E Agora!?

_{Quando me debrucei, há alguns anos, a estudar a “Grande Depressão” de 1929 senti-me fascinado pelo facto daquele período ter originado toda uma nova concepção de modelo de desenvolvimento económico, que nos levou ao maior período de prosperidade da humanidade. Nos quinze anos seguintes a 1929, o Estado passou de um mero observador, responsável apenas pelos sectores da Defesa, Justiça, Administração Interna e de regulador incipiente da actividade económica, a um regulador presente, detentor de empresas estratégicas para a economia, orientador e motor do investimento nos países e garante de um sistema de protecção social que promovia a igualdade entre os cidadãos.}

_{Este “New Deal” promovido pelo presidente americano F. Roosevelt e desenvolvido praticamente por todos os seus sucessores até Reagan, espalhou-se por todo o mundo ocidental, tendo originado, segundo Paul Krugman, “a maior redução de desigualdades sociais da história da humanidade”.}

_{Todas estas conquistas civilizacionais foram, progressivamente, destruídas a partir dos consulados de Reagan e Thatcher, que preconizavam a saída progressiva do Estado na economia, nomeadamente, com a privatização de empresas públicas em áreas estratégicas, como a da banca, dos transportes e da energia, com a progressiva privatização do sector da saúde e dos sistemas nacionais de pensões e a desregularão dos sistemas financeiros. Com a queda do bloco comunista, todas estas pretensões mais “liberais”, ganharam ainda mais força, resultando em mais instrumentos financeiros de reputação duvidosa, mas muito lucrativos, na proliferação de paraísos fiscais onde as grandes empresas escondiam os seus lucros, deixando os seus prejuízos nos seus países de origem.}

_{Não foi estranho que, contra todas as previsões, dos protagonistas deste mesmo sistema, em 2008, a economia tenha pura e simplesmente “rebentado” e originado a “Grande Recessão” dos últimos 80 anos.}

_{Mas mesmo assim, quando todos pensaram, que podíamos resolver esta crise aplicando parte da receita utilizada em vinte e nove, a maior parte dos países afectados, optaram pelo caminho mais fácil e menos doloroso: atiraram dinheiro para economia para estimular a actividade económica.}

_{Um erro fatal, na minha opinião. Aumentar o investimento público, sem reformar o sistema financeiro mundial, sem regular o mercado imobiliário e sem cortar no desperdício é como aplicar uma aspirina para curar uma pneumonia. O doente pode sentir-se melhor no início, mas, como não lhe foi dado o tratamento adequado, pode eventualmente morrer.}

_{O sistema financeiro continua instável, o mercado imobiliário ainda não percebeu que o seu ciclo de ouro terminou e a economia mundial timidamente recupera, podendo a qualquer momento colapsar de novo. Se entrarmos na segunda recaída da crise em W, tudo será pior. Os Estados estão falidos e endividados e não poderão retomar o investimento público, nem sustentar as prestações sociais, as empresas não aguentarão uma nova quebra no consumo e as famílias não aguentarão com o flagelo do desemprego e dos juros altos dos seus empréstimos.}

_{Qual a solução para esta situação de possível emergência social? Deveremos reduzir a intervenção do Estado na economia, flexibilizar os despedimentos, diminuir as prestações sociais, privatizar a saúde e educação e reduzir impostos, por forma a que as contas públicas fiquem mais folgadas e os privados tenham mais dinheiro para investir?}

_{Na minha opinião, não!}

_{Foi a tentativa de impor este modelo económico/social que nos levou até esta situação. Devemos sim, rapidamente impor um novo sistema regulador do sistema económico e financeiro europeu, à semelhança do que aconteceu nos EUA, impor limites claros ao mercado imobiliário e começar a cortar assertivamente nos desperdícios das contas públicas do nosso país. Quem preconiza cortes nos salários de 20%, como forma de melhorarmos as contas públicas, geralmente ganha acima dos 5000 euros e não sabe o que é viver com menos de 500 euros por mês.}

