10, 1% o investimento público, consubstanciando, assim, a tendência de subida, do mesmo, nos últimos 4 anos, cerca de 60%, de onde se destacam, o reforço dos apoios à competitividade, ao desenvolvimento do turismo, à inovação tecnológica e aos transportes aéreos em cerca de 22,8%, 50,9%, 46,8% e 32,5%, respectivamente. Para combater, um dos nossos pontos fracos, o défice de escolarização da nossa população, sobretudo nos níveis mais elevados do sistema de ensino, o investimento proposto para 2009, nesta área, aumenta em cerca de 21,4%, tendo como principal enfoque, a melhoria das nossas infra-estruturas escolares e a continuação da aposta na formação profissional. E para reforçar a solidariedade e a coesão social, a proposta entregue no parlamento, aposta, entre outros aspectos, no aumento da igualdade de oportunidades, na promoção da aquisição e arrendamento de habitação e no aumento da incorporação tecnológica na área da saúde.

Apesar das críticas do PSD, que à pressa, lá arranjou uma ou outra proposta contra a crise, que para além de atrasadas temporalmente, ou não trazem nada de novo ou são ilegais, de acordo com a legislação comunitária, pondo inclusivamente, com essas medidas, as empresas açorianas em risco de perder apoios da UE, a proposta de P&O do Governo é sustentada e orientada para o futuro. É sustentada por umas finanças públicas saudáveis, sem endividamento directo contraído há mais de 6 anos apesar do contínuo crescimento do investimento público e das baixas de impostos. E é orientada para o futuro, porque combate a crise internacional não através de medidas desgarradas, mas sim através de políticas que atenuem os nossos pontos fracos e que promovam as nossas potencialidades.

quinta-feira, março 05, 2009

“À Janela do mundo”

VALE A PENA CONTINUAR


O PS realizou o seu Congresso no passado fim-de-semana. Centenas de militantes, num debate aberto acompanhado por tantos portugueses em todo o país, reflectiram sobre os resultados da governação e sobre o programa do partido às próximas eleições. E não há dúvida: a noção da crise económica internacional e dos seus efeitos entre nós não devem fazer esquecer a avaliação da acção governativa no seu essencial. Quando o PS chegou ao governo, em 2005, deparou-se com duas situações de calamidade cuja resolução constituía emergência: o défice das contas públicas, muito mais alto do que o esperado, que colocava Portugal em risco de sanções da Comissão Europeia, e a ruptura iminente da Segurança Social, que colocava em risco o pagamento futuro das reformas e pensões. Reforçado por uma maioria absoluta no parlamento, o governo, em apenas 2 anos, passou de um possível défice orçamental de 6,83%, para 2,6%; fez a reforma da Segurança Social, adequando-a às alterações demográficas e tornando-a sustentável e com futuro para os nossos filhos e netos.
Mas se há característica que o governo revelou foi a sua capacidade reformista em praticamente todas as áreas de governação. Realço três sectores:
-Teve capacidade reformista, quando deu início à reforma da administração pública, privilegiando o mérito no sistema de avaliação e a modernização tecnológica dos seus serviços e implementando uma verdadeira revolução de procedimentos simplificados na relação da administração com os cidadãos.
- Revelou determinação e coragem, quando modernizou o Sistema Nacional de Saúde em várias das suas vertentes: sobretudo, a rede de cuidados materno/infantil e de urgências, a nova rede de cuidados de saúde primários e reforma da rede de cuidados continuados.
- O Governo de Sócrates empreendeu uma aposta estratégica no sector da educação, do emprego e da formação tecnológica. Hoje, 99% das escolas do Básico têm aulas de inglês, todas as escolas têm aulas de substituição, os professores são colocados por 3 anos nas escolas conforme reivindicavam os sindicatos há muitos anos, os alunos têm direito a um passe escolar, o acesso à acção social escolar foi reforçada, há 15 vezes mais alunos no ensino profissional. Pela primeira vez nos últimos dez anos o número de alunos no ensino secundário subiu, o acesso à banda larga generalizou-se e foi dada uma “nova oportunidade” de qualificação aos jovens e adultos, já com 750 mil inscritos, para acederem a competências do Básico ou do Secundário.
Um país mais seguro nas contas do Estado, uma Segurança Social mais garantida, uma administração pública mais eficaz, um sistema de saúde mais acessível e uma escola mais inclusiva e formadora já são créditos do Governo PS mesmo e apesar da crise. Valeu, pois, a pena trocar o PSD pelo PS, não só por isso mas também por causa disso.

segunda-feira, março 02, 2009

“À Janela do mundo”

