“À Janela do mundo”

VALE A PENA CONTINUAR

O PS realizou o seu Congresso no passado fim-de-semana. Centenas de militantes, num debate aberto acompanhado por tantos portugueses em todo o país, reflectiram sobre os resultados da governação e sobre o programa do partido às próximas eleições. E não há dúvida: a noção da crise económica internacional e dos seus efeitos entre nós não devem fazer esquecer a avaliação da acção governativa no seu essencial. Quando o PS chegou ao governo, em 2005, deparou-se com duas situações de calamidade cuja resolução constituía emergência: o défice das contas públicas, muito mais alto do que o esperado, que colocava Portugal em risco de sanções da Comissão Europeia, e a ruptura iminente da Segurança Social, que colocava em risco o pagamento futuro das reformas e pensões. Reforçado por uma maioria absoluta no parlamento, o governo, em apenas 2 anos, passou de um possível défice orçamental de 6,83%, para 2,6%; fez a reforma da Segurança Social, adequando-a às alterações demográficas e tornando-a sustentável e com futuro para os nossos filhos e netos.
Mas se há característica que o governo revelou foi a sua capacidade reformista em praticamente todas as áreas de governação. Realço três sectores:
-Teve capacidade reformista, quando deu início à reforma da administração pública, privilegiando o mérito no sistema de avaliação e a modernização tecnológica dos seus serviços e implementando uma verdadeira revolução de procedimentos simplificados na relação da administração com os cidadãos.
- Revelou determinação e coragem, quando modernizou o Sistema Nacional de Saúde em várias das suas vertentes: sobretudo, a rede de cuidados materno/infantil e de urgências, a nova rede de cuidados de saúde primários e reforma da rede de cuidados continuados.
- O Governo de Sócrates empreendeu uma aposta estratégica no sector da educação, do emprego e da formação tecnológica. Hoje, 99% das escolas do Básico têm aulas de inglês, todas as escolas têm aulas de substituição, os professores são colocados por 3 anos nas escolas conforme reivindicavam os sindicatos há muitos anos, os alunos têm direito a um passe escolar, o acesso à acção social escolar foi reforçada, há 15 vezes mais alunos no ensino profissional. Pela primeira vez nos últimos dez anos o número de alunos no ensino secundário subiu, o acesso à banda larga generalizou-se e foi dada uma “nova oportunidade” de qualificação aos jovens e adultos, já com 750 mil inscritos, para acederem a competências do Básico ou do Secundário.
Um país mais seguro nas contas do Estado, uma Segurança Social mais garantida, uma administração pública mais eficaz, um sistema de saúde mais acessível e uma escola mais inclusiva e formadora já são créditos do Governo PS mesmo e apesar da crise. Valeu, pois, a pena trocar o PSD pelo PS, não só por isso mas também por causa disso.

PS o Grande Partido da Esquerda Democrática

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“À Janela do mundo”

“medo do Medo”
Já faz parte do nosso dia-a-dia ouvirmos os especialistas falarem das razões e consequências da maior crise económica global dos últimos 80 anos. As análises, cada vez mais reportadas ao que é óbvio e às repetições incessantes de lugares comuns, são, por isso mesmo, inevitavelmente, as mais correctas. Pecam, embora, por um pequeno grande defeito: a atracção pelo pânico catastrofista pelo recurso crescente ao mediatismo de indicadores intercalares desconexos.
Ontem um dos maiores jornais, de tiragem nacional, fazia notícia de capa a afirmar que a crise económica tinha fechado 609 Cafés em todo o país. Esta notícia apocalíptica revela bem a ligeireza alarmista e sem rigor absolutamente nenhum de análise em que nos vão mergulhando.
Veja-se, até, o inusitado da dita notícia: convém esclarecer que os números nem estão correctos, pois fecharam, sim, 366 restaurantes e snack bares e 243 cafés, bares e pastelarias. Ou seja, se quisermos ser rigorosos, fecharam “apenas” 243 cafés no país. Mas o que é importante: não há nenhum indicador que nos diga que estas pequenas empresas faliram apenas por causa da crise; aliás, pensa-se que em mais de um terço dos casos são outras as razões imediatas.
Uma das coisas que aprendemos com este tipo de crise económica, é que ela é diferente de todas as outras. Ela afecta sobretudo quem está desempregado e aumenta o rendimento disponível de quem está empregado, devido à diminuição dos preços dos bens e serviços. Uma das regras mais básicas em economia é de que os bens “normais” são aqueles que têm o seu consumo menos afectado pela variação do rendimento disponível das famílias. Uma família não irá comprar 3 vezes mais batatas pelo facto de ver o seu rendimento aumentado três vezes, nem tomará 3 vezes menos café pelo facto de ganhar três vezes menos.
Ao caso apresentado por esse jornal podemos contrapor outros dados que dizem exactamente o contrário. As vendas líquidas da Macdonalds subiram 11,4% em Portugal, para 240 milhões de euros, subindo pelo quarto ano consecutivo acima da média europeia. O que podemos observar pela leitura mais atenta destes dados é que “comer fora”, enquanto bem necessário e sem alternativa se mantém, o que varia é o “onde se come fora”. Se acrescentarmos a isso, o facto das famílias, neste ano, por princípio, aumentarem o seu rendimento disponível, talvez percebamos que o problema da restauração está mais na competitividade e imaginação do produto do que na crise económica.
Não quero com isto dizer, nem seria honesto da minha parte, que o sector em causa não sofrerá por causa da crise, até porque parte da restauração é um “bem de luxo”, este sim bem sujeito ao clima de conjuntura económico. Mas acho que antes de entrarmos em pânico, porque saíram más notícias, devamos perceber verdadeiramente as causas dessas mesmas notícias.