_{Se somarmos os prejuízos acumulados da CP, da TAP, da REFER, dos ENVC, da RTP, chegamos a um valor provavelmente superior a 5 ou seis TGV´s e à solução para o défice. Para melhorar as nossas contas públicas, não é preciso atingir ninguém, basta gerir melhor.}

Passar das Palavras aos Actos

O actual momento de crise internacional que o mundo atravessa e que, obviamente, afecta a nossa Região, coloca às instituições de Governo Próprio, um conjunto de novos desafios ao nível da criação de mecanismos de promoção do desenvolvimento económico. O aumento dos níveis de investimento público tradicional, por si só, não proporciona os efeitos multiplicadores, nem as externalidades positivas necessárias para ultrapassarmos os efeitos na nossa região da conjuntura internacional adversa.

A resposta a esses desafios exige um novo posicionamento de todos os agentes intervenientes na esfera económica, salientando-se em particular os empresários. O novo paradigma em que as empresas desenvolvem a sua actividade, caracteriza-se pelo ultrapassar das constantes dificuldades colocadas e pelo necessário aproveitamento das oportunidades decorrentes.

A “Grande Recessão” internacional fez com que a variante “risco” fosse exponenciada pelas instituições bancárias financiadoras, dificultando o acesso ao crédito aos jovens dispostos a arriscar uma oportunidade em novas áreas de negócio na nossa terra. Esta maior dificuldade de acesso ao crédito levou, ainda, a um maior receio dos jovens em investirem num mercado pouco estável.

Com objectivo de minorar estas dificuldades, os Deputados da JS propuseram, no último Plenário do Parlamento, a reformulação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo “Empreende Jovem” organizada em três eixos de acção: Ampliação e clarificação do âmbito do Programa; menos burocracia e mais rapidez processual; mais apoio e acompanhamento ao jovem empreendedor.

No primeiro eixo, ampliamos e clarificamos o âmbito de intervenção do Empreende Jovem, alargando substancialmente as áreas de actividade abrangidas, permitindo o acesso a jovens com outro tipo de qualificações e reduzindo a percentagem mínima de capital social do jovem empreendedor, a 50% do capital da empresa candidata ao projecto.

Relativamente ao segundo eixo de Acção, o Programa passa a exigir menos burocracia e mais rapidez de procedimentos, diminuindo o número de entidades intervenientes na análise das candidaturas, ao mesmo tempo que são estipulados prazos, a partir do momento em que são aprovadas as candidaturas, para resposta aos jovens e para serem feitos os respectivos pagamentos.

Quanto ao terceiro eixo de acção, a adequação concreta à crise internacional exigiu, também, que o montante de investimento sujeito a apoio, seja maior, oscilando entre os 15 mil e os 300 mil euros, foi também eliminado o empréstimo (subsidio reembolsável) e passa a existir, apenas, um subsídio não reembolsável aos jovens empreendedores que começa com uma base de 50% do seu investimento elegível.

Mas não ficamos apenas por aí, introduzimos inúmeras majorações com o objectivo de promover a qualificação, de direccionar o investimento e de aumentar a participação dos nossos jovens empreendedores nas empresas, que variam de 5 a 10%. Bem como, é concedida especial atenção à parentalidade jovem, introduzindo-se para o efeito medidas de descriminação positiva

Numa altura de uma tão forte crise internacional não basta falar de desemprego para que ele desapareça, ou vir a público, como a líder da Câmara de Ponta Delgada, apresentar/copiar uma proposta sobre Capital de Risco que os Deputados da Juventude Socialista apresentaram e propuseram ao Governo dos Açores há mais de um ano atrás, para que consiga dizer que se fez alguma coisa em prol do empreendedorismo.

Esta é mais uma iniciativa, associada a tantas outras postas em prática pelo PS onde fornecemos mais um instrumento, progressista, moderno, adequado e fundamental para a promoção da coesão da nossa terra, para o fomento ao emprego sustentado e para a criação de mais e melhores empresas.

Fica aqui o nosso contributo de facto.