“medo do Medo”
Já faz parte do nosso dia-a-dia ouvirmos os especialistas falarem das razões e consequências da maior crise económica global dos últimos 80 anos. As análises, cada vez mais reportadas ao que é óbvio e às repetições incessantes de lugares comuns, são, por isso mesmo, inevitavelmente, as mais correctas. Pecam, embora, por um pequeno grande defeito: a atracção pelo pânico catastrofista pelo recurso crescente ao mediatismo de indicadores intercalares desconexos.
Ontem um dos maiores jornais, de tiragem nacional, fazia notícia de capa a afirmar que a crise económica tinha fechado 609 Cafés em todo o país. Esta notícia apocalíptica revela bem a ligeireza alarmista e sem rigor absolutamente nenhum de análise em que nos vão mergulhando.
Veja-se, até, o inusitado da dita notícia: convém esclarecer que os números nem estão correctos, pois fecharam, sim, 366 restaurantes e snack bares e 243 cafés, bares e pastelarias. Ou seja, se quisermos ser rigorosos, fecharam “apenas” 243 cafés no país. Mas o que é importante: não há nenhum indicador que nos diga que estas pequenas empresas faliram apenas por causa da crise; aliás, pensa-se que em mais de um terço dos casos são outras as razões imediatas.
Uma das coisas que aprendemos com este tipo de crise económica, é que ela é diferente de todas as outras. Ela afecta sobretudo quem está desempregado e aumenta o rendimento disponível de quem está empregado, devido à diminuição dos preços dos bens e serviços. Uma das regras mais básicas em economia é de que os bens “normais” são aqueles que têm o seu consumo menos afectado pela variação do rendimento disponível das famílias. Uma família não irá comprar 3 vezes mais batatas pelo facto de ver o seu rendimento aumentado três vezes, nem tomará 3 vezes menos café pelo facto de ganhar três vezes menos.
Ao caso apresentado por esse jornal podemos contrapor outros dados que dizem exactamente o contrário. As vendas líquidas da Macdonalds subiram 11,4% em Portugal, para 240 milhões de euros, subindo pelo quarto ano consecutivo acima da média europeia. O que podemos observar pela leitura mais atenta destes dados é que “comer fora”, enquanto bem necessário e sem alternativa se mantém, o que varia é o “onde se come fora”. Se acrescentarmos a isso, o facto das famílias, neste ano, por princípio, aumentarem o seu rendimento disponível, talvez percebamos que o problema da restauração está mais na competitividade e imaginação do produto do que na crise económica.
Não quero com isto dizer, nem seria honesto da minha parte, que o sector em causa não sofrerá por causa da crise, até porque parte da restauração é um “bem de luxo”, este sim bem sujeito ao clima de conjuntura económico. Mas acho que antes de entrarmos em pânico, porque saíram más notícias, devamos perceber verdadeiramente as causas dessas mesmas notícias.

Da Minha Esquina

Do desemprego à Banca


Por diversas vezes tenho salientado que a crise internacional que nos atinge é diferente de todas as outras anteriores. É que, para aqueles que mantêm o seu emprego, a descida da taxa de juro, a descida do preço do petróleo, a descida dos preços das casas, a descida dos preços das passagens aéreas ou a descida dos preços dos bens alimentares, permitirá uma melhoria do rendimento disponível das famílias. Mas, por outro lado, esta crise é pior do que as outras, porque as empresas, sobretudo dos sectores primário e secundário, para conseguirem vender os seus produtos, têm que baixar os seus preços, encurtando, assim, as margens de lucro. Temos então, o clima perfeito para que a diminuição dos custos de produção seja feito infeliz e tendencialmente à custa da diminuição da força de trabalho.

O desemprego é o flagelo desta crise e é ao combate deste que temos de dedicar todas as nossas forças. Felizmente esta crise chegou mais tarde aos Açores, contrariada com boas políticas de emprego que permitiram amenizar o efeito de tão severa recessão. Na Região, o emprego tem tido melhor comportamento do que a nível nacional, europeu e internacional, conforme revelam os indicadores disponíveis. A taxa de desemprego, segundo o INE, continua a ser a mais baixa do país no 4º trimestre de 2008, cerca de 5,6%; o número de inscritos no centro de emprego da região é relativamente baixo, 4885, quando comparados com regiões idênticas como a Madeira que tem 9932; para além disso, a percentagem de desempregados de longa duração diminuiu, na última década, de 52% para 20,3%, passando a estar bem abaixo da média nacional de 34%.

Fruto das boas políticas de preparação dos jovens para o mundo do trabalho, como os programas Estagiar, a formação profissional e programas de estágios Europeus como o Eurodisseia, o número de jovens à procura do seu primeiro emprego é de 339, seis vezes menos do que há uma década.

Mas estas boas notícias, só são boas notícias como indicadores comparativos. Ainda há muito a fazer para conseguir que crise internacional, que chegou aos Açores mais tarde, saia mais cedo. Os programas de estágios devem ser já prolongados na sua duração fora das “ilhas da coesão”. Temos que melhorar a qualificação dos desempregados, através de Planos Pessoais de Emprego, que permitam, identificando as carências de empregabilidade, requalificar e orientar as suas aptidões para o mercado de trabalho. O compromisso assumido pelo Governo de em 100 dias dar resposta a um desempregado também deve ser rapidamente executado. As medidas anti-crise têm, neste âmbito, um papel primordial, mas tanto o Programa de Valorização Profissional, as alterações ao PROSA e o Programa de Manutenção de Postos de trabalho levarão ainda algum tempo a verem os seus efeitos sentidos.

Todas estas políticas, de pouco servem, se não tomarmos a consciência que é pelo estímulo da actividade económica que se cria verdadeiramente emprego. O Governo dos Açores tem dado o seu contributo, falta agora os restantes intervenientes, de onde destaco, com grande veemência, a Banca, perceberem qual o seu papel no relançamento da nossa economia.