Da Minha Esquina

Do desemprego à Banca

Por diversas vezes tenho salientado que a crise internacional que nos atinge é diferente de todas as outras anteriores. É que, para aqueles que mantêm o seu emprego, a descida da taxa de juro, a descida do preço do petróleo, a descida dos preços das casas, a descida dos preços das passagens aéreas ou a descida dos preços dos bens alimentares, permitirá uma melhoria do rendimento disponível das famílias. Mas, por outro lado, esta crise é pior do que as outras, porque as empresas, sobretudo dos sectores primário e secundário, para conseguirem vender os seus produtos, têm que baixar os seus preços, encurtando, assim, as margens de lucro. Temos então, o clima perfeito para que a diminuição dos custos de produção seja feito infeliz e tendencialmente à custa da diminuição da força de trabalho.

O desemprego é o flagelo desta crise e é ao combate deste que temos de dedicar todas as nossas forças. Felizmente esta crise chegou mais tarde aos Açores, contrariada com boas políticas de emprego que permitiram amenizar o efeito de tão severa recessão. Na Região, o emprego tem tido melhor comportamento do que a nível nacional, europeu e internacional, conforme revelam os indicadores disponíveis. A taxa de desemprego, segundo o INE, continua a ser a mais baixa do país no 4º trimestre de 2008, cerca de 5,6%; o número de inscritos no centro de emprego da região é relativamente baixo, 4885, quando comparados com regiões idênticas como a Madeira que tem 9932; para além disso, a percentagem de desempregados de longa duração diminuiu, na última década, de 52% para 20,3%, passando a estar bem abaixo da média nacional de 34%.

Fruto das boas políticas de preparação dos jovens para o mundo do trabalho, como os programas Estagiar, a formação profissional e programas de estágios Europeus como o Eurodisseia, o número de jovens à procura do seu primeiro emprego é de 339, seis vezes menos do que há uma década.

Mas estas boas notícias, só são boas notícias como indicadores comparativos. Ainda há muito a fazer para conseguir que crise internacional, que chegou aos Açores mais tarde, saia mais cedo. Os programas de estágios devem ser já prolongados na sua duração fora das “ilhas da coesão”. Temos que melhorar a qualificação dos desempregados, através de Planos Pessoais de Emprego, que permitam, identificando as carências de empregabilidade, requalificar e orientar as suas aptidões para o mercado de trabalho. O compromisso assumido pelo Governo de em 100 dias dar resposta a um desempregado também deve ser rapidamente executado. As medidas anti-crise têm, neste âmbito, um papel primordial, mas tanto o Programa de Valorização Profissional, as alterações ao PROSA e o Programa de Manutenção de Postos de trabalho levarão ainda algum tempo a verem os seus efeitos sentidos.

Todas estas políticas, de pouco servem, se não tomarmos a consciência que é pelo estímulo da actividade económica que se cria verdadeiramente emprego. O Governo dos Açores tem dado o seu contributo, falta agora os restantes intervenientes, de onde destaco, com grande veemência, a Banca, perceberem qual o seu papel no relançamento da nossa economia.

PARABÉNS MARIANITA!!!!!!

No te salves

"No te quedes inmóvil
al borde del camino
no congeles el júbilo
no quieras con desgana
no te salves ahora
ni nunca
no te salves
no te llenes de calma
no reserves del mundo
sólo un rincón tranquilo
no dejes caer los párpados
pesados como juicios
no te quedes sin labios
no te duermas sin sueño
no te pienses sin sangre
no te juzgues sin tiempo
pero si

pese a todo
no puedes evitarlo
y congelas el júbilo
y quieres con desgana
y te salvas ahora
y te llenas de calma
y reservas del mundo
sólo un rincón tranquilo
y dejas caer los párpados
pesados como juicios
y te secas sin labios
y te duermes sin sueño
y te piensas sin sangre
y te juzgas sin tiempo
y te quedas inmóvil
al borde del camino

y te salvas

entonces
no te quedes conmigo."

Mário Benedetti

José Manuel dos Santos...

...escrevia: livros azuis nas linhas brancas dos cadernos. Livros azuis, livros azuis, livros azuis, assim repetidamente. Um dia cansou-se e passou a desenhá-los no fundo da prateleira, rente à parede, por detrás das velas chinesas, rente às fotografias da família. Desenhava livros azuis. Escrevia a preto e quando lhe faltava a tinta, decorava as letras
(com brilhantes).

Palavrinhas VIII

terral

Bom Carnaval

Olha que o "gajo" até é bom a fazer negócios

Escritura da casa da Braancamp foi feita por 235 mil euros
Escrituras no prédio onde Sócrates mora com valores divergentes
20.02.2009 - 06h18 Cristina Ferreira, Paulo Ferreira

O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates.

Estes valores referem-se aos apartamentos sem arrecadação, tendo o de Sócrates, o 3º A, uma área bruta de 183 metros quadrados e o 3º E de 175 metros quadrados. O actual primeiro-ministro pagou mais mil e quinhentos contos por uma arrecadação.

O valor pago pelo imigrante está muito mais próximo da tabela de preços que a mediadora imobiliária, no início dos anos noventa, entregava aos potenciais compradores. Neste documento, de que o PÚBLICO tem cópia, o preço que a Richard Ellis pedia pelo apartamento comprado pelo então ministro-adjunto do primeiro-ministro era de 78 mil contos (390 mil euros), igual ao do imóvel adquirido pelo emigrante português. Já depois de o PÚBLICO ter contactado o gabinete do primeiro-ministro, a Richard Ellis fez chegar ao público uma outra tabela, com a indicação de que estaria em vigor a partir de Março de 1994, e que fixava o valor de venda do apartamento onde vive o chefe do Governo em 60.650 mil contos (302.520 euros).
...

Texto e foto do jornal Público, http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1365947&idCanal=12

De Vitorino Nemésio

dito por Vasco Pereira da Costa, o poema "A caminho do Corvo" (1969).

Franceses imitam Açorianos

Foto retirada da página do Açoriano Oriental, http://acorianooriental.pt/files/multimedia/fotos/6_foto_do_dia

E se eu me quiser casar...

1º Bem-vindo e Avé Francisco César!

2º Concordando em pleno com a tua (posso?) exposição, e tendo eu um intelecto algo vanguardista e uma alma um tanto conservadora, ambos mundos separados por uma linha na areia, pergunto, e se eu me quiser casar civilmente com a minha mãe? Tenho esse direito, não? E com a minha mãe e com o vizinho do segundo esquerdo? Ambos! Estou a complicar?

Benefícios para todos com a reforma laboral do PS

Entrou anteontem em vigor o novo Código de Trabalho. Este novo ordenamento jurídico vem, afinal, corrigir uma legislação completamente desadequada e arcaica face aos desafios de uma economia competitiva e mais justa para todos os seus intervenientes. O anterior Código de Trabalho não facultava às empresas instrumentos de adaptabilidade que suprissem as suas carências, desequilibrava as relações de poder a favor da parte mais forte, fomentava a precariedade do emprego, desincentivava a contratação colectiva e, por ser até confuso, era de difícil efectivação.

A partir do diálogo com os parceiros sociais, o Governo do Partido Socialista conseguiu concretizar uma alteração na lei que, tendo em conta a resolução de todos os problemas identificados, introduz um paradigma de relações laborais adaptado ao século XXI e ao praticado nas sociedades mais avançadas.

Ao nível das empresas, por exemplo, criou a possibilidade de fixação de um número anual de horas de trabalho, a aplicar em conjunto com os limites de variação diária e semanal do tempo de trabalho, de forma possibilitar o aumento de dias de repouso semanal aos trabalhadores. Ou seja, falamos de um “banco de horas” que permite às empresas adequarem os horários de trabalho dos seus funcionários aos seus “picos” produtivos, desde que os compensem em dias de descanso e cumpram os limites máximos de horas de trabalho previstas na lei. Patrões e trabalhadores beneficiam.

Mas é ao nível dos trabalhadores mais jovens que este Código de Trabalho mais se dedica, introduzindo benefícios. Por um lado, tem políticas incentivadoras da natalidade, como o alargamento da licença de parentalidade para seis meses, subsidiando com 83 % do salário bruto, mas que atingirá 100 % se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe. Por outro, combate a precariedade laboral, ao regulamentar de facto a possibilidade de despedimento do trabalhador, ao reforçar a aplicação da legislação laboral, ao penalizar os contratos a prazo e incentivar os contratos sem termo, ao alterar a presunção legal de existência de contrato de trabalho, a favor do trabalhador, de modo a permitir o combate eficaz da inspecção de trabalho e do sistema judicial aos falsos recibos verdes, e ao interditar os estágios extracurriculares não remunerados.

Este novo Código de Trabalho, elogiado pelas associações de empresários e pelos sindicatos mais propensos ao diálogo social, é um bom exemplo de como é possível reforçar a competitividade das empresas, ao mesmo tempo que se reforça a rede de protecção social. Mas esta nova legislação, por si só, não é suficiente. Não é concebível, nos dias de hoje, que nos casos de profissões que necessitem de um estágio de admissão à ordem, os jovens tenham muitas vezes que os fazer de graça, servindo de mão-de-obra fácil e barata de sustentar e substituir. E também não é concebível que, perante um ordenamento jurídico justo, que fica agora vigor, possam surgir fragilidades na sua aplicação por brandura de fiscalização das autoridades competentes.